quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

“A gente só fica em área de risco porque não tem para onde ir”: a tragédia do "morar mal"



A tragédia da região serrana do Rio de Janeiro esconde por trás do número de vítimas fatais, feridos e desabrigados a face cruel de um sistema econômico que expulsa, silenciosamente, as pessoas para áreas de risco por não poderem se alojar em locais seguros e com infraestrutura pública digna, com drenagem, água, esgoto, pavimentação, oferta de lazer e entretenimento, porque é caro, não está ao alcance de todos.

"Morar bem", na plenitude do termo, é reservado ainda para pequenas parcelas da sociedade. O direito a moradia digna, deveria estar na pauta do dia da sociedade, nas comissões do congresso, ser, de fato, eleita como um direito de todos, sustentado por políticas públicas, em todos os níveis de governo, com alocação dos mais diversos recursos para universalizar o direito a casa, em condições humanas e em áreas seguras.

O reconhecimento inequívoco do direito a moradia como um bem natural do ser humano e garantido por um conjunto de leis sociais aplicáveis, não apenas mero produto comercializável, para quem puder pagar, nas condições que o mercado apresentar. O mercado não pode ditar as regras em um setor tão delicado e importante para a vida das pessoas, o Estado tem que tomar as rédeas deste problema. Consolidar leis sociais como programas de Estado, que transpassem governos, deve ser a coalizão entre todas esferas do poder, sociedade civil organizada e pautar uma discussão política permanente, almejando, entre tantas outras aspirações das pessoas, a moradia em condições favoráveis.

"Minha casa, minha vida" um bom exemplo
O governo federal com o programa "Minha casa, minha vida", expandiu o acesso ao crédito imobiliário e já contratou mais de 1 milhão de moradias para famílias de baixa renda e investimentos totais de cerca de R$ 53 bilhões, para o mandato de Dilma estão reservados cerca de R$ 47 bilhões para 2011 e mais 2 milhões de moradias até 2014. Mas sem o engajamento de estados e municípios, com a disponibilização de terrenos adequados para a construção de novas moradias, o programa corre riscos e precisa ser "encampado" pela sociedade civil, cobrando das autoridades locais a necessidade de se tornarem parceiras para vencer um problema comum, disponibilizando áreas seguras para os empreendimentos.
Mesmo ainda em número inferior a necessidade do país, o "minha casa, minha vida" poderá representar, a médio-longo prazo, uma mudança significativa de um cenário ainda injusto, onde, desde que os portugueses aqui chegaram, "morar bem" é uma marca social para distinguir alguns poucos que desfrutam de todo bem estar oferecido que o poder público pode proporcionar a comunidade, com todo serviço de infraestrutura para uma moradia digna e saudável, contrastando com as condições impostas pelo mercado imobiliário e falta de planejamento urbano à uma grande maioria que foi esquecida por séculos ao "morar mal"...

Por isso o que a sobrevivente, Fabiana Lopes afirma ao portal R7, sobre o drama dos desabrigados da tragédia que assolou a região do Rio de Janeiro: “A gente só fica em área de risco porque não tem para onde ir”, reflete a mais dura realidade, que mesmo em processo de franca transformação, ainda expõe, em exemplos tristes como este, ao que nos levou tanto tempo de abandono e pouco caso dos governantes vindos de Portugal até os recentes filiados ao mais perverso neoliberalismo orientado tão somente pelas demandas de mercado e expectativa de lucros.

claudio ribeiro - no Blog http://palavras-diversas.blogspot.com/

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