fulinaíma

sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

o desabafo de Teresa Cruvinel



Durante vinte anos, Teresa Cruvinel trabalhou para o jornal O Globo. Em setembro de 2007, porém, pediu demissão para assumir o cargo de presidente da TV Brasil, a convite do também jornalista e Ministro da Comunicação Social, Franklin Martins.

Cruvinel pertence a uma safra de jornalistas da Globo que deixou a emissora por discordar de sua orientação política e da perseguição que se instalou naquela concessão pública contra todo aquele que não adotasse a opinião da casa sobre o governo Lula.

Jornalistas tarimbados e, até então, com evidência nas Organizações Globo, tais como Luiz Carlos Azenha, Rodrigo Vianna, Franklins Martins, Helena Chagas e a própria Teresa Cruvinel deixaram o conforto dos altos salários da mega emissora brasileira para se tornarem críticos dela.

No texto a seguir, Cruvinel faz um desabafo inédito de alguém de dentro do sistema midiático. Foi-me enviado por um leitor de quem não consegui decifrar o nome no endereço de e-mail. É um texto da maior importância. Não deixe de ler.

De Teresa Cruvinel, publicado no Correio Brasiliense

Neste último artigo do ano aqui no Correio, não tenho como não falar dos oito anos trepidantes, em todos os sentidos, que estão chegando ao fim. Os anos Lula não apenas mudaram para sempre o Brasil. Mudaram também nossa forma de sentir e pensar nosso país.
Sob Lula, aprendemos a enxergar a pobreza, a importância de combatê-la e, mais recentemente, a celebrar sua redução.

Vimos um presidente chegar ao poder contrariando tudo o que sempre nos pareceu natural: sem berço, sem diplomas, sem o apoio das elites econômicas e pensantes. Vimo-lo, depois, quebrar todas as convenções ao exercer o poder: falando a linguagem desabrida do povo, cometendo metáforas rasas e gafes frequentes, quebrando a liturgia do cargo, trocando o serviço à francesa do Itamaraty por um buffet self-service, tomando café com os catadores de papel e exercitando uma aguerrida diplomacia presidencial sem falar outra língua.

Não haverá outro Lula, pois o Brasil que o gerou não haverá mais. E isso é bom.

Neste período, 28 milhões de brasileiros cruzaram a linha da pobreza e outros 20 milhões ascenderam à classe C. Mais extraordinário é que esse feito tenha acontecido sem a quebra de um só cristal. Ou seja, Lula não tomou uma só agulha dos mais ricos para dar aos mais pobres. Não privou os banqueiros de seus lucros para estender o crédito ao andar de baixo. Não reduziu as exportações do agrobusiness para dar mais comida ao povo. Não garfou a poupança da classe média para criar o Bolsa Família. Tudo fez harmonizando interesses e moderando conflitos.


Todos ganharam, embora os mais pobres tenham começado a tirar a diferença.

Em 2009, apesar da crise, a renda média dos 40% mais pobres cresceu 3,15% e dos 10% mais ricos apenas 1,09%. E isso é bom para todos, inclusive para os ricos. Este ano, os números serão mais eloquentes.

O crescimento da economia, que pode chegar aos 8% em 2010, será o maior em 24 anos. Desta vez foi crescimento sem inflação e com distribuição de renda. No final do período Lula, terão sido gerados 15 milhões de empregos. Este ano, a nova classe C vai gastar R$ 500 bilhões em 2010, superando o consumo das classes A e B. Isso é mudança.

Sob Lula, a percepção do Brasil mudou também lá fora. Agora o país é player, é líder no G-20, é um dos Brics, vai sediar a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. Vamos perdendo o velho complexo de vira-latas.

Nem tudo foi resolvido, nem tudo foi feito e não faltaram as decepções. Sobretudo as políticas, com os casos de corrupção intermitentes. Mas o saldo a favor de Lula foi bem maior e levou-o ao píncaro da popularidade. Mesmo assim, ele continua sendo um presidente intragável para uma minoria. Talvez para aqueles 4% ou 5% que, nas pesquisas frequentes, consideram seu governo péssimo, contra os 80% que o consideram ótimo ou bom.

As relações com a mídia serão um capítulo na história a ser escrita. Vivi a minha pequena parte.


Colunista política de O Globo, nunca apontei, nos seis governos e sete legislaturas que cobri, apenas o bem ou o mal. Assim erigi minha credibilidade de analista político. A partir de 2003, divergi do pensamento único que passou a vigir na mídia, não engrossando a cruzada anti-Lula.


Na elite do jornalismo político, muito poucos, além de mim e de Franklin Martins, fugiram ao padrão monopólico e demonizador.

Houve preço. Em 2005, veio o maccarthismo e com ele os cães raivosos e o espírito de delação.


Um deles espumou, em 2005, que Lula só não caíra ainda porque uma lista de jornalistas lulistas, aberta com meu nome, havia aparelhado a imprensa! Por algum tempo sustentei o apedrejamento, mas, já tendo sofrido uma ditadura, rejeitei a escolha entre autoimolação e sujeição.

No final de 2007, aceitei o convite para dirigir a TV Pública que seria criada, cumprindo a Constituição Federal. Pouco vi o presidente depois disso. Tenho trabalhado com absoluta liberdade e os resultados estão aí. Nunca recebi queixas ou bilhetinhos de ministros.

Não tenho a menor importância na história maior que se encerra agora. Conto isso aqui porque esses detalhes fazem parte do ambiente venenoso, eivado de intolerância, elitismo e ódio de classe em que Lula governou e construiu o legado que deixa ao país.

Paz e Forte Abraço,
Marcelo Martins

31 dezembro adeus dois mil e dez

depois de alguns dias de refúgio internado neste quarto de motel, ouvindo raul seixas, sérgio sampaio, adriana calcanhoto, luiz melodia, itamar assunção e edvaldo santana, para desintoxicar a visão e os tímpanos sem me preocupar com juras e promessas, adeus dois mil e dez, amanhã um outro dia e uma mulher como nova estrela guia, revisito o que já disse no poema:

o amor é um lance de dados
a vida um jogo de risco
baralho de cartas marcadas
no olho do cão do corisco
a sorte um lance de dedos
meu trunfo uma dama de espadas
a luz do sol meu aedo
numa oração são Francisco
quando a jura secreta é lacrada
teus olhos no cais meu segredo

é dando que se recebe
perdoando que se é perdoado
salário mínimo é pecado
aos olhos de deus serAfim
na minha escola de samba
Mallarmé dançou samba-enredo
com a morena de angola e Benin

yemanjá nasceu de uma estrela
nas ondas do mar meu brinquedo
conchas de ouro e marfim
a vida um lance de dados
quando o amor não cabe entre os dedos
ultrapassa paredes cancelas
todo mato no quintal
pode ser pleno jardim
toda flor uma flor florisbela
stella em tua janela ainda sonha por mim

arturgomes
http://musadaminhacannon.blogspot.com



brazilian motel

na janela miro o horizonte para o nada
não ouço tua voz o rádio não me escuta
na vitrine o poema não muda tua face
e a bailarina de louça não muda
neste quarto de motel
o telefone não toca
a tv não fala
cobras e lagartos embaixo os corredores
baratas sob meus lençóis
formigas arranham o meu rosto
nas paredes aranhas tecem a teia do amanhã
:
são 5 horas: madrugada
o barco bêbado continua na calçada
fora do teu cais
as aves de rapina ainda rondam nos telhados
os ratos já roeram as roupas do palácio
as flores do cerrado continuam a desaparecer
alice agora sonha no meu colo
e o país ainda demora amanhecer

arturgomes
http://artur-gomes.blogspot.com

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Justiça condena O Globo por ofensa ao Ipea

Reproduzo artigo de Umberto Martins, publicado no sítio Vermelho:

O juiz Gustavo André Oliveira dos Santos, da 13ª Vara Federal (SJ/DF), condenou o jornal O Globo a conceder direito de resposta ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) contra matérias publicadas nos dias 22 e 24 de agosto deste ano, julgadas inverídicas e ofensivas à honra da instituição.

Nos textos em questão, intitulados “Uma máquina de alto custo” e “Especialistas criticam ingerência no Ipea”, o diário afirma que o instituto de pesquisa havia se transformado “numa máquina de propaganda do governo e braço de articulação política externa movida pela ideologia, deixando em segunda mão sua missão primordial”.

Liberdade de imprensa

Em sua sentença, o juiz faz um arrazoado em defesa da liberdade de imprensa e em particular das críticas bem fundamentadas a instituições do Estado. “Pontuo, também, ser indiscutível que a imprensa possui liberdade de criticar a atuação dos órgãos públicos, informando à sociedade das deficiências, possíveis problemas e desvirtuamentos da Administração pública em geral, denúncias essas que contribuem para o desenvolvimento do Estado Democrático de Direito”.

Todavia, a liberdade de imprensa não é um direito absoluto e não pode atropelar os demais direitos fundamentais, como a honra. Não deve servir de escudo à manipulação ideológica dos fatos. “A partir do momento que a crítica transmuda-se em ofensa descontextualizada de fatos certos [o que ficou caracterizado na conduta de O Globo], permitido é ao ofendido se socorrer do Poder Judiciário para obter resposta proporcional”, julga Oliveira dos Santos.

A acusação formulada pelo jornal contra o Ipea, ou seja, de ter se transformado uma máquina de propaganda do governo movida a ideologia, não tem fundamentos nos fatos, segundo a Justiça, que também apontou as contradições e incoerências do próprio O Globo quando divulga com objetividade (ainda que por interesse próprio) as atividades do instituto. Neste caso, o próprio pasquim dos Marinho se desmente e mostra “que o Ipea vem realizando um trabalho científico imparcial”, conforme a conclusão do juiz. A hipocrisia global salta aos olhos.

Contradições e incoerências

“Ademais”, diz na sentença, “o Ipea juntou diversas outras notícias/reportagens publicadas no O Globo que demonstram a contradição com as reportagens atacadas, no ponto em que aduzem estar o Ipea a serviço de interesses políticos determinados. Confira-se:
A) Manchete: “Principais aeroportos não conseguem atender à demanda, diz Ipea” (Publicada em 31/05/2010);

B) Manchete: “Falta de investimento na juventude brasileira preocupa” (Publicada em 19/01/2010 às 18h26m. Em tal reportagem, fora registrado que: “O livro Juventude e políticas sociais no Brasil” lançado nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) revela que é preocupante a falta de investimento na juventude brasileira;

C) Manchete: “Ferrovias brasileiras precisam de investimentos de R$40 bi, diz estudo do Ipea” (Publicada em 19/05/2010 às 17h39m – fls. 35);

D) Manchete: “Estudo do Ipea mostra que país corre risco de apagão logístico por falta de investimento em portos” (Publicada no dia 17/05/2010). Todas essas publicações, também recentes, demonstram, por evidência, que o Ipea vem realizando um trabalho científico imparcial, pois os estudos, pela simples leitura das manchetes, em nada favorecem o governo federal.”

Fica evidente que a acusação feita contra o Ipea pelo jornal não tem base na realidade e possui notórias motivações ideológicas.

Viúvas do neoliberalismo

Arvorando-se em dono da verdade, O Globo acusa o Ipea de ser movido “pela ideologia”. Mas é este próprio meio de comunicação que produziu uma peça ideológica rancorosa e de duvidosa qualidade conta o instituto. A diferença é que, no caso, o veículo destila uma ideologia reacionária, de direita, a ideologia da mentira, da manipulação, da hipocrisia.

O jornal da família Marinho é inspirado pelo ódio ao caráter progressista que o economista Marcio Pochmann imprimiu às pesquisas e estudos desenvolvidos pela equipe da Ipea, subtraindo-o à influência do chamado Consenso de Washington, aproximando-o dos movimentos sociais e conferindo-lhe uma orientação desenvolvimentista. O Ipea já não é o mesmo da era neoliberal tucana. Daí o ódio das viúvas do neoliberalismo e a tentativa de desmoralizar a instituição.

Anticomunismo

As referências preconceituosas nas duas matérias ao relacionamento do Ipea com a Venezuela, palco de uma revolução socialista, e Cuba, citadas na sentença, são sinais do anticomunismo atávico subjacente à ideologia que move o padrão globo de jornalismo. Assim como se vale do artifício de “citar os dois lados” para fingir imparcialidade e esconder os interesses escusos que embasam suas opiniões, O Globo se serve do pretexto da liberdade de imprensa para produzir matérias tendenciosas e difundir uma falsa ideologia.

Segundo o juiz, "o direito de resposta surge para o ente público quando a crítica, qualificada como ofensa, atinge a honra objetiva do órgão mediante a publicação de texto sem embasamento fático".

Daí conclui: “Pelo exposto, com fulcro no art. 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de determinar que o réu proceda a publicação da RESPOSTA do requerente, conforme texto de fls. 89/90, na sua edição de domingo, na primeira página (chamada) e no caderno “O País” no quadro “ELEIÇÕES 2010”, bem como na sua edição de terça-feira no caderno “O País”. O réu também foi condenado a pagar honorários advocatícios.

fonte: Blog do Miro



Para Fiesp, não é hora de discutir redução de jornada; centrais discordam

Por: João Peres, Rede Brasil Atual

São Paulo – A recente convergência de interesses de centrais sindicais e empresários deve ficar limitada ao debate sobre o parque industrial brasileiro e a medidas relacionadas à situação cambial. Em temas como a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, não há, pelo menos neste momento, a intenção de que a discussão avance.

Na segunda-feira (20), representantes da CUT e da Força Sindical reuniram-se com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para iniciar um debate que deve culminar, no primeiro trimestre do próximo ano, na apresentação de propostas ao governo Dilma Rousseff no sentido de fortalecer a indústria nacional.

Questionado pela Rede Brasil Atual a respeito da possibilidade de que as conversas se estendam a outros pontos, como a redução da jornada, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, afirmou que este “não é o momento”. “Isso vem depois. Sabe por quê? Temos que estar juntos. Dentro de uma família, entre o marido e a mulher, entre pais e filhos, não existe convergência total, e não é por isso que não se pode viver juntos.”

Os sindicalistas gostariam de debater a Proposta de Emenda à Constituição 231, de 1995, que atualmente espera por votação no plenário da Câmara. Houve movimentação intensa neste ano por parte dos representantes dos trabalhadores, mas eleições e resistência dos empresários inviabilizaram a avaliação da matéria.

As centrais avaliam que o atual panorama da economia brasileira, com crescimento econômico e se aproximando do nível de pleno emprego, é ideal para a discussão do tema com empresários e o Congresso. “Vai ser um ponto que nós, trabalhadores, não vamos abrir mão", promete o vice-presidente da CUT, José Lopez Feijóo. "Até porque achamos que o melhor momento para fazer esse debate é o de crescimento econômico, sem crises no horizonte”, afirma.

CUT e Força Sindical chegaram a aceitar discutir outras fórmulas. Uma proposta apresentada pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP) propunha a redução se desse paulatinamente. Temer entende que o melhor seria o corte de uma hora por ano, e não a mudança imediata das atuais 44 horas semanais para 40 horas.

Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), deputado federal e presidente da Força Sindical, concorda que esta é a hora para discutir o assunto. “Estamos evoluindo. Alguns setores importantes da economia topam reduzir a jornada. Talvez não para 40 horas num primeiro momento, mas para 42”, pondera.

Os empresários defendem que a discussão sobre a redução se dê em negociação entre as partes para cada setor. O problema, na visão dos trabalhadores, é que em segmentos menos articulados ou com maiores pressões sobre o emprego.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Ana Buarque de Holanda deverá ser confirmada ministra da Cultura



Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA - Sem chamar a atenção dos jornalistas que acompanhavam a movimentação do entra e sai no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde está funcionando o governo de transição, a presidente eleita recebeu na manhã desta segunda-feira Ana Buarque de Hollanda, irmã do cantor e compositor Chico Buarque e ex-presidente da Funarte.
Durante o encontro, Dilma teria feito o convite para que Ana Buarque de Hollanda assuma o comando do Ministério da Cultura. A expectativa é de que a assessoria da presidente eleita divulgue ainda nesta segunda-feira uma nota confirmando não só a indicação da nova ministra da Cultura, como também de outros nomes da futura equipe. Entre eles o de Alexandre Padilha para a pasta da Saúde.

Fonte: Jornal Extra

SERGIO MENDES RESPONDE A GAROTINHOO

Transcrevo aqui texto de Sérgio Mendes, publicado originalmente no blog de Fernando Leite

O deputado sub-júdice, Anthony Matheus Garotinho, que responde a mais de cem processos na justiça, entre os quais, já foi condenado na Vara Federal do Rio de Janeiro por formação de quadrilha armada - pena de dois anos e oito meses, porém em grau de recurso - junto com seu ex-amigo deputado cassado Alvaro Lins, veio neste sábado para radio O Diario - que se encontra sob investigação judicial para tentar identificar seus verdadeiros donos – tentar, insanamente, como é do seu feitio, desqualificar e enfraquecer a Frente Democrática, que se formou no decorrer da semana passada, atacando vários de seus membros, inclusive, como bom evangélico que é, no campo pessoal, tentando com isto desestabilizar a todos.

É importante atentarmos que com esta sua atitude tresloucada ele está tentando tirar todos do foco da discussão central.

O que está em jogo para todos cidadãos de bem desta cidade não é o comportamento insano e belicoso deste jovem senhor e sim a discussão elevada sobre o governo da sra. Rosinha Garotinho, prefeita sub-judice, senão vejamos: o que ela precisa explicar é o

porquê de uma cidade que arrecada quase 2 bilhões de reais, estar com uma saúde sucateada, que muitas vezes a população vai aos postos e não encontra remédios e, sequer médicos;

por que a reforma dos banheiros do terminal rodoviário urbano custara 94 mil reais? - preço de uma casa de boa qualidade -,

por que as empresas de ônibus recebem, por ano, mais de 30 milhões de reais da prefeitura e a sua frota está tão sucateada, sem horários regulares, e recentemente alguns veículos foram tirados de circulação pelo Detran, por falta de documentação,

por que o software alugado pela secretaria de saúde por mais de 500 mil reais por mês não tem melhorado em nada o atendimento do sistema, enfim, podemos comentar aqui todos os engodos, remendos, que são praticados por eles que precisam serem sempre lembrados e cobrados pelos cidadãos que querem um governo verdadeiramente limpo e transparente.

Esta tem que ser, permanentemente, a discussão central, no mais, este menininho, enquanto estiver com mandato, deveria procurar amadurecer e tentar se redimir dos seus pecados para com o povo de Campos, buscando uma agenda positiva, como a luta pelos royalties, recursos para obras de vulto que tanto estamos carecendo. Vamos estar cada vez mais conscientes da importância de nossa união, na busca incessante da paz, harmonia e transparência sobre os gastos públicos.

Sergio Mendes

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

e as obras o porto do açu continuam


fotos enviadas a este blogueiro por silvano mota - by são joão da barra



















COP-16 dá sobrevida às negociações climáticas

direto do sítio http://www.cartamaior.com.br/

Encerrada no dia 11 de dezembro em Cancun, no México, a COP-16 teve como principal mérito não enterrar de vez as esperanças mundiais quanto à concretização de um acordo obrigatório que possa dar seqüência ao Protocolo de Kyoto e enfrentar as conseqüências do aquecimento global enquanto ainda é tempo. Parece pouco. E, é. A COP-16 não avançou um milímetro sequer na definição da segunda fase de Kyoto (a primeira se encerra em 2012) Desta vez, no entanto, os governos ao menos acataram os repetidos alertas emitidos pelos cientistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU, reconhecendo a situação de emergência climática.

Maurício Thuswohl

Comparada com o retumbante fracasso da conferência anterior sobre o clima - realizada no ano passado em Copenhague, na Dinamarca - , a 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP-16, na sigla em inglês) deixou um gosto de prêmio de consolação. Encerrada no dia 11 de dezembro em Cancun, no México, a COP-16 teve como principal mérito não enterrar de vez as esperanças mundiais quanto à concretização de um acordo obrigatório que possa dar seqüência ao Protocolo de Kyoto e enfrentar as conseqüências do aquecimento global enquanto ainda é tempo.

Parece pouco. E, é. A COP-16 não avançou um milímetro sequer na definição da segunda fase de Kyoto (a primeira se encerra em 2012) ou no estabelecimento de metas obrigatórias de redução das emissões dos gases causadores do efeito estufa. Países ricos e em desenvolvimento tampouco se entenderam sobre suas “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, como estabelecido na Convenção. Desta vez, no entanto, os governos ao menos acataram os repetidos alertas emitidos pelos cientistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU (IPCC, na sigla em inglês) e reconheceram no documento final da conferência a situação de emergência da questão climática.

No texto, batizado Acordo de Cancun, cento e noventa e três países (dos governos presentes, somente a Bolívia não assinou) afirmam “a necessidade imperativa de evitar o aumento da temperatura média da Terra em mais de dois graus Celsius até o fim deste século”. Se isso não for feito, admitem pela primeira vez os governantes em um documento adotado por consenso no âmbito da Convenção, “as conseqüências climáticas serão catastróficas e irreversíveis”. Decisões quanto a metas concretas e obrigatórias de reduções das emissões, no entanto, foram jogadas para a COP-17, que acontecerá no ano que vem em Durban, na África do Sul.

No que se refere à redução das emissões, o Brasil assumiu papel de destaque em Cancun ao ser o único país a anunciar a regulamentação de um programa interno - no caso, o Plano Nacional de Mudanças Climáticas - que fixa a meta de corte nas emissões entre 36% e 39% até 2020. A confirmação da assinatura pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do decreto oficializando o plano nacional que se compromete com as metas anunciadas ano passado em Copenhague foi muito festejada pela diplomacia internacional.

Mesmo sem a presença de Lula, o governo brasileiro se fez representar na COP-16 pela atual ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira (confirmada no cargo pela presidente eleita Dilma Rousseff) e pelos ex-ministros Carlos Minc e Marina Silva.

Minc chegou a se reunir com interlocutores internacionais para falar sobre a política ambiental do futuro governo que, entre outras coisas, segundo o ex-ministro, manterá os compromissos com a redução do desmatamento dos principais biomas brasileiros e com a não utilização de termelétricas movidas a óleo combustível e carvão.

Fundo Verde e REDD

No que se refere à redução das emissões, o avanço conquistado na COP-16 foi apenas conceitual. Mas, em um outro terreno que parece atrair tanto ou mais o interesse dos diversos atores envolvidos nas discussões climáticas - o do dinheiro - as coisas evoluíram mais concretamente em Cancun. Foi finalmente formalizada a adoção do Fundo Verde, por intermédio do qual União Européia, Japão e Estados Unidos financiarão nos países pobres ações de mitigação e adaptação aos efeitos do aquecimento global. Até 2012, de forma emergencial, o Fundo Verde mobilizará US$ 30 bilhões, montante que deverá crescer ao patamar de US$ 100 bilhões anuais até 2020.

Outra discussão financeira que, assim como a do Fundo Verde, se estendia desde COPs anteriores e finalmente encontrou encaminhamento em Cancun diz respeito à adoção do REDD, mecanismo pelo qual os países possuidores de grandes florestas poderão ser recompensados em dinheiro pelo desmatamento evitado. Uma série de aspectos técnicos relativos à regulamentação do REDD foi estabelecida na COP-16 e toda a estrutura para sua entrada em operação foi decidida, restando em aberto somente a definição de um detalhe nada desprezível: as fontes de financiamento. Mais uma tarefa para Durban.

Além da transferência de recursos financeiros que se dará através do REDD e do Fundo Verde, os países ricos também se comprometeram em Cancun com a transferência de tecnologia aos mais pobres para o combate aos efeitos das mudanças climáticas. A administração de todo esse processo será feita em um primeiro momento pelo Banco Mundial e, em seguida, passará ao Comitê de Adaptação, órgão que teve também teve sua criação definida durante a COP-16.

Negócios verdes

A prioridade em fechar “negócios verdes” em Cancun em detrimento das negociações sobre metas de redução das emissões teve como símbolo máximo um evento paralelo à COP-16 organizado pelo governo do México. Batizado “Green Solutions”, o evento contou com a participação de centenas de empresários de todo o mundo interessados em promover a “economia de baixo carbono”. Anfitrião do evento, o presidente do México, Felipe Calderón, afirmou ser “falso o dilema entre desenvolvimento econômico e combate ao aquecimento global”. O neoliberal Calderón anunciou que o México pretende receber US$ 500 milhões em “investimentos verdes” nos próximos cinco anos.

Também no “Green Solutions” o Brasil foi uma das vedetes, com empresários sendo procurados por representantes de diversos países. A adoção do REDD foi considerada por todos como uma possibilidade ímpar de se fechar negócios verdes no Brasil: “Os países da zona do euro irão negociar de forma mais intensa com os países detentores de florestas, e o Brasil, com os índices de redução do desmatamento que vem apresentando, facilita esse diálogo”, afirmou a comissária da União Européia para Mudanças Climáticas, a dinamarquesa Connie Hedegaard.


Corte da OEA fez o que STF deixou de fazer
Reproduzo artigo de Maria Inês Nassif, publicado no jornal Valor Econômico:

Fatalmente isso iria acontecer: a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil pelo desaparecimento de 62 militantes do PCdoB, durante a repressão à Guerrilha do Araguaia, entre 1972 e 1974. A decisão da Corte faz o que o Supremo Tribunal Federal (STF) não fez, em abril, quando teve oportunidade: reconheceu que os crimes dos agentes de Estado não são políticos, mas contra a humanidade.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionava a anistia a representantes do Estado acusados de torturar e matar opositores políticos durante o regime militar (1964-1985), foi derrubada, no final de abril, por sete votos a dois.

Prevaleceu a opinião do relator da matéria, ministro Eros Grau, de que não cabia ao Judiciário rever um “acordo político” que teria resultado no perdão para “crimes políticos” e “conexos”. Os fatos históricos não convalidam a tese de “acordo político”, e sequer a de “crime político”.

Da mesma forma, é possível contestar os argumentos do presidente do Supremo, Cezar Peluso, que falou em “generosidade”, no “princípio da igualdade” e da “legitimidade” das partes que fizeram o suposto acordo. O princípio da igualdade é altamente duvidoso: a própria OAB apresentou ao STF o caso de 495 integrantes da FAB que não foram beneficiados pela anistia. Da “legitimidade” mais ainda, pois quem impôs a lei foi o último governo militar, que tinha o poder das armas e uma bancada governista manietada. Aliás, aprovou a lei com os votos de uma maioria obtida artificialmente nas urnas, graças a mudanças na legislação eleitoral e partidária impostas seguidamente pelo regime, à medida em que a oposição ameaçava sua hegemonia no Legislativo.

Com sua decisão, o STF legitimou a anistia à tortura, considerada crime hediondo pela Constituição de 1988 – portanto imprescritível e inafiançável – , mesmo sabendo que os familiares dos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia demandavam a condenação do país por esses crimes na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Anteriormente, a Corte havia anulado as auto-anistias dos regimes autoritários do Peru, da Argentina e do Chile. Era inevitável que fizesse o mesmo com o Brasil, na primeira ação relativa à ditadura militar no país julgada no âmbito da OEA. O risco de que uma decisão dessas do STF resultasse num constrangimento diplomático era evidente. O Brasil, afinal, é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos.

Judiciário faz parte do Estado que deve cumprir Convenção

O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, disse ontem que a decisão da Corte não obriga o Supremo a rever o seu julgamento. Se não havia a intenção do Estado de cumprir um acordo internacional — e o Judiciário faz parte do Estado –, não existiriam razões para que assinasse a Convenção. Peluso jogou a responsabilidade para outras instâncias: nada impede ao Executivo indenizar ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos, como tem feito; também é possível resgatar o passado. De resto, a decisão da Corte é só “sinalização”. Não interfere na decisão do STF.

O resgate histórico desse período negro, que é a bandeira de instituições comprometidas com os direitos humanos e familiares de mortos e desaparecidos do regime militar, não é uma questão pessoal. Essa reivindicação tem sido tratada como uma vingança dos opositores da ditadura, contrária à “generosidade” expressa por uma lei de anistia ampla. Não foi por falta de generosidade que países vizinhos abandonaram leis que anistiavam agentes de Estado que torturaram e mataram. Foi pela convicção – expressa pela Corte Interamericana — de que a democracia no continente apenas se consolidará se houver um acerto com o passado. É preciso, no mínimo, consolidar a cultura de que o passado não é um exemplo a ser seguido.

O aparelho policial e militar foi altamente prejudicado pela presença de agentes que se acostumaram a viver à sombra e acima da lei. Quando se fala em abuso policial e do poder das milícias nas favelas do Rio, por exemplo, ninguém se lembra que a origem dessa autonomia policial diante das leis e perante o resto da sociedade remonta ao período em que o aparelho de repressão tinha licença para sequestrar, matar e torturar sem se obrigar sequer a um registro policial. E que a manutenção da tortura como instrumento de investigação policial existe, atinge barbaramente os setores mais vulneráveis da população e continua não sendo punido. A anistia a agentes do Estado tem se estendido, sem parcimônia, até os dias de hoje.

fonte: Blog do Miro



Divergências entre países é a razão de existir do Mercosul

direto do blog do planalto

A divergência entre os países que integram o Mercosul é a própria razão de existir do bloco econômico, que analisa conjuntamente o interesse soberano apresentado por cada país e faz concessões aqui e ali, “para que a gente possa construir um consenso comum de interesse coletivo de todos os países”, afirmou o presidente Lula em entrevista coletiva nesta sexta-feira (17/12) após sessão plenária da 40ª Cúpula do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu (PR). Sempre haverá um país com interesses diferentes do outro, disse Lula ao responder pergunta da repórter Tânia Monteiro, do jornal O Estado de S. Paulo sobre a intenção da Argentina em sobretaxar alguns produtos brasileiros.

“O Mercosul não é um convento. Isso aqui não é um encontro de freiras. Isso aqui é um encontro de chefes de Estado, de países soberanos, que sempre vão ter divergências. Sempre haverá um país com interesses diferentes do outro, tentando não prejudicar o outro, mas defender a sua soberania, os seus interesses de desenvolvimento, os seus interesses de se industrializar, os seus interesses de ter acesso a ciência e tecnologia. Sempre vai haver.”

Lula reafirmou que a relação entre os países do Mercosul é bem sucedida e certamente melhor do que a dos Estados Unidos com a China ou da Alemanha com a França. “Aqui no Mercosul somos muito mais unidos e muito mais compreensivos e temos muito mais necessidades. A divergência faz parte do processo democrático do Mercosul”, disse o presidente brasileiro, que participou da coletiva ao lado do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que assumiu hoje a presidência Pro-Tempore do Mercosul.

O presidente Lula pediu desculpas aos presentes pela pressa, porque tinha que voltar logo a Brasília (DF) para participar da cerimônia de diplomação da presidente eleita Dilma Rousseff. Ele ainda respondeu outra pergunta, sobre a indicação de seu nome para a direção da ONU, feita pelo presidente Evo Morales, da Bolíva. Lula agradeceu a lembrança e disse que só poderia ver a indicação “como um gesto de cortesia”, reafirmando sua posição contra a ideia:

“Eu só posso compreender a indicação como um gesto de cortesia do meu companheiro Evo Morales (Bolívia). Essa coisa a gente não reivindica, não pede, a gente não articula. Eu acho que a ONU precisa ser dirigida por algum técnico competente da ONU, não pode ter um político forte na ONU porque ele não pode ser maior que os presidentes dos países, e eu fico meio preocupado porque se virar moda presidente de país presidir a ONU, daqui a pouco os Estados Unidos está disputando além do Conselho de Segurança também o controle da ONU, e aí tudo ficará mais difícil.”

A diplomação de Dilma, sem o ministério completo

Celso Marcondes in http://www.cartacapital.com.br/

Nesta sexta-feira a presidente eleita recebe diploma oficial do TSE. Seu novo ministério chega a 23 nomes definidos

Dilma Rousseff e Michel Temer recebem nesta sexta-feira 17 seus diplomas de presidente da República e vice, em cerimônia celebrada no auditório do Tribunal Superior Eleitoral sob o comando de seu presidente Ricardo Lewandowski.

Ao contrário do que pretendia Dilma não terá todos os nomes de seu futuro ministério definidos. Nos últimos dois dias, ela oficializou mais sete indicações, todas já anteriormente informadas pela imprensa: Nelson Jobim (Defesa), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Antonio Patriota (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Educação), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Carlos Lupi (Trabalho).

Se ela mantiver a atual composição ministerial, com 37 cadeiras, faltarão ainda 14 cargos a serem preenchidos.

Entre eles, alguns casos continuam complicados. O da Cultura parece ser o mais indefinido, com novos nomes a surgir cada dia para substituir Juca Ferreira, o atual ministro, que gostaria muito de continuar em Brasília.

O Ministério da Saúde é outro de difícil solução. O PT quer a vaga, e o nome do atual ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha é seu preferido. Mas o deputado Ciro Gomes, convidado por Dilma para assumir a Integração Nacional afirmou durante a semana que prefere a Saúde.

Por conta disso, permanece sem solução até aqui a participação do PSB no governo. Já estava acertado que o partido teria dois ministérios, o da Integração Nacional e a Secretaria de Portos e Aeroportos. A direção socialista preferia que fossem ocupadas por Fernando Bezerra Coelho e Márcio França ou Beto Albuquerque, respectivamente. Ciro era considerado carta fora do baralho até a semana passada. Indefinida sua situação, indefinida fica a participação do partido.

Também o PCdoB chegou a um impasse na sua participação. Se já é líquido e certo que terá apenas uma vaga e que esta é a dos Esportes, o acordo sobre o nome dos comunistas ainda não vingou. Eles querem que Orlando Silva seja mantido, mas Dilma prefere a deputada federal eleita e ex-prefeita de Olinda, Luciana Santos, com o objetivo de aumentar a cota de mulheres no primeiro escalão do governo.

Cultura, Saúde, Assuntos Institucionais, Portos e Aeroportos, Integração Nacional e Esportes compõem a equação mais complicada, portanto.

Já está definida e deve ser anunciada a qualquer momento a indicação do deputado Mario Negromonte, do PP, para o Ministério das Cidades, a causar desconforto entre os petistas, que não queriam ver espaço tão importante continuar nas mãos de um partido que sequer apoiou oficialmente a candidatura de Dilma.

Também muito perto de um desfecho está a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que deve ir para a deputada capixaba Iriny Lopes, e o Ministério do Desenvolvimento Social, em disputa acirrada entre a atual ministra Márcia Lopes e a coordenadora de projetos estratégicos da Casa Civil, Tereza Campello.

E o leitor, o que acha dos nomes definidos até aqui? E dos indefinidos?

Celso Marcondes é jornalista, editor do site e diretor de Planejamento de http://www.blogger.com/www.cartacapital.com.br


Politicamente correto

por Eduardo Guimarães Blog da Cidadania

Quem maldiz o “politicamente correto” são os que querem ter direito de espargir preconceitos. Mas há os que tentam ser politicamente corretos o tempo todo e não conseguem. São a maioria, a quase totalidade, porque o politicamente correto é impiedoso.

Publiquei um post ontem sobre o machismo e ilustrei com a capa da Playboy com a belíssima Cleo Pires. Comecei o post dizendo que o lado mais odioso do machismo é o julgamento que faz da conduta sexual da mulher, mas também disse que transformar a mulher em objeto de consumo pelo seu apelo sexual é outro tipo de machismo.

Logo apareceu quem viu machismo e julgamento de Cleo por posar nua. E talvez esteja certo. Por outro lado, por se exibir como objeto para homens, houve quem considerasse machista a própria conduta da atriz.

O equilíbrio, mais uma vez, mostra-se o melhor caminho. Uma mulher pode posar nua tanto quanto um homem, mas quando legiões de mulheres – e até de meninas – transformam em sonho dourado tirarem a roupa para que homens as consumam, alguma coisa deve estar errada.

Em qual das duas situações estarei sendo machista, então? Defendendo ou condenando a opção de Cleo de se despir para uma revista masculina?

Se eu disser que as mulheres são mais sensíveis do que o homem, estarei discriminando-as? Elas não são, na maior parte? Será que estou minimizando alguém por considerá-lo mais sensível? E se estou fazendo isso sem saber, como fazer para acertar todas as respostas?

E o pior é que os que decidem qual é a resposta certa e a errada são… Todos. Ao menos na internet. Só que cada um sob as próprias idiossincrasias. Aquele que gritar mais alto provoca o efeito manada, que, no minuto seguinte, pode mudar de lado.

Claro que há conceitos inquestionáveis. Mulher não pode ganhar menos do que homem, não pode receber acusações à sua conduta sexual sempre que discute com um homem – o primeiro insulto que se faz a uma mulher é chamá-la de “vagabunda”.

Mas há uma miríade de sutilezas que podem ser consideradas preconceitos. E algumas são tão sutis que com freqüência tanto homens quanto mulheres podem cometê-las.

Desafiar ou ridicularizar o politicamente correto não é uma boa conduta porque acaba dando possibilidade aos preconceituosos extremados para que digam suas perversões como se estivessem recitando poemas, mas a ditadura do politicamente correto me assusta um pouco.

A revolução que pode sofrer a comunicação no Brasil ainda nem começou. Pode acontecer, mas depende de que movimentos inovadores como o da blogosfera progressista sejam pilotados com competência, desprendimento e visão por seus múltiplos atores.

Para quem esqueceu, há um dragão midiático de ventas fumegantes que a blogosfera fez apenas piscar. Falta muito para que o façamos recuar ao menos um passo. E só faremos isso se estivermos à altura do poder que a internet concedeu ao homem da multidão.


Breve avaliação da IIIª Conferência de Controle Social: oportunidades e ameaças no Açu

do Blog de Roberto Moraes

Uma boa iniciativa que propiciou, ao que o blog saiba, a primeira discussão sistêmica, dos empreendimentos que estão sendo implantados no Açu, no município de São João da Barra. Assim, a IIIª Conferencia Local de Controle Social realizada ontem, das 17:30 até às 22 horas, no auditório 4 do Centro de Convenções, sob o tema "Complexo do Açu: os impactos e as oportunidades" representou um esforço saudável de diálogo, em meio à diversidade e amplitude de procupações e propostas.

Um total de 126 pessoas de 50 diferentes instituições participaram do evento, além daqueles que assitiram via online pela internet. Além das palestras iniciais, o debate, apesar da diversidade de assuntos, preocupações e propostas mostrou a fragmentação de opiniões, mas refletiu de forma clara e límpida, o interesse por uma participação direta do cidadão e instituições instaladas, na área de influência deste e outros empreendimentos de nossa região.

Como novidade, a informação de forma clara do representante do investimento do Complexo Logístico-indsutrial do Açu, o engenheiro, Paulo Monteiro, diretor de Sustentabilidade do Grupo EBX e membro do Conselho de Administração da LLX, de que os empreendedores, aí incluídos os acionistas, estão interessados numa governança que inclua nos debates, não apenas os gestores públicos, mas também a sociedade e suas instituições, naquilo que estão chamando de "Gestão Intergrada do Território" para além do empreendimento propriamente dito no "espaço" dos 90 Km² junto ao porto do Açu.

Preocupações com a urbanização, formação e qualificação profissional, relação entre o mega-empreendimento com todos os sócios que instalarão as diversas indústrias no Distrito Industrial e a realidade econômica-social-ambiental e cultural da região foram apontadas como preocupação e propostas mais ou menos claras de como enfrentá-las.

Foi identificado, de forma unânime, a ausência do estado (estado como ente governamental acima dos municípios e abaixo da União) no papel que seria seu, de abrir o debate com a sociedade e ser um veículo das demandas e preocupações na relação com os empreendedores, nos aspectos de discussão sobre a questões fundiária, social, ambiental, cultural, de infra-estrutura, etc.

Foi diagnosticado, que não há interligação da sociedade local/regional junto dos empreendedores e gestores públicos de forma integrada e não fragamentada entre órgãos ambientais, de desenvolvimento econômico e outros sob a responsabilidade do governo estadual.

Além de um Fórum Inter-municipal, com formato a ser desenhado como espaço de comunicação, debate e proposições de pessoas e instituições com os empreenddores,

Também ficou evidente que, apesar de se admitir as negociações dos interesses individuais, de instituições, ou mesmo de setores como das instituições acadêmicas, dos pescadores, dos moradores daquele espaço e seu entorno, etc., a discussão sobre as questões macro da direção dos empreendimentos devem ter um olhar e uma ação, não apenas integrada, mas também sinérgica e, acima de tudo democrática e inclusiva.

O representante do empreendimento fez um "mea-culpa" de que nestes quatro anos em que o empreendimento começou a deixar as pranchetas e passou à sua implantação, com as incorporações paulatinas e crescentes de novos projetos e sócios, contribuiu, junto das audiências públicas isoladas por empreendimento (mineroduto, porto, termelétrica, UTP, estaleiro, etc.) para esta fragmentação, não apenas de entendimento do que efetivamente vai ser instalado, como da absorção das opiniões e propostas de alterações dos projetos.

O engenheiro Paulo Monteiro afirmou em alto e bom som, por mais de duas vezes, que veio "pedir ajuda na integração com a sociedade" e que as ações ambientais, sociais e culturais na área do empreendimento e em todo o território do seu entorno que vai de São Fco. do Itabapoana, Campos, SJB até Quissamã, estão previstas no orçamento do empreendimento apresentadas aos acionistas e que não são penduricalhos.

"Não vamos substituir os poderes públicos, mas não vamos abandonar as nossas responsabilidades. Estas questões para nós não são metas. Elas estão no nosso DNA, são parte integrantes tais quais os processos de produção. Não queremos que aconteça aqui, o que aconteceu no entorno de todos os maiores empreendimentos do país. Eles são os exemplos do que não podemos fazer. Para isso precsamos de ajuda, de sugestões sobre o quê fazer".

Diante de tais informações a sociedade espera e pretende trabalhar para que as palavras se transformem em ações numa expectativa de uma governança diferente daquilo que temos vivenciado nas ações dos governo locais, que não interagem com as instituições, a não ser com demandas específicas, sem uma interlocução, sem cooptações, mas com respeito e estímulo ao debate.

Enfim, ponto para o Movimeto Nossa Campos, por possibilitar esta expectativa, da construção de um diálogo menos maniqueísta e mais construtivo. Outras etapas para o prosseguimento das converasas tornam-se necessárias e esperamos que aconteçam.

PS.: Clique aqui e veja no blog Economia do Norte Fluminense, do economista da Uenf, Alcimar Ribeiro, um dos participantes do debate de ontem, outra opinião sobre o evento de ontem.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Nova ação no STF contra ditadura da mídia

Reproduzo artigo de Jacson Segundo, publicado no Observatório do Direito à Comunicação:

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade (Contcop) registrou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO-11) que, se aprovada, exigirá do Congresso Nacional a regulamentação de dispositivos constitucionais referentes à comunicação. A Ação foi protocolada no Supremo em 10 de dezembro e neste mesmo dia distribuída à ministra Ellen Gracie. O advogado da ADO-11 é o professor e jurista Fábio Konder Comparato.

Trata-se, na realidade, da mesma Ação que foi ajuizada em outubro deste ano pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e Federação dos Radialistas (Fitert). Esta, procolada como ADO-9, não havia sido aceita pela ministra Ellen Gracie, que alegou que as organizações citadas não poderiam ser as proponentes deste tipo de recurso jurídico. Os advogados da Ação, Fábio Konder Comparato e Georghio Tomelin, entraram com um recurso pedindo revisão da decisão de Ellen Gracie. A ministra então solicitou um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), que ainda não se manifestou sobre o assunto.

O advogado Fábio Comparato, no entanto, não quis esperar o resultado do parecer da PGR e buscou outras maneiras de ter a Ação julgada pelo STF, mudando seus proponentes. Primeiro, Comparato tentou o Partido Socialismo e Liberdade (Psol). O partido também foi julgado impossibilitado de apresentar a Ação pelo STF por estar sem presidente formal na época.

Agora a nova tentativa é com a Contcop, já que, segundo entendimento da ministra Ellen Gracie, “apenas estão aptas a deflagrar o controle concentrado de constitucionalidade as entidades de terceiro grau, ou seja, as confederações sindicais, excluindo-se, portanto, os sindicatos e as federações, ainda que possuam abrangência nacional”. Com isso, espera-se que o STF finalmente aceite a Ação e discuta seu mérito.

A ADO-11 busca a regulamentação de três pontos essenciais: a garantia do direito de resposta a qualquer pessoa ofendida através dos meios de comunicação de massa; a proibição do monopólio e do oligopólio no setor; e o cumprimento, pelas emissoras de rádio e TV, da obrigação constitucional de dar preferência a programação de conteúdo informativo, educativo e artístico, além de priorizar finalidades culturais nacionais e regionais.

fonte: Blog do Miro


2011: o que nos espera, ou desespera

A esquerda brasileira deve se preparar para uma luta titânica nos próximos meses e anos vindouros. A calmaria atual, só perturbada pelas conjecturas em torno do novo governo, é só a bonança que antecede a tempestade.

Flávio Aguiar in www.cartamaior.com.br

Quando José Serra decidiu não enfrentar Lula diretamente na eleição de 2010, ele traçou o destino de sua campanha. Esta só poderia se dar pela desqualificação da candidata da situação, Dilma Roussef. De si mesmo, Serra não podia mostrar muita coisa, pois não queria exibir o anti-Lula que, na verdade, era. Das duas, ambas só poderia, portanto, ou se afirmar esvaziando Dilma, ou preenchendo o perfil desta de coisas negativas.

Esvaziar Dilma, embora tentado, mostrou-se difícil. As insinuações de que ela seria um “poste”, de que seria apenas uma “sombra” do presidente Lula, etc., esbarraram no crescimento pessoal da candidata que foi ganhando, ainda que de forma lenta, gradual, e não muito segura, cada vez mais personalidade e luz própria na disputa.

Restou, portanto, como mais tentador e promissor, o caminho do ataque cada vez mais indiscriminado contra tudo e contra todos que pudessem ajudar Dilma, inclusive, ela própria. Desse caminho pedregoso escolhido por Serra e seu marketing, saíram “achados” como os de acusar Evo Morales de subserviência, senão cumplicidade, com o narcotráfico, e as pesadas pedradas (essas sim não eram bolinhas de papel) do aborto, da corrupção em seu gabinete, etc.

Serra teve ajuda nisso: a mídia sempre-alerta se encarregou de começar a caça a algo no passado de Dilma que lhe sujasse as mãos, de sangue, ou de dinheiro subtraído a bancos, ou de outras fontes, durante a ditadura militar. Isso também não deu em nada. Nem mesmo os papéis revelados pelo Wikileaks, onde antigo embaixador dos EUA levanta suspeitas sobre a participação de Dilma no “planejamento de assaltos a banco” e ao famoso “cofre do Ademar” chegam a levantar qualquer acusação digna de ser levada a sério.

Por outro lado, a “candidata terceira-via”, Marina da Silva, e a CNBB, adotaram a política de maior inspiração em Pôncio Pilatos do que no Cristo, lavando vergonhosamente as mãos diante da enxurrada de acusações e assacações que começaram a se avolumar, uma, na esperança de captar votos que de Dilma emigrassem por questões religiosas, outra no propósito de manter cativo seu rebanho em sua histórica disputa com o Estado secular, coisa que no Brasil remonta ao século XIX.

Foi este conjunto de fatores, com raiz na escolha do candidato Serra quanto ao estilo de sua campanha, que escancarou a porta para a participação cada vez mais intensa da extrema direita na campanha eleitoral, com um espaço que antes era mais restrito. Essa participação se deu em três frentes: a dos viúvos da ditadura, a da Opus Dei concentrada entre bispos da CNBB/São Paulo, e a daqueles que se sentem ameaçados em seus privilégios por verem pobres ou ex-pobres comprando/passeando em shopping-centers ou viajando de avião.

Isso deu à campanha de 2010 o tom odioso, vulgar baixo que ela teve, da direita para a esquerda, não o contrário. Além das filipetas derramadas a partir dos púlpitos religiosos que estavam em conluio com esse verdadeiro pacto demoníaco de extrema-direita, esta descobriu de imediato a internet como veículo de difamação. Enquanto isso, boa parte da nossa esquerda titubeava no partidor, como costuma fazer quanto às comunicações. O que salvou um pouco do espaço foi a comunidade dos que chamo blogueiramente de “os irregulares de Baker Street”, lembrando os jovens de rua que ajudavam o famoso detetive de Conan Doyle em suas investigações.

A questão é que essa direita, desperta de sua letargia, veio para ficar, e vai entrar no espaço político sempre que estiver disposta a desqualificá’-lo, como tentou fazer em 2010. Bom, deve-se reconhecer que, como os adeptos do Tea Party em relação ao Partido Republicano tradicional, eles podem tanto ajudar como atrapalhar seus aliados, por não terem, no fundo, compromisso com eles nem com o seu espaço político. Mas certamente estarão, sempre que puderem, envenenando o espaço político geral com a sanha de seus preconceitos. Com relação a Dilma, estarão naquela palavra de ordem antigamente lançada contra Juscelino: não deve se candidatar; se candidata, etc. até o se empossada, não deve governar.

Assim sendo, a esquerda deve se preparar para uma luta titânica nos próximos meses e anos vindouros. A calmaria atual, só perturbada pelas conjeturas em torno do novo governo, é só a bonança que antecede a tempestade. O arco contra Dilma reuniu uma frente que vai dos liberais do The Economist e do Financial Times, passando pelo Papa e pelos reacionários de Wall Street, até os porões ainda vivos da ditadura.

Souberam mobilizar as frentes comunicativas ao seu dispor, coisa em que a esquerda claudica tradicionalmente. Estão vivos: esse é o perigo que nos aguarda. Mas sabemos que a vida é um combate, etc. Vamos a ele, assim como viemos até aqui.

Às leitoras e aos leitores que nos acompanharam até aqui em 2010, desejamos um Feliz Natal e um Ano Novo recheado do bom combate. Até o ano.

Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior em Berlim.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

OEA condena Brasil por não punir crimes cometidos na repressão à Guerrilha do Araguaia

Juízes advertem que usar Lei de Anistia como empecilho à condenação de torturadores foi um erro e que Brasil deve respeitar acordos internacionais

Por: João Peres, Rede Brasil Atual

São Paulo – A Corte Interamericana de Direitos Humanos divulgou nesta terça-feira (14) a sentença a respeito dos crimes cometidos pelo Estado brasileiro na repressão à Guerrilha do Araguaia. O país foi condenado pelos fatos ocorridos entre 1972 e 1975 e terá de reconhecer seus erros por não apurar os delitos.

Esta é a primeira condenação internacional do Brasil em um caso envolvendo a ditadura. A Corte, integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA), recebeu o caso a partir da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), dando início em maio ao julgamento agora encerrado. A entidade segue a linha tradicional de condenar as violações de direitos humanos por considerar que se tratam de crimes imprescritíveis.

O juiz designado para o caso, Roberto de Figueiredo Caldas, adverte que as normas da Corte funcionam como uma Constituição supranacional e que, portanto, cabe ao Brasil, signatário do Pacto de São José, respeitar tais normas, inclusive realizando adaptações à Constituição nacional para respeitar os textos aceitos internacionalmente.

Em seu voto, Caldas lamenta a postura do Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio deste ano decidiu que a Lei de Anistia, assinada em 1979, não deixava espaços à condenação penal de agentes da repressão. O juiz entende que o Brasil usou a lei como um empecilho à investigação e ao julgamento dos crimes. "Todos os poderes públicos e esferas nacionais, bem como as respectivas legislações federais, estaduais e municipais de todos os Estados aderentes estão obrigados a respeitá-la (a Convenção Americana) e a ela se adequar", anotou, em seu voto.

Os demais juízes manifestam que os dispositivos da Lei de Anistia são incompatíveis com a Convenção Americana, "carecem de efeitos jurídicos e não podem seguir representando um obstáculo para a investigação dos fatos".

O Brasil está obrigado, agora, a tipificar o delito de desaparição forçada de pessoas seguindo as convenções interamericanas. Enquanto não se faça uma lei específica, será preciso realizar o julgamento e garantir a sanção com base nos dispositivos já existentes no arcabouço jurídico brasileiro. Existe, com isso, a expectativa de que o país seja obrigado a rever a decisão do STF sobre a Lei de Anistia, abrindo espaço para o surgimento de novas ações penais contra os torturadores e para o desarquivamento de antigos processos. Mas a certeza sobre este ponto específico ainda depende de análise aprofundada da sentença da Corte.

A Corte impõe ainda que o Brasil conclua de maneira eficaz as investigações sobre o Araguaia, de maneira a determinar as responsabilidades e aplicar as sanções previstas em lei. Além disso, o Estado terá de envidar esforços para a localização dos corpos das vítimas, que devem ser restituídos aos parentes. Estes terão direito a indenização e devem também receber atendimento psicológico adequado. Todos os níveis das Forças Armadas terão de passar por um curso permanente sobre direitos humanos.

Em linhas gerais, os juízes não aceitam a argumentação apresentada pelo Brasil de que "está sendo construída no país uma solução compatível com suas peculiaridades para a consolidação definitiva da reconciliação nacional." O Estado brasileiro, com isso, passa a ser condenado pelo desaparecimento de 62 pessoas desaparecidas na guerrilha, por ter usado a Lei de Anistia como obstáculo, promovido a proteção de infratores, violado o direito dos parentes à informação sobre as vítimas do regime e não ter promovido a justiça e a verdade - entendidas como reparação dos erros.

Os peticionários da ação são o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, o Centro Pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos de São Paulo. Essas entidades avaliam que o Estado brasileiro se equivocou ao não punir os crimes cometidos pelo regime totalitário (1964-85).

A entrevista de Tarso Genro aos blogueiros gaúchos


por Luiz Carlos Azenha

Esse negócio de blogosfera ainda vai dar o que falar…
Depois de Lula, Tarso Genro.

O futuro governador do Rio Grande do Sul recebeu um grupo de blogueiros para uma entrevista. Sempre fui fã dos blogueiros gaúchos, a turma mais politizada da internet.

Obviamente que houve, mais uma vez, ciumeira. Mas o que importa, mesmo, é que as “fontes” estão reconhecendo a importância da blogosfera.

A descrição do encontro foi feita pela Cris Rodrigues, do Somos Andando, reproduzida no Dialógico (do Eugênio e da Cláudia):

Ainda sobre a entrevista de Tarso com blogueir@s do RS

Tarso Genro se compromete com a democratização da comunicação e deixa a mídia gaúcha de cabelo em pé

Na entrevista coletiva concedida pelo governador eleito Tarso Genro, teve um pouco de tudo. Assuntos diversos foram tratados, com crítica à oposição, à imprensa e à base aliada. Essas menos que aquelas, e identifico dois motivos para isso. Primeiro, o óbvio, de que os blogueiros eram de esquerda e, portanto, mais identificados ideologicamente. E outro fator de peso, o fato de o PT, até agora, ser oposição no RS. É muito mais fácil fazer perguntas críticas a quem é governo e já teve bastante oportunidade de errar do que a quem vai assumir, cheio de propostas para fazer tudo lindo.

A ideia de que a crítica deve orientar as perguntas é lógica, parte do pressuposto de que o fulano entrevistado não vai dizer por livre e espontânea vontade coisas de que não gosta. Cabe a quem está de fora perguntar. Mas acho que a ideia de uma entrevista coletiva não é fazer crítica. Como qualquer entrevista, ela vem com a proposta de obter informações. Assuntos pouco tratados podem ser aprofundados, temas nem tocados durante a campanha podem ser esclarecidos. E informações foram obtidas.

Tarso falou de economia solidária, relações internacionais, movimentos sociais, ambientalismo, economia, comunicação, corrupção, alianças, PPPs, transversalidade, saúde, agricultura, transição, educação, rádios comunitárias.

Tarso já tinha chamado a atenção durante a campanha e essa entrevista confirmou: além de um grande orador, fala com muito conteúdo, preocupado em acertar, com um discurso de fato de esquerda, sem ranço. E mostra, acima de tudo, que aprendeu demais durante seu período como ministro no governo Lula.

E, importante, aproveitou o evento para prestar uma deferência às novas mídias e fazer dos blogueiros o público para o anúncio de sua mais nova secretária, Vera Spolidoro, para a Comunicação e Inclusão Digital, além do jornalista Pedro Osório para a presidência da Fundação Piratini, que agrega TVE e FM Cultura. É um ato simbólico, a informação já tinha vazado, mas é significativo porque mostra que o governador está disposto a prestar atenção ao mundo da internet e, o fundamental, à democratização da comunicação de um modo geral.

Economia Solidária

Disse que economia solidária não é política social, mas política econômica. Usou uma expressão que se repetiu mais adiante com relação a mídia alternativa: não fará políticas paternalistas. Disse que é bem diferente de políticas sociais, que deverá implementar nesse segundo caso, mas que “paternalismo é humilhação”. Economia solidária, apesar de ter sido pouco valorizada no governo Lula, entrou no Pronasci, programa criado e desenvolvido por Tarso no Ministério da Justiça, e que terá atenção especial.

Relações Internacionais

Respondeu que a viagem feita à Europa não significa que os países do Norte serão privilegiados, como questionei, em detrimento da integração regional e do fortalecimento das relações Sul-Sul, mas que a integração regional tem que ser feita através de uma visão universal, e que as relações triangulares incluindo a Europa (principalmente Espanha e Portugal por causa da relação com os países da América do Sul) são fundamentais para o crescimento regional, até porque, com a crise, a relação se inverte e eles se tornam mais dependentes da gente do que a gente deles, segundo Tarso.

Movimentos sociais

Tarso deve ter deixado a imprensa tradicional de cabelo em pé ao afirmar que deve tratar o MST da mesma forma que trata a Farsul, com respeito, diálogo e negociação e que vai valorizar a agricultura familiar em detrimento de grandes empresas exportadoras que não gerem desenvolvimento e renda no estado, sempre respeitando o meio ambiente. Afinal, “o Brasil ainda deve uma reforma agrária”.

Mas deve ter arrepiado principalmente nas questões específicas sobre comunicação. Disse que vai trabalhar pela criação de um conselho de comunicação, embora tenha ficado devendo a especificação da atuação e da composição desse conselho, e pela democratização da comunicação. Classificou nossa imprensa de “mídia uníssona neoliberal, dentro da qual transitam valores que têm sido derrotados” com a eleição de Lula e agora de Dilma.

Enfatizou que o conselho não fará controle da opinião ou da informação, mas um passo para a efetiva democratização das fontes de produção e de reprodução, em busca do equilíbrio. E afirmou que temos liberdade de imprensa, que deve ser intocável, mas que não temos o “direito de livre circulação da opinião”.

Tarso criticou a prisão de Assange mostrando a incoerência entre prendê-lo e deixar soltos os donos dos veículos que divulgaram os documentos. Todos fizeram a mesma coisa, divulgação, ou seja, “se foi crime, e eu não acho que foi, foi um concurso criminal”. E o mais incrível para Tarso é a falta de protesto da grande imprensa, “ninguém está reclamando”.

Especificamente sobre uma nota que gerou controvérsia, publicada na coluna de Rosane de Oliveira há alguns dias que dizia “Se for suspensa sem um argumento convincente, a revitalização do Cais Mauá corre o risco de se transformar na Ford de Tarso Genro” e sobre o tratamento que o governo dará à imprensa, Tarso disse que recebe esse tipo de informação “com respeito, mas com certa ironia”, porque a nota foi uma espécie de ameaça, que diz para se cuidar, senão vai ser massacrado como foi o Olívio.

Acrescentou que essa é uma informação ideologizada e foi muito feliz ao criticar a postura da imprensa, crente que detém isenção e “pureza”, que fica distante da relação do Estado com a sociedade, como se assistisse de longe e não participasse, não sofresse influência do processo de formação ideológica que cada um sofre com sua vivência cotidiana. Mostrou-se sereno diante da crítica, afirmou respeitá-la, mas não orientar sua ação política por esse tipo de manifestação.

Onde faltou

Senti falta de uma resposta mais firme no questionamento sobre o Cais Mauá. Tarso falou que não é contra as PPPs, com a ressalva de que não podem ser uma atitude do Estado para proporcionar acumulação privada, que a do Cais está sendo revista juridicamente, mas não se comprometeu a revisar o mérito da parceria, o projeto em curso. Fará isso apenas se houver algum impedimento jurídico, para não ter que quebrar contrato e trazer prejuízo econômico. Resta saber se o prejuízo ambiental e urbanístico trazido pela realização da obra não será maior que o econômico.

Também deixou a desejar na resposta à questão sobre o código florestal e o gerenciamento dos órgãos do Estado voltados ao meio ambiente. Mostrou não ter domínio sobre o tema, afirmou não saber exatamente o conteúdo das mudanças no código florestal, não sabia que ele seria votado já em plenário na próxima terça-feira e ficou de se informar melhor.

Por fim, é importante não confundir, como aconteceu na entrevista com Lula (vide a matéria d’O Globo), blogueiro com jornalista. Pesem algumas ausências e algumas presenças, havia alguns jornalistas formados e que atuam como tal, mas havia pessoas de várias formações, perguntando sobre a área de interesse do seu blog.

(fim do texto da Cris)

Para ler mais, vá ao excelente RS Urgente, do Marco Weissheimer
Foto extraída dos endereços de colegas gaúchos:

Blogueiros progressistas do RJ debatem papel da blogosfera na conjuntura política atual

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

WIKILEAKS REVELA BASTIDORES DO PRÉ-SAL:

Direto do portal http://www.cartamaior.com.br/

"Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava...E nós mudaremos de volta...Voces vão e voltam..." (José Serra à representante da multinacional Chevron, Patricia Pradal, também dirigente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), o sindicato das petroleiras internacionais no país, a quem o tucano dá sua garantia de que, vitorioso nas eleições presidenciais de 2010, reverteria a regulação soberana do pré-sal para entregar as jazidas aos mercados: ' voces vão e volta...' (Telegrama diplomático de dezembro de 2009, divulgado pelo WikiLeaks que teve o diálogo de Serra omitido pelo jornal O Globo, na edição desta 2º feira; foi divulgado pela Folha que, todavia, não providenciou a investigação óbvia: quanto as petroleiras multinacionais doaram à campanha demotucana? A 'barriga' certamente não ocorreria em trama equivalente que tivesse como personagem um político de esquerda.

GANHOS SALARIAIS, SERRA TAMBÉM DEVOLVERIA?
salário médio na indústria brasileira tem aumento real de 5,5% em outubro. Desde 2004, o salário real na indústria de transformação acumula uma alta de 28%; chega a 68% no setor extrativo, que inclui petróleo (IBGE/Valor; 13-12)

MORALES VAI AO PONTO

"O tema é estrutural, é o capitalismo, estamos debatendo só os efeitos, não as causas ... porque ou morre o capitalismo ou morre a Mãe Terra. Frente ao capitalismo, ao colonialismo, ao imperialismo, queremos propor o Neosocialismo. Uma nova doutrina pela vida, para viver bem, não viver melhor. Para compartilhar, não para competir...Antes a luta terminava na luta de classes, que é importante. Agora temos a responsabilidade não só de salvar o operário, o originário submetido à escravidão, senão todo o planeta". (Presidente Evo Morales, na COP 16; Brasil de Fato; 13-12) (Carta Maior; Segunda-feira; 13/12/2010)


A democracia cultural

por Emir Sader Blog do Emir

O modelo econômico social - com as adequações que já começaram a ser colocadas em prática –, que claramente deu certo, deverá continuar a ser a referência fundamental para o próximo governo. Questões fundamentais passarão as vinculadas aos valores que devem predominar em uma sociedade que tem se transformado aceleradamente em toda a década que termina.

Uma expressão da importância dessa esfera foi dada pela campanha eleitoral, em que a comparação entre os governos FHC e Lula era avassaladoramente favorável a este, o que levou a oposição a buscar um atalho de deslocamento para explorar preconceitos no plano dos valores de setores da classe média, mas também se setores populares. Daí a diferença entre o índice de popularidade do governo Lula e a votação que a Dilma conseguiu.

Os valores predominantes na sociedade brasileira, produto das transformações que o neoliberalismo impôs, foram provenientes do “modo de vida norteamericano”, assentado na competição individual no mercado de todos contra todos. Uma visão segunda a qual “tudo tem preço”, “tudo se vende, tudo se compra”, tudo é mercadoria. Uma visão que incentiva o consumidor em detrimento do cidadão, o mercado às custas dos direitos , a esfera mercantil contra a esfera pública.

Os avanços econômicos e sociais geram a base para que os valores predominantes na sociedade brasileira possam mudar nos seus fundamentos. O apoio do povo brasileiro ao governo Lula é resultado do papel essencial que o governo passou a dar aos direitos de todos, independentemente do nível de renda, governando para todos e não apenas para aqueles que têm poder de renda, aqueles que conseguem ter acesso ao consumo por meio do mercado.

Os valores implícitos no modelo econômico e social do governo Lula são os da preponderância do direito sobre a competição, são os direitos de todos e não apenas dos que possuem poder de renda adquirida no mercado. São os dos direitos para todos, do governo para todos, da cidadania estendida a todos. O da reestruturação do Estado em torno dos interesses públicos e sua desmercantilização, sua desfinanceirização.

Os valores que deveriam nortear os novos contornos da sociedade brasileira, de uma sociedade mais justa, deveriam ser os de solidariedade, justiça social, desenvolvimento econômico e social, soberania política, cidadania, direitos para todos. O neoliberalismo buscou mercantilizar tudo, concentrando aceleradamente as riquezas, atentando gravemente contra a democracia, contra o acesso aos direitos para todos.

A construção dos valores de uma nova solidariedade é decisiva para consolidar os avanços econômicos e sociais dos últimos anos, porque é no plano da consciência, dos valores, das ideias, dos costumes e hábitos que regem as vidas das pessoas, que se constroem as formas de sociabilidade. Desmercantilizar é democratizar, é superar o filtro do mercado, que seleciona os que têm poder de acesso a bens, para estender esse direito a todos. É privilegiar a esfera dos direitos em oposição à esfera mercantil.

Na esfera mercantil triunfa quem tem maior poder aquisitivo, uma esfera centrada no consumidor. Na esfera pública todos têm direitos, uma esfera centrada no cidadão. Essa a grande transformação que o Brasil precisa viver nos próximos anos, para se tornar uma democracia não apenas nos planos econômico e social, mas também no plano cultural.



Um drama que não entendemos

Por Diana Cariboni, Terramérica*

Apesar das evidências científicas e da sucessão de desastres meteorológicos em todo o planeta, a mudança climática permanece afastada das prioridades nacionais e internacionais

Cancún, México 13 de dezembro (Terramérica).- “Somos o país mais frio do mundo…, por isso o aquecimento global é bom para nós. Quanto mais quente, mais colheitas… Fala-se em deter o desmatamento das florestas tropicais para combater a mudança climática, mas não temos florestas tropicais. A franqueza do legislador russo Viktor Shudegov expôs uma verdade “incômoda”: a ainda escassa consciência sobre o aquecimento global, em uma reunião paralela à conferência sobre mudança climática que teve o México como anfitrião, entre 29 de novembro e 10 de dezembro.

Viktor sintetizou como é difícil para a opinião pública de um país como a Rússia assumir o desafio da mudança climática, apesar de, segundo os cientistas, tratar-se do mais sério problema mundial enfrentado pela humanidade neste século. Esta dinâmica, na qual predominam os problemas domésticos “urgentes”, como a crise econômica que afeta quase todo o mundo rico, faz patinar uma e outra vez as tentativas de adotar uma norma mundial e obrigatória para reduzir a contaminação que causa o aquecimento global.

A 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que aconteceu no balneário mexicano de Cancún, não foi exceção. Uma das forças motoras da negociação conduzida pela Organização das Nações Unidas busca atrair, há anos, o setor privado, oferecendo cada vez mais oportunidades de negócios na ainda débil “economia verde”. A inclusão dos sistemas de captura e armazenamento de carbono entre os mecanismos financiáveis para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa é uma mostra desta tendência.

Trata-se de capturar o dióxido de carbono, um gás-estufa, e depositá-lo em “sumidouros”, que podem ser oceanos, florestas ou o subsolo. Os que investirem nestes negócios estariam em condições de comercializar direitos de emissão no mercado de carbono. Para ambientalistas e cientistas, impulsionar este mercado de carbono é uma fuga para a frente.

“Esta tecnologia não foi testada, não está pronta para ser colocada em prática. É outra forma de afastar-se das energias renováveis e das ações de mitigação”, disse ao Terramérica o nigeriano Nnimmo Bassey, presidente da rede ecologista Amigos da Terra Internacional. “O que é enfrentar o aquecimento? Reduzir a emissão de dióxido de carbono na atmosfera. Então, por que não deixamos o carbono aonde ele pertence…, no solo?”, questionou Nnimmo, que acaba de receber o Right Livelihood Award.

Os gases-estufa são liberados pela queima de petróleo, gás e carvão, pelo desmatamento, pela agropecuária, a conversão de solos silvestres em agrícolas e pela produção industrial. Os grandes poluidores, liderados por China e Estados Unidos, não conseguem chegar a um acordo sobre uma meta mundial de redução de gases que permita manter o aumento da temperatura média em menos de dois graus. Se esse limite for ultrapassado – dizem os cientistas – o clima do planeta chegará a um “ponto de inflexão” que desataria mudanças catastróficas.

Adotar uma economia verde, ou baixa em carbono, implica principalmente modificar a forma como boa parte da humanidade concebe a atividade econômica. À primeira vista, é mais fácil começar por deter o corte de florestas, responsável por 18% das emissões mundiais de gases-estufa. A iniciativa REDD+ (Redução de Emissões de Carbono Causadas pelo Desmatamento e pela Degradação das Florestas), que despertou enorme atenção na COP 16, prevê que os países ricos financiem estas ações efetuadas em nações em desenvolvimento, beneficiando os atores locais, sobretudo as comunidades camponesas e indígenas.

A REDD+ atrai “tanto países ricos como nações com florestas” para um tipo de “intercâmbio de carbono” que permite aos ricos “continuar contaminando” e aos países com florestas “conseguir algum dinheiro”, disse Nnimmo. Não é conservação verdadeira, mas uma forma de “reduzir emissões”. Quando uma floresta for incluída neste mecanismo, as comunidades locais serão impedidas de usá-la como faziam antes para sua subsistência, “pois, seja quem for que esteja nela, deverá garantir a retenção do carbono, que será medido e avaliado”, acrescentou.

A chave é estabelecer um sistema de controles claros, afirma a advogada Adrianna Quintero, do Conselho para a Defesa de Recursos Naturais (NRDC), uma organização ecologista norte-americana. Para cumprir a “meta de conservação é crítica a supervisão e a transparência, o mesmo valendo para assegurar o respeito dos direitos de indígenas e camponeses”, disse Adrianna ao Terramérica.

Apesar de tudo, o sistema de negociações das Nações Unidas continua sendo o único possível. “O processo diplomático é um pouco lento”, mas de que outra maneira podem ser levados em conta os interesses e as posições dos 192 países da Convenção?, perguntou Adrianna. Para ela, as posições aproximaram-se muito para chegarem a um terreno comum que sirva de base para um tratado amplo. E boa parte do avanço se deve ao fato de o governo anfitrião, o México, ter conduzido as negociações não apenas em Cancún, mas durante todo o ano.

Um pilar deste terreno comum é a entrega de fundos aos países pobres para enfrentarem as novas realidades meteorológicas, adotarem novas tecnologias e resolverem as enormes perdas causadas por desastres naturais. Nisto, novamente enfrentam-se interesses. Na COP 15, realizada há um ano em Copenhague, foi prometida a entrega de, pelo menos, US$ 30 bilhões por ano, e “nem mesmo essa quantia foi cumprida”, recordou Nnimmo.

“Os países ricos fizeram todo o possível para mobilizar dinheiro, já comprometido como ajuda, para empréstimos como forma de lucrar com a miséria das nações pobres golpeadas pelo aquecimento global”, acrescentou o ecologista. Não se trata de buscar dinheiro, mas de os ricos “pagarem sua dívida climática”, afirmou. As nações europeias “colonizaram durante anos a atmosfera com suas emissões de carbono”, ressaltou.

Entre a justiça climática pedida por Nnimmo e o caminho do “possível”, que seguem as negociações oficiais, há uma enorme distância. E a questão central – como frear a contaminação – continua sendo inabordável e deverá esperar mais um ano, pela COP 17. “As nações mais poderosas não dão atenção à física nem à química”, disse em um pronunciamento o fundador da campanha 350.org, Bill McKibben.

A sociedade civil não é “suficientemente grande para derrotar a indústria dos combustíveis fósseis e seus aliados, mas estamos crescendo”, disse Bill. “Qual é o sentido destas reuniões de duas semanas? Não vamos a parte alguma, e isto mostra a falta de reconhecimento da gravidade da crise”, disse Nnimmo. “Quando os impactos se multiplicarem além do ponto de inflexão, nem mesmo os ricos escaparão do desastre”, alertou.

* A autora é correspondente da IPS.

Em busca das virtudes climáticas do bambu
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=3672


O PLANO B DO PR

poe Fernando Leite em http://blogfernandoleite.blogspot.com/

O estreitamento das chances de Nelson Nahim ser o candidato do PR, nas eleições suplementares é fato. A possibilidade de lançamento da candidatura de Wladimir, numa dobrada com Edson Batista, é concreta, sobretudo, porque, em caso de vitória, ele, inexperiente, teria necessidade de um tutor político. Mas a verdadeira ambição de Garotinho é outra.

O que move o líder máximo dos republicanos goitacás é boicotar o processo eleitoral e liderar uma mobilização popular, em Campos, capaz de atingir mais de 50 por cento de votos nulos e, dessa forma, inviabilizar as eleições extemporâneas.

Na sua conta, o índice histórico de abstenção é próximo de 20 por cento e há outras condições favoráveis ao seu projeto, tais como a data das eleições, no meio do alto verão, com a classe média nos balneários e ainda o desânimo popular com a situação política do Município.

Entende Garotinho que esta hipótese seria a mais rentável politicamente para ele próprio e para prefeita afastada.



Governo Dilma terá linha oficial de pobreza para medir combate à miséria

Por: Gilberto Costa, da Agência Brasil

Brasília – A presidente eleita Dilma Rousseff deverá estabelecer linhas oficiais de pobreza e de indigência no país para monitorar as políticas sociais do governo e medir a melhoria das condições de vida da população. O valor ainda não foi estabelecido, mas existe a tendência de o novo governo fixar em R$ 108 a renda familiar por pessoa como linha de pobreza.

A sugestão desse valor é do economista e coordenador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Neri, que apresentou um seminário sobre políticas sociais para a equipe de transição do futuro governo em meados de novembro, com a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, e o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ricardo Paes e Barros.

De acordo com Neri, a presidente Dilma - que prometeu em seu discurso de vitória erradicar a miséria e criar “oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras” - quer “sofisticar a tecnologia social” e suplantar os ganhos do governo Lula, que considera uma “herança bendita”, porque diminuiu a pobreza em 45%.

A ideia, segundo o economista, é que a meta de erradicar a miséria seja tratada como a meta de inflação. “Se tem uma meta de erradicar a pobreza é preciso saber qual o critério. Do mesmo modo que há uma meta de inflação, que escolheu o IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo] como medida”, comparou.

Para Marcio Pochmann, presidente do Ipea, o Brasil está na direção correta, mas é preciso uma sofisticação nas políticas. “Por isso, se pensa ser necessário estabelecer uma linha administrativa da pobreza extrema”, disse.

O Ipea está fornecendo dados e análises para a definição dessas políticas e para fixar as linhas de miséria e de pobreza. Pochmann não quis adiantar os valores, mas assinalou que não é apenas uma “decisão monetária” ou “administrativa e política”, mas também uma escolha “técnica com base na realidade”.

Marcelo Neri sugere que a verificação da renda das famílias seja mais criteriosa e não se baseie apenas na informação da renda reportada, mas também em dados sobre todos os “ativos” das pessoas do domicílio (tipo de trabalho, condições de moradia, acesso a serviços públicos, como saúde e educação) e “carências” (crianças lactantes, pessoas com deficiência e idosos na família). “Assim vai se olhar para quem é pobre e não apenas para quem está pobre ou diz que é pobre”, ponderou.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de três brasileiros a cada grupo de dez não vivem em situação de segurança alimentar (refeições necessárias e ingestão suficiente de nutrientes) e 11,2 milhões de pessoas ainda passam fome.



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Texto de Julian Assange escrito horas antes de sua prisão

Em 1958 um jovem Rupert Murdoch, então proprietário e editor do “The News” de Adelaide(Austrália), escreveu: “Na corrida entre o segredo e a verdade, parece inevitável que a verdade sempre vença.”

Sua observação talvez tenha sido um reflexo da revelação de seu pai, Keith Murdoch, sobre o sacrifício desnecessário de tropas australianas nas costas de Gallipoli, por parte de comandantes britânicos incompetentes. Os britânicos tentaram calá-lo, mas Keith Murdoch não seria silenciado e seus esforços levaram ao termino da desastrosa campanha de Gallipoli.

Quase um século depois, o Wikileaks também publica sem medo fatos que precisam ser tornados públicos.

Eu cresci numa cidade do interior do estado de Queensland, onde as pessoas falavam de maneira curta e grossa aquilo que pensavam. Eles desconfiavam do governo (‘big government’) como algo que poderia ser corrompido caso não fosse vigiados cuidadosamente. Os dias sombrios de corrupção no governo de Queensland, que antecederam a investigação Fitzgerald, são testemunhos do que acontece quando políticos impedem a mídia de reportar a verdade.

Essas coisas ficaram comigo. O Wikileaks foi criado em torno desses valores centrais. A ideia concebida na Austrália era usar as tecnologias da internet de maneira a reportar a verdade. O Wikileaks cunhou um novo tipo de jornalismo: o jornalismo científico. Nós trabalhamos com outros suportes de mídia para trazer as notícias para as pessoas, mas também para provar que essas notícias são verdadeiras. O jornalismo científico permite que você leia as notícias, e então clique num link para ver o documento original no qual a notícia foi baseada. Desta maneira você mesmo pode julgar: Esta notícia é verdadeira? Os jornalistas a reportaram de maneira precisa?

Sociedades democráticas precisam de uma mídia forte e o Wikileaks faz parte dessa mídia. A mídia ajuda a manter um governo honesto. Wikileaks revelou algumas duras verdades sobre as guerras do Iraque e do Afeganistão, e notícias defeituosas (‘broken stories’) sobre corrupção corporativa.

As pessoas afirmaram que sou anti-guerra: que fique registrado, eu não sou. Algumas vezes, nações precisam ir à guerra, e simplesmente há guerras. Mas não há nada mais errado do que um governo mentir à sua população sobre estas guerras, e então pedir a estes mesmos cidadãos que coloquem suas vidas e o dinheiro de seus impostos a serviço destas mentiras. Se uma guerra é justificável, então diga a verdade e a população dirá se deve apoiá-la ou não.

Se você leu qualquer um dos relatórios de guerra sobre o Afeganistão e o Iraque, qualquer um dos telegramas das embaixadas estadunidense ou qualquer uma das notícias sobre as coisas que o Wikileaks tem reportado, considere quão importante é que toda a mídia possa reportar tais fatos livremente.

O Wikileaks não é o único que publicou os telegramas das embaixadas dos Estados Unidos. Outros suportes de mídia, incluindo o britânico The Guardian, o The New York Times, o El País e o Der Spiegel na Alemanha publicaram os mesmos telegramas. Porém é o Wikileaks como coordenador destes outros grupos, que tem sido alvo dos mais virulentos ataques e acusações por parte do governo estadunidense e seus acólitos. Eu tenho sido acusado de traição, mesmo sendo cidadão australiano e não estadunidense. Tem havido inúmeros sérios clamores nos EUA para que eu seja capturado por forças especiais estadunidenses. Sarah Palin diz que eu deveria ser “caçado como Osama Bin Laden”. Uma lei republicana tramita no senado norte-americano buscando declarar-me uma “ameaça transnacional” e tratar-me correspondentemente. Um assessor do gabinete do primeiro-ministro canadense clamou em rede nacional de televisão que eu fosse assassinado. Um blogueiro americano clamou para que o meu filho de 20 anos de idade aqui na Austrália fosse sequestrado e ferido por nenhum outro motivo além de um meio de chegar até mim.

E os australianos devem observar sem orgulho a desgraçada anuência a estes sentimentos por parte da Primeira ministra australiana Guillard e a secretária do Estado dos EUA Hillary Clinton, as quais não emitiram sequer uma palavra de crítica às demais organizações midiáticas. Isto por que o The Guardian, The New York Times e Der Spiegel são velhos e grandes, enquanto o Wikileaks é ainda jovem e pequeno.

Nós somos os vira-latas. O governo Guillard está tentanto atirar no mensageiro porque não quer que a verdade seja revelada, incluindo informações sobre as suas próprias negociações diplomáticas e políticas.

Houve alguma resposta por parte do governo australiano às inúmeras ameaças públicas de violência contra mim e outros colaboradores do Wikileaks? Não me parece absurdo supor que a primeira ministra australiana deveria estar defendendo os seus cidadãos de ações dessa natureza, porém, de sua parte, tem havido apenas alegações infundadas de ilegalidade. A Primeira ministra e especialmente o Procurador-Geral deveriam levar a cabo suas obrigações com dignidade e acima das disputas. Que fique claro que esses dois pretendem salvar a própria pele. Eles não conseguirão.

Toda vez que o Wikileaks publica a verdade sobre abusos cometidos pelas agências dos EUA, políticos australianos entoam o coro provavelmente falso com o Departamento de Estado: “Você colocará vidas em risco! Segurança nacional! Você colocará em perigo as nossas tropas!” E então eles dizem que não há nada de importante no que o Wikileaks publica.

Mas as nossas publicações estão longe de serem desimportantes. Os telegramas diplomáticos dos EUA revelam alguns fatos inquietantes:

Os EUA pediram a sua diplomacia para que roubassem material humano (“personal human material”) e informações de oficiais da ONU e grupos de direitos humanos, incluindo DNA, impressões digital, scans de íris, números de cartão de crédito, senhas da internet e fotos de identificação, em violação a tratados internacionais. É provável que diplomatas australianos da ONU também sejam alvos.

O Rei Abdullah da Arabia Saudita pediu aos oficiais dos EUA na Jordânia e Bahrein que interrompam o programa nuclear iraniano a qualquer custo.

A investigação britânica sobre o Iraque foi adulterada para proteger “interesses dos EUA”
A Suécia é um membro secreto da OTAN e a Inteligência dos EUA não divulga suas informações ao parlamento.

Os EUA está forçando a barra para tentar fazer com que outros países recebam detentos libertados de Guantanamo. Barack Obama concordou em encontrar o presidente esloveno apenas se a Eslovênia recebesse um prisioneiro. A nosso vizinho do Pacífico, Kiribati, foi oferecido milhões de dólares para receber detentos.

Em sua decisão histórica no caso dos Documentos do Pentágono, a Suprema Corte Americana disse: “ apenas uma impresa livre e sem amarras pode eficientemente expor fraudes no governo”. A tempestade turbulenta em torno do Wikileaks hoje reforça a necessidade de defender o direito de toda a mídia de revelar a verdade.

Julian Assange é o editor-chefe do Wikileaks
http://blogs.theaustralian.news.com.au/mediadiary/index.php

CAMPOS DOS GOYTACAZES

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meu coração marçal tupã sangra tupi e rock and roll meu sangue tupiniquim em corpo tupinambá samba jongo maculelê maracatu boi bumbá a veia de curumim é coca cola e guaraná