quinta-feira, 30 de setembro de 2010

As duas faces da candidata

Reproduzo aqui texto de Mauro Santayanapublicado hoje no JB ON Line Coisas de Política fazendo considerações sobre Marina Silva

Mauro Santayana

O súbito interesse, de alguns meios de comunicação e de setores empresariais poderosos, pela candidatura da senadora Marina Silva, recomenda aos nacionalistas brasileiros alguma prudência. A militante ecológica é apresentada ao país como a menina pobre, da floresta profunda, que só se alfabetizou aos 16 anos e fez brilhante carreira política. Tudo isso é verdade, mas é preciso saber o que pensa realmente a senadora do Brasil como um todo.

Convém lembrar que a senhora Silva (que hoje se vale do sobrenome comum para atacar Dilma Rousseff) esteve associada a entidades internacionais, e recebeu o apoio declarado de personalidades norte-americanas, como Al Gore e o cineasta James Cameron. James Cameron, autor de um filme de forte simbolismo racista e colonialista, Avatar, intrometeu-se em assuntos nacionais e participou de encontro contra a construção da represa de Belo Monte.

A respeitável trajetória humana da senadora pelo Acre não é bastante para fazer dela presidente da República. Seu comportamento político, ao longo dos últimos anos, suscita natural e fundada desconfiança dos brasileiros. Seus admiradores estrangeiros pregam abertamente a intervenção na Amazônia, “para salvar o mundo”. Não são os ocupantes do vasto território que ameaçam o mundo. São as grandes potências, com os Estados Unidos de Gore em primeiro lugar, que, ao sustentar grandes e bem equipados exércitos, pretendem governar todos os povos da Terra.

Al Gore, que festejou a candidatura verde, é o mesmo que pronunciou, com todas as sílabas, uma frase reproduzida pela imprensa: “Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é só deles, mas de todos nós”. Desaforo maior é difícil.

Ninguém, de bom senso, quer destruir a Natureza, e será necessário preservar a vida em todo o planeta, não só na Amazônia. A senadora Marina Silva tem sido interlocutora ativa das ONGs internacionais, tão zelosas em defender os índios da Amazônia e desdenhosamente desinteressadas em ajudar os nativos da região de Dourados, em Mato Grosso do Sul, dizimados pela doença, corrompidos pelo álcool e, não raras vezes, assassinados por sicários. Argumente-se, em favor da senadora, que o seu fervor quase apostólico na defesa dos povos da Floresta dificulta-lhe a visão política geral.

Mas seu apego a uma só bandeira, a da ecologia radical, e o fundamentalismo religioso protestante que professa, reduzem as perspectivas de sua candidatura. Com todos os seus méritos e virtudes, não é provável que entenda o Brasil em toda a sua complexidade, em toda a sua inquietude intelectual, em toda a sua maravilhosa diversidade regional. As conveniências da campanha eleitoral já a desviaram de alguns de seus compromissos juvenis. Esse seu pragmatismo está merecendo a atenção do ex-presidente Fernando Henrique, que pretende um segundo turno com a aliança entre Serra e Marina.

Como sempre ocorre com os palpites políticos do ex-presidente, essa declaração é prejudicial a Serra e, provavelmente, também a Marina. Ela, vista por muitos como inocente útil daqueles que nos querem roubar a Amazônia, é vista pelo ex-presidente como inocente útil da candidatura dos tucanos de São Paulo. É possível desculpar a ingenuidade na vida comum, mas jamais aceitá-la quando se trata das razões de Estado.

José Serra poderia ter tido outro desempenho eleitoral, se tivesse desouvido alguns de seus aliados, como Fernando Henrique, que lhe debitou a política de privatizações, e Cesar Maia, que lhe impôs o inconveniente e troglodita Indio da Costa como vice.

TUCANOS E MÁFIA MIDIÁTICA CONTRATARAM PISTOLEIROS



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Reunidos em uma certa enoteca da capital paulista, os capos das principais e mais influentes organizações mafiomidiáticas do país – acompanhados de seus capangas, todos diretores de redação – engendraram uma ação espetacular para mandar pelos ares a candidatura presidencial de Dilma Rousseff e, por tabela, beneficiar o zumbi-tucano Zé Chirico.
Um cacique do PSDB, com livre trânsito no bas-fond do crime organizado, teria arregimentado colegas de extensa ficha corrida – todos especializados em roubo e sequestro – para gravar “depoimentos” e encenações, fazendo-se passar por integrantes do PCC, a próspera agremiação criminosa que floresceu e ganhou vulto durante as administrações tucanas no estado de São Paulo.
As gravações (já realizadas) seriam veiculadas por uma famosa rede de TV para, em seguida, ecoar nos jornais e revistas de propriedade dos mafiosos da Impresa.
O golpe diabólico, porém, sofreu um revés: um dos bandidos contratados pelos tucanos para a empulhação deu com a língua nos dentes ao não receber do contratante a paga previamente combinada.
A informação foi divulgada pelo portal Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, que reproduziu a correspondência enviada por um de seus leitores.
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Eis a íntegra da mensagem reproduzida por PHA:
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“Indivíduos do Capital e da região de Sorocaba, com diversas passagens pela polícia (roubos, receptação, assaltos à mão armada, seqüestros etc.) foram contatados por políticos ligados ao PSDB local através de um elemento intermediário com trânsito mútuo;
Foram informados de que “prestariam serviços” e levados até um shopping da cidade de São José do Rio Preto;
Lá mantiveram encontro com outras três pessoas, descritas como “muito importantes”, e receberam um adiantamento em dinheiro vivo;
Não se tratava de qualquer encomenda de morte, assalto ou ato criminoso tão comum para os marginais recrutados;
Imediatamente, tais bandidos foram levados até o Rio de Janeiro, a um bairro identificado como Jardim Botânico, onde ficaram confinados por dois dias;
Uma equipe de TV, num estúdio particular, gravou longa entrevista com os bandidos. O script era o seguinte: “somos do PCC, sempre apoiamos o governo Lula e estamos com Dilma”. Não fugiu disso, com variações e montagens em torno de uma relação PCC/Lula/PT/Dilma;
Os bandidos recrutados também foram instruídos a fazer ligações telefônicas para diversos comparsas que cumprem penas em penitenciárias do Estado de São Paulo. A ordem era clara: simular conversas que “comprovassem” a ligações entre o PCC e a campanha de Dilma;
Tudo foi gravado em áudio e vídeo;
A farsa começou a ser desmontada quando o pagamento final pelo serviço veio aquém do
combinado;
Ao voltarem para São Paulo, alguns dos que gravaram a farsa decidiram, então, denunciar o esquema, relatando toda a incrível história acima com riqueza de detalhes;
As autoridades já estão no encalço da bandidagem. De toda a bandidagem;
A simulação seria veiculada por uma grande emissora de TV e por uma revista depois do término do horário eleitoral, causando imenso tumulto e comoção, sem que a candidata Dilma Rousseff, os partidos que a apóiam e o próprio governo Lula tivessem o tempo de denunciar a criminosa armação;
Essa é a “bala de prata”. Já se sabe seu conteúdo, os farsantes e o custo, além dos detalhes.
Faltam duas peças: quem mandou e quem veicularia (ou ainda terá o desplante de veicular?) a maior fraude da história política brasileira;
Com a palavra, as autoridades policiais”.

TOdos os cachorros são azuis

Estou lendo esta instigante metáfora do Rodrigo Souza Leão, meu amigo virtual de longos papos pelas madrugadas frias, e a sua muitas vezes repetida pergunta não me sai da cabeça: com quando poemas se faz uma metáfora?

O livro me chegou às mãos, através de uma grande amiga Laura Pereira Pinto, e um convite muito especial, conhecer o trabalho que a equipe de psicólogos da qual ela fazs parte,d esenvolve em uma das CAPS em Campos dos Goytacazes.

Ler Todos os Cachorros São Azuis, é um soco no estômago, uma porrada na cara, você não tem como se certificar se a sua narrativa é pura ficção, metárofas e mais metáforas, ou se os seus pungentes relatos teriam sido realmente vividos entre paredes de mancômios como ele narra neste fragmento abaixo:

[trecho]


(...) Na minha voz, um grito.
Mas o Haldol me segura. Segura meus gritos, sussurros. Eu, que já escondi muito remédio debaixo da língua, hoje tomo todos sem problemas. Sei lá se adianta. Sei apenas que sinto falta dos meus dois amigos. Rimbaud aparece e me diz que está com aids. Quer fazer um pacto de sangue comigo. Aceito o que ele pede e corto meu dedão. Baudelaire aparece e diz que quer fazer parte do pacto. Só o fato de morrer de outra coisa que não seja o chip (ou o grilo), já me deixa alegre. Morrer com Rimbaud e Baudelaire. Melhor, impossível. Acugêlê banzai!

Já estive na China. Contando assim, parece que viajei muito. Era um lugar muito bonito, cheio de gente, bicicletas e muitas nuvens. As nuvens, nuvens. Ali tive fome, tive sede, era estrangeiro e loucamente amei as nuvens longe, lá muito longe, as maravilhosas nuvens! Desenhos no céu. Quando o dia está assim, um dia de sol, um dia como este, não quero mais sair daqui. Vou dormir no verde calmo de um Lexotan seis miligramas. Me agarrar ao meu cachorro azul e fazer pactos com a felicidade. Lembrar-me da China, das suas bicicletas, da sua bandeira vermelha cor-de-sangue e finalmente, das incríveis nuvens do céu chinês. Acho que depois do pacato pacto de sangue, serei mais feliz. Quero morrer de tudo, menos por causa de um chip que engoli. Engulo os remédios.

Um dia, engoli três. Outro, engoli quatro. Não sei ao certo o que devo fazer para melhorar. Simplesmente, porque sou um pterodátilo numa gaiola. Um corvo bicando o ventre de um espantalho. Um homem sem medo do terror que é viver sem medo. Never more, todos aqui não têm medo. Inclusive o Procurador Geral da República. Ele me lembra um personagem de faroeste e de filmes de gangster. Mesmo com sua senilidade, ele utiliza uma colher ao invés da faca. Aqui só tem colher. Procurador faz aquela brincadeira perigosa de percorrer todo o caminho entre os dedos com uma faca, no caso, uma colher. O velho faz isso com habilidade, como se treinasse isso há muito tempo. Pra se divertir. Deixar os ventos de adrenalina brisar.

Rimbaud aparece na hora dos vendavais. São ventos que o trazem e me fazem viver enrolado em seu cachecol. Fuma maconha. Desmancham perto de mim as baforadas que Baudelaire dá no seu cachimbo. Ele me diz que é um pai de santo. Ele me diz que tem poderes. Renova minha linguagem. Eu acredito piamente nele. Rimbaud é a tempestade. Baudelaire é o vento. Um toma éter. O outro, cocaína. Triste, sou apenas aquele que descobre que os remédios coloridos engordam e fazem, cada vez mais, eu não conviver com estes meus amigos de longa data. O que é a vida sem amigos? Sou como Emmanuel Bove que secretamente amava os amigos que não tinha. Sou amigo dos meus olhos. Eles só vêem o que quero. Olho pelos meus óculos coloridos e vejo tudo em preto-e-branco. Tudo parece um filme de Bergman.

A propósito, me pareço um pouco com Charles Laughton.

Por pouco tempo, espero. Por que estar gordo e beber café com açúcar? Tudo com muito açúcar. Vejo relógios e as xícaras de café. Cuspo bolas de sabão. Viro um trem que vai indo sem saber onde parar. Me transformo numa máquina que escreve e ela escreve o que quer que eu escreva. Ataco uma formiga vorazmente e vou arrancando pêlos do meu sovaco. Faço uma depilação. Tiro de mim pegadas. Calafrios. Certezas. Coisas que deveria fazer. Tiro de mim enguias ferozes e cubro meu abdômen com algodão doce.

É junho.

Tem festa junina no hospício.
A quadrilha de loucos está em fila. Os que tomam Gardenal não falam. Outros tomam Haldol. Outros são dependentes químicos. Outros estão doidos por uma cachaça e jogam sinuca de bico. Ninguém quer entrar na fila pra dançar. Nenhum psicótico quer dançar. Nenhum oligofrênico quer deixar de dar cabeçadas na parede. Mas Rimbaud está contente e dança sem tristeza. Está, com o perdão da palavra, com a faca entre os dentes. É um espírito cigano, espírito de índio. Espírito de porco. Espinho. Lepra. Aids. Silêncio de cal e mirto, malvas nas ervas finas. Rimbaud borda alelis sobre um pano palhiço. Voam na aranha gris sete pássaros do prisma. Pelos olhos de Rimbaud galopam dois cavaleiros: Baudelaire e eu. Todas as coisas que matam passam por mim. O que é isso? Cocaína ou éter? Que novo som é este? Tambores. Não sei dançar, não sei dançar. Ele é meu amigo, um amigo, enfim. Acugêlê banzai! Cuspo pro alto e abro um guarda-chuva. Baudelaire fala cuspindo. Uso o guarda-chuva pra me proteger. Perdigotos.

Fui obrigado a estar aqui. Não queria vir. Não quero ficar, porra! Avisem pra eles que eu sou o Charles Laughton, porra! Será que nunca viram um filme? Aqueles que estão abandonados teriam uma vida melhor lá fora, inclusive eu. Digamos que estou passando uma temporada no inferno, uma temporada nas têmporas com meus amigos poetas e atores. Amanhã me esqueço deles, mas voltam depois de amanhã. Sei que nunca vão me abandonar, amigos são para isso, não? Gari da Comlurb me convida para comer uma caixa de biscoitos Segredo. A vida é um segredo para mim.

Não sei exatamente o que ela significa. No mundo de fora, procuro no obituário todo dia meu nome. Já decidi: não quero ir ao meu enterro. Como será o céu dos objetos? O céu dos relógios, das tevês, do computador, do estilingue, do garfo, da faca, das colheres? Aqui só tem colher: ninguém come com garfo e faca. Comem de boca aberta, menos a Lembra-vovó. Lembra-vovó come um pouco igual a minha avó, é magra, mansa, meiga. E ainda tem um detalhe muito importante: me dá um beijo toda a vez que passa por mim. Não sou muito chegado a beijos. Rimbaud já me forçou a lhe dar um beijo na boca. Já disse pra ele, não vale a pena, não posso ser o que não sou.

Quem sabe, Rimbaud, o Verlaine chega aí e resolve isso.
Baudelaire aparece com as luvas de boxe. Quase sempre Baudelaire é chato, ranzinza, pentelho e forte. Quase, quase nunca digo sim a Baudelaire. Rimbaud está sujo. Precisa de um banho. Focault já dizia: banho bom é banho frio. Todo louco devia tomar banho frio antes de dormir. O eletrochoque vem do choque térmico.

É o frio que convida o fogo. Pula a fogueira, Rimbaud.

Pula, filho da puta!

O casamento de um oligofrênico com uma bipolar de humor é feito por uma psicóloga gostosa. Há bons médicos. A maioria dos médicos é legal. Meu pai vem. Minha irmã vem. Meu irmão, minha irmã, Adélia e Anália, nossas doces domésticas, com a força de mil Haldois.
Estou triste e todos estão felizes.

Me lembro até das festas juninas da infância.
Por eu ser mais gordo, danço com a garota mais gorda. A vida é assim. Gordo com gordo. Magro com magro. Feio com feio. Bonito com bonito. Queria a garota mais bonita. Queria comer a psicóloga. A vida é assim: louco com louco.

Fizeram uma fogueira enorme com papel e fraldas sujas dos loucos.

As labaredas enormes de merda comiam o rabo daquele que se aventurava a pular as chamas. Ontem foi assim. Hoje é assim, nada muda. Quando criança. Quando adulto. A vida escoa por um esgoto que leva pro mar. Ainda bem que o mar é verde: a cor dos olhos do meu irmão Bruno. São olhos limpos de sofrimento. Quem não sofre, não vive. Quem vive, come batata frita. O bom é que sempre tem batata frita pra aliviar o fardo. Os dias são sempre iguais e vão se repetindo. Ninguém pede licença pra entrar na minha vida, mas arruma sempre uma desculpa pra sair. Veias fabricadas de néon lembram letreiros que vi com Rimbaud em Nova York. Aliás, é um bom título de capítulo: os poetas em Nova York. Imagino eu perdido na Columbia University ou mesmo no Harlem. Vamos lá: eu seria o rei do Harlem: comeria as pequenas judias e mataria os vendedores irlandeses de aguardente. Então eu diria: esse é o meu território, porra!

Tomo remédio com refrigerante. A cocada sobe em minhas veias. O pé-de-moleque chegou sujo. Algum idiota pode pensar que estou perdido nesta festa junina, dançando com a garota mais gorda da sala. Queria dançar com Clarissa. Queria dançar com a psicóloga. Mas Lembra-vovó se assanha e vai descendo até o chão. Será que ela consegue se levantar? Só com um guincho.
Chamem os paramédicos, rápido, por favor. Melhor, chamem a polícia.


[ + detalhes clique aqui ] fonte: http://www.rodrigodesouzaleao.com.br/

Uniflu Fafic lança curso de pós graduação em Cinema Documentário

O Uniflu-Fafic (Centro Universitário Fluminense – Faculdade de Filosofia de Campos) está com inscrições abertas para o Curso de Pós Graduação Lato-Sensu em Cinema Documentário. Os interessados podem procurar a coordenação de pós-graduação ou a secretaria da instituição.

Com duração de 360 horas e aulas nas noites de sexta-feira e aos sábados, o curso de especialização tem como objetivo produzir, por meio da prática e da pesquisa aplicadas, projetos dentro da perspectiva do Cinema Documentário, prover o mercado de profissionais qualificados para pensar e ocupar postos de trabalho na área de realização cinematográfica de documentários, e preencher a lacuna existente neste campo de formação na região.

O curso se destina a graduados em todas as áreas do conhecimento que pretendam atuar profissionalmente como realizadores e pesquisadores de Documentários.

Fazem parte da grade curricular do curso as disciplinas de “Filmografia Básica”, “Interpretações do Brasil e Realidade Brasileira Contemporânea”, “História, Teoria e Linguagem do Documentário”, “Tendências Contemporâneas em Documentário”, “Luz, Câmera, Som e Montagem: princípios e técnicas”, “Investigação e Ética: relações entre jornalismo, antropologia, fontes e documentários”, “Preparação de Projeto de Captação”, “Dispositivos Móveis e Novas Tecnologias” e “Metodologia da Pesquisa Científica”.

Coordenado pelos professores Vitor Menezes e Alexandro Florentino, o curso terá como titulares das disciplinas específicas professores convidados, reconhecidamente especializados nas suas respectivas áreas e com vivência prática na realização de documentários.

O Uniflu-Fafic fica na rua Visconde de Alvarenga, sem número, Parque Universitário, em Campos dos Goytacazes (RJ).
Mais informações pelos telefones
(22) 2732-4630 / 2732-2090 e em www.ffc.br

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Presidente do PT convoca militância para garantir vitória de Dilma no domingo

Nesta reta final da campanha, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, divulga carta convocando a militância petista para ir às ruas e garantir a vitória de Dilma Rousseff no próximo domingo (3) e assim eleger o terceiro governo democrático e popular do Brasil.
Leia abaixo a íntegra do documento:

COM DILMA PARA A VITÓRIA EM 3 DE OUTUBRO
Carta do presidente José Eduardo Dutra à militância do PT

Companheiras e companheiros,

Chegamos à reta final de um processo eleitoral histórico, que fará de Dilma Rousseff a primeira mulher presidente do Brasil.

Com Dilma, no próximo domingo teremos a oportunidade de eleger o terceiro governo popular e democrático do Brasil.

É o momento de confirmar a opção pela mudança, que a sociedade brasileira fez ao eleger o presidente Lula pela primeira vez, em 2002.

É o momento de garantir as conquistas acumuladas nos últimos oito anos; e de avançar ainda mais na construção de um país melhor, mais desenvolvido e socialmente mais justo.

A candidatura da companheira Dilma Rousseff é a certeza de que esse projeto vai prosseguir nos próximos anos.

Ela foi construída sobre uma sólida base de apoio social ao governo do presidente Lula.

Em torno dela formou-se um amplo arco de alianças, agregando todas as forças políticas que nos ajudaram a construir o projeto de desenvolvimento com distribuição de renda e ampla inclusão social.

Dilma Rousseff representa o Brasil que se transforma, que é amado por seu povo e respeitado em todo o mundo.

Ao longo dessa campanha, Dilma defendeu este projeto nos comícios, nas ruas, nos debates, nos programas de rádio e tevê.

De nossos adversários, que não têm proposta, não têm discurso, não têm representatividade, tudo o que ouvimos foi uma campanha de mentiras, falsidade e golpes baixos.

Vamos vencê-los no voto, mais uma vez.

Vamos dar a eles mais uma lição de democracia.

Vamos confirmar nas urnas o que já se sente nas ruas, nas fábricas, nas escolas, na internet: é Dilma vitoriosa no primeiro turno das eleições.

É nessa hora, nesses últimos dias de campanha, que a militância do PT vai fazer a diferença mais uma vez.

Eu me dirijo a vocês, como presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, para convocar a militância mais aguerrida do Brasil.

Você, que tem uma estrela vermelha no peito, pegue sua bandeira, reúna os companheiros, vá para as ruas defender nossa candidata, a candidata do PT e do presidente Lula.

Distribua nossas mensagens pela rede, acione o tweeter, siga nossos blogs, combata as mentiras e os boatos que os adversários espalham.

Vamos mostrar a eles que temos o melhor projeto, a melhor candidata, a melhor aliança.
E vamos mostrar, mais uma vez, que temos algo que nenhum outro partido tem: a militância mais apaixonada desse país.

É a nossa militância que vai fazer a diferença na reta final. Vamos pras ruas, vamos para decidir.

Vamos fazer História mais uma vez.

Vamos com garra e determinação, com amor pelo Brasil, com a força do PT.

Vamos para a vitória no dia 3 de outubro!

José Eduardo Dutra
Presidente Nacional do PT http://www.pt.org.br/


As reais ameaças à liberdade de expressão
Reproduzo importante contribuição do Coletivo Intervozes:

Às vésperas das eleições para o Executivo e o Legislativo em todo o país, em momento de intensa discussão sobre as questões de comunicação e liberdade de expressão, o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social apresenta para os candidatos e para o conjunto da sociedade uma análise do campo e uma série de questões a serem consideradas para que a liberdade de expressão e o direito humano à comunicação sejam garantidos a todos os brasileiros e brasileiras.

Cenário das comunicações no Brasil

O Brasil tem um enorme déficit democrático neste setor. Hoje a realidade é de um sistema predominantemente comercial, concentrado e excludente, em que a maior parte da sociedade não participa e nem tem mecanismos para fazer circular seus pontos de vista. Para se ter uma ideia, a soma da participação das quatro primeiras emissoras de TV, todas elas de perfil privado-comercial, é de 83,3% no que se refere à audiência e 97,2% no que se refere à receita publicitária.

Esses índices são alarmantes em qualquer mercado, e especialmente preocupantes em um setor cuja acessibilidade é essencial para o exercício da democracia. O sistema público de comunicação, que poderia ser um instrumento para mudar essa realidade, ainda é incipiente no país. Só em 2007 o Brasil se colocou o desafio de criar uma TV pública de abrangência nacional, e ela ainda tem um alcance restrito.

No campo do jornalismo impresso, há uma predominância significativa de veículos com posições políticas de direita e de centro, e são exceções raras, quase singulares, os veículos com posição progressista. Nesse cenário, a clara tomada de posição e partidarização dos veículos, que poderia ter caráter positivo em um cenário mais plural, desequilibra o debate público e afeta a democracia brasileira. Ressalte-se que a inexistência de pluralidade e diversidade neste setor não é fruto da 'vontade do leitor', mas da ausência de políticas públicas em um mercado que tem altíssimas barreiras de entrada e de permanência. Neste momento, o único espaço em que o debate se dá de forma mais plural é na internet, que tem tido papel significativo na ampliação do debate público, mas que enfrenta limites claros de acesso, como veremos mais adiante.

O conteúdo dos meios de comunicação também reflete esse quadro desequilibrado. A diversidade do Brasil não encontra espaço nos grandes meios. Ao contrário, há um tratamento estereotipado e discriminatório especialmente em relação a mulheres, negros e homossexuais, e as pessoas que se vêem atingidas por essa programação não têm meios de se defender. Os movimentos sociais são ou invisibilizados ou criminalizados e perseguidos, enquanto os grandes grupos econômicos encontram amplo espaço para apresentar seus pontos de vista. A liberdade de expressão nos grandes veículos é realidade apenas para nove famílias; os outros 190 milhões não têm outra liberdade senão mudar de canal ou desligar a TV ou o rádio.

Déficit na regulamentação do setor

A legislação que trata sobre a rádio e televisão é ultrapassada e fragmentada – basicamente retalhos de leis da década de 1960, do tempo da TV em preto e branco. A Constituição Federal, que avançou na garantia de direitos ao povo brasileiro, incluiu um capítulo exclusivo sobre a Comunicação Social, mas, depois de 22 anos, ainda aguarda regulamentação de três dos seus cinco artigos. O artigo 220 da CF determina a proibição direta e indireta a monopólios e oligopólios nos meios de comunicação social, mas as únicas regras que existem sobre isso são da década de 60 e tratam apenas de limites de propriedade (quantos canais podem estar na mão de uma mesma entidade), sem considerar fatores chave como audiência e investimento publicitário.

É preciso impedir a concentração das emissoras em todo o setor produtivo da comunicação por meio da regulamentação de novos limites à propriedade, audiência e investimento publicitário, e da implementação de políticas públicas que favoreçam a pluralidade e diversidade de vozes na mídia brasileira. No mesmo artigo 220 está previsto que sejam criados meios legais para a população se defender de programação que atente contra os princípios constitucionais – outro ponto que segue sem qualquer regulamentação, impossibilitando o direito de a sociedade responder as arbitrariedades ou violações de direitos humanos praticadas pelas emissoras de rádio e TV.

Para o artigo 221, que busca garantir espaço no rádio e na TV para programas produzidos regionalmente e para a produção independente, existe um projeto de lei com proposta de regulamentação desde 1991, mas ele está engavetado no Senado. É preciso criar percentuais mínimos destas programações como forma de garantir o respeito a constituição. Também a complementaridade entre os sistemas privado, público e estatal, prevista no artigo 223, nunca foi regulamentada, e precisaria virar realidade para que se possa equilibrar o poder das grandes redes privadas (que representam atualmente cerca de 90% das emissoras no país) e garantir espaço para constituição do sistema público e estatal.

Para se pensar o conjunto da regulamentação do setor, deveríamos incluir, além disso, regras democráticas para as concessões de rádio e TV – que hoje são efetivamente capitanias hereditárias, por terem, na prática, renovação automática – e para as rádios comunitárias – que a lei atual confina à marginalidade. Seria necessário, ainda, promover a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação, garantir acesso às tecnologias de informação e comunicação e, mais do que tudo, garantir instrumentos de participação popular na definição das políticas e no acompanhamento do setor.

A realidade do acesso à banda larga

Enquanto a radiodifusão e a imprensa seguem como espaços de difícil acesso às condições de produção, a internet é um espaço aberto e democrático, e tem contribuído para a efetivação do direito à comunicação. Contudo, o Brasil não trata do acesso à banda larga como um direito do cidadão. Esse acesso é hoje caro, ruim e limitado. Apenas 27% das residências no Brasil têm acesso à banda larga. Se tomarmos as classes D e E em conjunto, esse número cai para 3%.

Também é relevante notar que 48% das pessoas que não têm internet em casa atribuem ao alto custo do serviço o principal motivo para isso. O valor médio pago pelos brasileiros para ter banda larga em casa corresponde a 4,58% da renda per capita no país. O valor é mais que o dobro do México e mais de 9 vezes o valor dos Estados Unidos. Assim, mesmo quem pode pagar compromete uma parte significativa de seu orçamento familiar com este investimento.Isso deve mudar com o Plano Nacional de Banda Larga, mas mesmo o plano – que é bom, ressalte-se, mas insuficiente – não fala em universalização, apenas em massificação. Para mudar esse quadro, é preciso garantir a universalização do acesso à internet em alta velocidade, com tarifas reguladas e garantia da qualidade do acesso. O serviço de banda larga deve ser prestado em regime público (conforme o artigo 18 da Lei Geral de Telecomunicações) garantindo participação de empresas públicas e privadas.

Além disso, é necessário que a sociedade civil continue participando na implementação do PNBL, com a garantia de maior acesso e participação nas decisões sobre as políticas para banda larga.

A comparação com outros países

A regulação dos meios de comunicação existe em países como França, Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Portugal e, agora, de forma consistente, na Argentina. Em todos esses países há órgãos reguladores que incidem sobre questões de concentração de mercado e também sobre questões de conteúdo. Há regras que incentivam a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação, inclusive a pluralidade política, protegem o público infantil, e mecanismos para a população se defender de programação que atente contra a dignidade humana.

No Brasil, nem um órgão regulador independente nós temos, já que a Anatel não é responsável pela regulação do setor de radiodifusão.

Questões que aqui são consideradas tabu são tratadas na mais absoluta normalidade até em países com forte predomínio liberal, como os Estados Unidos. Apenas como exemplo, em 2004, o FCC, que é o órgão regulador nos EUA, queria diminuir os limites à concentração (que, mesmo com as mudanças, seriam ainda mais fortes que os do Brasil). Houve pressão popular contra a medida e, quando ela chegou ao Congresso, até os republicanos votaram contra. Isto é, medidas que por aqui são consideradas radicais, por lá são defendidas pelo partido de Sarah Palin.

O processo da Argentina, que resultou na nova Lei de Comunicação Audiovisual, foi positivamente exemplar. Ele é fruto da combinação de setores sociais organizados com vontade política do governo. A lei aprovada cria condições para a ampliação do exercício da liberdade de expressão e está amparada em toda a legislação internacional de direitos humanos. Ali estão tratadas todas as questões importantes para a regulação do setor audiovisual. É fundamental, por exemplo, a reserva de um terço do espectro eletromagnético para meios de comunicação sob controle de entidades sem fins de lucro. Essa medida, tratada por aqui como se fosse um absurdo, é apoiada pelos relatores de liberdade de expressão da OEA e da ONU.

Liberdade de expressão e controle social

Em meio a esse cenário, o discurso da liberdade de expressão tem sido usado como justificativa para calar setores inteiros da sociedade. Não se pode deixar, contudo, que os setores conservadores se apropriem e distorçam o sentido dessa bandeira. A defesa da liberdade de expressão deve ser uma bandeira dos setores progressistas, daqueles que nunca tiveram voz e sempre precisaram lutar contra as opressões. É preciso ainda uni-la à bandeira do direito à comunicação, que implica obrigações para o Estado em garantir a toda a população o direito a produzir, difundir e acessar informações, com a criação de mecanismos que enfrentem limites técnicos, políticos, econômicos e culturais que dificultem esse exercício.

Além disso, se tomadas as principais lógicas que sustentam a liberdade de expressão, como a busca da verdade e o fortalecimento da democracia, este direito precisa vir acompanhado do direito à informação, que implica na garantia de que informações não sejam omitidas e que todas as diferentes perspectivas e visões sejam postas em cena. Sem isso, os objetivos intrínsecos à defesa da liberdade de expressão ficam tão prejudicados quanto no caso das ameaças diretas a essa liberdade.

A liberdade de expressão, além do mais, não exime nenhum ator – público ou privado – da responsabilidade sobre o que é dito ou veiculado. Essa responsabilização ulterior é totalmente democrática, prevista no mesmo artigo da Convenção Americana de Direitos Humanos que trata da liberdade de expressão, e deve vigorar especialmente no caso da violação a outros direitos humanos e a outros princípios constitucionais. Não é por acaso que a própria Constituição Brasileira prevê, no mesmo artigo que trata da liberdade de expressão, a existência de mecanismos legais para que a população se defenda desse tipo de conteúdo. Não há, contudo, mecanismos implementados para este controle social.

Ao afirmar a necessidade de mecanismos de controle social – necessidade nunca reconhecida nem implementada pelo atual governo –, o que queremos é justamente garantir que um serviço público, como é a radiodifusão, atenda ao interesse público. Na prática, isso significa garantir o controle do conjunto da sociedade, contra arbitrariedades do setor privado ou do governo, sobre três aspectos: a regulamentação e as políticas públicas para o setor, o serviço prestado e o conteúdo exibido.

Exemplos concretos de mecanismos para isso seriam, no primeiro caso, a existência de conselhos e conferências que determinem diretrizes para as políticas públicas, como acontece na área da saúde. No segundo caso, garantir ao cidadão, usuário desse serviço público, a possibilidade de monitorar e lutar pela qualidade deste serviço. Para isso são necessários desde mecanismos mais simples, como a criação de ouvidorias que recebam denúncias (os cegos, por exemplo, até hoje não contam com o serviço de audiodescrição, previsto em lei, e não têm para quem reclamar), até outros mais complexos, como a abertura de espaços de consulta sobre o processo de renovação das concessões. No terceiro caso, para o controle social de conteúdo, é preciso garantir o cumprimento da Constituição, que prevê o direito de resposta proporcional ao agravo e a existência de meios legais para o cidadão se proteger de conteúdo que viole o disposto na própria carta magna. Hoje, por exemplo, se um meio de comunicação pratica violações de direitos humanos, a única opção de quem se sente atingido é acionar o Ministério Público Federal ou entrar diretamente com um processo, o que demanda tempo, dinheiro e conhecimento técnico.

Não há uma via não judicial, rápida, que proteja o interesse do espectador. Mesmo entidades organizadas têm enorme dificuldade de se contrapor ao poder das emissoras, chegando a aguardar seis anos por um direito de resposta (como no caso da Ação Civil Pública apresentada pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT – contra os frequentes ataques da Record às religiões de matriz africana). As emissoras, concessionárias de um serviço público, têm um poder absolutamente desigual em relação ao espectador, suposto beneficiário deste serviço.

A experiência da Conferência Nacional de ComunicaçãoFoi para buscar soluções para essas questões que foi realizada, em 2009, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Apesar de adotar algumas regras estranhas aos processos democráticos de conferências adotadas pelo Governo Federal, como um privilégio claro ao setor empresarial, a Confecom teve 633 propostas aprovadas (sendo 569 delas por consenso ou com mais de 80% de votos favoráveis) que determinam uma agenda progressista para o setor da comunicação.Com a realização de etapas locais nos 26 estados e no Distrito Federal, foram envolvidas diretamente cerca de 15 mil pessoas dos mais diversos segmentos sociais.

Este processo é um passo fundamental para a criação de uma política pública de comunicação estabelecida a partir do diálogo e participação de milhões de brasileiros.

Entre as propostas aprovadas, destacamos:

* A afirmação da comunicação como direito humano, e o pleito para que esse direito seja incluído na Constituição Federal;

* A criação de um Conselho Nacional de Comunicação que possa ter caráter de formulação e monitoramento de políticas públicas;

* O combate à concentração no setor, com a determinação de limites à propriedade horizontal, vertical e cruzada;

* A garantia de espaço para produção regional e independente;

* A regulamentação dos sistemas público, privado e estatal de comunicação, que são citados na Constituição Federal mas carecem de definição legal, com reserva de espaço no espectro para cada um destes;

* O estímulo à criação de redes locais e regionais de rádios públicas, estatais e comunitárias.;

* O fortalecimento do financiamento do sistema público de comunicação e das emissoras comunitárias, inclusive por meio de cobrança de contribuição sobre o faturamento comercial das emissoras privadas;

* A descriminalização da radiodifusão comunitária e a aprovação de mudanças em sua regulamentação, com a abertura de espaço significativo no dial ao serviço, hoje confinado a uma frequência por localidade;

* A definição de regras mais democráticas e transparentes para concessões e renovações de outorgas, visando à ampliação da pluralidade e diversidade de conteúdo;

* A definição do acesso à internet banda larga como direito fundamental e o estabelecimento desse serviço em regime público, que garantiria sua universalização, continuidade e controle de tarifas;

* A implementação de instrumentos para avaliar e combater violações de direitos humanos nas comunicações;

* O combate à discriminação de gênero, orientação sexual, etnia, raça, geração e de credo religioso nos meios de comunicação;

* A garantia da laicidade na exploração dos serviços de radiodifusão;

* A proibição de outorgas para políticos em exercício de mandato eletivo.

No próximo período, é necessário que o poder público, em articulação com a sociedade civil, consiga transformar as resoluções da Conferência em um conjunto de leis e políticas públicas, garantindo a participação social no processo de elaboração e implementação dessas ações. Se o objetivo é, de fato, garantir a ampla e verdadeira liberdade de expressão e o direito à comunicação dos brasileiros, este deve ser o principal compromisso dos candidatos/as que forem eleitos ao Legislativo e ao Executivo. .

fonte Blog do Miro http://altamiroborges.blogspot.com

terça-feira, 28 de setembro de 2010

28 de setembro: Dia de luta pela descriminalização do aborto na América Latina

Direto do Vi O Mundo www.viomundo.com.br

Por Conceição Oliveira: blog Maria Frô, twitter: @maria_fro
Reproduzo artigo do advogado Tulio Vianna sobre a luta das mulheres latino-americanas pela descriminalização do Aborto. Convido também leitoras e leitores do Blog da Mulher a ler as postagens das blogueiras Srta BiaAborto, direito da Mulher e Denise Arcoverde: O Aborto na História – Dia Latino-Americano pela Legalização do Aborto na América Latina e Caribe.

Ambas blogueiras e ativistas além dos ótimos textos trazem uma lista de links para leituras preciosas sobre a saúde sexual e reprodutiva, a questão do aborto visto como um problema gravíssimo de saúde pública e sobre a luta pela descriminalização das mulheres que tomam esta dolorida e difícil decisão de abortar.

Legalizar o Aborto
Por: Tulio Vianna*, na Revista Fórum

Em 28 de setembro, mulheres de toda a América Latina saem às ruas para lutar por um direito que já é garantido há tempos às européias, estadunidenses e canadenses: o direito de interromper uma gravidez indesejada. É o Dia pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe.

O aborto não é crime na maioria esmagadora dos países desenvolvidos. Nos Estados Unidos, no Canadá e na Europa, se uma mulher desejar interromper uma gravidez por questões socioeconômicas, poderá fazê-lo sem maiores riscos para sua saúde em um hospital, de forma plenamente legal.

No Brasil, o aborto é tratado como crime e tanto a mulher que o praticar, como quem de qualquer forma auxiliá-la, poderão ser presos. Os rigores da legislação brasileira, porém, não impedem que os abortos sejam realizados clandestinamente. A Pesquisa Nacional do Aborto, publicada pela Universidade de Brasília (UNB) este ano, estimou que 1 em cada 5 mulheres brasileiras já realizaram aborto, sendo que metade delas foram internadas devido a complicações causadas pelo procedimento.

Uma pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP) constatou que, entre 1995 e 2007, a curetagem pós-aborto foi a cirurgia mais realizada no Sistema Único de Saúde (não foram levadas em conta cirurgias cardíacas, partos e pequenas intervenções que não exigem a internação do paciente). Foram 3,1 milhões de curetagens e estima-se que a maioria delas sejam decorrentes de abortos provocados.

Por que então não garantir às brasileiras o mesmo direito ao aborto já garantido às norte-americanas e europeias e evitar tantos riscos desnecessários à sua saúde?

Direito à vida

O argumento central de quem é contrário à legalização do aborto é que a vida humana surge no momento da concepção e que, a partir de então, este seria um direito a se garantir ao embrião. Claro que esta é uma concepção de cunho exclusivamente religioso.

Cientificamente, não é possível se determinar ao certo quando começa a vida humana. Nas 12 primeiras semanas de gestação (período em que o aborto é permitido, na maioria dos países onde é legalizado), o feto ainda não desenvolveu seu sistema nervoso e para considerá-lo vivo neste estágio, seria preciso rever o próprio conceito jurídico de morte.

Isso porque a lei 9.434/97 permite o transplante de órgãos desde que haja morte cerebral, ainda que, eventualmente, o coração continue a bater. E, se é a morte cerebral que indica o fim da vida, é razoável entender que o início da vida humana surge com a “vida cerebral”, o que seria impossível nas primeiras 12 semanas, antes da formação do sistema nervoso do feto.

No entanto, o conceito de vida defendido pelos opositores da legalização do aborto parece ser bem mais amplo do que qualquer um que possa ser estabelecido por critérios científicos.

A ponto de abarcar, inclusive, fetos sem cérebros, como se vê por algumas das teses defendidas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, que tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2004 e trata da interrupção de gravidez nos casos de anencefalia do feto.

Já passados 6 anos, ainda não houve tempo suficiente para que o STF concluísse o óbvio ululante: sem cérebro, não há vida humana a ser protegida, então não há crime de aborto.

Infelizmente, o debate sobre o aborto no Brasil não se faz com base em constatações científicas ou jurídicas. O aborto é discutido no Brasil com base em dogmas religiosos, como os do arcebispo de Olinda e Recife Dom José Cardoso Sobrinho, que excomungou os médicos e os parentes de uma menina de 9 anos de idade que foi estuprada por seu padrasto e precisou realizar um aborto para se livrar de uma gravidez de gêmeos que lhe causava risco de morte. Detalhe: o padrasto que estuprou a menina não foi excomungado por Sua Excelência Reverendíssima, que considerou este crime menos grave que o aborto.

É preciso entender, porém, que o Brasil é uma república laica e, portanto, não se pode admitir que qualquer religião imponha seus dogmas aos demais, muito menos por meio de criminalizações.

Questão social

A legalização do aborto é uma questão de saúde pública que atinge quase que exclusivamente as mulheres pobres, que não têm condições financeiras de arcar com o alto custo de um aborto em alguma das maternidades de luxo que realizam a cirurgia ilegalmente. Para uma mulher rica que tenha uma gravidez indesejável, a solução – ainda que ilícita – é recorrer a uma boa maternidade onde conversando com a pessoa certa e pagando o preço necessário poderá abortar com toda a infraestrutura e higiene de um bom hospital.

Ainda que não optem pelo procedimento cirúrgico, as mulheres de melhor condição socioeconômica têm um acesso muito mais amplo a informações sobre como realizar o auto-aborto de forma relativamente segura. Há vários sites internacionais dedicados a esclarecer às mulheres dos países onde o aborto ainda é proibido como utilizar medicamentos para este fim.

No International Consortium for Medical Abortion , por exemplo, há informações de como usar o remédio Cytotec (Misoprostol) em conjunto com o Mifiprex (Mifepristone), de forma a tornar o procedimento um pouco mais seguro e menos doloroso.

Para a maioria das mulheres brasileiras, porém, este tipo de informação ainda não é acessível e elas acabam adquirindo o Cytotec no mercado paralelo e “aprendendo” como usá-lo com o próprio vendedor que, em geral, não possui qualquer conhecimento médico. Sem informação, utilizam o Cytotec sem qualquer outro medicamento, obrigando a uma dosagem maior, diminuindo as chances de sucesso e tornando todo o procedimento mais arriscado e doloroso.

Por se tratar de um comércio ilegal, sem qualquer tipo de controle por parte da Anvisa, há ainda o sério risco de adquirir um produto falsificado.

Outra significativa parcela de mulheres pobres opta por realizar o aborto por procedimentos de curetagem ou sucção em clínicas clandestinas, sem as mínimas condições de higiene e infraestrutura. São procedimentos bastante arriscados para a vida e saúde delas e muitas acabam sendo socorridas nos hospitais do SUS, após abortos mal sucedidos. As complicações não raras vezes levam à morte, sendo o aborto a terceira causa de morte materna no Brasil, segundo pesquisa do IPAS.

Legalização

A criminalização do aborto não evita o aborto, mas tão-somente obriga a mulher a realizá-lo na clandestinidade. As ricas pagando um alto preço pelo sigilo e segurança do procedimento e as pobres relegadas à própria sorte, em um oceano de desinformação e preconceito.

O debate sobre a descriminalização do aborto não é sobre o direito ou não de a gestante abortar, mas sobre o direito ou não de a gestante ter auxílio médico para abortar. A Constituição brasileira garante em seu artigo 226, §7º, que “o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas”.

O que se vê, porém, no Brasil é uma completa interferência do Estado no direito da mulher de decidir ter ou não um filho, amparado em uma interpretação religiosa do direito constitucional à vida. O axioma católico de que a vida inicia na concepção é apresentado como fundamento “jurídico” contra a legalização do aborto, no Estado laico brasileiro.

É este dogma religioso o grande responsável pelo cerceamento do direito constitucional ao livre planejamento familiar.

A criminalização do aborto no Brasil coloca nossas leis ao lado da tradição legislativa de países do Oriente Médio e da África, ainda marcada por uma intensa influência religiosa, e nos distancia dos Estados laicos da Europa e da América do Norte.

Direitos fundamentais, como é o direito à liberdade de planejamento familiar, não podem ser cerceados com base na fé em dogmas religiosos. O Estado é laico e ainda que a maioria da população brasileira acredite que o aborto é um grave pecado que deve ser punido com a excomunhão, estas concepções religiosas não podem ser impostas por meio de leis que criminalizam condutas, pois a separação entre Estado e religião é uma garantia constitucional.

Os abortos acontecem e acontecerão, com ou sem a criminalização, pois nenhuma lei conseguirá constranger uma mulher a ter um filho contra sua vontade. Não é um fato que agrade à mulher que se submete a ele, ao Estado, ou a quem quer que seja. Mas acontece.

Cabe ao Estado legalizar a prática e evitar os males maiores que são consequências dos abortos realizados sem assistência médica: os danos à saúde ou mesmo a morte da mulher. Talvez esta mudança na lei não faça muita diferença para os homens ou para as mulheres ricas que não sentem na pele as consequências de sua criminalização; mas para as mulheres pobres esta seria a única lei que, de fato, poderia ser chamada de pró-vida.

*Túlio Vianna é professor da Faculdade de Direito da UFMG e blogueiro.

“Os rostos do novo Brasil”



PARIS — “Os rostos do novo Brasil” é o título de um suplemento especial que chega às bancas nesta terça-feira no jornal francês Liberation, que ilustra sua primeira página com uma foto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a cinco dias das eleições gerais brasileiras.
“Lula, o Brasil reinventado”, afirma a manchete do diário francês, que na margem superior traz as cores da bandeira brasileira.
Através de 10 figuras conhecidas e de cidadãos anônimos, o suplemento de 16 páginas apresenta “os rostos do novo Brasil”, um país que Lula “transformou profundamente”.
Assim, naturalmente, o primeiro artigo fala sobre a vida e a trajetória sindical e política de Lula, ex-operário metalúrgico que no dia 1º de janeiro de 2003 se tornou o primeiro presidente de esquerda do Brasil – que, impedido constitucionalmente de disputar um terceiro mandato, tenta eleger sua sucessora, Dilma Rousseff.
“O Brasil foi promovido ao status de grande potência emergente atacando a miséria, mas o caminho ainda é longo na direção de um país igualitário”, afirma um dos artigos, antes de fazer um resumo da atual situação em várias esferas.
“A educação e a saúde pública precisam de recursos, a violência e o racismo perduram, as minorias têm dificuldades para reconhecer seus direitos e a televisão continua sendo a principal fonte de informação dos mais desfavorecidos”, aponta.
Fabíola Derani, professora de história em uma escola secundária pública; Gabriela Leite, ex-prostituta e candidata a deputada pelo Partido Verde; Priscilla de Oliveira Azevedo, policial em uma favela, e Raí Souza Vieira de Oliveira, ex-jogador de futebol, contam suas histórias de vida.
“Ele tem uma voz bonita, de rádio. Eu falo como todo mundo, o que é importante em um país onde as diversidades sociais são tão grandes”, diz a apresentadora Fátima Bernardes, que comanda a bancada do principal noticiário da TV Globo ao lado do marido, William Bonner.
As famosas sandálias Havaianas, uma foto do célebre estádio carioca do Maracanã, uma referência ao etanol, símbolo do “preço da independência energética”, e Nossa Senhora de Aparecida, santa padroeira do Brasil, encerram a publicação especial, que não foi a única nestas semanas na França.
O jornal francês Le Monde e a revista Los Inrockuptibles também dedicaram números especiais ao Brasil.

DILMA É GARANTIA PARA O POVO

Reconstruindo o Brasil com o seu voto.

1) Um compromisso - Dilma é mais que uma candidatura. É compromisso de todos e de cada um em aprofundar o rompimento com a forma de fazer política dos governos conservadores anteriores ao Lula (tucanos neoliberais ou democratas carcomidos). Que ao longo da nossa história, por incompetência ou pura conveniência, nada fizeram para reverter este quadro de constante crise social, falta de desenvolvimento, descaso com a educação e saúde e outras tantas situações calamitosas com as quais convivíamos até a nos pareciam inevitáveis. A eleição de Dilma representa o aprofundamento de uma democracia real e efetiva em nosso país, centrada nos interesses da maioria do povo brasileiro. Os trabalhadores, maioria do povo brasileiro, nunca foram parte, como sujeitos, do discurso conservador. Pelo contrário, repetidamente, os conservadores desqualificam a competência política dos trabalhodores. Mais um blefe desmentido, na prática, pelo Governo Lula.

2) Com o povo - Dilma, com sua experiência, política e administrativa, já demonstrada durante o Governo do Presidente Lula, será a garantia de continuidade e aprimoramento do desenvolvimento econômico, político e social que estamos vivendo. Que é fruto da nova direção dada ao Estado Brasileiro, agora, de fato, voltado para a totalidade de seu povo e, não, apenas para a elite de sempre, predadora e insensível. Graças à preocupação com o social, que sempre orientou esse Governo cuja continuação Dilma representa, entre tantos outros aspectos favoráveis, uma parcela enorme de nosso povo foi retirada da situação de miséria quase absoluta e outra não menos significativa saiu do patamar da pobreza. Cresceu o emprego com carteira assinada, surgiu movimento cultural preocupado com os dramas e alegrias do Brasil, iniciou-se política internacional independente, solidária, rompendo com tradição conservadora de olhar o mundo, e se portaram diante dele, como devedores subalternos, em tudo, das nações do primeiro mundo.

3) O petróleo é nosso - Torna-se evidente que esta eleição envolve mais do que a escolha presidencial. Está em jogo, diante da já sabida ameaça de crise energética mundial, a questão da exploração da reserva petrolífera do pré-sal, alvo notório de interesses internacionais. A ninguém é dado desconhecer que a descoberta dessa imensa riqueza deveu-se exclusivamente ao esforço do povo brasileiro, através da nossa Petrobrás. Empresa que, caso houvesse vingado a política entreguista e de desmantelamento do Estado, patrocinada pelos conservadores (democratas e tucanos), não mais existiria ou não existiria para nós. A Mídia brasileira e norte-americana se somam para repor no governo os mesmos que, a mando de fora, privatizaram, sem necessidade, setores, estratégicos, da nossa economia, como a telefonia, a energia elétrica, a petroquímica, a siderurgia, a mineração, portos e ferrovias etc. Enfraquecendo o Estado, reconhecidamente, o único mecanismo de que, de fato, se dispõe, não só aqui, como no mundo, para promover o desenvolvimento dos povos. Passamos ao largo da crise imobiliária e de ativos, que vem balançando o globo, quase que exclusivamente pela restante capacidade de investimento que nos sobrou da sanha privatista dos neoconservadores (Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BNDS)

4) Brava gente brasileira - Dilma significa a retomada do Brasil, para seu povo, processo iniciado pela bravura e compromisso do governo popular de Lula e dos partidos progressistas que o apóiam. Eleger Dilma é garantir que é passado a política conservadora que, com sua arrogância, quase quebrou o Brasil. José Serra seria uma sucessão de FHC, como Dilma, será a de Lula. Se José Serra, participante ativo, ministro do primeiro escalão, nunca fez nem esboçou a menor vontade de fazer o que promete fazer agora, por que haveria de fazer depois de eleito? O que se vê da parte de José Serra é apenas uma tentativa de passar um atestado de bobo para o povo brasileiro. Ele esconde a sua participação e responsabilidade no catastrófico governo FHC e não consegue mostrar algo positivo em seu recente Governo de São Paulo. Pelo contrário, o que se vê, em São Paulo, é a manutenção e o agravamento, sob o seu governo, de problemas crônicos e repetitivos nesse grandioso Estado da Federação (enchentes, insegurança pública, ensino público abandonado etc).

5) Olho vivo - Dilma é a garantia que o povo brasileiro, que os trabalhadores brasileiros, continuarão conduzindo a transformação do Brasil, não deixando que o país volte às mãos daqueles que tudo fizeram para que esta transformação nunca ocorresse. Um governo Dilma é a consolidação da derrota da forma conservadora de fazer política. Que não vacila em lançar mão cada vez mais até mesmo da pura e simples difamação dos candidatos progressistas. Gente que, no governo FHC, tão recheado de denúncias, nunca se mexeu no sentido da apuração e tudo fizeram para que ela não acontecesse. E que, agora, destorcem os fatos, pisam a verdade e vão contra a própria realidade. Felizmente, uma realidade nova, muito diferente daquela que nos legaram. Qual? Não custa e é sempre bom lembrar: a do imenso desemprego, a da economia atirada na informalidade e, por conseguinte, na insegurança de todos, a das lojas e indústrias fechadas, a da violência galopante, a dos poucos trabalhadores mantidos em seus postos de trabalho totalmente intimidados. Por isso, amigos, eleitores, colegas, é que precisamos eleger Dilma, é que seu voto é importante. Com Dilma, adiante!

Coletivo Brasil 3000
enviado por Walter Sebastião - Minas Gerais

Lindberg e Picianni no Largo da Carioca



Em DEFESA da Democracia verdadeira (não da ditadura da midia comercial)

AFIRMAÇÃO DADEMOCRACIA► Do Vermelho.org.br :

Dalmo Dallari assina manifesto

Carta ao Povo: Juristas lançam manifesto defendendo governo Lula

Um grupo de renomados juristas divulgou nesta segunda-feira (27) manifesto intitulado "Carta ao Povo Brasileiro", onde reafirmam o compromisso do governo Lula com a preservação e a consolidação da democracia no pais. Os juristas rebatem a tese do "autoritarismo e de ameaça à democracia" que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff. A iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula. (leia mais aqui)

"Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República", diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O documento registra ainda que é preciso deixar o povo "tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros".

Veja abaixo a íntegra do manifesto:

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato.

Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País.

Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral.

Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.

ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio
AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSCA
LESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP
ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE
ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP
ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE
CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Emérito da PUC-SP
CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB
CELSO SANCHEZ VILARDI - Advogado
CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e
Professor da UFF
DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Emérito da USP
DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - Professor da UFRJ
DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP
ENZO BELLO - Professor da UFF
FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio
FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ
FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP
FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP
FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio
GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP
GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio
GUSTAVO FERREIRA SANTOS - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco
GUSTAVO JUST - Professor da UFPE
HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB
HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES
IGOR TAMASAUSKAS - Advogado
JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA
JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas daUniversidade Católica de Pernambuco
JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE
JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco
JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dosAdvogados de São Paulo
JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie
LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS
LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE
LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USPLUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado
LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de AssuntosLegislativos do Ministério da Justiça
LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR
MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio
MARCELO CATTONI - Professor da UFMG
MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco
MÁRCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio
MARCIO THOMAZ BASTOS - Advogado
MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFC
MARCOS CHIAPARINI - Advogado
MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA
MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário
MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município deFortaleza e Professor da UNIFOR
MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR
PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR
PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP
RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE
REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio
RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da UFPR
RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ
ROBERTO CALDAS - Advogado
ROGÉRIO FAVRETO - ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio
SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP
THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio
WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ
WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

Confronto na Globo pode definir segundo turno em São Paulo














por Luiz Carlos Azenha http://www.viomundo.com.br/
Fui ao sambódromo paulista ver o comício final da campanha de Aloízio Mercadante. Não fui propriamente para ouvir os discursos, já que poderia tê-lo feito pela rede. Eu queria dar uma olhada no público, conversar com as pessoas, sentir o clima.
Havia muita gente, que não arredou pé apesar de ter chovido canivete. Em seu discurso, Lula parece ter vacinado Dilma antecipadamente contra ataques de última hora a respeito da participação da candidata na resistência ao regime militar. Se chover bala de prata nos momentos finais da campanha presidencial, depois do debate da Globo, quando não haverá mais horário eleitoral gratuito para responder…
O presidente da República anunciou que, além do comício de encerramento da campanha de Mercadante, na noite de quinta-feira (quando Dilma estiver nos estúdios da Globo, debatendo), em São Bernardo, no sábado haverá uma caminhada silenciosa pelas ruas do ABC.
Duvido que Lula faria isso se não houvesse nenhuma possibilidade de segundo turno em São Paulo. Por tudo o que aconteceu ao longo desta campanha eleitoral e no passado, eu não confio no Datafolha, nem no Ibope. Simplesmente perdi qualquer confiança nos dois institutos. Portanto, prefiro trazer aqui os números da pesquisa mais recente do Vox Populi:
De acordo com a pesquisa do Vox Populi, Alckmin caiu de 49% para 40%. Mercadante cresceu 11 pontos percentuais, passando de 17% em agosto para 28% neste levantamento. Celso Russomano (PP) obteve a preferência de 7% do eleitorado, Paulo Skaf (PSB) de 3% e Fábio Feldmann (PV) tem 2%. Votos em branco e nulo somaram 7%, enquanto 13% dos eleitores disseram-se indecisos. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais. A pesquisa, encomendada pela Band e pelo iG, foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número 31.704/10 e ouviu 1.500 pessoas entre 18 e 21 de setembro.
Segundo o Vox, há uma clara curva descendente de Alckmin e ascendente de Mercadante. Acredito que o teto do petista deve ficar entre 30% e 35% dos votos. As chances disso levar a eleição paulista para segundo turno, portanto, são reais.
Tudo vai depender, é lógico, de uma performance superior de Mercadante no debate desta noite, na TV Globo, que costuma ter uma audiência mais alta, embora já não seja mais aquela Brastemp do passado. Ontem, depois do comício, Celso Russomano declarou apoio a Dilma Rousseff. Ou seja, tudo indica que esta noite os dois farão dobradinha contra Alckmin.
E o que constatei no comício do sambódromo? É lógico que a militância do PT já não é mais a mesma de 1989, por exemplo. Mais de vinte anos já se passaram, o partido ganhou muitas eleições, comandou o Brasil, vários estados e centenas de prefeituras. O partido se profissionalizou.
Porém, para minha surpresa, além dos cabos eleitorais contratados — especialmente dos candidatos a deputado do partido –, notei a presença de centenas de militantes que foram ao comício pelo prazer da politica. Gente de toda parte de São Paulo. Muitas bandeiras do MST, do PCdoB e das centrais sindicais. O cartaz “A Folha Mente” estava lá. E havia centenas de pessoas com as tradicionais estrelinhas e camisetas do PT, como nos velhos tempos.
Acredito que a polarização proposta por Lula na fase final da campanha parece ter dado resultado. Eu não desprezaria a militância digital, como muita gente faz. Mas ainda acredito que, na hora agá da eleição, a militância em carne e osso faz toda a diferença. Muita gente chega ao dia da eleição indeciso ou com o voto não consolidado e, em geral, os eleitores confiam muito mais na opinião de parentes e amigos do que nas manchetes dos jornais ou no que diz o comentarista no rádio.
Em 2008, na eleição para a Prefeitura de São Paulo, fui a um evento do PT e constatei a ausência da militância tradicional e a presença quase exclusiva de militantes profissionais, pagos para acenar as bandeiras e sair na propaganda da TV. Desta feita, no entanto, o que me surpreendeu foi ver e conversar com gente que atravessou a cidade para participar de um comício sob tremenda chuva. Apesar do aguaceiro, foi um bom augúrio para Mercadante



1° de Abril.

telefonaram-me
avisando-me que vinhas
na noite uma estrela
ainda brigava contra escuridão
na rua sob patas
tombavam
homens indefesos

esperei-te 20 anos
e até hoje
não vieste à minha pota

- foi um puta golpe!

ArturGomes
http://blogdabocadoinferno.blogspot.com/
poema escrito em 1984
publicado em 1985 no livro Suor & Cio
gravado em 2002 no CD fulinaíma blues poesia

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Wladimir Pomar: Guerra aberta na última semana da campanha

por Wladimir Pomar, no Correio da Cidadania

Se antes poderia haver alguma dúvida, entre alguns setores da campanha Dilma, de que a guerra contra a candidata petista se tornaria aberta, suja e sem qualquer limite, talvez a última semana tenha sido a demonstração clara de que tais dúvidas não passavam de ilusões infantis.

Veja, Globo, Folha de S. Paulo, Estadão e outros órgãos da famosa grande imprensa, o chamado quarto poder, não demonstram qualquer preocupação em serem vistos como a artilharia pesada dessa guerra. Suas manchetes diárias e semanais são sempre, inexoravelmente, a pirita garimpada em investigações cuja credibilidade dificilmente pode ser comprovada. Para quem criou o escândalo da Escola Base e outros, forjados nas cozinhas das redações, que diferença faz criar estes, em que se joga o destino da política que essa grande imprensa defende?

“Cartas abertas”, assinadas por “personalidades” que talvez não saibam que seus nomes estão sendo utilizados, repetem pela Internet os antigos e surrados argumentos anti-Lula e anti-PT, que pareciam enterrados desde 2002.

Bolsões reacionários de militares da reserva saem a público para ameaçar golpes. FHC compara Lula a Mussolini e apela a forças ocultas para barrar a caminhada do petismo. E, em drops da imprensa, repetem-se os comentários que sustentam as possíveis semelhanças do governo Lula com Vargas e seu fim.

Se a campanha Dilma e a direção do PT continuarem ignorando esse conjunto de sinais de desespero de uma direita reacionária que tinha como certa sua volta ao governo, o caminho para o segundo turno e até para uma derrota podem estar traçados. Essa direita não vai se contentar com a saída de Erenice da Casa Civil e quase certamente jogará novos pacotes podres sobre a mesa, na expectativa de que o governo, o PT e a campanha Dilma continuem cometendo erros, e ignorando a natureza da atual ofensiva oposicionista.

Os dados do Instituto Datafolha, divulgados no dia 16/9, parecem moldados de forma que o PT e a campanha Dilma continuem acreditando que vencerão no primeiro turno, sem necessidade de qualquer reação maior. Dilma marcou 51% das preferências eleitorais, enquanto Serra se manteve com 27% das intenções de voto, e Marina seguiu com 11%. Aparentemente, o melhor dos mundos.

No entanto, podem-se descobrir algumas surpresas nessa pesquisa, desde que se coloque de lado a euforia e se busquem as tendências reais. Entre os eleitores bem informados, a intenção de votos em Dilma desceu para 46%, enquanto em Serra subiu para 33%, e em Marina para 14%. Com isso compreende-se por que a grande imprensa vem martelando incessantemente para ‘informar’ o eleitorado sobre os ‘fatos’ que tem criado nos bastidores, mesmo que tais ‘fatos’ não passem de falsificações. Se conseguir que o conjunto do eleitorado se deixe convencer por essas informações falsas, o segundo turno estará configurado.

É significativo que Dilma tenha caído na preferência do eleitorado, em caso de segundo turno, em estados como Rio Grande do Sul e Paraná, assim como em Brasília. E que sua subida em outros estados e cidades importantes tenha se mantido dentro da margem de erro. Este pode ser um sinal de que o ritmo de crescimento da candidatura Dilma foi afetado pelas denúncias e escândalos criados pela aliança do tucano-pefelismo com a grande imprensa, embora ainda não de forma avassaladora.

Nos próximos quinze dias antes das eleições, se a campanha Dilma e o PT não forem suficientemente ágeis para criar mobilizações massivas, passar ao contra-ataque na diferenciação entre seu projeto político e o projeto de Serra e Marina, e gerar fatos políticos de repercussão, a corrosão da candidatura Dilma pode chegar àquele nível procurado pelo quarto poder.

Feito isso, a grande imprensa continuará convencida de que é capaz de moldar a opinião pública com mentiras e falsificações, da mesma forma que Goebbels e outros gurus da comunicação de massa acreditavam. E, certamente, configurado o segundo turno, virá com armas ainda mais letais. Se a meta da campanha Dilma é evitar que isso aconteça, esta é a semana decisiva para revirar o jogo.

Wladimir Pomar é analista político e escritor.

A boca suja de Merval Pereira




UJS realiza manifesto contra o PIG no Rio





Reproduzo artigo de Miguel do Rosário, publicado no blog Oléo do Diabo:

O principal colunista político das Organizações Globo, Merval Pereira, registrou em sua coluna a manifestação da juventude diante do Clube Militar. Mais uma vez, parabéns Monique Lemos, presidente da UJS-RJ, e Theófilo Rodrigues, secretário de Formação da UJS. Também devo cumprimentar o candidato a deputado estadual, Igor Bruno, o mais importante quadro do movimento estudantil do Rio de Janeiro, que na verdade foi quem fez toda a articulação para que o protesto acontecesse.
O homem (Merval) sentiu o tranco. Eles todos (os golpistas) sentiram, de maneira que o protesto realmente teve importância política e histórica. Infelizmente, Merval não se conteve e fez acusações ofensivas e caluniosas a nós, os blogueiros; é uma honra, porém, sermos chamados, por esses golpistas, para a linha de frente da guerra.
Trecho de artigo do Merval:"
Na mesma quinta-feira em que se anunciava a manifestação de sindicatos 'pelegos' contra a liberdade de expressão, participei no Clube Militar do Rio, em companhia de Reinaldo Azevedo e de um representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), de um painel sobre as ameaças à liberdade de expressão.
O único tumulto havido foi provocado por um pequeno grupo de manifestantes em frente ao Clube Militar, protestando contra o que classificavam de 'hipocrisia' dos militares defendendo a democracia.
Na sala lotada, não houve uma só manifestação de radicalização política, e o consenso foi de que é preciso ficar atento permanentemente às tentativas do governo de controlar os meios de comunicação, seja através de projetos que criem conselhos cuja função específica seria tutelar a imprensa, seja através de constrangimentos comerciais que criem problemas financeiros às empresas jornalísticas independentes.
Ao mesmo tempo, o governo monta a sua sombra e à custa do erário público uma cadeia de blogs e de jornais e televisões, inclusive a estatal, para garantir um noticiário favorável a suas ações".
Esse trecho, repleto de mentiras, merece alguns esclarecimentos: Os sindicatos “pelegos” a que se refere Merval são simplesmente os maiores do país, os mais organizados, independentes e poderosos. Cumpre notar que praticamente todos os sindicatos do país, não patronais, apoiam Dilma Rousseff e, portanto, na visão partidária de Merval, todos são “pelegos”.
Lembro que em 1964, os defensores do golpe também usavam o mesmo adjetivo contra os sindicatos que apoiavam Jango. O tempo passa, o tempo voa, e o golpismo do jornal Globo continua numa boa.
Evidentemente não foi um evento “contra a liberdade de expressão” e sim a favor dela. Volte para o sanduichinho da mamãe, Merval.
O governo não montou nenhuma “cadeia de blogs” à custa do erário público, Merval. Mas sabe que você está dando uma ótima idéia? Seria uma honra ser pago pelo governo que ajudei a eleger com meu voto e minhas idéias para atacar golpistas antidemocratas como você. Esse tipo de acusação tem como o objetivo fomentar em nós constrangimentos éticos que, eu sei, você não tem. Você pode receber dinheiro por esse trabalhinho sujo que você faz, para um jornal que defendeu o golpe de Estado de 1964 e ainda defende, através de sua voz, golpes de Estado na América Latina (não esqueço sua defesa do golpe em Honduras). Eu poderia muito bem receber para ser um contraponto a posições como a sua.
Mas não é o caso. Tenho blog há oito anos e nunca recebi um centavo. Nem conto com isso. Sou um pequeno empresário do setor privado, sustentado por meu trabalho independente, por minhas traduções, alguns freelancers (para o setor privado) e assinaturas da Carta Diária. Mas rechaço veementemente sua malignidade contra jornalistas ou blogueiros que porventura tenham contratos com o governo, porque você omite o fato do governo ser uma entidade democrática, cujo poder emana do povo. O que o governo faz, portanto, é também uma decisão soberana e democrática do povo brasileiro. O presidente da República seria um patrão muito mais digno do que os golpistas – cujas botas você lambe – que se enriqueceram à custa da liberdade e do sangue dos brasileiros.
Por isso, lave a boca antes de falar na blogosfera, e se for falar em liberdade de expressão aplique antes água sanitária.
Sei muito bem que você deseja que gente como eu morra de fome. Não será tão fácil, meu caro. Ainda estamos no comecinho de nossa luta e de nosso amadurecimento. As lutas de hoje são apenas um exercício. A roda do mundo girou, Merval, e se eu fosse você tomava cuidado para não ser esmagado.
Por outro lado, eu entendo como elogio o fato de você nos acusar de receber dinheiro público. É que você está tão impressionado com a qualidade de nosso trabalho que não concebe como podemos não sermos profissionais regiamente pagos. Pois é, Merval. Para você ver como blogueiro sofre. Mas eu não reclamo. Nunca me senti tão livre, tão feliz, tão forte. Quanto ao dinheiro, a gente está pensando nesse problema.
Não somos ascetas loucos nem ingênuos nem tolos nem masoquistas. Precisamos de dinheiro. Estamos nos organizando para isso. Eu estou me organizando para isso. Se já incomodamos tanto sendo essa legião de blogueiros duros, imagine quando tivermos algum recurso em mãos?
Alguém (provavelmente bem empregado) poderia dizer que aí perderemos nosso elan libertário, ao que respondo que a falta de dinheiro não faz de ninguém libertário; ao contrário, somos independentes apesar da falta de recursos; com eles (recursos), seremos ainda mais. Viva a blogosfera!

Debate da Record: Onde só o Serra perdeu e ninguém venceu



O debate da Record foi até o momento o que obteve maior audiência, o primeiro bloco conseguiu média de 11% em São paulo, cerca de 700 mil residências sintonizadas, dados prévios. No mais não apresentou nada de excepcional, a meu ver, por parte dos candidatos que pudesse representar uma reviravolta nos rumos da campanha.
Mas apresentou, seguramente, a primeira vez que o eleitor pôde ver Serra ser confrontado por perguntas incômodas, temas que até então não haviam sido explorados em nenhum lugar, nos debates da Band e da Rede TV, muito menos nas entrevistas da Globo, que foram:
A vergonha estratégica de Serra em esconder FHC de seu programa, o mesmo que afirmou à uma publicação estrangeira essa semana que Serra naufragará nessas eleições. A jornalista que formulou tal pergunta chegou a questioná-lo o porquê de esconder FHC e mostrar Lula...
Serra não soube como sair-se dessa colocação.
Segundo lugar, através de outra pergunta de jornalista, foi confrontado com as questão do mensalão do DEM, que a grande imprensa, seletivamente, esqueceu-se de sua existência recentíssima. A jornalista levantou a questão até do interesse em 2009 de Serra em ter Arruda como vice em sua chapa. O mensalão do DEM, o maior escandalo de corrupção desse país e muito atual não tem sido explorado devidamente, muito menos tem sido usado para questionar Serra.
Por último Plínio desmontou o discurso "clean" de Serra sobre educação e apontou o que as pessoas ainda não foram devidamente informadas sobre a política de educação do governo de São Paulo: "os professores falam muito mal de Serra...", resultado da política do cassetete e da pancadaria contra os professores.

"O ENCONTRO DAS ONDAS"

Carlos José Marques, diretor editorial da Isto É

O maior erro praticado por diversos setores envolvidos numa campanha política é o de não entender o eleitor. Nesse momento em que o Brasil se aproxima novamente das urnas para eleger candidatos a postos majoritários – inclusive o de presidente –, o fenômeno mais uma vez se repete. Diversos agentes envolvidos no processo eleitoral não deram ouvido e espaço a voz das ruas e a atacam de maneira visceral e virulenta pela opção seguida. Como se ela estivesse errando pela simples razão de escolher.

É um movimento ensandecido, radical, com alegações desconectadas da realidade. Pelo olhar desses senhores, “a democracia estaria em risco” e a sociedade brasileira “assombrada pelo autoritarismo”, com eleitores que só enxergam o seu poder de consumo. O que todos precisam estar conscientes no atual cenário é que, passadas quase três décadas desde a redemocratização do País, a vontade popular, mais uma vez e de maneira sadia e inequívoca, será exercida em sua plenitude com o voto. E isso é democracia em estado puro.

Enganam-se aqueles que pensam que as instituições estão desestabilizadas ou que a opinião pública é alienada e facilmente manejável. Ela segue, como demonstrou em várias ocasiões, o sentido lógico e racional do que é melhor para ela. Nos últimos anos, uma combinação rara e positiva de avanços sociais e econômicos culminou com uma ascensão notória da qualidade de vida em geral.

Empresas estão crescendo, investindo e vendendo mais. Trabalhadores vêm conquistando melhorias salariais e mais empregos, com uma inclusão em larga escala dos cidadãos. E um conjunto amplo de indicadores no campo da educação, saúde e habitação apresenta evoluções inegáveis. Tudo isso explicaria a gigantesca onda vermelha que parece tomar conta do País. A frente governista, pelo que mostram as pesquisas, deverá fazer na Câmara Federal cerca de 400 dos 513 deputados; 58 dos 81 senadores possíveis e 19 governadores.

A candidata da situação, Dilma Rousseff, vem liderando com boa margem em 21 Estados e nos outros seis apresenta empate técnico. A onda contrária da oposição, diante da acachapante derrota em andamento, segue para o confronto com um discurso disparatado, sem propostas e com claros pendores eleitoreiros. Martela discussões sobre a ética como se apenas o seu lado fosse detentor dela.

Depois de investir contra a opinião pública e de não reconhecer sua legitimidade, partiu para um movimento que tem um quê de esquizofrenia partidária, com perigosos sinais golpistas. Elaborou um manifesto em que reclama da “visão regressiva do processo político” e usa expressões como “intolerável, inconcebível, constrangedor, aviltante e repugnante” para subliminarmente defender que Dilma Rousseff não deveria chegar ao poder e que José Serra teria o direito natural e inalienável de ser o próximo presidente da República.

Nesse intuito, na reta final da campanha, o próprio Serra, tentando angariar incautos de última hora, apelou para promessas populistas irresponsáveis – como o reajuste da previdência, dos aposentados, do salário mínimo além da inflação e até do programa Bolsa Família –, medidas que se adotadas provocariam um estouro monstro nas contas públicas, sem previsão de receita no Orçamento da União.

Esse vale-tudo inconsequente de alguns candidatos parece desconsiderar um fato que o sociólogo espanhol Manuel Castells definiu com muita propriedade em entrevista publicada no jornal “Folha de S.Paulo” da semana passada. Segundo ele, “no Brasil, neste momento, não há medo nem insatisfação profunda que faça com que as pessoas queiram mudar”. E aponta: “Os políticos sempre estão atrasados em relação à sociedade.” Talvez porque muitos deles ainda enxerguem o sentimento popular como mera massa de manobra e não como direito a opção. É o choque das ondas.


Texto da Monica D´Oliveira, do Nau Capitania, sobre a liberdade de imprensa.

Quem persegue a imprensa?

Eu tenho ouvido sem parar as acusações de que o atual governo “persegue” a imprensa. E pior, tramaria secretamente contra a liberdade de imprensa, aliado aos seus “blogueiros sujos”. Chegando na reta final da campanha eleitoral, essa tem sido uma das cantilenas prediletas da errática campanha de Serra. Um disparate total e descabido! O presidente criticou a maneira como certas empresas de jornalísticas estão se comportando, promovendo denuncismos e defendendo posições sob o disfarce de informações.

Ora, ele disse a verdade, nada mais do que isso. Qualquer profissional de comunicação sabe disso. Isso é perseguir a imprensa? Ora vamos, todos nós sabemos que onde a imprensa não é livre algumas dessas publicações teriam sido censuradas e talvez até perdessem suas concessões. Então os veículos de massa tradicionais podem apontar, julgar, condenar e criticar, mas não estão preparados para receber críticas? E digo mais, críticas brandas.

O empresário Fábio Baracat tem sistematicamente desmentido as denúncias que a Veja alega ter recebido dele. Não seria possível o veículo ser investigado por calúnia e até falsidade ideológica? Eu, humilde blogueira, se cometo um ato desses estaria a esta hora prestando contas à Justiça.

O que é a liberdade de imprensa? É a toda-poderosa mídia tradicional dizer o que quiser para muitos sem contestação? Sinto muito, os tempos mudaram. E se eu, blogueira e jornalista, tiver uma visão diferente e apresentar, não terei direito a mesma liberdade? Ou serei taxada de “blogueira suja”? Creio então que acabo de me tornar uma. Mas não me importo. Defender a liberdade inclui saber receber críticas e até ataques.

Uma última reflexão. Mesmo sob constante ataque da mídia, tanto o presidente Lula quanto a candidata Dilma continuam aceitando falar com a mídia, sem cercear ninguém, respondendo a todos os assuntos que são apresentados. Nenhum dos blogs que difamam Dilma foi apontado ou perseguido, e eles existem. Já Serra chama de” Sujos” os blogs que não lhe são favoráveis, é grosseiro e ameaça sair de uma entrevista quando contrariado com assuntos não ensaiados.

Quem tem medo de liberdade de expressão e imprensa afinal?


O Supremo e a cidadania

por: Mauro Santayana emCoisas de Política http://www.jblog.com.br/politica.php

Redigimos estas notas antes que terminasse a sessão do STF, mas, a menos que haja inesperada conversão de dois ministros, a impunidade protegerá os candidatos de ficha suja, que poderão disputar as eleições de 3 de outubro. Se assim ocorrer, prevalecerá uma interpretação respeitável da Constituição, mas que pode ser contestada pela aspiração moralizadora da cidadania, amparada nos princípios imemoriais sobre os quais se ergue a razão política.

Guicciardini, o grande pensador florentino, considerava que, mais graves do que os crimes de lesa-majestade, eram os crimes de lesa-populi. Com todo o respeito pelos que votaram contra a vigência imediata da lei, eles fizeram prevalecer o direito dos que lesaram o povo. Lesaram-no, de modo geral, não somente ao usar do poder econômico, adquirido de forma criminosa, mas, também, ao ludibriar os eleitores, mediante a dissimulação e a mentira.

O STF cindiu-se em duas alas muito bem definidas, na interpretação do artigo 16 da Constituição e da alínea K da Lei de Ficha Limpa. Uma delas mostrou-se mais próxima das razões éticas em que deve assentar-se a organização do Estado. Para essa ala, o fundamento das leis terá que ser, e sempre, a ética e os mais altos valores humanos. Para a outra, o que determina os julgamentos e as regras morais é a lei, em sua letra, que cada juiz interpreta como recomenda sua consciência. No fundo, trata-se do problema da legitimidade.

Ainda que lei pressuponha legitimidade, o problema não é tão singelo como parece. A legitimidade se funda na vontade dos cidadãos que compõem a República, e essa vontade deve ser encaminhada à realização do bem comum. Os seres humanos, ainda que possam nascer puros, de acordo com Rousseau, ou inocentes, conforme proclamam algumas religiões, têm a liberdade de agir de uma ou de outra forma.

Na antiguidade, aos espartanos era permitido caçar e eventualmente matar os zelotes, ou seja, os lavradores pobres, como treinamento militar, e aos chineses se permitia mentir.Em nossa civilização, baseada no pensamento ateniense, as leis se explicam como a necessária coerção a fim de estabelecer a justiça, fundamento da coesão das sociedades políticas. Em um de seus discursos, Tancredo resumiu esse pensamento ao afirmar que a lei deve ser a organização social da liberdade.

Organizar a liberdade é distribuí-la com equidade, e o sentido da justiça é exatamente este: o de distribuir o gozo do direito com equidade. Daí o axioma de que todos são iguais diante da lei.A grande legisladora é a necessidade, como pensavam os sempre citados gregos, e alguns pensadores modernos confirmam. A grande necessidade do Brasil contemporâneo é a de que se extirpe, mediante a coerção das leis, a corrupção, o suborno, a fim de que os cidadãos passem a confiar no Estado e em suas instituições.

O primeiro passo nesse sentido é o de fechar, pela intervenção da Justiça, ou pela ação política, o acesso ao poder dos que roubam do erário, e, ao fazê-lo, roubam dos que trabalham e pagam seus tributos. Não há crime maior de lesa-populi, para voltar a Guicciardini.

Ao postergar-se a aplicação da lei, caberá aos próprios cidadãos mobilizar-se, no exíguo tempo que nos separa do pleito a fim de erguer a barreira saneadora, e fechar o passo aos que não podem cuidar da coisa pública. E, de qualquer modo, a lei já serviu para inibir alguns dos candidatos, que temeram investir seu dinheiro na campanha, e perdê-lo, na hipótese de que a lei viesse a ter vigência imediata.

O Brasil, pouco a pouco, constrói a sua república.

CAMPOS DOS GOYTACAZES

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meu coração marçal tupã sangra tupi e rock and roll meu sangue tupiniquim em corpo tupinambá samba jongo maculelê maracatu boi bumbá a veia de curumim é coca cola e guaraná