segunda-feira, 27 de setembro de 2010

"O ENCONTRO DAS ONDAS"

Carlos José Marques, diretor editorial da Isto É

O maior erro praticado por diversos setores envolvidos numa campanha política é o de não entender o eleitor. Nesse momento em que o Brasil se aproxima novamente das urnas para eleger candidatos a postos majoritários – inclusive o de presidente –, o fenômeno mais uma vez se repete. Diversos agentes envolvidos no processo eleitoral não deram ouvido e espaço a voz das ruas e a atacam de maneira visceral e virulenta pela opção seguida. Como se ela estivesse errando pela simples razão de escolher.

É um movimento ensandecido, radical, com alegações desconectadas da realidade. Pelo olhar desses senhores, “a democracia estaria em risco” e a sociedade brasileira “assombrada pelo autoritarismo”, com eleitores que só enxergam o seu poder de consumo. O que todos precisam estar conscientes no atual cenário é que, passadas quase três décadas desde a redemocratização do País, a vontade popular, mais uma vez e de maneira sadia e inequívoca, será exercida em sua plenitude com o voto. E isso é democracia em estado puro.

Enganam-se aqueles que pensam que as instituições estão desestabilizadas ou que a opinião pública é alienada e facilmente manejável. Ela segue, como demonstrou em várias ocasiões, o sentido lógico e racional do que é melhor para ela. Nos últimos anos, uma combinação rara e positiva de avanços sociais e econômicos culminou com uma ascensão notória da qualidade de vida em geral.

Empresas estão crescendo, investindo e vendendo mais. Trabalhadores vêm conquistando melhorias salariais e mais empregos, com uma inclusão em larga escala dos cidadãos. E um conjunto amplo de indicadores no campo da educação, saúde e habitação apresenta evoluções inegáveis. Tudo isso explicaria a gigantesca onda vermelha que parece tomar conta do País. A frente governista, pelo que mostram as pesquisas, deverá fazer na Câmara Federal cerca de 400 dos 513 deputados; 58 dos 81 senadores possíveis e 19 governadores.

A candidata da situação, Dilma Rousseff, vem liderando com boa margem em 21 Estados e nos outros seis apresenta empate técnico. A onda contrária da oposição, diante da acachapante derrota em andamento, segue para o confronto com um discurso disparatado, sem propostas e com claros pendores eleitoreiros. Martela discussões sobre a ética como se apenas o seu lado fosse detentor dela.

Depois de investir contra a opinião pública e de não reconhecer sua legitimidade, partiu para um movimento que tem um quê de esquizofrenia partidária, com perigosos sinais golpistas. Elaborou um manifesto em que reclama da “visão regressiva do processo político” e usa expressões como “intolerável, inconcebível, constrangedor, aviltante e repugnante” para subliminarmente defender que Dilma Rousseff não deveria chegar ao poder e que José Serra teria o direito natural e inalienável de ser o próximo presidente da República.

Nesse intuito, na reta final da campanha, o próprio Serra, tentando angariar incautos de última hora, apelou para promessas populistas irresponsáveis – como o reajuste da previdência, dos aposentados, do salário mínimo além da inflação e até do programa Bolsa Família –, medidas que se adotadas provocariam um estouro monstro nas contas públicas, sem previsão de receita no Orçamento da União.

Esse vale-tudo inconsequente de alguns candidatos parece desconsiderar um fato que o sociólogo espanhol Manuel Castells definiu com muita propriedade em entrevista publicada no jornal “Folha de S.Paulo” da semana passada. Segundo ele, “no Brasil, neste momento, não há medo nem insatisfação profunda que faça com que as pessoas queiram mudar”. E aponta: “Os políticos sempre estão atrasados em relação à sociedade.” Talvez porque muitos deles ainda enxerguem o sentimento popular como mera massa de manobra e não como direito a opção. É o choque das ondas.


Texto da Monica D´Oliveira, do Nau Capitania, sobre a liberdade de imprensa.

Quem persegue a imprensa?

Eu tenho ouvido sem parar as acusações de que o atual governo “persegue” a imprensa. E pior, tramaria secretamente contra a liberdade de imprensa, aliado aos seus “blogueiros sujos”. Chegando na reta final da campanha eleitoral, essa tem sido uma das cantilenas prediletas da errática campanha de Serra. Um disparate total e descabido! O presidente criticou a maneira como certas empresas de jornalísticas estão se comportando, promovendo denuncismos e defendendo posições sob o disfarce de informações.

Ora, ele disse a verdade, nada mais do que isso. Qualquer profissional de comunicação sabe disso. Isso é perseguir a imprensa? Ora vamos, todos nós sabemos que onde a imprensa não é livre algumas dessas publicações teriam sido censuradas e talvez até perdessem suas concessões. Então os veículos de massa tradicionais podem apontar, julgar, condenar e criticar, mas não estão preparados para receber críticas? E digo mais, críticas brandas.

O empresário Fábio Baracat tem sistematicamente desmentido as denúncias que a Veja alega ter recebido dele. Não seria possível o veículo ser investigado por calúnia e até falsidade ideológica? Eu, humilde blogueira, se cometo um ato desses estaria a esta hora prestando contas à Justiça.

O que é a liberdade de imprensa? É a toda-poderosa mídia tradicional dizer o que quiser para muitos sem contestação? Sinto muito, os tempos mudaram. E se eu, blogueira e jornalista, tiver uma visão diferente e apresentar, não terei direito a mesma liberdade? Ou serei taxada de “blogueira suja”? Creio então que acabo de me tornar uma. Mas não me importo. Defender a liberdade inclui saber receber críticas e até ataques.

Uma última reflexão. Mesmo sob constante ataque da mídia, tanto o presidente Lula quanto a candidata Dilma continuam aceitando falar com a mídia, sem cercear ninguém, respondendo a todos os assuntos que são apresentados. Nenhum dos blogs que difamam Dilma foi apontado ou perseguido, e eles existem. Já Serra chama de” Sujos” os blogs que não lhe são favoráveis, é grosseiro e ameaça sair de uma entrevista quando contrariado com assuntos não ensaiados.

Quem tem medo de liberdade de expressão e imprensa afinal?


O Supremo e a cidadania

por: Mauro Santayana emCoisas de Política http://www.jblog.com.br/politica.php

Redigimos estas notas antes que terminasse a sessão do STF, mas, a menos que haja inesperada conversão de dois ministros, a impunidade protegerá os candidatos de ficha suja, que poderão disputar as eleições de 3 de outubro. Se assim ocorrer, prevalecerá uma interpretação respeitável da Constituição, mas que pode ser contestada pela aspiração moralizadora da cidadania, amparada nos princípios imemoriais sobre os quais se ergue a razão política.

Guicciardini, o grande pensador florentino, considerava que, mais graves do que os crimes de lesa-majestade, eram os crimes de lesa-populi. Com todo o respeito pelos que votaram contra a vigência imediata da lei, eles fizeram prevalecer o direito dos que lesaram o povo. Lesaram-no, de modo geral, não somente ao usar do poder econômico, adquirido de forma criminosa, mas, também, ao ludibriar os eleitores, mediante a dissimulação e a mentira.

O STF cindiu-se em duas alas muito bem definidas, na interpretação do artigo 16 da Constituição e da alínea K da Lei de Ficha Limpa. Uma delas mostrou-se mais próxima das razões éticas em que deve assentar-se a organização do Estado. Para essa ala, o fundamento das leis terá que ser, e sempre, a ética e os mais altos valores humanos. Para a outra, o que determina os julgamentos e as regras morais é a lei, em sua letra, que cada juiz interpreta como recomenda sua consciência. No fundo, trata-se do problema da legitimidade.

Ainda que lei pressuponha legitimidade, o problema não é tão singelo como parece. A legitimidade se funda na vontade dos cidadãos que compõem a República, e essa vontade deve ser encaminhada à realização do bem comum. Os seres humanos, ainda que possam nascer puros, de acordo com Rousseau, ou inocentes, conforme proclamam algumas religiões, têm a liberdade de agir de uma ou de outra forma.

Na antiguidade, aos espartanos era permitido caçar e eventualmente matar os zelotes, ou seja, os lavradores pobres, como treinamento militar, e aos chineses se permitia mentir.Em nossa civilização, baseada no pensamento ateniense, as leis se explicam como a necessária coerção a fim de estabelecer a justiça, fundamento da coesão das sociedades políticas. Em um de seus discursos, Tancredo resumiu esse pensamento ao afirmar que a lei deve ser a organização social da liberdade.

Organizar a liberdade é distribuí-la com equidade, e o sentido da justiça é exatamente este: o de distribuir o gozo do direito com equidade. Daí o axioma de que todos são iguais diante da lei.A grande legisladora é a necessidade, como pensavam os sempre citados gregos, e alguns pensadores modernos confirmam. A grande necessidade do Brasil contemporâneo é a de que se extirpe, mediante a coerção das leis, a corrupção, o suborno, a fim de que os cidadãos passem a confiar no Estado e em suas instituições.

O primeiro passo nesse sentido é o de fechar, pela intervenção da Justiça, ou pela ação política, o acesso ao poder dos que roubam do erário, e, ao fazê-lo, roubam dos que trabalham e pagam seus tributos. Não há crime maior de lesa-populi, para voltar a Guicciardini.

Ao postergar-se a aplicação da lei, caberá aos próprios cidadãos mobilizar-se, no exíguo tempo que nos separa do pleito a fim de erguer a barreira saneadora, e fechar o passo aos que não podem cuidar da coisa pública. E, de qualquer modo, a lei já serviu para inibir alguns dos candidatos, que temeram investir seu dinheiro na campanha, e perdê-lo, na hipótese de que a lei viesse a ter vigência imediata.

O Brasil, pouco a pouco, constrói a sua república.

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