quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Ponto alto da Dilma foi nos 12 metros escavados nos

By Luiz Carlos Azenha http://www.viomundo.com.br/

Uma amiga ligou durante o debate da Band. Foi para comentar o que considerou o ponto alto de Dilma: a demonstração de conhecimento técnico dado pela candidata governista quando falou na necessidade de escavar 12 metros para permitir a ancoragem de navios nos portos brasileiros e o fato de que, durante o governo FHC/Serra, isso era feito de forma inconsistente.

De fato, este talvez tenha sido um dos pontos altos de Dilma. A demonstração de conhecimento técnico. Também foi importante ela ter explicado o “processo” de aprovação dos projetos do programa Minha Casa Minha Vida. Serra argumentou que o programa entregou menos casas que o prometido, mas enfraqueceu seu próprio argumento dizendo ter entregue, quando governador, um número menor de casas!

Outro ponto alto foi quando Dilma relacionou as dificuldades nos aeroportos ao
crescimento do número de brasileiros que viajam de avião. Isso faz pleno sentido para os telespectadores. Foi importante lembrar que exigencias do Fundo Monetário Internacional (FMI), aos quais estava submetido o governo FHC/Serra, reduziram o ritmo de investimento na infraestrutura do Brasil.

Faltou, no entanto, uma amarração mais sólida deste conjunto de ideias: submissão ao FMI, menos investimento em infraestrutura; soberania em relação ao FMI, reconquista do poder de investimento do estado,crescimento
econômico acelerado, gargalos da infraestrutura que estão sendo
enfrentados.

É importante mencionar que a reorganização do estado brasileiro, que estava
desmilinguido no período FHC/Serra, é que permite retomar a capacidade de
planejamento, para que o governo não fique “correndo atrás”. Essa reorganização passa pelos concursos públicos, por melhores salários, por aquilo que Serra e aliados identificam como “inchaço da máquina pública” ou “vagas para companheiros”. Em uma questão não relacionada a esta, a do Ministério da Segurança, Dilma tocou nos salários de policiais e delegados paulistas, mas não usou o slogan PSDB, “piores salários do Brasil”, criado pelos próprios
policiais. Ainda na questão do ministério, tanto Dilma quanto Serra usaram
argumentos toscos para falar em fiscalização da fronteira.

Nem aviões não tripulados, nem “milhares” de policiais dão conta de guardar uma fronteira de 8 mil quilômetros. É um completo absurdo. Perguntem ao Wálter Maierovitch. O que é preciso nas regiões fronteiriças são forças-tarefa que usem inteligência para monitorar a infraestrutura urbana, onde se organizam as quadrilhas que fazem tráfico de armas e drogas. As quadrilhas se organizam nas cidades de fronteira, alugam e compram automóveis, compram imóveis e fazem transações bancárias de grandes quantias. Vender a ideia de que é possível ocupar fisicamente as fronteiras é um absurdo! Aqui, Dilma poderia ter falado no fortalecimento da Polícia Federal, que se deu em todo o Brasil, mas especialmente na Amazônia. E retomar a questão da reorganização do estado brasileiro, dos concursos públicos, etc.

Infelizmente, os dois candidatos não falaram na necessidade de reaparelhamento das Forças Armadas, nem tocaram na questão espinhosa que é deslocar contingentes militares das praias maravilhosas do Sudeste para as regiões de fronteira terrestre.

Na questão das estradas, que Dilma evitou, é pertinente deixar claro que existem dois modelos de pedágios — o adotado por São Paulo e o adotado pelo governo federal.

O debate das privatizações é favorável se estiver conectado aos temas dos quais
tratei acima: o modelo FHC/Serra, essencialmente privatizador, enfraqueceu o
estado brasileiro e, portanto, a capacidade de investir e de planejar o futuro.
Muitas das carências atuais do Brasil ainda resultam disso.

A candidata governista fez uma boa conexão entre pré-sal e futuros investimentos, mas “educação de qualidade” é um termo vago. Faltou falar na taxa de nacionalização das plataformas de exploração de petróleo e da indústria naval.

Faltou estabelecer um nexo entre educação de qualidade, ambientalismo e
soberania nacional. É disso que querem ouvir falar os jovens de classe média
urbana: qual será o futuro para eles?

Não adianta mencionar apenas a dúzia de universidades construídas pelo governo Lula, contra zero de FHC, mas conectá-las ao futuro: é nelas, presumo, que o Brasil pretende construir conhecimento e desenvolver as tecnologias para fazer as máquinas que hoje importa. É nas universidades e nos centros de pesquisa da Amazônia que o Brasil vai desenvolver a biotecnologia para explorar sem destruir a riqueza de nossa biodiversidade. É no Instituto Internacional de Neurociência de Natal, dos drs. Miguel Nicolelis e Sidarta Ribeiro, que faremos pesquisa de ponta no setor.

Os pontos altos de Serra no debate:

1.
Quando Dilma não respondeu sobre a questão dos genéricos;
2.
Quando ele disse que tinha como aliados dois presidentes, FHC e Itamar, contra Sarney e Collor.

Concordo com meu colega Rodrigo Vianna: o debate tirou a candidata
governista da defensiva, colou em Serra a pecha de difamador — incapaz de
defender a própria esposa — e de privatista. Além disso, levantou dúvidas sobre
as promessas de continuidade dos programas do governo Lula, ao confrontá-lo com a promessa não cumprida, em papel timbrado da Folha — que ironia! — de que não deixaria a Prefeitura de São Paulo para concorrer ao governo paulista, em 2006.

A tal ponto que, em suas considerações finais, Serra prometeu ampliar todos os
programas do governo Lula: ou seja, “eu sou o lulismo”. Na entrevista que se
seguiu ao debate, ele correu para dizer que pretende “reestatizar” todas as
empresas públicas.

Além disso, Dilma se descolou positivamente de Lula. Demonstrou firmeza e autonomia. Soou falsa a acusação de Serra de que Dilma teria sido “treinada” de forma eficaz. Aqui, Dilma perdeu uma oportunidade de ouro, que surgirá naturalmente nos próximos debates: mencionar a condescendência de Serra com a candidata e, portanto, com as mulheres. Será que ele não acredita em mulheres autônomas, independentes, donas de seus narizes?

Debate não ganha eleição e é óbvio que os quatro grandes grupos midiáticos —
Organizações Globo, Folha, Abril e Estadão — vão fazer a leitura que for
conveniente para José Serra.

A candidata governista demonstra crescente domínio das técnicas do debate e pode chegar ao confronto que realmente interessa, o da Globo, equilibrando firmeza com conhecimento técnico, visão de conjunto com preocupações sociais. Mas o importante é que a campanha de Dilma deixou claro que pode usar os debates para trazer à tona todos os assuntos relativos ao adversário que a grande mídia esconde, criando uma clivagem entre as redações e o público leitor, ouvinte e telespectador.

Isso é sinal de que a candidata governista colocará em seu programa eleitoral
gratuito as declarações de aliados de Serra — e da mulher do candidato —
equiparando o Bolsa Família a uma Bolsa Esmola? Seria a bomba atômica,
especialmente para os eleitores do Nordeste.
.
PS
do Viomundo: As enquetes
não científicas da grande mídia estão viciadas pela trollagem organizada pela
campanha de Serra!

http://www.viomundo.com.br/opiniao-do-blog/debate-ponto-alto-da-dilma-foi-nos-12-metros-escavados-nos-portos.html



TENDÊNCIAS/DEBATES
Marina e o Brasil
JUCA FERREIRA

Uma concertação em torno de questões programáticas com a candidatura Dilma será coerente com a trajetória política de Marina

Os 20 milhões de votos conquistados pela senadora Marina deram à sua candidatura uma aura de vitória, apesar de ela ter ficado fora do segundo turno.

Marina se apresentou como uma terceira via numa disputa eleitoral polarizada entre duas candidaturas, e, se não conseguiu evitar o plebiscito, como queria, os votos na candidata verde empurraram a decisão para o segundo turno.

A soma desses votos foi maior do que a diferença entre os dois candidatos que continuarão na disputa.

Para além da aritmética e da existência de outras motivações mais circunstanciais para o voto em Marina, o resultado trouxe para o primeiro plano a questão ambiental.

As mudanças necessárias em nosso projeto de desenvolvimento não serão fáceis. A velocidade da incorporação de padrões ambientais ainda é muito mais lenta do que a velocidade da destruição. A sociedade brasileira, historicamente, todos sabem, é ambiental e socialmente predatória.

Desde quando éramos colônia portuguesa até os dias atuais, nós nos comportamos de maneira perdulária, sem medir as consequências das nossas ações. Por outro lado, somos a maior potência ambiental do planeta e com a maior biodiversidade.

A questão ambiental é global, interessa ao mundo e fará parte da afirmação do Brasil na comunidade internacional. O conceito de desenvolvimento sustentável surgiu após a primeira reunião organizada pela ONU sobre a crise ambiental, em Estocolmo, em 1972.

O encontro terminou em um impasse entre o desenvolvimento e a preservação do meio ambiente, ao propor crescimento zero.

Só anos depois, em 1987, a ONU apresentou alternativas para o impasse. O relatório "Nosso futuro comum", que ficou conhecido como Relatório Brundtland, propõe o conceito de desenvolvimento sustentável como estratégia e produto da ação consciente de nossa relação com a natureza, eliminando e minorando os impactos sobre ela por meio do uso responsável dos recursos naturais.

O social e o ambiental se confundem no cenário dramático das sociedades contemporâneas, especialmente nas nossas, do hemisfério Sul. Um país socialmente enfermo jamais será ambientalmente saudável. O tema da sustentabilidade não pode evoluir sem se associar a outros temas igualmente importantes da vida social e política.

É evidente a dificuldade que temos de influenciar a visão de mundo, a sensibilidade e o comportamento da maioria dos brasileiros para que incorporem padrões de sustentabilidade.

O país vive um momento mágico, em que a maioria da população está sendo incluída. Não cabe, por nenhum motivo, desprezar a legitimidade dos sonhos e desejos dos milhões de brasileiros que querem ter uma vida melhor.

A grande força que o presidente Lula e o seu governo conquistaram, em larga medida, resulta dessa incorporação de milhões de pessoas ao processo de desenvolvimento econômico e social do país.

Antes do governo Lula, o desenvolvimento era visto apenas como circulação de mercadorias, aumento da capacidade produtiva e estabilização da moeda.
O Brasil enfrentará grandes desafios para garantir a continuidade do processo político e a consolidação das conquistas sociais do governo Lula. Marina poderá vir a cumprir um papel importante, se fizer do seu capital político uma contribuição para esse processo.
Uma concertação em torno de questões programáticas com a candidatura Dilma, que representa a continuidade do projeto político de desenvolvimento com inclusão de todos os brasileiros, será extremamente positiva e coerente com toda a história de vida e trajetória política de Marina Silva. Ignorar essa possibilidade será desperdiçar este momento especial.

JUCA FERREIRA, 61, sociólogo, fundador do Partido Verde, atualmente licenciado, é ministro da Cultura.


Serra quer entregar o pré-sal do povo brasileiro aos estrangeiros

Não são as questões morais religiosas que estão em jogo nestas eleições no Brasil, são as nossas riquezas.

Entre os dois projetos políticos em disputa temos de um lado o governo Lula/Dilma que protegeu a Petrobras e o Pré-sal da cobiça estrangeira e do outro lado temos Serra/FHC os maiores privatizadores da história do Brasil que desmanteram o patrimônio público, primeiro sucateando-as empresas públicas brasileiras para depois justificar a venda delas que eram patrimônio do povo brasileiro a preço de banana para o mercado estrangeiro.

O assanhamento dos tucanos chega ao ponto de David Zylbersztajn, ex-genro de FHC que assessora ao mesmo tempo a campanha de José Serra e multinacionais de energia, inserir uma informação falsa no elogio ao regime das concessões, adotado quando era presidente da Agência Nacional do Petróleo. Os lobbies conservadores e anti-nacionais reunidos em torno da candidatura de José Serra à presidência já se atrevem a defender sem disfarces um retorno ao entreguismo que marcou a gestão do petróleo brasileiro nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso. O artigo é de Igor Fuser.

Igor Fuser, na Carta Maior

No embalo do segundo turno, os lobbies conservadores e anti-nacionais reunidos em torno da candidatura de José Serra à presidência já se atrevem a defender sem disfarces um retorno ao entreguismo que marcou a gestão do petróleo brasileiro nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC).

Eles querem a abertura irrestrita das fabulosas reservas do pré-sal brasileiro, a maior descoberta petrolífera dos últimos trinta anos no mundo inteiro, à voracidade das empresas multinacionais. O assanhamento é tanto que, em entrevista ao jornal Valor, David Zylbersztajn, "assessor técnico" da campanha de Serra para a área de energia, distorceu completamente a realidade dos fatos com um grosseiro erro de informação ao defender que, num eventual governo demo-tucano, a exploração do pré-sal ocorra nos marcos do atual regime de concessões, em escandaloso benefício do capital transnacional.

O argumento apresentado por Zylbersztajn, ex-genro de FHC e presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) quando se realizou o primeiro leilão de reservas brasileiras entregues ao capital estrangeiro, em 1999, tem como foco uma questão contábil. De acordo com ele, o atual regime de concessões é melhor que o de partilha porque que o governo recebe antecipadamente o dinheiro referente ao bônus de assinatura, quantia cobrada às empresas em troca do direito de explorar as reservas. "No sistema de partilha, você só vai receber lá na frente", alegou.

"Depois de ter descontado o que gastou com o campo, vai receber sua parte em óleo, que vai ter que ser vendido. Isso só vai gerar alguma coisa lá na frente. Enquanto hoje, se licitar um campo, o governo coloca dinheiro no Tesouro hoje mesmo", disse.

Uma simples consulta ao Projeto de Lei 5.938, que cria o regime de partilha, é suficiente para revelar a falsidade do raciocínio apresentado por Zylbersztajn contra o regime de partilha. No seu capítulo II, parágrafo XII, o projeto do atual governo afirma textualmente que o bônus de assinatura é "um valor fixo devido à União pelo contratado, a ser pago no ato da celebração e nos termos do respeito do contrato de partilha da produção". Essa norma é reiterada mais adiante, no capítulo V, parágrafo II, que trata dos editais de licitação. Como se pode conceber que um especialista ignore uma regra formulada em termos tão claros?

Curiosamente, o mesmo Zylbersztajn se mostra muito zeloso em esclarecer que suas declarações não representam o ponto de vista oficial da campanha de Serra. "A minha opinião é pelo lado técnico, mas dentro do contexto político, eu não sei", ressalvou, para em seguida voltar à carga contra o regime de partilha: "Eu aconselharia a deixar o que está funcionando bem do jeito que está. Se houvesse justificativa para mudar, tudo bem", insistiu, deixando claro que não vê nenhum motivo para a troca do regime de concessões pelo de partilha, como propõe o governo Lula e sua candidata, Dilma Rousseff.

A linguagem escorregadia tem a ver com o cuidado de Serra em evitar uma postura de ataque frontal à mudança nas regras do pré-sal. Em vez de expor abertamente suas intenções, o candidato tucano prefere manifestar "dúvidas" sobre a utilidade do regime de partilha. Enquanto isso, o centro de estudos do PSDB, Instituto Teotônio Vilela, bombardeia sem sutilezas o projeto governista. Em entrevista ao jornal O Globo, em abril, o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), porta-voz oficioso dos tucanos para os assuntos petroleiros, chamou de "retrocesso histórico" a lei que retira o pré-sal do sistema de concessões e o transfere ao controle estatal por meio de uma nova empresa, a Petro-Sal. Nas suas palavras, trata-se de um "erro estratégico" comparável à fracassada Lei de Informática, de 1984.

Até o dia 3 de outubro, esse assunto era mantido em surdina pelos tucanos, quase como um tabu. Agora que o assessor de Serra saiu a campo em defesa da posição privatista, o candidato corre o risco de ser cobrado pelos seus adversários em uma questão crucial para o desenvolvimento do país e o bem-estar dos brasileiros. No caso de Zylbersztajn, a margem de opção é nula. Como presidente da empresa de consultoria DZ Negócios com Energia, voltada para a prestação de serviços a "investidores interessados no mercado brasileiro", conforme o site da firma, ele tem mesmo é que defender os interesses dos seus clientes estrangeiros, nem sempre coincidentes com os interesses da sociedade brasileira. Entre os seus clientes está a AES Eletropaulo, companhia de eletricidade paulista privatizada em favor do capital estadunidense durante o governo tucano de Mário Covas.

Para que se compreenda o que está em jogo no pré-sal, recorde-se que, no regime de concessões, implantado por FHC, todo o petróleo retirado do subsolo se torna, automaticamente, propriedade da empresa concessionária, que pode fazer com ele o que quiser (salvo algumas restrições só aplicáveis em casos excepcionais). Atualmente, as empresas estrangeiras é que determinam o ritmo de exploração das reservas. Elas também escolhem, por sua própria conta, os fornecedores de equipamentos, em geral importados. Como retribuição ao governo, essas concessionárias se limitam a pagar uma porcentagem sobre o valor da produção (os royalties) e mais algumas taxas, o que totaliza, no máximo, 40% da renda obtida com o petróleo. Esse é um percentual altamente vantajoso, comparado com os 80% cobrados pelos maiores produtores mundiais.

Já no regime de partilha, tal como propõe o governo, a União mantém a propriedade do petróleo obtido, o que lhe dá o direito de ditar a política de exploração. O volume produzido e a duração das reservas podem ser administrados de acordo com objetivos de política econômica. E o Estado é quem estabelece as normas para os investimentos e a política de compras, a partir de metas voltadas para o desenvolvimento de cadeias produtivas nacionais, criação de empregos e aperfeiçoamento tecnológico.

O regime de partilha, adotado atualmente por cerca de 40 países, representa, historicamente, um avanço em relação ao sistema neocolonial das concessões, que vigorou na primeira metade do século XX, época em que a indústria do petróleo era dominada pelo famoso cartel das "Sete Irmãs".

A participação nacional na riqueza do petróleo será sensivelmente maior no caso de aprovação das novas normas defendidas pelo governo Lula. De acordo com os projetos de lei em discussão no Congresso, a estatal Petro-Sal controlará a exploração dos blocos petrolíferos do pré-sal, garantindo à Petrobras uma participação mínima de 30% em cada área de produção. Mais importante: caberá à empresa brasileira a função de operadora de todas as áreas de extração, de modo a garantir que as decisões estejam afinadas com os objetivos do desenvolvimento nacional.

Os royalties aumentam para 15% e a participação estatal na renda petroleira - aí incluídos União, Estados e municípios, segundo regras que ainda estão em debate - ultrapassa, de longe, os 50%. O aumento dessa fatia se deve, em parte, à recente capitalização da Petrobras, quando a participação acionária da União pulou dos 32% a que foi reduzida nos tempos de FHC para os atuais 48%. Tudo isso, sem a necessidade de gastar um só centavo do dinheiro público, pois a União utilizou como moeda o petróleo que ainda repousa no fundo do mar.

Zylbersztajn encara essas proezas com azedume, e parece até torcer para que tudo dê errado. Na entrevista ao Valor, profetizou que a Petro-Sal será um antro de corrupção e reprovou a presença de uma estatal brasileira no comércio de petróleo - algo que a Petrobras já vem fazendo há muito tempo, com notável eficiência. Na realidade, a mudança que o governo Lula está propondo significa um avanço bem modesto, comparado com as propostas mais ousadas defendidas por um conjunto de entidades e movimentos sociais agrupados na campanha "O Petróleo Tem Que Ser Nosso", como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). Um projeto de lei alternativo, assinado por 21 congressistas, do PT e do PCdoB, prevê que a Petrobras volte a ter 100% do seu capital nas mãos do Estado e que sejam anulados os contratos de exploração petroleira por companhias privadas feitos após a promulgação da Lei 9.478, de 1997.

O projeto do governo representa uma posição intermediária entre o marco regulatório neoliberal adotado por FHC e as posições mais nacionalistas defendidas pelos sindicatos e outros atores no campo popular. Para se ter uma idéia, nas áreas do pré-sal já leiloadas continuará em vigor o regime das concessões, em estrito cumprimento aos contratos já firmados. Dessa forma, se as coisas correrem conforme os planos traçados pela equipe de Lula, o petróleo brasileiro do pré-sal seguirá como um negócio muito atraente para os investidores estrangeiros. Que o digam os chineses, cada vez mais confiantes no Brasil como um parceiro indispensável perante as incertezas do abastecimento de energia no futuro.

Ainda assim, há quem se mostre insatisfeito. Inclusive brasileiros, como Zylbersztajn. Para esses - os executivos das multinacionais petroleiras e seu séquito de consultores, acadêmicos e jornalistas - a passagem de Serra ao segundo turno é um fator de alento. Quem sabe, imaginam, seja possível retomar o fio da história no ponto em que estava em janeiro de 2002, quando o banqueiro (recentemente falecido) Francisco Gros, em seu primeiro ato após a posse como presidente da Petrobras, anunciou aos investidores em Houston, nos EUA, que sua missão era privatizar a empresa.

Seu antecessor, Henri Philippe Reichstul, tentou - e quase conseguiu - trocar o nome da estatal para Petrobrax, supostamente mais agradável aos ouvidos dos potenciais compradores em uma planejada privatização. Agora, com as reservas do pré-sal avaliadas em centenas de bilhões de dólares, o prato se tornou bem mais suculento. E o apetite, maior.

(*) Igor Fuser é jornalista, professor na Faculdade Cásper Líbero, doutorando em Ciência Política na USP e autor do livro "Petróleo e Poder - O Envolvimento Militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico" (Editora Unesp, 2008).
http://mariafro.com.br/wordpress/?p=20130

Nenhum comentário:

CAMPOS DOS GOYTACAZES

Quem sou eu

Minha foto
meu coração marçal tupã sangra tupi e rock and roll meu sangue tupiniquim em corpo tupinambá samba jongo maculelê maracatu boi bumbá a veia de curumim é coca cola e guaraná