terça-feira, 11 de janeiro de 2011

"É uma mentira dizer que no Brasil a terra é produtiva”.






Entrevista especial com Ariovaldo Umbelino
Uma agricultura que, historicamente, produziu às custas de mão de obra escrava. Essa é a agricultura brasileira, que hoje quer se chamar de agronegócio, sinônimo de modernidade e alta produção. Trata-se, na verdade, de uma agricultura capitalista, “que agora aparece com essa cara de agronegócio”, uma grande falácia, esclarece o geógrafo Ariovaldo Umbelino, na entrevista que concedeu por telefone à IHU On-Line. Para piorar a situação, o Estado brasileiro não fiscaliza e não aplica as leis como deveria, o que gera um sentimento de impunidade e proteção.
Analisando a relação entre a violência, a concentração de terras e o agronegócio, Umbelino explicou que essa violência é estrutural, uma vez que reside na origem da propriedade privada da terra no Brasil. Para se ter uma ideia, cerca de 60% dos imóveis rurais não possuem titulação de fato. As pessoas cercam a terra, começam (ou não) a produzir e se dizem donas. Muitos proprietários fazem contratos de compra e venda não reconhecidos em cartórios e, por vezes, estão ocupando terras da união, como foi o caso da Cutrale.

Em primeiro lugar, a terra deve cumprir sua função social, conforme estipula a Constituição brasileira. E isso acontece, menciona o geógrafo, quando “o cultivo respeita a legislação trabalhista e ambiental e quando nela não se cultivam drogas psicotrópicas”.
Outro tema da conversa com Umbelino foi a questão da produtividade das terras brasileiras. Segundo o pesquisador, “é uma mentira continuar dizendo que a terra no Brasil é produtiva. Para começar a desvelar essa mentira, é preciso lembrar que, se somarmos toda a área com plantio agrícola, ela não chega a 70 milhões de hectares. O Brasil tem 850 milhões de hectares! O Incra sabe disso e não faz nada. A justiça sabe disso e não faz nada”.

Na Amazônia, por exemplo, há o caso de uma pessoa que é proprietária de 5 milhões de hectares. “Em país nenhum do mundo existe esse ‘livre arbítrio’ da terra”. E completa: “Parece que vivemos num país sem lei. É preciso ter clareza de que não haverá paz no campo no Brasil enquanto o Estado brasileiro, através dos seus órgãos competentes, não assumir o controle do território e o controle da propriedade privada da terra”.
Ariovaldo Umbelino é graduado em Geografia, pela Universidade de São Paulo, onde também realizou o doutorado em Geografia Humana e obteve o título de Livre Docência. É professor e chefe do departamento de Geografia da USP, autor de A geografia das lutas no campo (São Paulo: Contexto, 1996) e Modo Capitalista de produção, agricultura e Reforma Agrária (São Paulo: FFLCU/Labur Edições, 2007).
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Qual é a sua avaliação sobre a violência no campo no Brasil? Como as elites respondem atualmente às reivindicações dos movimentos populares por terra?
Ariovaldo Umbelino – A respeito da violência é preciso afirmar que ela é estrutural, ou seja, está na origem da formação da propriedade privada da terra. Como boa parte dos latifundiários brasileiros não tem documentos legais que os habilitem a se colocarem numa sociedade democrática como proprietários de fato da terra, usam da violência como forma de intimidação e pressão política sobre o Estado para que este não crie as leis e não as apliquem. Nos estudos que faço através de um projeto financiado pelo CNPq, chamado Atlas da Terra Brasil, mostramos, com dados baseados no Incra, que perto de 60% dos imóveis existentes aqui não possuem titulação de fato.

Isso quer dizer que, se subtraio da área total do Brasil a área declarada do cadastro do Incra, que é um cadastro declaratório similar ao imposto de renda (o Incra não faz averiguação se os documentos de uma pessoa que preenche o cadastro possui, de fato, os documentos legais que os habilitem), quase 60% das terras do Brasil irão aparecer como sem proprietários. Assim, a princípio são terras públicas que deveriam, pela legislação brasileira, serem destinadas à reforma agrária, demarcação de terras de indígenas e quilombolas ou à constituição de unidades de conservação ambiental.

No entanto, essas terras estão cercadas e o Estado nada faz. É aí que reside a razão estrutural da violência na terra. Isso é histórico, não é de hoje. As pessoas cercam áreas e, pela força, criam uma situação em que elas estão lá de forma legalizada, quando na verdade isso não está correto.

O que estou falando é tão verdadeiro que, se olharmos no cadastro do Incra, mesmo aquele cadastro declaratório, uma parte dos que lá declaram dizem que não tem documentos da terra. Então, na realidade, o próprio Incra, que é o órgão máximo de controle da propriedade privada da terra no Brasil, sabe que uma parte daqueles que se dizem proprietários não são possuidores dos títulos de direito.
“O Estado brasileiro, infelizmente, não aplica as leis, não fiscaliza como deveria, ao mesmo tempo em que a justiça, quando detecta uma infração, não pune exemplarmente.”
Os movimentos sociais passaram a fazer a ocupação de terras como instrumento político para obrigar os que se dizem proprietários a mostrarem os documentos e fazer com que o Estado averigúe se esses documentos existem mesmo. Fazer a reforma agrária é uma obrigação, um dever do Estado.
IHU On-Line – Que conexões podem ser estabelecidas entre a concentração de terras, o trabalho escravo no campo e o agronegócio em nosso país?
Ariovaldo Umbelino – Não podemos pensar que o agronegócio que se faz no Brasil é diferente do que se pratica no restante do mundo. Temos uma agricultura capitalista que agora aparece com essa cara de agronegócio. Nossa agricultura, historicamente, utilizou-se do trabalho escravo. Ela começou com a escravidão e, no imaginário do capitalista brasileiro, paira a ideia de que se pode abusar dos trabalhadores. Isso faz parte do que chamamos de imaginário coletivo do que esses agricultores praticam.

Não existe agricultor capitalista moderno e agricultor capitalista atrasado. Ambos usam instrumentos que oprimem. O Estado brasileiro, infelizmente, não aplica as leis, não fiscaliza como deveria, ao mesmo tempo em que a justiça, quando detecta uma infração, não pune exemplarmente. Então, por se sentirem impunes e protegidos pelo Estado, esses agricultores inventaram a falácia de que o agronegócio é moderno e não utiliza o trabalho escravo.
Álcool, sangue e suor
A maior parte do trabalho escravo ocorre nas usinas de açúcar. E se tenta vender uma imagem no exterior de que o álcool no Brasil é puro. Puro? Ele é misturado com o sangue dos trabalhadores que cortam cana! Outra parte expressiva do trabalho escravo no Brasil aparece na coleta das raízes nas áreas de produção de grãos no cerrado. Esse é o chamado agronegócio moderno. Esse trabalho escravo é estrutural como a violência que cerca a questão da terra. Eles fazem parte da gênese da agricultura brasileira.

É preciso parar com essa campanha ideológica de que o agronegócio não usa trabalho escravo, que cumpre as leis brasileiras. Parte dos empresários do campo no Brasil até cumprem as leis, mas isso não vale para a totalidade. O mesmo se aplica ao setor industrial. Se não fosse assim, a Justiça do Trabalho não estaria abarrotada de ações movidas pelos trabalhadores. O descumprimento da legislação brasileira vem de muito tempo e está enraizado na mentalidade brasileira. Faz parte desse tipo de capitalismo que se desenvolveu no Brasil, que acha que pode atuar à revelia da lei.
“Temos uma agricultura capitalista que agora aparece com essa cara de agronegócio. Nossa agricultura, historicamente, utilizou-se do trabalho escravo”

IHU On-Line – Como podemos compreender esse paradoxo do Brasil ultramoderno com o Brasil que segue excluindo, estigmatizando e inclusive assassinando as pessoas, como no caso de homens e mulheres camponeses?
Ariovaldo Umbelino – Seria paradoxal se essa atividade moderna não requeresse etapas do processo produtivo que ainda se valem fortemente do trabalhador manual. Na realidade o que os empresários do agronegócio e qualquer empresário brasileiro não querem é usar intensamente o trabalho humano. É exatamente por isso que o trabalho escravo aparece mais em região de florestas na etapa do desmatamento e na área de produção de grãos do cerrado na coleta de raízes, porque isso ainda não pode ser feito por máquina alguma. O paradoxo, portanto, é aparente, porque na realidade o processo produtivo deve ser olhado em sua totalidade, desde o preparo da terra até a colheita final. Algumas etapas estão fortemente mecanizadas, enquanto outras ainda demandam do braço humano para serem feitas.

IHU On-Line – Quais as principais violações à função social da terra?
Ariovaldo Umbelino – É preciso dizer que os órgãos do governo federal, sobretudo o Incra, responsável pela reforma agrária, deveriam fazê-la cotidianamente. É preciso chamar o Estado à responsabilidade, com seus representantes que estão no órgão competente para a distribuição de terras. É o caso do presidente do Incra, que deve fazer cumprir a função social da terra. Se o presidente do Incra não faz isso, cabe à sociedade civil reclamar à Promotoria Pública, ao Ministério Público, para que estes façam com que o presidente do Incra cumpra sua responsabilidade. Como nenhum desses caminhos legais é seguido, o que fazem os camponeses sem terra? Unem-se em movimentos sociais e ocupam as terras. Os movimentos sociais nascem dessa contradição entre a tarefa do Estado de fazer a reforma agrária e sua não realização. Ao mesmo tempo, se liga a isso o fato de que muitos dos que cercaram as terras não são, de direito, seus proprietários.

“O Incra deve divulgar quais são as maiores propriedades no país. Ele é um órgão governamental, público, e esconde esse tipo de informação”

IHU On-Line – Como o senhor avalia a questão trabalhista dentro do agronegócio?
Ariovaldo Umbelino – O caso mais gritante é aquele que ocorre no setor sucroenergético, de produção do álcool, que vive um processo forte de mecanização. No ano passado, cerca de 60% do processo de colheita da cana foi feito de forma mecanizada. É um setor que caminha nessa direção, diferente do setor de grãos, que já faz colheitas com máquinas há tempo. O que ocorre é uma pressão brutal por parte dos empresários para que os cortadores de cana aumentem a produtividade de trabalho manual. Isso quer dizer que esses trabalhadores devem aumentar a quantidade de cana cortada por dia. Essa quantia é expressa em toneladas. Na década de 1980 um trabalhador cortava de 4 a 6 toneladas de cana por dia, dependendo da produtividade do canavial. Na década de 1990 o trabalhador foi sendo pressionado a cortar algo em torno de 8 a 12 toneladas de cana por dia. Agora, a pressão é para que corte de 12 a 16 toneladas de cana a cada expediente. Isso exige um dispêndio descomunal de energia para o ser humano. Conforme estudos, a quantidade de energia despendida por um cortador de cana num dia equivale àquele gasto numa corrida de maratona, ou seja, 42 km por dia.

Isso é algo desumano e faz com que haja perdas absurdas de água, sais e outras substâncias importantes no corpo humano. Por isso, algumas usinas introduziram o uso de isotônicos para seus trabalhadores, a fim de melhorar seu rendimento no serviço. Estamos diante de uma situação cruel que mostra que o que de mais moderno existe na agricultura se assemelha à barbárie do século XIX. Nem os trabalhadores nas minas de carvão, na origem da Revolução Industrial na Inglaterra, foram submetidos a esse tipo de jornada de trabalho.
"O agronegócio é hábil ideologicamente. Faz propaganda para enganar e encobrir que atua na ilegalidade”

IHU On-Line – Qual é a sua avaliação a respeito do plebiscito sobre o limite da propriedade da terra que aconteceu em 2010? Que avanços efetivos trouxe essa mobilização e quais foram suas limitações?
Ariovaldo Umbelino – A campanha pelo limite da propriedade da terra no Brasil é uma decisão tomada de longa data, no Fórum Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dignidade e Justiça no Campo. O fórum é uma grande frente que inclui desde os movimentos sociais, as organizações sindicais e outras que interessaram a área rural brasileira. O plebiscito foi amplamente apoiado pela Igreja Católica através da Comissão Pastoral da Terra (CPT), sobretudo. No ano passado, o Fórum decidiu que, junto da campanha, que é de longo prazo, deveria realizar o plebiscito. Assim, na Semana da Pátria, junto do Grito dos Excluídos, foi efetuado o plebiscito. A ideia era chamar a atenção da sociedade brasileira de que atualmente a propriedade privada da terra em nosso país não tem limites. Se tomarmos o Estatuto da Terra de 1964, veremos que há uma limitação da propriedade. Com a Constituição de 1988, esse limite foi retirado. A rigor, no Brasil, pode-se chegar ao absurdo de uma pessoa adquirir todas as terras da Nação e estar amparada legalmente caso tenha os documentos. Isso é um completo absurdo no contexto de uma sociedade moderna e democrática.

"Em país nenhum do mundo existe esse “livre arbítrio” da terra".

Terra, propriedade sui generis
Em segundo lugar, a Constituição de 1988 e o Estatuto da Terra de 1964, feito pelos militares, dizem claramente que a terra não é igual a qualquer outro tipo de propriedade. Se eu tenho um automóvel, posso deixá-lo apodrecendo na garagem. Ninguém pode se intrometer nisso exceto se essa atitude gerar problemas de saúde pública. Isso quer dizer que eu tenho poder absoluto sobre tal bem. O direito de propriedade prevalece na sua plenitude e totalidade. Com a terra não ocorre isso. A Constituição diz claramente que a terra deve, em primeiro lugar, cumprir sua função social. Quando a terra cumpre sua função social? Quando é produtiva, quando o cultivo respeita a legislação trabalhista e ambiental e quando nela não se cultivam drogas psicotrópicas. A partir daí, temos exatamente a situação de cumprimento da função social da terra.
Se uma propriedade é encontrada pelos fiscais do trabalho valendo-se de trabalho escravo, essa propriedade deveria ser imediatamente desapropriada para a reforma agrária, porque não cumpre sua função social. Quanto aos problemas ambientais, basta lembrarmos o que está ocorrendo na discussão das modificações do Código Florestal, quando querem abolir a preservação ambiental do Brasil em nome da destruição por um preço que não sabemos qual será.

Informações escondidas
A campanha pelo limite da propriedade tem o objetivo de colocar um parâmetro nesse tamanho que as propriedades podem ter em nosso país. Na Amazônia há senhores que possuem títulos de áreas com 5 milhões de hectares. No site de uma empresa de celulose há a informação de que ela tem 1,7 milhões de hectares de área. A sociedade e o Congresso precisam discutir isso. Não se quer impor nada, mas estabelecer o debate e propor o limite. Por isso é preciso vir a público o tamanho das propriedades. O Incra deve divulgar quais são as maiores propriedades no país. Ele é um órgão governamental, público, e esconde esse tipo de informação. Aliás, é bom que se diga que parte desses dados são escondidos dentro do próprio Incra. Só quem trabalha no setor de cadastro de imóveis rurais é que tem acesso a essas informações.

Por isso digo que a questão da propriedade privada da terra no Brasil não é completamente explicada à sociedade. E a sociedade precisa ter a consciência de que o fato de uma pessoa cercar a terra e falar que é sua, não quer dizer que isso esteja correto. É preciso provar de forma documental que aquela terra tem um título que foi emitido por um órgão competente. Muitas pessoas fazem uso dos contratos de compra e venda, instrumentos jurídicos assinados entre duas pessoas, e que só tem validade legal se forem convertidos numa escritura pública registrada em cartório de registro de imóveis. Fora isso, o contrato de compra e venda não dá direito a ninguém de um título de propriedade.
“Algumas usinas introduziram o uso de isotônicos para seus trabalhadores, a fim de melhorar seu rendimento no serviço. Estamos diante de uma situação cruel que mostra que o que de mais moderno existe na agricultura se assemelha à barbárie do século XIX”

Pés de barro
Existe uma máxima, um imaginário social, de que se você cercou um pedaço de terra e o cultiva, tem direitos sobre ela. Isso é verdade para os pequenos produtores, que tem até 100 hectares de terra. Mas o mesmo princípio é usado para produtores com centenas de hectares, o que não é o mesmo caso. No Rio Grande do Sul, por exemplo, há aproximadamente 7 milhões de hectares cercados, cujos “donos” não têm documentos legais. Em Minas Gerais, esse número salta para 9 milhões de hectares.

O Estatuto da Terra diz que é crime se apossar de terras públicas. A pena prevista é de três anos de reclusão. É por isso que o agronegócio investe maciçamente em propaganda nos órgãos de comunicação, pois sabe que tem os “pés de barro” por não possuir amparo legal. Assim, usa a violência para que a sociedade civil não se posicione contra o uso que faz da terra.
IHU On-Line – Quais seriam as principais mudanças trazidas para a agricultura brasileira se a propriedade da terra fosse limitada?
Ariovaldo Umbelino – Não aconteceria nada. A maioria da terra seria posta para produzir. Se olharmos o cadastro do Incra, com os índices de produtividade de 1975, há 120 milhões de hectares improdutivos das grandes propriedades, fato declarado por aqueles que se dizem seus donos. É uma mentira continuar dizendo que a terra no Brasil é produtiva. Para começar a desvelar essa mentira, é preciso lembrar que, se somarmos toda a área com plantio agrícola, ela não chega a 70 milhões de hectares. O Brasil tem 850 milhões de hectares! O Incra sabe disso e não faz nada. A Justiça sabe disso e não faz nada.

Vejamos o que ocorreu há dois anos relativo à ocupação do MST na Fazenda Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia disse que o MST invadiu e destruiu a propriedade privada da Cutrale. A Cutrale comprou aquelas terras sabendo que eram griladas, da União. Mesmo assim, adquiriu-as e nelas plantou as laranjeiras. É um desrespeito sucessivo. A mídia disse que aquela terra era da Cutrale, mas se consultarmos os documentos veremos que isso não é verdade. A Cutrale comprou documentos falsos, o que a justiça de São Paulo já apurou. Ocorre que há uma obsessão tamanha entre os proprietários da terra, que eles acham que podem passar por cima da justiça e da legislação. Por isso, foi feito aquilo tudo. A mídia foi bem paga para falar o que falou sobre o caso Cutrale. A sociedade foi enganada.
A terra está em processo na União, e o Incra vai fazer assentamento de reforma agrária. Sabendo que irá perder a terra, a Cutrale mandou negociadores para o Incra a fim de comprar a terra em outro lugar e ficar com aquela terra do Estado. É como se a legislação brasileira permitisse que uma terra pública pudesse passar para o poder de um cidadão ou empresa. A legislação brasileira é clara: aquela é uma terra pública destinada para a reforma agrária.
Então, se limitar a propriedade da terra, num primeiro momento, nada irá acontecer, porque as grandes propriedades não são produtivas. No Brasil as propriedades produtivas são as médias e pequenas. A média propriedade está protegida pela legislação brasileira e não pode ser desapropriada desde que o proprietário não tenha mais do que uma. Já os produtores grandes se escondem atrás da produtividade dos grandes e pequenos.
“A mídia foi bem paga para falar o que falou sobre o caso Cutrale. A sociedade foi enganada”

IHU On-Line – Como o governo Dilma irá lidar com a questão da reforma agrária e da limitação da propriedade da terra?
Ariovaldo Umbelino – Como ocorreram mudanças no Ministério do Desenvolvimento Agrário, espero que o novo ministro, imbuído do espírito patriótico, que todo ministro quando assume jura ter, comece a fazer aquilo o que o ex-ministro não fez. Guilherme Cassel, antes de sair, divulgou dados dizendo que havia acontecido reforma agrária no país. Não é verdade.

Nos oito anos de Lula, o Incra assentou 200 mil famílias, e divulga um número de 600 a 700 mil famílias assentadas. Isso é mentira. Esses dados divulgados referem-se à relação de beneficiários emitida. O Incra emite uma relação de beneficiários para uma família assentada nova, mas também emite essa relação para reconhecer assentamentos antigos. Isso tudo é contado como se fosse assentamento novo, o que não é verdade. Nos dois mandatos de Lula, não foi feita reforma agrária, e o que é pior: de 2008 para cá, passou-se a fazer a contrarreforma agrária, que é o programa Amazônia Legal. Esse programa destina terra do Incra para grileiros através de Medidas Provisórias 422 e 458. O Incra tem 67 milhões e 800 mil hectares de terra na Amazônia Legal, e essas terras vão ser destinadas a grileiros através do programa que o senhor Guilherme Cassel fez.
Na realidade, o primeiro mandato de Lula teve reforma agrária, enquanto no segundo isso não ocorreu. Espero que o novo ministro cesse esse programa, porque são terras da reforma agrária sendo destinadas a grileiros. Como sou um brasileiro esperançoso, espero que o novo governo cumpra a lei e respeite-a, porque se não nós teremos que ir atrás do Ministério Público para fazer o Estado brasileiro cumprir as leis. Temos que continuar a fazer estudos e mostrar todas essas mazelas. É preciso que a nova presidente que acaba de assumir tenha consciência disso, e não caia nas mentiras que muitos ministros levam, como foi o caso do Cassel.
"É preciso parar com essa campanha ideológica de que o agronegócio não usa trabalho escravo, que cumpre as leis brasileiras”

IHU On-Line – E quais são as perspectivas para a demarcação de terras indígenas e quilombolas no governo que se inicia?
Ariovaldo Umbelino – O governo eleito democraticamente deve fazer cumprir a Constituição. Quando se toma posse faz-se um juramento. Demarcar terras indígenas, portanto, é obrigação do presidente da República, através do órgão competente, que é a Funai. Se esta não o faz, cabe ao Ministério Público agir para que o presidente da Funai cumpra. Se mesmo assim a Funai não cumprir, é a hora do presidente da República entrar em ação. E se nem o presidente tomar atitude, deve ser pedido o impeachment dos dois cargos. Esse é o procedimento legal. O mesmo vale para as terras de remanescentes de quilombos.

No Brasil, no entanto, parece que isso que estou falando faz parte de um discurso vindo do planeta Marte. É como se a Constituição brasileira não existisse. Parece que vivemos num país sem lei. É preciso ter clareza de que não haverá paz no campo no Brasil enquanto o Estado brasileiro, através dos seus órgãos competentes, não assumir o controle do território e o controle da propriedade privada da terra. Se isso não acontecer, prevalece o desmando, a ilegalidade, que vai aparecer como sendo legalidade. O agronegócio é hábil ideologicamente. Faz propaganda para enganar e encobrir que atua na ilegalidade. É isso que o novo governo precisa encarar.
IHU On-Line – Hoje há um clamor entre os arrozeiros do RS de que estes terão suas lavouras inviabilizadas caso o Novo Código Florestal não seja aprovado. Dizem que perderão suas terras e que será impossível produzir. O que esse tipo de discurso demonstra sobre o modo como o agronegócio se relaciona com o meio ambiente e inclusive com a inteligência da população brasileira?
Ariovaldo Umbelino – Diziam a mesma coisa se demarcassem a terra indígena Raposa Serra do Sol. Falava-se que iria faltar arroz em Roraima. Faltou? Não... Essa é a falácia do discurso do agronegócio, seja entre os arrozeiros ou no setor sucroenergético. A cana-de-açúcar é plantada no Brasil desde o período colonial, nas áreas mais pobres de nosso país. No entanto, quer-se vender a imagem de que são áreas ricas. A Zona da Mata, no Nordeste, é uma das que continuam tendo problema de fome. Na realidade, é preciso investir contra esse discurso falacioso do agronegócio, de que ele é a coisa mais produtiva e moderna do país. Claro que há modernidade e mecanização, mas não em seu todo. Há também barbárie, algo que deve ser dito com todas as letras.

Márcia Junges
By: IHU

Nenhum comentário:

CAMPOS DOS GOYTACAZES

Quem sou eu

Minha foto
meu coração marçal tupã sangra tupi e rock and roll meu sangue tupiniquim em corpo tupinambá samba jongo maculelê maracatu boi bumbá a veia de curumim é coca cola e guaraná