terça-feira, 21 de julho de 2009



Tudo índio
(Eliakin Rufino)

Eu conheço Wapixana que mora no treze
E ele sabe de outros cem
Que também moram lá
Muita gente índia, muita gente

No conselho indigenista
Macuxi de São Vicente
Tudo índio, tudo parente

Em cada bairro da cidade
Cada tribo tem o seu representante
Os Tuxáuas se reúnem
Toda semana
Na associação do Asa Branca
Tudo índio, tudo parente

Eu conheço Yanomame que vende sorvete
E um predreiro Taurepang que vive de biscate
As mulheres índias
Longe da maloca e da floresta
Sobrevivem como desempregadas domésticas
E os milhares de meninos e meninas
Fazem papel de índio no Boi
Durante as festas juninas
Tudo índio, tudo parente

Pobreza e renda dos indígenas
urbanos em Boa Vista-Roraima
Ana Hilda Carvalho de Souza*

A presença de população indígena nas cidades brasileiras constitui um fenômeno crescente, sempre caracterizado por uma inserção marcadamente periférica, situados entre os mais pobres entre os pobres. Mesmo ainda não dispondo de um critério censitário adequado para a população indígena urbana na capital Boa Vista, estima-se que esta cresceu muito ultimamente. Segundo a Organização dos Indígenas na Cidade (ODIC) e Centro de Atendimento aos Migrantes na Cidade (CAMIC) da Diocese de Roraima, usando o critério da auto-identificação em um Censo levantado em 2006, pode estar cerca de 30.000 ameríndios, embora o número certo seja desconhecido.
O contexto motivacional para a inserção do indígena na cidade está mediado por valores e normas peculiares da situação de contato interétnico destes com a sociedade envolvente. Embora, havendo alguns indígenas de países fronteiriços como República Cooperativa da Guyana e República Bolivariana da Venezuela, que também se fixaram em Boa Vista (NAMEM et al,1999), este deslocamento tem um aspecto interno, haja vista que para esses povos autóctones que habitam esta região não existe a imposição de uma fronteira internacional (BAINES, 2007).
Ademais, existem redes de parentesco que se ramificam entre as aldeias nos três lados da fronteira destes Estados nacionais e por toda a região do lavrado roraimense, em processo de constante nomadismo “buscando oportunidades que já não conseguem vislumbrar em seus lugares de origem” (SOUZA e SILVA, 2006, p. 17).
Assim, o fator econômico configura o principal motivo, como oportunidade de obtenção de emprego e renda como perspectiva de melhoria da qualidade de vida. Destarte, Golgher (2004, p. 37) observa que “pensar em migrantes no Brasil é ter em mente pessoas de baixa renda fugindo de precárias condições de vida em sua terra natal”. Neste sentido, Boa Vista, tornou-se o principal centro urbano do estado a concentrar migrantes, por se apresentar como o centro urbano mais dinâmico e ofertar uma maior quantidade de bens e serviços públicos e privados.
Em Boa Vista, é possível constatar as difíceis condições sócio-econômicas da população indígena sendo veiculadas pelos meios de comunicação local. Levantamentos diagnósticos através de estudos antropológicos e históricos confirmam que a situação sócio-econômica dos indígenas que moram nos bairros periféricos é muito mais grave do que o imaginado (FERRI, 1990; NAMEM et al, 1999; BRAZ, 2003; SOUZA e REPETTO, 2007).
Para o desenvolvimento deste estudo foi utilizado o método de pesquisa tipo descritiva junto a um espaço amostral de 384 pessoas que se auto-identificam como indígenas, e que moram em Boa Vista, para uma margem de erro de 5% nos resultados. A aplicação dos questionários foi feita por indígenas treinados e supervisionados pela pesquisadora, que aplicaram o formulário em bairros de Boa Vista com boa representatividade de indígenas, referendados pela coordenação da ODIC em outubro de 2008.
Cabe ressaltar que padrões culturais e sociais relativizam a situação de pobreza. Assim, essa variável, em se tratando de povos indígenas, deve ser analisada com ressalva. Todavia o escritor indígena Daniel Munduruku (apud GOIS, 2005), diretor-presidente do Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual (INBRAPI), ao avaliar o conceito de pobreza e desenvolvimento urbano em comunidades tradicionais, adverte que pode ser empregado a populações indígenas urbanas, entretanto não pode ser aplicado sem tratamento crítico aos indígenas que vivem em aldeias.
De acordo com o relatório sobre pobreza rural elaborado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) (2000), a condição de pobreza pode ser definida, de uma forma mais abrangente, como um fenômeno multidimensional, com aspectos culturais, sociais e econômicos que se caracterizam pela: exclusão e discriminação devido a origem étnica ou ao gênero; carência ou acesso limitado a serviços destinados a satisfazer as necessidades básicas das famílias; e níveis de renda inferiores à quantidade mínima necessária para obter um conjunto básico de bens e serviços para a família, incluindo os alimentos.
Embora havendo dificuldades a serem consideradas no aspecto metodológico, para se definir quem é pobre, as medidas de pobreza podem ser divididas em medidas monetárias e não-monetárias (LOPES et al, 2003). A abordagem monetária, que foi preferida nesta pesquisa, inclui a Linha de Indigência que é caracterizada pelo valor monetário necessário para a aquisição de uma cesta de alimentos que detenha a quantidade calórica mínima à sobrevivência, enquanto que Linha de Pobreza é o valor da Linha de Indigência acrescido do montante monetário capaz de arcar com despesas básicas de transporte, vestuário e moradia. Considera-se como Linha de Pobreza per capita o valor de ½ salário mínimo e como Linha de Indigência o valor de ¼ do salário mínimo vigente. Neste sentido, a renda familiar foi a variável utilizada para definir a situação de pobreza que a população indígena urbana se encontra.
A pesquisa, mostrou que 55,2% das famílias dos entrevistados vivem com no máximo 1 SM, seguido de 16,1% com renda de 1 até 1 e 0,5 SM. Considerando a média da composição familiar por habitação que é 4,59 pessoas (desvio-padrão 2,19), constata-se que 79,1% destas famílias estão vivendo abaixo da Linha de Pobreza, ou seja, tem renda per capita familiar inferior a ½ salário mínimo.
Este ainda não é o problema mais grave, quando se trata desta questão, pois dados da presente pesquisa mostram que aquelas famílias que recebem até 1 SM, vivem abaixo da Linha de Indigência, ou seja, tem renda per capita familiar inferior a ¼ salário mínimo, que neste caso corresponde a 63,0% da amostra. Dado que caracteriza uma situação de extrema pobreza para esta população, haja vista, que essas pessoas não dispõem do valor monetário necessário para a aquisição de uma cesta de alimentos que detenha a quantidade calórica mínima, estritamente indispensável à sobrevivência física. Dado que se torna mais agravante dentre as famílias que hospedam parentes, onde verifica-se uma situação sócio-econômica gravíssima, pois os rendimentos da família se tornam muito reduzido, dificultando à aquisição de cestas mínimas de alimentos necessários à sobrevivência.
A pesquisa, também, buscou identificar entre os indígenas urbanos se algum membro da família participava de algum programa social constatando, assim que 56,0% dos indígenas urbanos participam de algum tipo de programa assistencial. Entretanto, 44,0%, não recebem nenhum benefício social do governo. Entre os programas sociais se destaca o Bolsa Família, como complementação do orçamento familiar de 67,5 % dos indígenas residentes na cidade, seguido de 19,3% que recebem o Vale Alimentação. Estes dados refletem a necessidade de novas estratégias de implementação de políticas geradoras de trabalho e renda para esta população.
Como já conhecido pela literatura, as formas de inserção das populações indígenas em território urbano estão fortemente relacionadas ao fator de obtenção de emprego e renda. Destarte a pesquisa buscou saber dos entrevistados qual a sua situação com relação ao mercado de trabalho em Boa Vista. Assim, constatou que apenas 24,7% dos entrevistados admitiram ter um trabalho. O trabalho aqui entende-se aquele em que há uma relação de contrato, muitas vezes verbal, entre empregado e empregador, ou seja um emprego fixo.
Com relação á renda individual dos indígenas que trabalham, temos que a maior incidência (46,3%) está na faixa daqueles que recebem acima de 0,5 até 1 SM, seguido daqueles com rendimento mensal acima de 1 até 1 e 0,5 SM, percentual que atinge 21,1% dos entrevistados. Merece destaque, nesta análise, àqueles que, embora trabalhem em regime de tempo integral, admitem receber somente até 0,5 SM que corresponde a 5,3% da amostra. Esse dado demonstra que “a antiga exploração do trabalho indígena continua hoje na cidade, em forma menos violenta, mas igualmente discriminatória” (Ferri, 1990, p. 58) Ao que se refere aos 75,3% dos desempregados, averigua-se que para sobreviverem recorrem as mais diversas alternativas econômicas viáveis. Assim, destacam-se aquelas atividades autônomas e informais, já abordadas pela literatura, como capina de quintal, vendedor ambulante, faxinas, trabalhos de diárias (relacionados à construção civil), artesanato, serviços gerais, garçonete, catador de lata, entre outros.
Ao verificar a renda obtida com o desenvolvimento desta atividade, constata-se que 43,9% dos indígenas recebem até 0,5 SM, seguido de 42,2% que recebem de 0,5 até 1 SM. Adicionando os dois valores tem-se que cerca de 86,0% dos entrevistados que não têm um trabalho fixo, recebem no máximo até 1 SM com atividades informais.
Face à pesquisa realizada, pode-se concluir que os principais fatores que dificultam e até impedem os indígenas de conseguir estabilidade econômica através do vínculo empregatício, está relacionado à baixa escolaridade, falta de capacitação profissional associada ao preconceito e discriminação ao indígena que vive no meio urbano. Esses dados mostra-se de grande importância, considerando que é incumbência do Estado programar e implementar políticas econômicas que atrele condições ótimas para o crescimento econômico às metas para elevação do bem estar social. Assim, o combate á miséria passa pela redistribuição das riquezas, da mesma forma que a política deve prevalecer sobre a economia mediante fundamentos étnicos.
A população indígena urbana merece atenção especial frente a sua vulnerabilidade nas relações sociais e econômicas com segmentos da sociedade urbana. Principalmente, destes que saíram de suas terras, romperam suas fronteiras culturais e encontram-se inseridos em situações de contato interétnico em relações sociais desmedidamente desiguais com segmentos da sociedade nacional/global.
O contexto deste estudo conduz ao dado intencional de que em tais circunstâncias a elaboração, implementação e manutenção de políticas públicas direcionadas à resolução do problema hora pesquisado é extensivo às demais cidades dos Brasil onde o contingente de indígenas urbanos está se tornando um fenômeno cada vez mais freqüente nas favelas ou regiões mais pobres do meio urbano.
* Licenciada em Matemática (UFRR) e Mestre em Economia (UFRGS).
Email anahildarr@hotmail.com

Um comentário:

cachacaria maledita disse...

gosto muito do seu blog, convido você para conhecer o meu, abraço

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