fulinaíma

sábado, 11 de setembro de 2010

As verdades da crise

O capitalismo, por sua própria natureza, é feito de ciclos de expansão e de retração, intercalados por crises. A crise recente está sendo um momento de prova para governos e políticas, porque ela exacerba as contradições e exige respostas duras diante dos desafios que coloca para os governos.

A crise recente do capitalismo internacional foi, para nós, diferente das outras. Foi muito mais dura – foi considerada a maior desde a de 1929 – e global, tendo começado no centro do capitalismo e se propagado quase pelo conjunto de todo o sistema. Começou como crise financeira, significativamente pelo papel hegemônico que o capital financeiro tem no modelo neoliberal, e se tornou uma recessão produtiva que afetou o conjunto da economia.

O que foi basicamente diferente foi a reação do governo brasileiro. Nas crises anteriores – nos governos FHC foram três, dada a vulnerabilidade da economia sob o seu governo -, agia-se multiplicando os fatores recessivos, ao invés de buscar atenuá-los. Basta recordar que na última, em janeiro de 1999, a taxa de juros foi elevada para 48%, intensificando a recessão e, com ela, o desemprego, a quebra de empresas, jogando o Brasil numa crise da que só sairia no governo Lula.

Nesta crise o Brasil reagiu contra a crise e não multiplicando seus efeitos perversos. A taxa de juros diminuiu, as políticas sociais foram intensificadas, os salários elevados acima da inflação, os créditos facilitados, incentivando-se a reativação da economia, com a recuperação rápida do nível de emprego. Assim, o país saiu de forma relativamente rápida da crise, com o povo, pela primeira vez, não concentrando sobre si os efeitos mais duros da crise.

Houve quem considerasse que as candidaturas de Alckmin e de Lula eram similares, pregando o voto branco ou nulo em 2006. Caso o Brasil tivesse que enfrentar a crise com o tucano na presidência, com suas teses de Estado mínimo, de privatizações, de mais mercado, de aliança prioritária com os EUA, o Brasil estaria na mesma situação penosa do México, que teve um retrocesso brutal na sua economia – por ter 90% do seu comércio exterior com os EUA -, foi ao FMI e assinou uma nova Carta de Intenções.

Felizmente Lula ganhou, as políticas diante da crise foram radicalmente diferentes e o Brasil recuperou rapidamente o crescimento econômico com distribuição de renda. Se alguém ainda achava, antes da crise, que Lula e os tucanos eram similares, teve uma prova irrefutável na crise das diferenças antagônicas entre eles.

Direto do Blog do Emir Sader http://www.cartamaior.com.br/


INPUTS /OUTPUTS

Marina Silva está cada vez mais afiada na arte de dizer aquilo que a mídia demotucana programou para sair de sua boca. Nesse ambiente pavloviano de adestramento político, a candidata verde recebe contrapartidas correspondentes ao desempenho. Caso a caso, como recomenda a boa técnica de laboratório. Migalhas, em acertos menores. Menosprezo, nos erros maiores. Quinta-feira foi um dia bom. Marina disse em sabatina no jornal o Globo: ‘Lula defende Dilma, mas esquece os cidadãos’.

Foi premiada no dia seguinte com uma dose extra de afagos na cabeça. Sua frase ganhou manchete de cinco colunas na 1º página do jornal, mais um bonus com foto de meia página logo abaixo. Um pouco demais, talvez. Mas estamos a vinte dias das eleições. O Datafolha desta sexta-feira reafirma que Dilma vence no 1º turno com 56% dos votos válidos; no Ibope, multiplicam-se os sinais de uma ventania que pode varrer candidatos demotucanos até em cargos e estados onde sua eleição parecia tranquila; caso de Cesar Maia, no Rio, ultrapassado por Lindberg e Crivella naquela que pode ser a mais eletrizante eleição para o Senado; ou de Beto Richa, no Paraná, cuja vantagem diante de Osmar Dias despencou à metade.

Marina está sendo estimulada a caminhar mais rápido, no rumo planejado.

(Carta Maior e os rumos de quem saiu do PT em nome da ética; 11-09) http://www.cartamaior.com.br/


Tiros em vão: Dilma mantém vantagem e Serra oscila para baixo no Datafolha

Redação Carta Capital 11 de setembro de 2010 às 9:48h http://www.cartacapital.com.br/

Se as duas semanas de campanha de José Serra batendo na tecla das violações de sigilo fiscal de tucanos parecem ter surtido algum efeito, foi a favor de Marina Silva. A reação esperada pelo PSDB – de uma queda petista e ascensão de seu próprio candidato – não veio. Na pesquisa Datafolha divulgada na noite desta sexta-feira 10, Serra oscilou para baixo, ainda que dentro da margem de erro, e quem subiu foi a candidata verde.

A candidata do PT, Dilma Rousseff – alvo dos ataques de Serra – manteve os 50% da preferência do eleitorado. O tucano, o atirador, caiu um ponto percentual, ficando agora com 27%. Marina Silva, do PV, subiu um ponto e tem 11%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Na evolução por estados, os mais curiosos são Minas Gerais e Paraná. No estado governado pelo tucano Aécio Neves, Dilma aumentou a vantagem sobre Serra. Na última pesquisa, ela tinha 48% contra 29%. Agora, a petista lidera com 51% das intenções, enquanto o tucano caiu para 24%.

A última capital onde Serra liderava na pesquisa anterior, Curitiba, também virou para o lado de Dilma. A petista passou de 31% para 36%. O adversário caiu de 40% para 35%.


Minc viu esforço de sabotagem
Durante consulta pública, houve um foco viciado de sugestões na internet
Jotabê Medeiros - O Estado de S.Paulo

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresentou ontem o balanço da consulta pública da nova Lei de Direitos Autorais, que durou 79 dias e recebeu 8.431 sugestões. Ferreira informou que vieram sugestões de quase todo o País, à exceção de quatro Estados: Alagoas, Acre, Roraima e Tocantins. A intenção do Ministério é levar o anteprojeto de lei ao Congresso até o fim do ano.

O balanço governamental saiu com um contra-ataque implícito ao balanço feito pelo Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad) há alguns dias. O escritório tinha monitorado a ferramenta de contribuições do governo e chegado à conclusão de que quase 80% das sugestões que foram enviadas pediam o arquivamento da proposta, segundo revelou o Estado.

No relatório do governo, está informado o seguinte: "Detectou-se a repetição de centenas de participações com um mesmo padrão de conteúdo, a partir de poucos endereços IP (internet protocol)". Isso significa que uma mesma pessoa, ou algumas poucas, podem ter enviado sistematicamente mensagens de reprovação para boicotar a consulta e levar a opinião pública a crer que o debate era irrelevante.

"Determinados grupos, aparentemente, adotaram a prática para criar um cenário artificial", admitiu Marcos Souza, diretor de Direitos Intelectuais do MinC. Para ele, isso não altera o objetivo da consulta pública, porque não traz uma contribuição eficaz ao processo. O MinC não informou se fez um rastreamento dos "falsos contribuintes" para saber de onde partiram as contribuições artificiais porque "não agrega nada ao processo".

Souza diz que a ideia da consulta pública não é para "colher manifestações de caráter plebiscitário", mas aperfeiçoar e enriquecer o texto. Dessa forma, o governo separou as sugestões em contribuições (as que trazem argumentos efetivos) e manifestações (gente que concorda ou que discorda, mas sem argumentação). Segundo apurou a reportagem, cerca de 7 IPs foram responsáveis por 25% de todas as inserções no sistema do MinC.

Para o ministro Juca Ferreira, a reforma da legislação é estratégica para o governo. "Não há como garantir os direitos do autor sem uma economia forte e funcionando bem", afirmou. "A atuação do Ministério se apoia em três aspectos da cultura: como fator simbólico, como direito à cidadania e como economia importante."

Ferreira também mencionou o ponto de mais forte resistência, que vem das entidades arrecadadoras de direitos autorais. "A falta de transparência foi a maior queixa dos autores sobre a atual legislação. Nós acreditamos que os autores têm o direito de saber o que é feito por entidades que agem em nome deles."

Segundo Juca, "para que o direito do autor se consolide no Brasil é preciso ter mais pessoas consumindo os produtos culturais. Infelizmente, apenas 20% da população tem acesso a esses produtos, à exceção da TV aberta".

fonte: Blog do Ademir Assunção http://zonabranca.blog.uol.com.br/


Leandro Fortes: Verônica Serra expôs 60 milhões de brasileiros
Sinais Trocados
por Leandro Fortes, na CartaCapital

Extinta empresa de Verônica Serra expôs os dados bancários de 60 milhões de brasileiros obtidos em acordo questionável com o governo FHC

Em 30 de janeiro de 2001, o peemedebista Michel Temer, então presidente da Câmara dos Deputados, enviou um ofício ao Banco Central, comandado à época pelo economista Armínio Fraga. Queria explicações sobre um caso escabroso. Naquele mesmo mês, por cerca de 20 dias, os dados de quase 60 milhões de correntistas brasileiros haviam ficado expostos à visitação pública na internet, no que é, provavelmente uma das maiores quebras de sigilo bancário da história do País. O site responsável pelo crime, filial brasileira de uma empresa argentina, se chamava Decidir.com e, curiosamente, tinha registro em Miami, nos Estados Unidos, em nome de seis sócios. Dois deles eram empresárias brasileiras: Verônica Allende Serra e Verônica Dantas Rodenburg.

Ironia do destino, a advogada Verônica Serra, 41 anos, é hoje a principal estrela da campanha política do pai, José Serra, justamente por ser vítima de uma ainda mal explicada quebra de sigilo fiscal cometida por funcionários da Receita Federal. A violação dos dados de Verônica tem sido extensamente explorada na campanha eleitoral. Serra acusou diretamente Dilma Rousseff de responsabilidade pelo crime, embora tenha abrandado o discurso nos últimos dias.

Naquele começo de 2001, ainda durante o segundo mandato do presidente FHC, Temer não haveria de receber uma reposta de Fraga. Esta, se enviada algum dia, nunca foi registrada no protocolo da presidência da Casa. O deputado deixou o cargo menos de um mês depois de enviar o ofício ao Banco Central e foi sucedido pelo tucano Aécio Neves, ex-governador de Minas Gerais, hoje candidato ao Senado. Passados nove anos, o hoje candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff garante que nunca mais teve qualquer informação sobre o assunto, nem do Banco Central nem de autoridade federal alguma. Nem ele nem ninguém.

Graças à leniência do governo FHC e à então boa vontade da mídia, que não enxergou, como agora, nenhum indício de um grave atentado contra os direitos dos cidadãos, a história ficou reduzida a um escândalo de emissão de cheques sem fundos por parte de deputados federais.

Temer decidiu chamar o Banco Central às falas no mesmo dia em que uma matéria da Folha de São Paulo informava que, graças ao passe livre do Decidir.com, era possível a qualquer um acessar não só os dados bancários de todos os brasileiros com conta corrente ativa, mas também o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), a chamada “lista negra”do BC.

Com base nessa facilidade, o jornal paulistano acessou os dados bancários de 692 autoridades brasileiras e se concentrou na existência de 18 deputados enrolados com cheques sem fundos, posteriormente constrangidos pela exposição pública de suas mazelas financeiras.

Entre esses parlamentares despontava o deputado Severino Cavalcanti, então do PPB (atual PP) de Pernambuco, que acabaria por se tornar presidente da Câmara dos Deputados, em 2005, com o apoio da oposição comandada pelo PSDB e pelo ex-PFL (atual DEM). Os congressistas expostos pela reportagem pertenciam a partidos diversos: um do PL, um do PPB, dois do PT, três do PFL, cinco do PSDB e seis do PMDB.

Desses, apenas três permanecem com mandato na Câmara, Paulo Rocha (PT-PA), Gervásio Silva (DEM-SC) e Aníbal Gomes (PMDB-CE). Por conta da campanha eleitoral, CartaCapital conseguiu contato com apenas um deles, Paulo Rocha. Via assessoria de imprensa, ele informou apenas não se lembrar de ter entrado ou não com alguma ação judicial contra a Decidir.com por causa da quebra de sigilo bancário.

Na época do ocorrido, a reportagem da Folha ignorou a presença societária na Decidir.com tanto de Verônica Serra, filha do candidato tucano, como de Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. Verônica D. e o irmão Dantas foram indiciados, em 2008, pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, por crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal, formação de quadrilha, gestão fraudulenta de instituição financeira e empréstimo vedado.

Verônica também é investigada por participação no suborno a um delegado federal que resultou na condenação do irmão a dez anos de cadeia. E também por irregularidades cometidas pelo Opportunity Fund: nos anos 90, à revelia das leis brasileiras, o fundo operava dinheiro de nacionais no exterior por meio de uma facilidade criada pelo BC chamada Anexo IV e dirigida apenas a estrangeiros.

A forma como a empresa das duas Verônicas conseguiu acesso aos dados de milhões de correntistas brasileiros, feita a partir de um convênio com o Banco do Brasil, sob a presidência do tucano Paolo Zaghen, é fruto de uma negociação nebulosa. A Decidir.com não existe mais no Brasil desde março de 2002, quando foi tornada inativa em Miami, e a dupla tem se recusado, sistematicamente, a sequer admitir que fossem sócias, apesar das evidências documentais a respeito.

À época, uma funcionária do site, Cíntia Yamamoto, disse ao jornal que a Decidir.com dedicava-se a orientar o comércio sobre a inadimplência de pessoas físicas e jurídicas, nos moldes da Serasa, empresa criada por bancos em 1968. Uma “falha”no sistema teria deixado os dados abertos ao público. Para acessá-los, bastava digitar o nome completo dos correntistas.

A informação dada por Yamamoto não era, porém, verdadeira. O site da Decidir.com, da forma como foi criado em Miami, tinha o seguinte aviso para potenciais clientes interessados em participar de negócios no Brasil: “encontre em nossa base de licitações a oportunidade certa para se tornar um fornecedor do Estado”. Era, por assim dizer, um balcão facilitador montado nos Estados Unidos que tinha como sócias a filha do então ministro da Saúde, titular de uma pasta recheada de pesadas licitações, e a irmã de um banqueiro que havia participado ativamente das privatizações do governo FHC.

A ação do Decidir.com é crime de quebra de sigilo fiscal. O uso do CCF do Banco Central é disciplinado pela Resolução 1.682 do Conselho Monetário Nacional, de 31 de janeiro de 1990, que proíbe divulgação de dados a terceiros. A divulgação das informações também é caracterizada como quebra de sigilo bancário pela Lei n˚ 4.595, de 1964. O Banco Central deveria ter instaurado um processo administrativo para averiguar os termos do convênio feito entre a Decidir.com e o Banco do Brasil, pois a empresa não era uma entidade de defesa do crédito, mas de promoção de concorrência. As duas também deveriam ter sido alvo de uma investigação da polícia federal, mas nada disso ocorreu. O ministro da Justiça de então era José Gregori, atual tesoureiro da campanha de Serra.

A inércia do Ministério da Justiça, no caso, pode ser explicada pelas circunstâncias políticas do período. A Polícia Federal era comandada por um tucano de carteirinha, o delgado Agílio Monteiro Filho, que chegou a se candidatar, sem sucesso, à Câmara dos Deputados em 2002, pelo PSDB. A vida de Serra e de outros integrantes do partido, entre os quais o presidente Fernando Henrique, estava razoavelmente bagunçada por conta de outra investigação, relativa ao caso do chamado Dossiê Cayman, uma papelada falsa, forjada por uma quadrilha de brasileiros em Miami, que insinuava a existência de uma conta tucana clandestina no Caribe para guardar dinheiro supostamente desviado das privatizações.

Portanto, uma nova investigação a envolver Serra, ainda mais com a família de Dantas a reboque, seria politicamente um desastre para quem pretendia, no ano seguinte, se candidatar à Presidência. A morte súbita do caso, sem que nenhuma autoridade federal tivesse se animado a investigar a monumental quebra de sigilo bancário não chega a ser, por isso, um mistério insondável.

Além de Temer, apenas outro parlamentar, o ex-deputado bispo Wanderval, que pertencia ao PL de São Paulo, se interessou pelo assunto. Em fevereiro de 2001, ele encaminhou um requerimento de informações ao então ministro da Fazenda, Pedro Malan, no qual solicitava providências a respeito do vazamento de informações bancárias promovido pela Decidir.com.

Fora da política desde 2006, o bispo não foi encontrado por CartaCapital para informar se houve resposta. Também procurada, a assessoria do Banco Central não deu qualquer informação oficial sobre as razões de o órgão não ter tomado medidas administrativas e judiciais quando soube da quebra de sigilo bancário.

Fundada em 5 de março de 2000, a Decidir.com foi registrada na Divisão de Corporações do estado da Flórida, com endereço em um prédio comercial da elegante Brickell Avenue, em Miami. Tratava-se da subsidiária americana de uma empresa de mesmo nome criada na Argentina, mas também com filiais no Chile (onde Verônica Serra nasceu, em 1969, quando o pai estava exilado), México, Venezuela e Brasil.

A diretoria-executiva registrada em Miami era composta, além de Verônica Serra, por Verônica Dantas, do Oportunity, Brian Kim, do Citibank, e por mais três sócios da Decidir.com da Argentina, Guy Nevo, Esteban Nofal e Esteban Brenman. À época, o Citi era o grande fiador dos negócios de Dantas mundo afora. Segundo informação das autoridades dos Estados Unidos, a empresa fechou dois anos depois, em 5 de março de 2002. Manteve-se apenas em Buenos Aires, mas com um novo slogan: “com os nossos serviços você poderá concretizar negócios seguros, evitando riscos desnecessários”.

Quando se associou a Verônica D. Na Decidir.com, em 2000, Verônica S. era diretora para a América Latina da companhia de investimentos International Real Returns (IRR), de Nova York, que administrava uma carteira de negócios de 660 bilhões de dólares. Advogada formada pela Universidade de São Paulo, com pós-graduação em Harvard, nos EUA, Verônica S. Também se tornou conselheira de uma série de companhias dedicadas ao comércio digital na América Latina, entre elas a Patagon.com, Chinook.com, TokenZone.com, Gemelo.com, Edgix, BB2W, Latinarte.com, Movilogic e Endeavor Brasil.

Entre 1997 e 1998, havia sido vice-presidente da Leucadia National Corporation, uma companhia de investimentos de 3 bilhões de dólares especializada nos mercados da América Latina, Ásia e Europa. Também foi funcionária do Goldman Sachs, em Nova York.
Verônica S. ainda era sócia do pai na ACP – Análise da Conjuntura Econômica e Perspectivas Ltda, fundada em 1993.

A empresa funcionava em um escritório no bairro da Vila Madalena, em São Paulo, cujo proprietário era o cunhado do candidato tucano, Gregório Marin Preciado, ex-integrante do conselho de administração do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), nomeado quando Serra era secretário de Planejamento do governo de São Paulo, em 1993. Preciado obteve uma redução de dívida no Banco do Brasil de 448 milhões de reais para irrisórios 4,1 milhões de reais no governo FHC, quando Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-arrecadador de campanha de Serra, era diretor da área internacional do BB e articulava as privatizações.

Por coincidência, as relações de Verônica S. com a Decidir.com e a ACP fazem parte do livro Os Porões da Privataria, a ser lançado pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr. Em 2011.

De acordo com o texto de Ribeiro Jr., a Decidir.com foi basicamente financiada, no Brasil, pelo Banco Opportunity com um capital de 5 milhões de dólares. Em seguida, transferiu-se, com o nome de Decidir International Limited, para o escritório do Ctco Building, em Road Town, Ilha de Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas, famoso paraíso fiscal no Caribe. De lá, afirma o jornalista, a Decidir.com internalizou 10 milhões de reais em ações da empresa no Brasil, que funcionava no escritório da própria Verônica S. A essas empresas deslocadas para vários lugares, mas sempre com o mesmo nome, o repórter apelida, no livro, de “empresas-camaleão”.

Oficialmente, Verônica S. e Verônica D. abandonaram a Decidir.com em março de 2001 por conta do chamado “estouro da bolha” da internet – iniciado um ano antes, em 2000, quando elas se associaram em Miami. A saída de ambas da sociedade coincide, porém, com a operação abafa que se seguiu à notícia sobre a quebra de sigilo bancário dos brasileiros pela companhia. Em julho de 2008, logo depois da Operação Satiagraha, a filha de Serra chegou a divulgar uma nota oficial para tentar descolar o seu nome da irmã de Dantas. “Não conheço Verônica Dantas, nem pessoalmente, nem de vista, nem por telefone, nem por e-mail”, anunciou.

Segundo ela, a irmã do banqueiro nunca participou de nenhuma reunião de conselho da Decidir.com. Os encontros mensais ocorriam, em geral, em Buenos Aires. Verônica Serra garantiu que a xará foi apenas “indicada”pelo Consórcio Citibank Venture Capital (CVC)/Opportunity como representante no conselho de administração da empresa fundada em Miami. Ela também negou ter sido sócia da Decidir.com, mas apenas “representante”da IRR na empresa. Mas os documentos oficiais a desmentem.

Direto do www.viomundo.com.br

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