segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Dia D? O Alemão está dominado? Dúvidas que nos ocorrem

Rodrigo Brandão

O portal de notícias das Organizações Globo, o G1, resume osacontecimentos deste domingo no Complexo de Favelas do Alemão com otítulo "Alemão dominado", sobre foto em que aparece um policial enroladonuma bandeira do Brasil, como uma capa, "capa de super-herói" talvez...em seguida o leitor é apresentado a uma sucessão de números, relatos,fotos e vídeos que compõem um mosaico de imagens e outros elementos aimpactar nossas retinas.

Tudo isso poderia, acrescido das histriônicas declarações do secretáriode Segurança Pública fluminense, Mariano Beltrame, do tipo "provamos queinvadimos e tomamos qualquer espaço deste estado", "hoje foi o Alemão,amanhã será a Rocinha e o Vidigal" ou "o Alemão era o centro do mal e o Rio virou uma página de sua história" (frase reproduzida em 99% dos portais), facilmente ser enquadrado no circo que a mídia habitualmente constrói nesses episódios, e que Guy Debord tão bem descreve em seu "A Sociedade do Espetáculo".

Ok, mas e a reflexão e a crítica por trás dos "fatos"?

Durante a semana, Estado e mídia fizeram chegar a nós que no primeiro dia de operações naVila Cruzeiro mais de 60 pessoas haviam morrido. Um dia depois, na noite de quinta, 25, disse a Secretaria de Segurança que o balanço da semana de incursões trazia 32 mortos. As polícias do Rio de Janeiro, o Exércitoe a PF diziam estar no Alemão porque 600 suspeitos de tráfico ou associação com o tráfico haviam escapado ao cerco da Vila Cruzeiro e se refugiado ali. Até a madrugada de domingo, 28, um suspeito, segundo as autoridades, se entregara.

Agora à noite, o G1 traz este balanço: 20 presos, 3 mortos, 50 motos apreendidas, 150 quilos de cocaína e 40 toneladas de maconha apreendidos, 50 fuzis apreendidos...

Você acredita nesses números? Ou melhor, você confia em quem traz a público esses "números"? Eles fazem algum sentido? Terá a maconha se tornado a droga mais rentável para o crime no Rio de Janeiro?

Visitando fóruns de ativistas da esquerda na Web ou conversando com militantes via redes sociais, vemos um surpreendente e insuspeito regozijo com a "nova política de segurança" trazida pelo governador Sergio Cabral ao Rio de Janeiro. Ao apontarmos contradições no discurso de Cabral e seus assessores e dizermos que nem UPP, pelo menos com a superficialidade e a cosmética que marcam seu atual estágio, nem incursões militares significam a vitória sobre o crime, muito menos a "paz", somos questionados, acusados de não vermos o novo, de sermos sectários...

Que não estejamos tão isolados ou num diálogo de surdos. http://brasileducom.blogspot.com/2010/11/dia-d-o-alemao-esta-dominado-duvidas.html


Tucanos te querem fora da Internet
por Soninha Correia

Hoje quero me dirigir aos meus leitores, com um chamado muito sério e especial. Gostaria de convidá-los a, primeiramente, ficarem muito atentos e, depois, a se somarem na defesa da democracia na internet.

Muita gente não sabe do que estou falando. Vou explicar: Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL 84/99) do Senador Eduardo Azeredo – da turma tucana do José Serra, que propõe um verdadeiro ataque à democracia na rede, além de transformar a internet num território de rico.

Para que vocês tenham ideia, o PL ficou conhecido como o “AI-5 digital”, em alusão ao Ato Institucional nº 5, do obscuro período da Ditadura Militar, que fechou o Parlamento e acabou com a liberdade de manifestação e expressão, além de ter sido responsável pela maior repressão, torturas e desaparecimentos de lideranças populares.
Eu sei o que você fez no verão passado

O AI-5 digital de Eduardo Azeredo determina que não haja necessidade de mandado judicial para a quebra de sigilo dos internautas, o que afronta a própria Constituição do Brasil que só permite o acesso aos dados de uma pessoa, mediante autorização da justiça

O Senador tucano quer que provedores de serviços de e-mail, blog’s, serviços de busca, etc, guardem toda a navegação de cada usuário, com o IP do computador, a hora e data de acesso, durante três anos. Na prática, isso significa proibir a inclusão digital, pois algumas cidades estão implementando sistemas de redes sem fio, onde permite que várias pessoas se conectem com o mesmo IP.

E quem disse que internet é lugar de pobre?

Por exemplo, tu que és morador do Bairro Restinga, em Porto Alegre e que já começa a utilizar este tipo de serviço, se o Projeto de Eduardo Azeredo for aprovado, tu não mais poderás usá-lo, a não ser contratando e pagando algum serviço de internet.

Argumento não falta. Azeredo diz que o objetivo é impedir a realização de fraudes pela internet, em especial, no setor bancário. Entretanto, é obrigação dos bancos garantir a segurança dos seus clientes. Para tanto, os banqueiros é que devem ser obrigados a adotar sistemas seguros para suas transações via internet e, se não o fazem é pela ganância de ganhos fáceis, ao invés de investir em tecnologias seguras.

Tucanos agem na calada do Congresso

Em outubro passado, enquanto o Brasil inteiro estava voltado para o segundo turno das eleições, os tucanos se aproveitaram de um Congresso vazio e aprovaram o PL de Eduardo Azeredo em duas comissões.

Nós que somos amantes da democracia, precisamos nos mobilizar para impedir a ditadura na rede. Precisamos conversar com cada um dos novos parlamentares e com a nossa presidenta Dilma para impedir este retrocesso.

A Internet que queremos

A Internet é e precisa permanecer sendo um espaço de comunicação democrático, livre e cada vez mais acessível a todo povo brasileiro. Através da internet é possível a criação e ampla disseminação de conteúdos, metodologias científicas, tecnologias, como os softwares livres, sem que tenhamos que pedir aval para quem quer que seja.

Através da rede o acesso a informação se ampliou, contribuindo para a diversidade cultural, para a socialização de aprendizados e cooperação. É um veículo que permitiu que a comunicação deixasse de ser um privilégio de um pequeno grupo para ser propriedade social. Aí está um grande motivo para que os poderosos se voltem contra esta liberdade.

Por isso, te chamo a vir junto, a se manifestar e lutar contra o “AI-5 digital” do Senador Eduardo Azeredo.

Pela inclusão digital! Por banda larga para todo povo brasileiro! Pela liberdade na rede! Em defesa da democracia!


segurança pública reforça criminalização da pobreza

Marcela Rocha

Em entrevista a *Terra Magazine*, o deputado estadual Marcelo Freixo(Psol-RJ), conhecido pelo combate às milícias, afirma que o presidente LuizInácio Lula da Silva não fez "a escolha política" de ir "à fonte dofinanciamento do tráfico". Segundo ele, a ação da polícia carioca nas favelas reforça "a criminalização da pobreza" e não enfrenta o crime organizado. Ele será enfrentado, diz Freixo, "onde há o lucro (com a ilegalidade), que não é na favela".

A favela é a mão de obra barata. É a barbárie - diz o deputado, elencando a Baia da Guanabara e o Porto como locais onde há o tráfico de armas e onde lucra o crime organizado.

Crítico da política de segurança pública do Rio, Freixo afirma que as reclamações dos moradores dos morros questionam a presença da polícia, comparando à ausência de políticas sociais, postos de saúde e escolas. Para o deputado, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) visam atender as necessidades de uma cidade que será Olímpica em 2016:

Freixo foi presidente da CPI das Milícias, que investiga a ligação de parlamentares com grupos para militares. Por conta disto, o deputado chegou a ser ameaçado de morte. Leia abaixo a íntegra da entrevista:

Terra Magazine - O senhor é conhecido pelo combate às milícias. Em alguma medida, esses ataques podem interferir no comportamento delas?

Marcelo Freixo - Esses ataques não tem nada a ver com milícias, são reações às UPPs, que não atingiram as milícias em nada. Não há nenhuma área atingida pelas milícias que tenham sido ocupadas pelas UPPs. Pelo contrário.

*Sobre esses ataques...

*Esses ataques são do varejo da droga, que é muito menos organizado do que se imagina. Representam o crime da lógica da barbárie, da violência. Não são pessoas que têm referência com o crime organizado, porque a organização não faz parte de sua cultura de vida. É a barbárie pela barbárie. Então, os ataques não vêm do crime organizado, que deve ser enfrentado de uma outra forma.

*Que forma? *

Se quiser enfrentar o crime organizado tem que ir para a Baia da Guanabara que é por onde as armas entram. Aí, sim. Ali tem a operação financeira do crime organizado para o tráfico de armas. Isso não se enfrenta no Rio deJaneiro.

O senhor afirma que se trataram de atos bárbaros, sem uma organização. Mas esses ataques estavam sendo comandados pelo Comando Vermelho e pelo Amigodos Amigos.

São facções da barbárie. É o crime organizado dentro das cadeias. São grupos que só são organizados de dentro das cadeias. Muito mais dentro do que fora. O crime organizado é onde tem dinheiro e poder, que não é o caso das favelas, onde fica a pobreza e a violência. A tradicional política de segurança do Rio, perpetuada há 11 anos, enfrenta as favelas com uma ação letal.

Em 2007, o mesmo governo (Sérgio) Cabral entrou no Complexo doAlemão, matou 19 e saiu.

Como está o Complexo do Alemão hoje?

Igual. Esse tipo de ação é muito ineficaz. Se é para enfrentar o crime organizado, tem que ser onde ele lucra, que não é na favela. A favela é a mão de obra barata, e é a barbárie. É preciso ir à fonte do financiamento e aonde passam as armas. Essa é a escolha política que até hoje o governo Lula não fez.

Como o senhor avalia a implementação das UPPs?

As UPPs representam um projeto de cidade e não de segurança pública. O mapadas UPPs é muito revelador: é o corredor da Zona Sul, os arredores do Maracanã, a zona portuária e Jacarepaguá, região de grande investimento imobiliário. Então, são áreas de muito interesses para o investidor privado. O Estado, portanto, retoma - militarmente - este território. A retomada é militar para permitir um projeto de cidade, que é a cidade Olímpica de 2016.

Para toda cidade Olímpica tem cidades não-Olímpicas ao redor.

No morro Dona Marta, por exemplo, moradores reclamaram bastante da truculência policial durante a ocupação das UPPs. Em todas as áreas de UPPs existe muita reclamação, e hoje em dia isso vem aumentando. A maioria das queixas são causadas pela agressividade policial, não necessariamente agressão física, mas pela atitude, ou abuso de autoridade. Outra reclamação recorrente é que só polícia chegou a esses morros.

Como assim?

Só chegou polícia e não investimentos sociais. E é claro que não só de polícia a favela precisa. Uma coisa é enfrentar a barbárie, outra coisa é o fator que mantém aquela favela ali. As pessoas precisam de direitos. Não adianta levar a polícia e não levar a escola, o posto de saúde, o saneamento. Isso vai gerando um desgaste para a própria polícia também.

Dentro desse cenário que o senhor chama de "barbárie", e somando a ele esses ataques recentes, o senhor acredita que fica de ônus ao morador dafavela?

Esses momentos reforçam o processo de criminalização da pobreza no Rio, o que é muito perigoso. Hoje, todas as operações policiais no Rio acontecem nas favelas. Todas. Não há nenhuma na Baia da Guanabara, nem no Porto, que é por onde entram as armas e onde funciona - verdadeiramente - o crime organizado.

Então, reforça-se esse processo de criminalização das áreas pobres.

Danielle Taha


Não haverá vencedores,

artigo de Marcelo Freixo

Dezenas de jovens pobres, negros, armados de fuzis, marcham em fuga, pelo meio do mato. Não se trata de uma marcha revolucionária, como a cena poderia sugerir em outro tempo e lugar.

Eles estão com armas nas mãos e as cabeças vazias. Não defendem ideologia. Não disputam o Estado. Não há sequer expectativa de vida. Só conhecem a barbárie. A maioria não concluiu o ensino fundamental e sabe que vai morrer ou ser presa. As imagens aéreas na TV, em tempo real, são terríveis: exibem pessoas que tanto podem matar como se tornar cadáveres a qualquer hora. A cena ocorre após a chegada das forças policiais do Estado à Vila Cruzeiro e ao Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro.

O ideal seria uma rendição, mas isso é difícil de acontecer. O risco de um banho de sangue, sim, é real, porque prevalece na segurança pública a lógica da guerra. O Estado cumpre, assim, o seu papel tradicional. Mas, ao final, não costuma haver vencedores.

Esse modelo de enfrentamento não parece eficaz. Prova disso é que, não faz tanto tempo assim, nesta mesma gestão do governo estadual, em 2007, no próprio Complexo do Alemão, a polícia entrou e matou 19. E eis que, agora, a polícia vê a necessidade de entrar na mesma favela de novo.

Tem sido assim no Brasil há tempos. Essa lógica da guerra prevalece no Brasil desde Canudos. E nunca proporcionou segurança de fato. Novas crises virão. E novas mortes. Até quando? Não vai ser um Dia D como esse agora anunciado que vai garantir a paz. Essa analogia à data histórica da 2ª Guerra Mundial não passa de fraude midiática.

Essa crise se explica, em parte, por uma concepção do papel da polícia que envolve o confronto armado com os bandos do varejo das drogas. Isso nunca vai acabar com o tráfico. Este existe em todo lugar, no mundo inteiro. E quem leva drogas e armas às favelas?

É preciso patrulhar a baía de Guanabara, portos, fronteiras, aeroportos clandestinos. O lucrativo negócio das armas e drogas é máfia internacional. Ingenuidade acreditar que confrontos armados nas favelas podem acabar com o crime organizado. Ter a polícia que mais mata e que mais morre no mundo não resolve.

Falta vontade política para valorizar e preparar os policiais para enfrentar o crime onde o crime se organiza - onde há poder e dinheiro. E, na origem da crise, há ainda a desigualdade. É a miséria que se apresenta como pano de fundo no zoom das câmeras de TV. Mas são os homens armados em fuga e o aparato bélico do Estado os protagonistas do impressionante espetáculo, em narrativa estruturada pelo viés maniqueísta da eterna "guerra" entre o bem e o mal.

Como o "inimigo" mora na favela, são seus moradores que sofrem os efeitos colaterais da "guerra", enquanto a crise parece não afetar tanto assim a vida na zona sul, onde a ação da polícia se traduziu no aumento do policiamento preventivo. A violência é desigual.

É preciso construir mais do que só a solução tópica de uma crise episódica. Nem nas UPPs se providenciou ainda algo além da ação policial. Falta saúde, creche, escola, assistência social, lazer.

O poder público não recolhe o lixo nas áreas em que a polícia é instrumento de apartheid. Pode parecer repetitivo, mas é isso: uma solução para a segurança pública terá de passar pela garantia dos direitos básicos dos cidadãos da favela.

Da população das favelas, 99% são pessoas honestas que saem todo dia para trabalhar na fábrica, na rua, na nossa casa, para produzir trabalho, arte e vida. E essa gente - com as suas comunidades tornadas em praças de "guerra" - não consegue exercer sequer o direito de dormir em paz.

Quem dera houvesse, como nas favelas, só 1% de criminosos nos parlamentos e no Judiciário.


A crise no Rio e o pastiche midiático

por Luiz Eduardo Soares

Sempre mantive com jornalistas uma relação de respeito e cooperação. Em alguns casos, o contato profissional evoluiu para amizade. Quando as divergências são muitas e profundas, procuro compreender e buscar bases de um consenso mínimo, para que o diálogo não se inviabilize. Faço-o por ética –supondo que ninguém seja dono da verdade, muito menos eu--, na esperança de que o mesmo procedimento seja adotado pelo interlocutor. Além disso, me esforço por atender aos que me procuram, porque sei que atuam sob pressão, exaustivamente, premidos pelo tempo e por pautas urgentes. A pressa se intensifica nas crises, por motivos óbvios. Costumo dizer que só nós, da segurança pública (em meu caso, quando ocupava posições na área da gestão pública da segurança), os médicos e o pessoal da Defesa Civil, trabalhamos tanto – ou sob tanta pressão - quanto os jornalistas.

Digo isso para explicar por que, na crise atual, tenho recusado convites para falar e colaborar com a mídia:

(1) Recebi muitos telefonemas, recados e mensagens. As chamadas são contínuas, a tal ponto que não me restou alternativa a desligar o celular. Ao todo, nesses dias, foram mais de cem pedidos de entrevistas ou declarações. Nem que eu contasse com uma equipe de secretários, teria como responder a todos e muito menos como atendê-los. Por isso, aproveito a oportunidade para desculpar-me. Creiam, não se trata de descortesia ou desapreço pelos repórteres, produtores ou entrevistadores que me procuraram.

(2) Além disso, não tenho informações de bastidor que mereçam divulgação. Por outro lado, não faria sentido jogar pelo ralo a credibilidade que construí ao longo da vida. E isso poderia acontecer se eu aceitasse aparecer na TV, no rádio ou nos jornais, glosando os discursos oficiais que estão sendo difundidos, declamando platitudes, reproduzindo o senso comum pleno de preconceitos, ou divagando em torno de especulações. A situação é muito grave e não admite leviandades. Portanto, só faria sentido falar se fosse para contribuir de modo eficaz para o entendimento mais amplo e profundo da realidade que vivemos. Como fazê-lo em alguns parcos minutos, entrecortados por intervenções de locutores e debatedores? Como fazê-lo no contexto em que todo pensamento analítico é editado, truncado, espremido – em uma palavra, banido -, para que reinem, incontrastáveis, a exaltação passional das emergências, as imagens espetaculares, os dramas individuais e a retórica paradoxalmente triunfalista do discurso oficial?

(3) Por fim, não posso mais compactuar com o ciclo sempre repetido na mídia: atenção à segurança nas crises agudas e nenhum investimento reflexivo e informativo realmente denso e consistente, na entressafra, isto é, nos intervalos entre as crises. Na crise, as perguntas recorrentes são:

(a) O que fazer, já, imediatamente, para sustar a explosão de violência?
(b) O que a polícia deveria fazer para vencer, definitivamente, o tráfico de drogas?
(c) Por que o governo não chama o Exército?
(d) A imagem internacional do Rio foi maculada?
(e) Conseguiremos realizar com êxito a Copa e as Olimpíadas?

Ao longo dos últimos 25 anos, pelo menos, me tornei “as aspas” que ajudaram a legitimar inúmeras reportagens. No tópico, “especialistas”, lá estava eu, tentando, com alguns colegas, furar o bloqueio à afirmação de uma perspectiva um pouquinho menos trivial e imediatista.

Muitas dessas reportagens, por sua excelente qualidade, prescindiriam de minhas aspas – nesses casos, reduzi-me a recurso ocioso, mera formalidade das regras jornalísticas. Outras, nem com todas as aspas do mundo se sustentariam. Pois bem, acho que já fui ou proporcionei aspas o suficiente. Esse código jornalístico, com as exceções de praxe, não funciona, quando o tema tratado é complexo, pouco conhecido e, por sua natureza, rebelde ao modelo de explicação corrente.

Modelo que não nasceu na mídia, mas que orienta as visões aí predominantes. Particularmente, não gostaria de continuar a ser cúmplice involuntário de sua contínua reprodução.

Eis por que as perguntas mencionadas são expressivas do pobre modelo explicativo corrente e por que devem ser consideradas obstáculos ao conhecimento e réplicas de hábitos mentais refratários às mudanças inadiáveis. Respondo sem a elegância que a presença de um entrevistador exigiria. Serei, por assim dizer, curto e grosso, aproveitando-me do expediente discursivo aqui adotado, em que sou eu mesmo o formulador das questões a desconstruir.

Eis as respostas, na sequência das perguntas, que repito para facilitar a leitura:

(a) O que fazer, já, imediatamente, para sustar a violência e resolver o desafio da insegurança?Nada que se possa fazer já, imediatamente, resolverá a insegurança. Quando se está na crise, usam-se os instrumentos disponíveis e os procedimentos conhecidos para conter os sintomas e salvar o paciente.

Se desejamos, de fato, resolver algum problema grave, não é possível continuar a tratar o paciente apenas quando ele já está na UTI, tomado por uma enfermidade letal, apresentando um quadro agudo. Nessa hora, parte-se para medidas extremas, de desespero, mobilizando-se o canivete e o açougueiro, sem anestesia e assepsia.

Nessa hora, o cardiologista abre o tórax do moribundo na maca, no corredor. Não há como construir um novo hospital, decente, eficiente, nem para formar especialistas, nem para prevenir epidemias, nem para adotar procedimentos que evitem o agravamento da patologia. Por isso, o primeiro passo para evitar que a situação se repita é trocar a pergunta.

O foco capaz de ajudar a mudar a realidade é aquele apontado por outra pergunta: o que fazer para aperfeiçoar a segurança pública, no Rio e no Brasil, evitando a violência de todos os dias, assim como sua intensificação, expressa nas sucessivas crises?

Se o entrevistador imaginário interpelar o respondente, afirmando que a sociedade exige uma resposta imediata, precisa de uma ação emergencial e não aceita nenhuma abordagem que não produza efeitos práticos imediatos, a melhor resposta seria: caro amigo, sua atitude representa, exatamente, a postura que tem impedido avanços consistentes na segurança pública.

Se a sociedade, a mídia e os governos continuarem se recusando a pensar e abordar o problema em profundidade e extensão, como um fenômeno multidimensional a requerer enfrentamento sistêmico, ou seja, se prosseguirmos nos recusando, enquanto Nação, a tratar do problema na perspectiva do médio e do longo prazos, nos condenaremos às crises, cada vez mais dramáticas, para as quais não há soluções mágicas.

A melhor resposta à emergência é começar a se movimentar na direção da reconstrução das condições geradoras da situação emergencial. Quanto ao imediato, não há espaço para nada senão o disponível, acessível, conhecido, que se aplica com maior ou menor destreza, reduzindo-se danos e prolongando-se a vida em risco. A pergunta é obtusa e obscurantista, cúmplice da ignorância e da apatia.

(b) O que as polícias fluminenses deveriam fazer para vencer, definitivamente, o tráfico de drogas?

Em primeiro lugar, deveriam parar de traficar e de associar-se aos traficantes, nos “arregos” celebrados por suas bandas podres, à luz do dia, diante de todos. Deveriam parar de negociar armas com traficantes, o que as bandas podres fazem, sistematicamente. Deveriam também parar de reproduzir o pior do tráfico, dominando, sob a forma de máfias ou milícias, territórios e populações pela força das armas, visando rendimentos criminosos obtidos por meios cruéis.

Ou seja, a polaridade referida na pergunta (polícias versus tráfico) esconde o verdadeiro problema: não existe a polaridade. Construí-la –isto é, separar bandido e polícia; distinguir crime e polícia - teria de ser a meta mais importante e urgente de qualquer política de segurança digna desse nome. Não há nenhuma modalidade importante de ação criminal no Rio de que segmentos policiais corruptos estejam ausentes. E só por isso que ainda existe tráfico armado, assim como as milícias.

Não digo isso para ofender os policiais ou as instituições. Não generalizo. Pelo contrário, sei que há dezenas de milhares de policiais honrados e honestos, que arriscam, estóica e heroicamente, suas vidas por salários indignos. Considero-os as primeiras vítimas da degradação institucional em curso, porque os envergonha, os humilha, os ameaça e acua o convívio inevitável com milhares de colegas corrompidos, envolvidos na criminalidade, sócios ou mesmo empreendedores do crime.

Não nos iludamos: o tráfico, no modelo que se firmou no Rio, é uma realidade em franco declínio e tende a se eclipsar, derrotado por sua irracionalidade econômica e sua incompatibilidade com as dinâmicas políticas e sociais predominantes, em nosso horizonte histórico. Incapaz, inclusive, de competir com as milícias, cuja competência está na disposição de não se prender, exclusivamente, a um único nicho de mercado, comercializando apenas drogas – mas as incluindo em sua carteira de negócios, quando conveniente.

O modelo do tráfico armado, sustentado em domínio territorial, é atrasado, pesado, anti-econômico: custa muito caro manter um exército, recrutar neófitos, armá-los (nada disso é necessário às milícias, posto que seus membros são policiais), mantê-los unidos e disciplinados, enfrentando revezes de todo tipo e ataques por todos os lados, vendo-se forçados a dividir ganhos com a banda podre da polícia (que atua nas milícias) e, eventualmente, com os líderes e aliados da facção.

É excessivamente custoso impor-se sobre um território e uma população, sobretudo na medida que os jovens mais vulneráveis ao recrutamento comecem a vislumbrar e encontrar alternativas. Não só o velho modelo é caro, como pode ser substituído com vantagens por outro muito mais rentável e menos arriscado, adotado nos países democráticos mais avançados: a venda por delivery ou em dinâmica varejista nômade, clandestina, discreta, desarmada e pacífica.

Em outras palavras, é melhor, mais fácil e lucrativo praticar o negócio das drogas ilícitas como se fosse contrabando ou pirataria do que fazer a guerra. Convenhamos, também é muito menos danoso para a sociedade, por óbvio.

(c) O Exército deveria participar?

Fazendo o trabalho policial, não, pois não existe para isso, não é treinado para isso, nem está equipado para isso. Mas deve, sim, participar. A começar cumprindo sua função de controlar os fluxos das armas no país. Isso resolveria o maior dos problemas: as armas ilegais passando, tranquilamente, de mão em mão, com as benções, a mediação e o estímulo da banda podre das polícias.

E não só o Exército. Também a Marinha, formando uma Guarda Costeira com foco no controle de armas transportadas como cargas clandestinas ou despejadas na baía e nos portos. Assim como a Aeronáutica, identificando e destruindo pistas de pouso clandestinas, controlando o espaço aéreo e apoiando a PF na fiscalização das cargas nos aeroportos.

(d) A imagem internacional do Rio foi maculada?

Claro. Mais uma vez.

(e) Conseguiremos realizar com êxito a Copa e as Olimpíadas?

Sem dúvida. Somos ótimos em eventos. Nesses momentos, aparece dinheiro, surge o “espírito cooperativo”, ações racionais e planejadas impõem-se. Nosso calcanhar de Aquiles é a rotina. Copa e Olimpíadas serão um sucesso. O problema é o dia a dia.

Palavras Finais

Traficantes se rebelam e a cidade vai à lona. Encena-se um drama sangrento, mas ultrapassado. O canto de cisne do tráfico era esperado. Haverá outros momentos análogos, no futuro, mas a tendência declinante é inarredável. E não porque existem as UPPs, mas porque correspondem a um modelo insustentável, economicamente, assim como social e politicamente. As UPPs, vale dizer mais uma vez, são um ótimo programa, que reedita com mais apoio político e fôlego administrativo o programa “Mutirões pela Paz”, que implantei com uma equipe em 1999, e que acabou soterrado pela política com “p” minúsculo, quando fui exonerado, em 2000, ainda que tenha sido ressuscitado, graças à liderança e à competência raras do ten.cel. Carballo Blanco, com o título GPAE, como reação à derrocada que se seguiu à minha saída do governo.

A despeito de suas virtudes, valorizadas pela presença de Ricardo Henriques na secretaria estadual de assistência social -um dos melhores gestores do país-, elas não terão futuro se as polícias não forem profundamente transformadas. Afinal, para tornarem-se política pública terão de incluir duas qualidades indispensáveis: escala e sustentatibilidade, ou seja, terão de ser assumidas, na esfera da segurança, pela PM. Contudo, entregar as UPPs à condução da PM seria condená-las à liquidação, dada a degradação institucional já referida.

O tráfico que ora perde poder e capacidade de reprodução só se impôs, no Rio, no modelo territorializado e sedentário em que se estabeleceu, porque sempre contou com a sociedade da polícia, vale reiterar. Quando o tráfico de drogas no modelo territorializado atinge seu ponto histórico de inflexão e começa, gradualmente, a bater em retirada, seus sócios – as bandas podres das polícias - prosseguem fortes, firmes, empreendedores, politicamente ambiciosos, economicamente vorazes, prontos a fixar as bandeiras milicianas de sua hegemonia.

Discutindo a crise, a mídia reproduz o mito da polaridade polícia versus tráfico, perdendo o foco, ignorando o decisivo: como, quem, em que termos e por que meios se fará a reforma radical das polícias, no Rio, para que estas deixem de ser incubadoras de milícias, máfias, tráfico de armas e drogas, crime violento, brutalidade, corrupção?

Como se refundarão as instituições policiais para que os bons profissionais sejam, afinal, valorizados e qualificados?

Como serão transformadas as polícias, para que deixem de ser reativas, ingovernáveis, ineficientes na prevenção e na investigação?

As polícias são instituições absolutamente fundamentais para o Estado democrático de direito. Cumpre-lhes garantir, na prática, os direitos e as liberdades estipulados na Constituição. Sobretudo, cumpre-lhes proteger a vida e a estabilidade das expectativas positivas relativamente à sociabilidade cooperativa e à vigência da legalidade e da justiça.

A despeito de sua importância, essas instituições não foram alcançadas em profundidade pelo processo de transição democrática, nem se modernizaram, adaptando-se às exigências da complexa sociedade brasileira contemporânea. O modelo policial foi herdado da ditadura. Ele servia à defesa do Estado autoritário e era funcional ao contexto marcado pelo arbítrio. Não serve à defesa da cidadania. A estrutura organizacional de ambas as polícias impede a gestão racional e a integração, tornando o controle impraticável e a avaliação, seguida por um monitoramento corretivo, inviável.

Ineptas para identificar erros, as polícias condenam-se a repeti-los. Elas são rígidas onde teriam de ser plásticas, flexíveis e descentralizadas; e são frouxas e anárquicas, onde deveriam ser rigorosas. Cada uma delas, a PM e a Polícia Civil, são duas instituições: oficiais e não-oficiais; delegados e não-delegados.

E nesse quadro, a PEC-300 é varrida do mapa no Congresso pelos governadores, que pagam aos policiais salários insuficientes, empurrando-os ao segundo emprego na segurança privada informal e ilegal.

Uma das fontes da degradação institucional das polícias é o que denomino "gato orçamentário", esse casamento perverso entre o Estado e a ilegalidade: para evitar o colapso do orçamento público na área de segurança, as autoridades toleram o bico dos policiais em segurança privada. Ao fazê-lo, deixam de fiscalizar dinâmicas benignas (em termos, pois sempre há graves problemas daí decorrentes), nas quais policiais honestos apenas buscam sobreviver dignamente, apesar da ilegalidade de seu segundo emprego, mas também dinâmicas malignas: aquelas em que policiais corruptos provocam a insegurança para vender segurança; unem-se como pistoleiros a soldo em grupos de extermínio; e, no limite, organizam-se como máfias ou milícias, dominando pelo terror populações e territórios.

Ou se resolve esse gargalo (pagando o suficiente e fiscalizando a segurança privada /banindo a informal e ilegal; ou legalizando e disciplinando, e fiscalizando o bico), ou não faz sentido buscar aprimorar as polícias.

O Jornal Nacional, nesta última quinta, 25 de novembro, definiu o caos no Rio de Janeiro, salpicado de cenas de guerra e morte, pânico e desespero, como um dia histórico de vitória: o dia em que as polícias ocuparam a Vila Cruzeiro. Ou eu sofri um súbito apagão mental e me tornei um idiota contumaz e incorrigível ou os editores do JN sentiram-se autorizados a tratar milhões de telespectadores como contumazes e incorrigíveis idiotas.

Ou se começa a falar sério e levar a sério a tragédia da insegurança pública no Brasil, ou será pelo menos mais digno furtar-se a fazer coro à farsa.

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CAMPOS DOS GOYTACAZES

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