fulinaíma

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Juiz suspende condenação de Toffoli

O juiz Mário Mazurek, titular da 2ª Vara Cível de Fazenda Pública de Macapá, suspendeu nesta segunda-feira a decisão dada pelo substituto dele, Mário César Kaskelis, que havia condenado o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli , a devolver R$ 700 mil aos cofres do Amapá. Kaskelis considerou irregular a contratação de Toffoli como advogado do governo do estado em 2000, mas o titular da vara discordou e deu uma liminar em favor do advogado. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Toffoli para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para muitos, essa condenação já seria motivo suficiente para o Senado rejeitar de pronto a indicação, mesmo - e principalmente - depois de ser sabatinado. Como a própria Justiça dá margem aos mais variados tipos de recursos, a decisão de um juiz acaba de ser reformada por outro. Então, era de se esperar que a tal condenação acabasse por ser suspensa ou até mesmo anulada. Assim sendo, ela não seria o motivo principal para rejeição do Senado ao nome de Toffoli; mas essa própria notícia demonstra o quanto é imprudente que Toffoli seja ministro do Supremo.

Sua condenação - uma delas, pois há notícia de que são duas - é passível de ser revisada na esfera estadual, até que um desembargador, ou um grupo deles, chegue a uma conclusão que faça o processo chegar no STF. Ali, uma liminar de um ministro ou a decisão de 11 deles vai dar a palavra final no processo. Não estamos admitindo a hipótese de Toffoli julgar em causa própria. O que se levanta é sua falta de conhecimento para julgar o que quer seja depois de passar por todas as instâncias da Justiça; quem não conseguiu ser aprovado num concurso para juiz estadual por duas vezes e nem ter título de mestrado ou doutorado em qualquer área do Direito não deve ser a pessoa indicada para chegar a tal nível na Magistratura.

A Constituição Federal estabelece esse tipo de escolha para um cargo que deveria ser um final de escala na carreira da Magistratura, como é á de desembargador, categoria a que só pode chegar um juiz de Direito; fica, portanto, claro que a aprovação do nome de Toffoli para o Supremo será um ato de desmoralização para aquela Corte, na qual passaram ilustres juristas, que mesmo não tendo sido juízes sempre se mostraram grande mestres nas mais variadas áreas do Direito. Só o domínio que Lula exerce sobre o Legislativo poderá levar o Senado a aprovar o nome de quem tem como maior "qualidade" em seu currículo o fato de ter sido advogado de Lula, do PT e de outros nomes ligados ao partido do presidente.

Curtas e grossas n.56(sem revisão)

1- O (des)governo de plantão tenta passar no Congresso a nova edição da CPMF com novo nome: CSS. Depois que a gente soube que o Ministério da Saúde gastou um montão de dinheiro nosso com publicidade, e segundo as notícias, o atendimento à saúde do brasileiro vai de mal a pior, dá raiva ver estes imbecis tentarem arrecadar mais da classe média para financiar os seus desmandos.

2- O (des)governo de plantão segundo o seu aloprado Ministro da Fazenda vai taxar as cadernetas de poupança acima de 50 mil reais. De novo, uma tentativa de arrochar ainda mais a classe média via impostos e de quebra aumentar a arrecadação para gastar mais dinheiro público em inutilidades. E ainda tenho que ver um outro aloprado Ministro dizer que só serão taxadas 1% das cadernetas. Mentira! Aí tem também a pressão dos bancos para não perderem dinheiro e como este desgoverno tem rabo preso com os banqueiros, dá no que dá.

3- Sarney discursa e diz que a mídia é a inimiga das instituições. Ora Senador, não fosse a mídia não saberíamos das maracutaias suas e de sua família e dos seus amigos. Não saberíamos do império nepotista que o senhor montou ao longo dos anos no Congresso Nacional e nos Ministérios. A liberdade de imprensa é a causa pela qual devemos lutar pois sem ela, estamos ferrados frente a esta confraria política composta de comunas ideologicamente ultrapassados, populistas de ocasião e coronéis nordestinos todos eles loucos para implantarem no país suas personalidades ditatoriais em causa própria. Agora, cá entre nós, o que é a mídia que tanto os petralhas adoram bater? Para mim existe a imprensa, falada, escrita e televisada. Os esquerdóides metem tudo no mesmo bolo e chamam de mídia para confundir o grande público. E a Internet onde fica? É mídia também?

4- Por falar em Internet, o imbecil-mor das oposições, o senador tucano envolvido até o pescoço no mensalão mineiro, é o responsável pela Lei que exigirá o fim do anonimato na Internet na campanha eleitoral em 2010. Aqui, não, senador! Quem defendeu o anonimato nas contribuições pecuniárias de campanha (leia-se Caixa 2) não merece minha consideração. Pediu direito de resposta, levará pé na bunda que nem os petralhas que por aqui aparecem.

Senador Azeredo, por sua causa, a oposição (covarde), para lhe defender, abaixou as calças no caso do mensalão de Lula et caterva e hoje amargamos esta porcaria de desgoverno que temos.Um desgoverno que empenha o futuro do país para tentar ganhar as eleições de 2010, custe o que custar, "duela a quem duela" como disse um dia o atual grande amigo e aliado de Lula, o farsante Collor.E ainda temos que aguentar a Dilma confundindo Roraima com Rondônia...

fonte: http://estoudeolho.blogspot.com/

Pensar o mundo

ANOS ATRÁS , um dos admiráveis ciclos de conferências concebidos e organizados por Adauto Novaes intitulava-se "Poetas que Pensaram o Mundo". Sempre gostei desse título.A sintaxe presente na expressão "pensar o mundo" não é corriqueira ou normal. Normalmente diríamos "pensar SOBRE o mundo". Não é que seja gramaticalmente incorreto dizer "pensar o mundo"; apenas, não se trata de uma construção comum. O verbo "pensar" pode ser intransitivo, transitivo direto ou transitivo indireto. Como transitivo direto, porém, seu objeto é normalmente (1) uma oração substantivada (por exemplo, "eles pensam que a terra é plana"), (2) um verbo ("penso sonhar"), ou (3) um nome ou um pronome com função adverbial ("penso isso" por "penso assim"; "penso o contrário" por "penso de modo contrário").

Em geral, é somente como transitivo indireto que o objeto do verbo "pensar" pode ser um nome, de modo que se diz "penso numa (ou sobre) uma rosa" ou "penso em (ou sobre) Marcelo", mas raramente, exceto em poesia, dir-se-ia "penso uma rosa" ou "penso Marcelo".Em francês, tais construções são mais comuns do que em português, de modo que não é raro encontrarem-se títulos de livros ou artigos contendo o sintagma "penser l'être" (pensar o ser) ou "penser l'homme" (pensar o homem). Mesmo em francês, porém, essa expressão é, segundo o monumental "Trésor de la Langue Française", que cita, a propósito, textos de Sartre, de Merleau-Ponty e de Alain, usada "sobretudo no domínio da reflexão, do conhecimento científico e filosófico".Ora, não creio que a construção tradicional, em que o verbo "pensar", ao ter por objeto um nome, é transitivo indireto, construção que também se encontra nas demais línguas indoeuropeias que conheço, seja arbitrária. Parece-me que lhe subjaz uma concepção do pensamento como um ato dotado da estrutura de uma proposição, de uma sentença, de um juízo.

Nesse sentido, pensar numa coisa ou sobre uma coisa é fazer para si mesmo um juízo a respeito dela: de que ela existe e/ou de que tem tais ou quais propriedades e/ou de que tem tais ou quais relações com tais ou quais coisas. Normalmente concebemos o pensamento, portanto, como primariamente discursivo ou dianoético, como dizia Aristóteles, e não como intuitivo ou noético.

A preposição "em" ou "sobre", quando digo "penso numa rosa" ou "penso sobre uma rosa" funciona como uma marca verbal do caráter mediado da relação do meu pensamento com a rosa. Interpondo-se entre o pensamento e a rosa, ela, por um lado, os separa e, por outro, os reúne. É desse modo que funciona o pensamento filosófico.Pode-se dizer que, quando a palavra "mundo" significa a totalidade do pensável tomada como uma totalidade, então "pensar sobre o mundo" é filosofar. Mas, e "pensar o mundo"? Nesse caso, a abolição da preposição sugere a abolição da separação e da mediação entre o pensamento e a coisa pensada. É como se o pensamento não pretendesse ficar SOBRE, isto é, acima ou, de algum modo, "fora" do mundo, para pensá-lo. É como se ele ou bem se situasse no mundo pensado, ou bem como se apreendesse o mundo enquanto pensamento. Tal seria um pensamento intuitivo e noético, isto é, uma intuição intelectual. Nesse sentido, pensar o mundo afigura-se inteiramente diferente de pensar sobre o mundo e, portanto, de filosofar.Entretanto, se, como foi dito há pouco, a construção em que o objeto direto do verbo "pensar" é um nome, como em "pensar o mundo", parece ser de origem filosófica, pode-se questionar se não será ilusória a distinção que acabo de desenhar. Parece-me que não. Dos três pensadores citados pelo "Trésor", dois, Sartre e Merleau-Ponty, são fenomenólogos. Ora, a fenomenologia criticava exatamente a relação excessivamente mediada estabelecida pela filosofia tradicional entre o pensamento e seu objeto intencional. Ela pretendia, portanto, voltar a uma intuição direta e pura dos objetos. Pois é precisamente essa relação intuitiva do pensamento com seu objeto intencional que os filósofos citados pretendem exprimir ao tornar direta a transitividade normalmente indireta do verbo "pensar". Portanto, ainda que originada no discurso filosófico, essa sintaxe foi concebida para exprimir ambição cognitiva oposta à da filosofia tradicional.De qualquer maneira, trata-se de uma construção admiravelmente apta a exprimir a ambição poética do pensar intuitivo. Melhor dizendo: ela poeticamente revela a diferença específica do pensamento poético.

Antônio Cícero http://antoniocicero.blogspot.com/

2 comentários:

Detetive Tavares disse...

Boa noite, estou retribuindo a visita e agradecendo. Tentei seguir seu blog, mas não achei a opção.

abraço e apareça e comente mais vezes.

Laguardia disse...

Muito obrigado por seguir o Blog Brasil Liberdade e Democracia.

Neste momento por que passa o Brasil precisamos da união de todos na luta pela manutenção de nosso Estado Democrático de Direito e para que tenhamos um Brasil do qual possamos nos orgulhar com governantes e parlamentares éticos honestos e com princípios morais.

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