segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

“Creative Commons está dentro de uma política de governo”




Em entrevista à Carta Maior, o deputado Paulo Teixeira (SP), novo líder do PT na Câmara Federal, avalia o episódio da retirada da licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura. Crítico da decisão, Teixeira afirma que a licença "está dentro de uma política de governo, de democratização do acesso ao conhecimento e à cultura" e que "sua retirada contrasta com decisões anteriores que vêm do governo Lula". O parlamentar considera que a medida vai gerar um debate dentro do governo, mas não acredita em retrocesso na área.

Marco Aurélio Weissheimer

A decisão da ministra da Cultura, Ana de Holanda, de retirar a licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura, provocou protestos e abriu um intenso e enérgico debate entre integrantes do governo, do movimento de software livre e defensores de recursos educacionais e culturais abertos. Afinal de contas, a decisão da ministra representa ou não uma mudança na orientação do governo federal sobre o tema?

Na avaliação do deputado federal Paulo Teixeira, novo líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, a “licença Creative Commons está dentro de uma política de governo, de democratização do acesso ao conhecimento e à cultura”. Teixeira defende que a lei de direitos autorais, assim como a lei de patentes de medicamentos devem ser subordinadas ao interesse social.

O parlamentar não acredita em retrocesso nesta área: “A posição do Ministério da Cultura vai abrir um debate no governo sobre a política nesta matéria. Não haverá retrocesso na minha opinião. Sugiro que a ministra Ana de Holanda coloque a minuta de lei que está na Casa Civil novamente em consulta pública”.

Carta Maior: Qual sua avaliação sobre a decisão da ministra da Cultura de retirar do site do Ministério da Cultura as licenças Creative Commons?

Paulo Teixeira: A licença Creative Commons está dentro de uma política de governo, de democratização do acesso ao conhecimento e à cultura. Tem respaldo na política externa praticada pelo Itamaraty, crítica da lei de direitos autorais aprovada pelo país. Ela é usada em vários órgãos da administração federal. A sua retirada contrasta com decisões anteriores que vêm do governo Lula.

Carta Maior: Há alguma mudança de concepção no governo federal sobre as questões de compartilhamento digital e software livre?

Paulo Teixeira: A Presidenta Dilma Roussef, então ministra da Casa Civil, foi à Campus Party em janeiro de 2010 e se encontrou com Lawrence Lessig, grande formulador das licenças Creative Commons. Naquele momento ela fez um pronunciamento em oposição à Lei Azeredo, de apoio ao software livre, de apoio a uma política de acesso a internet banda larga para todos brasileiros e de mudanças na lei de direito autoral.

Na minha opinião, a lei de direitos autorais, assim como a lei de patentes de medicamentos estão subordinadas ao interesse social. Ela não pode criminalizar o aluno pobre que precisa tirar xerox de livros e textos para uso estritamente pessoal. Nem tirar cópia de obras esgotadas. Isso limita o acesso ao conhecimento. A lei de direitos autorais no Brasil é uma das mais cerceadoras do mundo.

As gerações que estão no poder no Brasil estudaram comprando livros e também tirando xerox de textos. Em relação ao acesso à cultura, perguntava Fernando Anitelli,do Teatro Mágico "quem no passado não ganhou uma fita cassete de músicas do Chico, Gil, Caetano num lado e noutro lado, uma seleção de rock en roll?"

Mudar a lei de direitos autorais pode promover um melhor resultado no investimento de recursos públicos na promoção de obras culturais e educacionais em formato aberto. O MEC e o Minc podem contratar autores para produzirem obras didáticas e colocá-las à disposição de todos os professores brasileiros e da população em geral. Esse modelo é o chamado Recurso Educacional Aberto-REA e é muito utilizado pelos governos americano e europeus. Isso não quer dizer que as editoras deixarão de vender seus livros. As obras estarão disponíveis também na internet.

Atualmente,todo o investimento público é direcionado à produção de obras protegidas por modelos rígidos de direitos autorais. É o Estado atirando no próprio pé.

Sobre o ECAD, trata-se no meu modo de ver de instituição pública não estatal. Precisa haver, caso não haja, controle do Ministério Público, no mesmo modelo das Fundações e transparência na gestão dos seus recursos. O ECAD não pode ser concebido como órgão privado, como é hoje. Há um interesse difuso, tanto de quem consome os bens culturais, como de quem os produzem, de saber a destinação dos recursos. Ele interfere na produção e na distribuição de bens culturais no país.

Carta Maior: A decisão da ministra provocou muitos protestos de partidários do Software Livre e do Creative Commons que temem um retrocesso nesta área. Na sua opinião, há um risco de retrocesso?

Paulo Teixeira: A posição do Ministério da Cultura vai abrir um debate no governo sobre a política nesta matéria. Creio que todos os atores devem participar do debate para se produzir um consenso. Não haverá retrocesso na minha opinião. Sugiro que a Ministra Ana de Holanda coloque a minuta de lei que está na Casa Civil novamente em consulta pública.

Carta Maior: Como estão os debates no Congresso em torno dos projetos relacionados à regulamentação na internet?

Paulo Teixeira: Até agora conseguimos paralisar o PL Azeredo. Espero que o governo envie o Marco Civil da Internet rapidamente para o Congresso Nacional e, a partir dele, possamos fazer este debate.


Ana de Hollanda - retrocesso e vexame grandioso

Não tivesse o sobrenome que tem, talvez esta senhora sequer arrumasse um
cargo de contínuo no ministério da cultura.

O registro de sua atuação como gestora cultural é pífio.

Trabalhando na diretoria de musica na Funarte, tudo que fez fez foi
anacronicamente reeditar o projeto Pixinguinha imaginando ainda, quem sabe,
estar na década de setenta, sem perceber que a grande questão da música
popular brasileira neste novo milênio não era mais a de “levar” música de
qualidade do sudeste ao resto da população “inculta” ou carente de cultura
musical nos outros estados brasileiros.

Funcionária subalterna do Minc e por isso de certa maneira com ouvidos e
olhos privilegiados, não foi capaz de perceber que um novo processo de
gestão se iniciava, agora sem os eternos privilégios que os produtores do
eixo Rio São Paulo sempre tiveram.

Não sabemos se a família tem preocupações com a cultura ou informações
suficientes pra ficar com vergonha da irmã menos talentosa, mas o PT do Rio
não pode fingir que não é consigo.

O retrocesso já em curso pela ministra, é de envergonhar quem nela pôde
apostar.

Sua presença e atuação beira o absurdo pois funciona como se o governo que
acabou de sair fosse o de adversários e não aquele que produziu um quase
consenso de boa qualidade na gestão cultural.

Talvez seja o PT do Rio, que deva resolver o grave problema de termos esta
vergonha como ministra de estado.

Não sendo ele, teremos que esperar que o nacional ou os de outros estados da
federação perceba a enorme tragédia na área da cultura que neste momento
temos e se movimente.

Não sendo estes ainda os que venham a se mobilizar, tudo será contarmos com
a diligencia da família ou da nossa presidenta que não parece também muito
bem informada ou preocupada com a questão cultural.

Estivesse, não teria cometido este grave erro, que nos proporcionará atrasos
enormes e em números tão grandes que a lista de todos sequer caberiam nesta
mensagem.

Por ora ficaremos com os elencados e postados por da dasilvaorg no link
http://rede.metareciclagem.org/blog/22-01-11/Ana-de-Hollanda-por-lulaPCosta-em-8-tweets
Mais do que o perrengue com o PMDB e sua gula, o retrocesso na política do
MinC indica um prejuízo maior para a gestão Dilma.
A escolha de Ana de Hollanda é até agora o maior erro da presidenta no
processo de construção de uma hegemonia a partir do gov. Lula.
O prejuízo a que me refiro não é evidente nem para oposição direitista nem
para cidadão médio.

Mas
1) despotencializa mov sociais;
2) privilegia setores já abastados entre produtores culturais no Brasil;
3) Consolida um processo milenar de exclusão e anulação da fala de setores
marginalizados da sociedade brasileira;
4) Desrespeita um processo democrático elaborado no MInC durante oito anos;
5) Confirma a tradição de descontinuidade entre uma gestão e outra na gestão
pública;
6) O que é uma forma também de confirmação do caráter personalista da gestão
pública e das formas de fazer política institucional no Brasil.

MARKO ANDRADE
www.myspace.com/tupyafro


brazilírica um país de ficção


ana luisa
musa que não é de hollanda
lia florbela espanca
numa travessa de junho
seus olhos voltados pras letras
os meus para os olhos dela
gata siamesa florbela
federika a amante turca
quis matá-la na urca
naquela tarde de maio
que ainda me arde
como um raio raio raio

Jura secreta 13

o tecido do amor já esgarçamos
em quantos outubros nos gozamos
agora que palavro itaocaras
e persigo outras ilhas
na carne crua do teu corpo
amanheço alfabeto grafitemas
quantas marés endoidecemos
e aramaico permaneço doido e lírico
em tudo mais que me negasse
flor de lótus flor de cactos flor de lírios
ou mesmo sexo sendo flor ou faca fosse
hilda hilst quando então se me amasse
ardendo em nós salgado mar
e olga risse
olhando em nós
flechas de fogo se existisse
por onde quer que eu te cantasse
ou amavisse


era 2006 e no lance de dados deu 6 xangô mais uma vez estávamos em ajuricaba eu e may ensaiando para o centenário de mário quintana ana me enviou uma carta com um poema de florbela fanatismo puro a ex-amante turca quis trucidá-la ali mesmo naquela página branca mas wally ali não estava somente salomão no presídio federal conseguia deter macabea e seus insanos instintos mesmos em vinho tinto aquela louca de espanha gritando por nova granada depois que jiddu saldanha não a deixou entrar em cena na programação do quarta capa ela queria recitar meus 8 anos de casemiro de abreu coisa que nem fróes explica num outrto varela que ele havia lançado às margens do ribeirão

fosse apenas uma menina
mesmo assim flor dessa rima
eu tem mais profundo íntimo
muito pra lá inde bela
fundo em tua boca chora
lágrimas de sal em brasa
a escorrer entre os dentes
que o cio expõem afora
quando entre teus seios entre
falo em teu corpo agora

may lia mário quintana comos e as palavras estiverssem entranhadas em tua carne trêmula marvada a hora em que pus meus olhos na íris dos olhos dela luisa me deu um beijo na boca depois que leu o poema e um falo de luz rasgou noites de bento enquanto no congresso não se discutia a revogação dos salários dos deputados senadores e presidente no canto do palco macabea movitaa entre dentes a tua dor de cotovelo e desafiava aldo rabello a devastar tua mata virgem rente a pele entre os pêlos ricardo pereira lima ainda catava os vestígios da mocidade independente em sua passagem por jardiNÓpolis e já era século 21 e no lance de dados deu um quando ogum não permitiu que iansã doasse o coração para xangô

era 85 e no lance de dados deu cinco agora sim falo pra ana da cultura de hollanda a dona do ministério e me pergunto que mistérios que mistérios tem clarice pra que de esfinge se vestisse e fosse ao mar como florbela despetalar seu grande amor havia passados seis meses que o cantor Biafra havia lançado pela gravadora Ariola o LP sonho de ícaro e uma de suas faixas o sonho deve ser assim uma versão que fiz para um blues do Billy Joe segunda faixa do disco mais tocada pelas FMs cariocas da ECAD recebi 2 mil quando a AMAR me garantiu que eu tinha direito a mais 500 e desde que a caravela esta terra descobriu que eu bem sei que este brasil desde o seu descobrimento quem te deve paga mil mas fica devendo outros quinhentos

e se sarney soltasse os marimbondos de fogo e quisesse novamente ser o presidente dos enado se pastor de andrade não fosse o açougueiro das almas e se a mocidade independnete de padre olivácio invadisse o congresso clarice não fosse esfinge beatriz não fosse dante joão miramar não fosse a europa e olhasse o brasil com olhos livres ana não fosse de hollanda e disparada não empatesse com a banda e se

federico baudelaire – viagens insanas
http://federicobaudelaire.blogpsot.com/

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CAMPOS DOS GOYTACAZES

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