quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Aos jornalistas Rui Nogueira e Marcelo Beraba

Enviado por luisnassif, aqui, 23/09/2010 - 06:55
Prezados Beraba e Rui Nogueira,

hoje sai essa matéria no Estadão: "Blogueiro que critica a mídia é contratado da EBC" , do repórter Leandro Cólon.

A própria matéria explica as razões de sua publicação. Segundo ela, "desde terça-feira, o jornalista tem destacado em seu blog informações em defesa do protesto contra a imprensa marcado para hoje a partir das 19 horas no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo". Foi o álibi encontrado pelo repórter Leandro Colon para vender a matéria para seus chefes.


A semântica e a ética política
23/09/2010 - 07:19 Enviado por: Mauro Santayana

Por Mauro Santayana

É provável que, conforme as expectativas, seja adiada a aplicação da Lei de Ficha Limpa, ou que, ainda mais grave, o Congresso seja compelido a rediscutí-la. Todos os corruptos e peculatários condenados, que recorreram a instâncias superiores, poderão disputar as eleições deste ano. Se isso se der, depois que o ministro Toffoli devolver o processo ao plenário, e o STF concluir o julgamento com essa orientação, a cidadania se sentirá profundamente ofendida.

A lei, de acordo com o ministro Ayres Brito, relator do processo, já nasceu legitimada, por ter sido de iniciativa popular e, mais do que isso, por corresponder aos princípios éticos que devem nortear a atividade política. A política, como a conceberam os criadores da república democrática grega, é o exercício da ética. Sem ética, a política se transforma em crime continuado.

A situação nos leva a algumas reflexões sobre o papel dos tribunais superiores e, sobre todos eles, do STF, no que se refere à interpretação dos textos constitucionais. Ontem, abriu-se discussão filológica ociosa, a propósito de uma flexão verbal. Stuart Mill disse que every sentence is a lesson of logic, mas, como em nosso tempo a lógica parece ter sido esquecida, é bom examinar a imprecisão da linguagem e sua relação com a ética. O sistema de lógica depende da visão do mundo de cada tempo e lugar. São as circunstâncias que criam o campo intelectual em que o pensamento se elabora. A lógica política está, mais do que qualquer outra, datada pela conjuntura histórica.

Quando as associações da sociedade civil decidiram elaborar uma lei exigindo que os candidatos aos cargos eletivos não tivessem antecedentes criminais, sua vontade estava clara. Sufocados pelos escândalos constantes, de que são protagonistas políticos de quase todos os partidos, os signatários queriam dar fim a esse estado de coisas, e logo. Seu propósito era o de evitar que, já nestas eleições, pessoas ímprobas pudessem valer-se de um mandato, a fim de continuar no exercício de suas atividades delituosas.

Quase 2 milhões de brasileiros, donos de seus direitos e conscientes do que faziam, levaram ao Parlamento a exigência de que os homens públicos – como quaisquer candidatos a um emprego – apresentassem à Justiça Eleitoral seu atestado de bons antecedentes. Sem ele, não seriam admitidos à escolha da sociedade. Não há expressão mais clara de sua vontade, como legisladores primários e parcela expressiva dos titulares da soberania nacional.

O ministro Lewandovsky dirimiu, magistralmente, a dúvida filológica. Qualquer redator experiente sabe da amplitude de “forem”.Forem”, em sua latitude semântica, significa tanto os que foram como os que são e que possam vir a ser. Por isso é necessário voltar ao espírito da lei, mais do que à polivalência de um tempo de verbo. Se o legislador pretendesse que a lei só alcançasse os condenados no futuro, seria explícito, com a expressão “os que vierem a ser”.

Se o propósito não fosse apenas o de harmonizar o texto, seria o caso de atribuir ao autor da emenda o objetivo de proteger os peculatários, o que não seria próprio de um parlamentar como Francisco Dornelles, que procede de troncos familiares honrados e comprometidos com a razão republicana.

Resta a questão formal do artigo 16 da Constituição, mas é preciso entender que o STF é um tribunal político e que deverá separar, com argúcia, o que é o processo eleitoral em seus ritos formais, que não foi alterado, das regras de inelegibilidade que a lei estabelece.


Dines e o gás no fogo do Estadão
Enviado por luisnassif, qui, 23/09/2010 - 11:17
Por Silvana
Do Observatório da Imprensa

Estadão põe gás no fogo

Por Alberto Dines em 23/9/2010

O Estadão ensandesceu: a manchete de capa de quarta-feira (22/9) transforma um embate episódico entre o governo e alguns veículos de comunicação numa confrontação política de grandes proporções e imprevisíveis conseqüências. E coloca indevidamente o Brasil ao lado da Venezuela e a Argentina no rol dos países latino-americanos onde o exercício do jornalismo e a liberdade de expressão correm riscos.

A manchete da edição – "TV de Lula contrata empresa que emprega filho de Franklin" – é exemplo clássico de um jornalismo panfletário que está substituindo o jornalismo investigativo, com sérios prejuízos para a credibilidade de uma instituição que não pode sobreviver sob suspeição.

O Observatório da Imprensa entrou para a programação da antiga TV Educativa (TVE) em maio de 1998, no último ano do primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Nestes 12 anos jamais sofreu do governo federal qualquer tipo de pressão no tocante ao seu conteúdo. No segundo mandato de FHC e ao longo dos dois quadriênios do presidente Lula jamais houve qualquer interferência do Executivo seja na escolha dos temas ou teor dos comentários.


A Caixa Preta
por Marco Aurélio Mello http://maureliomello.blogspot.com

Na reta final da campanha eleitoral, a velha mídia segue o roteiro manjado e tão esperado por todos, enquando a "blogolândia" se dedica a desmontar as farsas e manipulações que se avolumam. Só que, de domingo para cá, houve um acirramento dos ânimos. E isso não é bom. Quem perde a cabeça, perde a razão. E é isso que os poderosos querem: um pretexto para acusar o governo e seus apoiadores de arbítrio, intimidação e censura.

Veja como agem os Estados Unidos, por exemplo. Eles provocam, incitam, cutucam e quando o adversário reage há sempre um discurso pronto a afirmar que "a maior democracia do mundo foi ameaçada, agredida ou atacada". No caso do Brasil, a eleição está ganha. Quanto menos barulho for feito, melhor, penso eu. É possivel trabalhar com dedicação e método, sem ruído. A histeria só interessa ao perdedor. Tenho dúvidas se a reação do presidente, em Campinas no sábado, e de sua candidata, na segunda-feira, não teriam sido exageradas.

Afinal, para quem está só esperando para posar no papel de vítima, nada melhor. Por outro lado, até quando aguentar calado à escalada de calúnias, injúrias e difamações? A melhor estratégia parece ser a de continuar comendo pelas beiradas. Fortalecer a imprensa regional, combater os cartéis e oligopólios da comunicação, promovendo acesso a novos meios e canais, adotando critérios rigorosos na distribuição de verbas públicas de publicidade, sobretudo das estatais, e pondo em prática um programa de universalização do acesso à internet de banda larga.

E mais, melhorando a política de distribuição de verbas e incentivos do Ministério da Cultura tão concentrados nas mãos de poucos. Aqui sim uma caixa preta, que precisa ser aberta pelo próximo governo.

"O que eu acho extremamente importante é que nesse processo eleitoral, a gente precisa primeiro ter muita cautela. Esse é o momento de um time que está ganhando de dois a zero. O adversário está dando botinada, está chutando no peito, está chutando na canela, o juiz não está apitando falta e nós não podemos perder a cabeça, porque o que eles querem é expulsar alguém do nosso time, para a gente ficar em minoria. Então, agora é muita cautela, vamos fazer troca de passes entre nós, vamos fazer a bola correr."

(presidente Lula em entrevista ao Portal Terra

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