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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Intervenção federal no DF é cercada de polêmica

Maria Carolina Marcello
Em Brasília - fonte: www.uol.com.br

A crise política que atinge o Distrito Federal, cujo comando passou pela mão de três governadores em 12 dias, abre caminho para uma intervenção federal no DF.
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O tema é cercado de discussões jurídicas que provocam um clima de indefinição. Encaminhado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o pedido de intervenção será julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Não há, no entanto, data para que a STF analise o caso.

A demanda de Gurgel é extensiva aos poderes Executivo e Legislativo. A intervenção se justificaria, de acordo com a Constituição, para "por termo a grave comprometimento da ordem pública", "garantir o exercício de qualquer dos poderes nas Unidades da Federação" e "reorganizar as finanças da unidade da Federação", entre outros.

O relator do processo e presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, aguarda que a Câmara Legislativa envie informações para dar seguimento ao processo. A Casa tem até a próxima segunda-feira para encaminhar os dados.

Para o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, a situação de "desequilíbrio institucional" exige agilidade no julgamento do pedido de intervenção pelo STF.

"Há uma urgência em que se faça essa análise. É preciso tirar essa espada do pescoço de Brasília. Não há certeza sobre quem vai governar o DF", afirmou.

Enquanto a OAB nacional prega urgência, a OAB-DF defende que a crise no DF não é suficiente para preencher os requisitos necessários a uma intervenção. Tanto é que, na última quarta-feira, o presidente da Ordem no DF, Francisco Caputo, anunciou movimento "suprapartidário" contra a medida.

O cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), se posiciona a favor da medida.

Se o Supremo autorizar, será a primeira vez, desde 1956, que um Estado sofre intervenção federal. Na década de 1950, a medida foi motivada por um tiroteio na Assembléia Legislativa de Alagoas, onde tramitava um pedido de impeachment contra o então governador, Muniz Falcão, do Partido Social Progressista (PSP).

"A intervenção se justifica quando há total quebra do Estado de Direito, ou em termos de corrupção generalizada. Esse é o caso de Brasília. É muito provável uma intervenção no DF na primeira quinzena de março", avaliou.

Também o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antônio Carlos Bigonha, acredita na necessidade do mecanismo.
"Nós consideramos que a intervenção é o único remédio capaz de sanar os males da corrupção na cidade. É muito forte, porém necessário para a doença que atacou o DF", afirmou Bigonha.
Intervenção não atrapalha Congresso

Durante sua vigência, o mecanismo impede a votação pelo Congresso de propostas de emendas à Constituição. Hoje, estão em discussão PECs como a que prevê reduzir a jornada de trabalho para 40 horas, a que efetiva titulares de cartório não concursados e a que estabelece piso nacional para policiais e bombeiros militares.

Além do pedido de intervenção federal no DF, há outros 128 processos da mesma natureza em tramitação no STF, mas ao contrário da situação do DF, a maioria deles se refere à execução de pagamentos de precatórios, medidas judiciais de obrigatoriedade de pagamento de dívida pelos Estados.

Outro ponto discutível no âmbito jurídico, segundo Cavalcante, da OAB nacional, é a composição da linha sucessória determinada pela Lei Orgânica do DF. Ao contrário da Constituição Federal, a legislação distrital inclui o vice-presidente na Câmara Legislativa na sequência.

A Constituição também prevê eleições indiretas em 30 dias se os cargos de governador e vice estiverem vagos. Mas, em teoria, o posto de governador não está vago, José Roberto Arruda está apenas licenciado.

A crise no DF começou em novembro com as denúncias de corrupção que atingiram Arruda (sem partido), preso na Polícia Federal desde 11 de fevereiro por obstrução da Justiça.

Em seu lugar assumiu o vice, Paulo Octávio, também envolvido no escândalo e que, por falta de apoio político, inclusive de seu partido, renunciou na terça-feira, deixando também o
Democratas. Assumiu o presidente da Câmara Legislativo, Wilson Lima (PR), aliado de Arruda.

Comissão do Legislativo aprovou nesta sexta-feira abertura de processo de impeachment contra Arruda, que deve percorrer agora várias etapas. Outros três pedidos que pesavam sobre Paulo Octávio foram arquivados depois da renúncia.

Octávio, Arruda e pelo menos oito deputados distritais estão envolvidos em investigação da Polícia Federal sobre suposto esquema de distribuição de propina a parlamentares e integrantes do governo do DF.

III Semana da Poesia - Rio de Janeiro
14 a 21 de março de 2010
Os Poetas estão Vivos

O poeta é a antena da raça
Ezra Pound

Acreditamos que seja o momento de se fazer um novo registro histórico da poesia que se faz hoje. A Poesia do século XXI está em pé, experimenta novas aderências e se liberta das prateleiras. O poema ganha voz, corpo e movimento.

O Rio de Janeiro inspira e respira poesia o ano inteiro. Cerca de 40 saraus acontecem todo mês no Estado. Além disso, é crescente o número de atividades culturais: lançamentos de livros, concursos literários, cursos, workshops e oficinas, e até shows musicais com intervenções poéticas.

Nenhuma fórmula para a contemporânea expressão do mundo.
Ver com olhos livres. (Manifesto Poesia Pau-Brasil)
Oswald de Andrade em 18 de março de 1924

Em março se comemoram duas datas da Poesia: o Dia Nacional (14/03) e o Dia Mundial da Poesia, proclamado pela UNESCO (21/03).

Diante deste cenário, a Semana da Poesia – Rio de Janeiro vem pelo terceiro ano consecutivo celebrar a palavra escrita, falada, cantada e performatizada. Uma semana de atrações, com os principais agitadores da poesia, mostrando as tendências e vertentes que já vigoram na cena cultural carioca, com apresentações de poemas na voz dos poetas vivos e dos amantes da poesia.

O evento propõe valorizar a diversidade artística brasileira, mesclar sotaques e culturas, abrir espaço para a fusão das artes tendo a poesia como fio condutor.

A idéia é rechear a semana, de 14 a 21 de março, com atividades integradas que visem promover e incentivar o hábito da leitura, democratizar a arte, divulgar nossos poetas atuais e manter presente na memória os grandes nomes da literatura brasileira.

É preciso mostrar que a poesia pode estar no dia-a dia das pessoas. Propomos que o Movimento Poético ocupe os espaços culturais, que os livros dos poetas contemporâneos ocupem as vitrines das livrarias, que seus poemas sejam incluídos nos livros didáticos e estudados nas escolas. E que as grandes editoras os publiquem.

Em 2009, homenageamos Vinicius de Moraes. A III Semana da Poesia irá celebrar o encontro da poesia com a música, fazendo uma homenagem a dois artistas de personalidade marcante e atuação múltipla, cuja obra é referência e atrai seguidores até hoje: o poeta da contra-cultura Paulo Leminski e o cantor Ícone que atravessa gerações, Cazuza, por ocasião dos 20 anos da sua partida.

Além dos saraus em espaços culturais, bares e livrarias, teremos um Luarau (luau + sarau) no Arpoador com café-da-manhã poético, uma Feijoada da Poesia, eventos ao ar livre, lançamentos de livros e apresentações em escolas.

O Rio é uma Festa!
Reveillon, Carnaval, e já é a Semana da Poesia.
http://www.semanadapoesiario.blogspot.com/

Realização:
Elllas & Monstros
http://www.elllaseosmonstros.blogspot.com/

Biodanza e Poesia
http://www.poesiaebiodanza.blogspot.com/
Oficina de Literatura Cairo Trindade
http://www.cairotrindade.com/

Produção:
Clauky Boom
clauky@gmail.com
21 9878-6622
Sheyla de Castilho
sheyladecastilho@hotmail.com

Clauky Boom: Poeta sobretudo. Multiartista: atriz, cantora, produtora cultural e publicitária. Nasceu em Londres, no ano de 1971, sob o signo de leão. Militante do Movimento de Poesia Contemporânea do Rio de Janeiro, desde 2000, atua no universo da poesia, da música e do teatro. Coordenou por dois anos o sarau Movimento inVerso, em Ipanema. Atualmente, produz e se apresenta com o grupo performático Elllas & Os Monstros. Mantém o blog de poemas, Arte em Toda a Parte, e o blog de divulgação de eventos culturais, inDicas do inVerso, além do blog poético do grupo. Tem poemas publicados na antologia HIPER da Oficina Literário Cairo Trindade e está com seu livro de poemas pronto para publicar.
http://www.arteemtodaparte.blogspot.com/
http://www.movimentoinverso.blogspot.com/
http://www.elllaseosmonstros.blogspot.com/

Sheyla de Castilho: Mineira, mas radicada no Rio de Janeiro desde 1995, é produtora de eventos culturais e agenciadora de artistas, cenógrafa de palcos e shows é também escritora, atua no movimento poético do Rio de Janeiro desde 2001. Participa dos grupos poéticos e performáticos Orkestra Mega(bit)Fônica (poesia em megafones), do Coletivo Novos Uivos, dos performáticos e musicais Ele, Ella e uma dElllas e do Elllas & os Monstros. É autora do blog de poemas e prosas poéticas Aliciamentos e Alucinações e co-autora dos blogs Psi-lên-cio, Falópios e Elllas & Os Monstros. Prepara a publicação de seu primeiro livro de poemas, prosas poéticas e pequenos contos.
http://www.aliciamentosealucinacoes.blogspot.com/
http://www.psil-en-cio.blogspot.com/
http://www.falopios.blogspot.com/

Um comentário:

RAQUEL CRUSOÉ disse...

Excelente o seu blog, parabéns !

Obrigada por estarmos juntos. Você vale ouro e, neste momento especial,tem um presente para você em nosso blog. Espero que goste.

Atenciosamente,

Raquel

http://raquelcrusoe.blogspot.com/

CAMPOS DOS GOYTACAZES

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