fulinaíma

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

porque hoje é 25 de janeiro















Jura secreta 7

fosse sampa uma cidade
ou se não fosse não importa
essa cidade me transporta
me transborda me alucina
me invade inter fere na retina
com sua cruel beleza

como Oswald de Andrade
e sua realidade
como Mário de Andrade
e sua delicadeza

sampleAndo sempre ando da paulista a lapa passando epla consolação barra funda até a estação da luz desde que com federico baudelaire encenávamos pelas unidades do SESC os Retalhos Imortais do SerAfim revisitando recriando detalhes da obra de Mário e Oswald de Andrade pelos idos de 96 e depois já 2005 com a fulinaíma levávamos poesia e blues com os outros bárbaros ao Itaú Cultural desde há muito São Paulo sofre as conseqüência da gana do homem em querer transformar em concreto tudo o que é natural sem querer se preocupar que a natureza um dia possa dar o troco lembro-me agora de filmes como O Homem que Virou Suco e Marvada Carne que nos mostram como uma cidade por engolir o homem tal qual uma teia de aranha envolve a mosca e mastiga a presa até a morte mas como dizia o mestre Raul eu sou a mosca que pousou na sua sopa

com os seus dentes de concreto são paulo é quem me devora
e selvagem devolvo a dentada na carne da rua Aurora

sampleAndo um passeio por sampa ao som da guitarra de Fil Buc –
com a participação especialíssima da musa dos pampas Érica Ferri


SampleAndo

o poema pode ser um beijo em tua boca
carne de maçã em maio
um tiro oculto sob o céu aberto
estrelas de neon em vênus
refletindo pregos no meu peito em cruz



na paulista consolação na água branca barra funda
metal de prata desta lua que me inunda
num beijo sujo como a estação da luz



nos vídeos/filmes de TV eu quero um clipe
nos teus seios quentes
uma cilada em tuas coxas japa
como uma flecha em tuas costas índia
ninja, gueixa eu quero a rota teu país ou mapa

teu território devastar inteiro
como uma vela ao mar de fevereiro
molhar teu cio e me esquecer na lapa

artur gomes
http://artur-gomes.blogspot.com/






Emir Sader: Se os EUA acabassem com o seu consumo de drogas, o mundo viveria melhor

Blog do Emir Sader

O aumento exacerbado da violência em países como a Guatemala, El Salvador, Honduras, Jamaica e a Venezuela, tem a ver com mudanças nos roteiros de circulação do tráfico de drogas. O índice de violência nos dois primeiros países é maior do que o registrado quando viviam situações de guerra civil.

O crime organizado, segundo a revista The Economist, é o responsável principal por esse aumento vertiginoso da criminalidade. A América Central é uma ponte entre a Colômbia e o México, os dois eixos fundamentais do narcotráfico no continente, que desembocam no maior mercado consumidor de drogas do mundo – os EUA. Este, a razão de fundo, o verdadeiro indutor do narcotráfico, com todas as tragédias que implica.

Conforme a pressão aumentou, primeiro na Colômbia e depois no México, a América Central foi erigida em rota alternativa do tráfico. Os cartéis mexicanos estão contratando bandos centroamericanos para articulá-los diretamente com o circuito geral. São recrutados ex-soldados, liberados dos exércitos. Só a Guatemala diminuiu em 2/3 o contingente das suas forças armadas, cujos contingentes foram em grande parte recrutados pelas máfias. Calcula The Economist em cerca de 70 mil os membros da mara – violenta versão centroamericana das gangues. A tendência dos cartéis mexicanos de pagar em droga os serviços prestados, multiplica o consumo e a criminalidade correspondentes.

A região centroamericana é a mais pobre do continente, com um PIB per capita de 2.700 dólares, menos de um terço do mexicano. O montante de drogas e armamentos apreendidos na Guatemala nos primeiros 6 meses de 2010 equivalem a 5% do PIB nacional – para se ter uma ideia do peso e da atração que os recursos provenientes do tráfico representam nesses países. Mas na repartição dos recursos para o combate ao narcotráfico, conforme o programa Iniciativa Médida, dos EUA, o México recebe 84% do total.

Como os norteamericanos imaginaram um país sem os mexicanos – em uma atitude de incitação ainda maior à discriminação – poderíamos imaginar o mundo sem o consumo de drogas por parte dos EUA. O golpe assentado no tráfico de drogas seria decisivo, mesmo que outros itinerários já tenham peso significativo, especialmente a Europa. Um país como o México e toda a América Central, seriam afetados de maneira muito positiva, com o enfraquecimento dos carteis da droga e das gangues que proliferam a partir deles.

Mas os EUA, o gigantesco indutor mundial da produção e do tráfico de drogas, como sempre fez, deriva as raízes do problema para outros países, buscando na extradição de traficantes e na erradicação por meio de venenos químicos de extensas zonas onde se produz folha de coca para o consumo da sua população, a falsa solução do problema.

Se os EUA atacassem sistematicamente a entrada das drogas no seu território, impedissem o envio de armamento sofisticado aos cartéis mexicanos, golpeassem profundamente a milionária rede que aufere lucros gigantescos com o tráfico, prendessem os traficantes e desarticulassem suas redes – o mundo viveria melhor. Mas a sociedade que mais consome drogas no mundo, tornando-se o seu maior mercado consumidor, é uma sociedade essencialmente dependente das drogas para sobreviver, pelo estilo de vida que leva e espalha sua doença para os outros países.

Blog do Emir Sader, sociólogo e cientista, mestre em filosofia política e doutor em ciência política pela USP – Universidade de São Paulo.

COYOTE UIVANDO NAS LIVRARIAS




foto de capa: Priscilla Buhr

A revista Coyote no 21 finalmente está chegando nas livrarias. Houve problemas com a distribuição. Como todos sabem, não temos a estrutura de impérios como a editora Abril. Foda-se. Não estou aqui para me queixar. Estou aqui para avisar que a HQ Mix (na Praça Roosevelt/São Paulo) e o Sebo do Bac (http://www.sebodobac.com/), por exemplo, já têm a revista para venda. O Sebo do Bac entrega em qualquer lugar do Brasil, via correio. (Ademir Assunção)


Sergio Amadeu: "Ana de Holanda e ECAD atacam política de Lula"

fonte: http://www.cartamaior.com.br/

O movimento de software livre, de recursos educacionais abertos e os defensores da liberdade e diversidade cultural votaram em Dilma pelos compromissos que ela afirmou em defesa do bem comum. No mesmo dia que a Ministra Ana de Holanda atacou o Creative Commons retirando a licença do site, a Ministra do Planejamento Miriam Belquior publicou a normativa que consolida o software livre como a essência do software público que deve ser usada pelo governo. É indiscutível o descompasso que a Ministra da Cultura tem em relação à política de compartilhamento do governo Dilma.

Sergio Amadeu da Silveira (*)

Os defensores da indústria de intermediação e advogados do ECAD lançam um ataque a política de compartilhamento de conhecimento e bens culturais lançada pelo presidente Lula. Na sua jornada contra a criatividade e em defesa dos velhos esquemas de controle da cultura, chegam aos absurdos da desinformação ou da mentira.

Primeiro é preciso esclarecer que as licenças Creative Commons surgiram a partir do exemplo bem sucedido do movimento do software livre e das licenças GPL (General Public Licence). O software livre também inspirou uma das maiores obras intelectuais do século XXI, a enciclopédia livre chamada Wikipedia. Lamentavelmente, os lobistas do ECAD chegam a dizer que a Microsoft apóia o software livre e o movimento de compartilhamento do conhecimento.

Segundo, o argumento do ECAD de que defender o Cretaive Commons é defender grandes corporações internacionais é completamente falso. As grandes corporações de intermediação da cultura se organizam e apóiam a INTERNATIONAL INTELLECTUAL PROPERTY ALLIANCE® (IIPA, Associação internacional de Propriedade Internacional) e que é um grande combatente do software livre e do Creative Commons. O Relatório da IIPA de fevereiro de 2010 ataca o Brasil, a Malásia e outros países que usam licenças mais flexíveis e propõem que o governo norte-americano promova retaliações a estes países.

Terceiro, a turma do ECAD desconsidera a política histórica da diplomacia brasileira de luta pela flexibilização dos acordos de propriedade intelectual que visam simplesmente bloquear o caminho do desenvolvimento de países como o Brasil. Os argumentos contra as licenças Creative Commons são tão rídiculos como afirmar que a Internet e a Wikipedia é uma conspiração contra as enciclopédias proprietárias, como a Encarta da Microsoft ou a Enciclopédia Britânica.

Quarto, o texto do maestro Marco Venicio Andrade é falso até quando parabeniza a presidente Dilma por ter "restabelecido a soberania de nossa gestão cultural, anulando as medidas subservientes tomadas pelos que, embora parecendo modernos e libertários, só queriam mesmo é dobrar a espinha aos interesses das grandes corporações que buscam monopolizar a cultura".

O blog do Planalto lançado pelo presidente Lula e mantido pela presidente Dilma continua com as licenças Creative Commons. Desse modo, os ataques que o defensor do ECAD fez a política dos commons lançada por Gilberto Gil, no MINC, também valem para a Presidência da República.

Quinto, o movimento de software livre, de recursos educacionais abertos e os defensores da liberdade e diversidade cultural votaram em Dilma pelos compromissos que ela afirmou em defesa do bem comum. No mesmo dia que a Ministra Ana de Holanda atacou o Creative Commons retirando a licença do site, a Ministra do Planejamento Miriam Belquior publicou a normativa que consolida o software livre como a essência do software público que deve ser usada pelo governo. É indiscutível o descompasso que a Ministra da Cultura tem em relação à política de compartilhamento do governo Dilma.

(*) Sergio Amadeu da Silveira é professor da UFABC. Sociólogo e doutor em Ciência Política. Foi presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e primeiro coordenador do Comitê Técnico de Implementação do Software Livre na gestão do presidente Lula.


Inspeção do trabalho sofre intimidação


Produtores rurais de Ituporanga (SC) protagonizaram ameaças contra a fiscalização trabalhista. Prefeita em exercício chegou a pedir que auditores fiscais do trabalho se retirassem e cancelassem autos de infração e multas

Por Bianca Pyl, da agência Repórter Brasil no www.rodrigovianna.com.br

Fiscalização rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina (SRTE/SC) recebeu ameaças durante inspeções em propriedades de cultivo de cebola, no município de Ituporanga (SC).

Em reunião realizada no início de dezembro do ano passado, a então prefeita em exercício de Ituporanga (SC), Angelita Goedert de Oliveira (PSDB), pediu que a fiscalização trabalhista do governo federal se retirasse da cidade e cancelasse os autos de infração e multas aplicadas.

Duas fiscalizações não puderam ser concluídas por auditores fiscais do trabalho por causa da intimidação de produtores rurais. Em uma delas, houve flagrante de estrangeiros em quadro irregular e, em outra, havia indícios de exploração de mão de obra em condições degradantes, um dos itens que caracterizam o crime de trabalho análogo à escravidão previsto em lei.

Agentes públicos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) formaram dois grupos para verificar as condições de trabalho na colheita de cebola nas regiões de Alfredo Wagner (SC) e Ituporanga (SC). “Já no primeiro dia, a situação começou a se desenhar preocupante”, relata Lilian Carlota Rezende, coordenadora da Fiscalização Rural da SRTE/SC.

O primeiro grupo, liderado pelo auditor José Márcio Brandão Filho, foi intimidado e recebeu ameaças de produtores contrariados com a ação. De acordo com o relatório elaborado pela fiscalização, o produtor Samuel Mariann, de Alfredo Wagner (SC), chegou a dizer que, se tivesse com uma [arma calibre] 12 dentro da caminhonete, atiraria nos fiscais.

Apesar dos problemas, a equipe liderada por José Márcio conseguiu encontrar cinco trabalhadores argentinos colhendo cebola para o produtor Anderson Bennert. Foram, então, até a casa onde os imigrantes estavam alojados. Houve constatação de várias irregularidades: não havia camas nem armários para guardar objetos pessoais e o fogão ficava no quarto, entre outros problemas. O empregador também se dirigiu ao mesmo local acompanhado de apoiadores. O grupo passou a intimidar os funcionários públicos. Carros foram estacionados em volta do veículo do MTE. Por medida de segurança, a fiscalização teve de deixar imediatamente o alojamento.

No mesmo dia, Lilian recebeu ligação de uma repórter da rádio local (Sintonia) que perguntou se a fiscalização estava sendo realizada, pois havia recebido a informação de que os produtores ateariam fogo no carro do MTE. Diante da situação, ela solicitou reforço à Polícia Federal (PF). “Fiz contato telefônico com a PF em Florianópolis (SC), mas fui informada que não seria possível disponibilizar agentes para apoio”, conta a própria.

Na tarde de 7 de dezembro, Angelita, vereadora e então prefeita em exercício, convidou a SRTE/SC para uma reunião. Participaram do encontro o representante dos produtores rurais, e membros das Polícias Civil e Militar, além de outros integrantes da Câmara Municipal de Ituporanga (SC).

No início da reunião, Angelita chegou a declarar que não convidou dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) porque entendeu que “as pessoas estavam bravas com ele porque achavam que ele fazia denúncias ao Ministério do Trabalho”, diz trecho de relatório especial sobre o quadro de intimidação preparado pela SRTE/SC.

Foi nessa reunião, segundo Lilian, que a prefeita em exercício declarou que “em nome dos produtores de Ituporanga, pedia a isenção das multas e a retirada da fiscalização do trabalho”. Caso a fiscalização não aceitasse o pleito, Angelita declarou, ainda de acordo com a auditora Lilian, que “os produtores estavam reunidos e fariam uma manifestação contra a fiscalização que reuniria todos os produtores de cebola, no centro da cidade”.

Mais intimidação

Por questões de segurança, os auditores optaram por unir os dois grupos em uma só equipe. No dia seguinte (8 de dezembro), a operação continuou. A comitiva de inspeção chegou a avistar um grande número de trabalhadores rurais na estrada, mas a maior parte fugiu imediatamente, assim que percebeu a presença da fiscalização do trabalho.

Foi possível alcançar apenas 15 trabalhadores, que estavam colhendo cebola na propriedade de José Osni Luckmann. Os empregados foram trazidos de outros municípios por meio de aliciamento e estavam alojados, ao que tudo indica, em condições precárias. Eles não tinham registro em carteira e nem equipamentos de proteção individual (EPIs). “De imediato, liguei para a Polícia Militar (PM), informei a nossa localização na Estrada Cerro Negro, e pedi proteção”, acrescenta a coordenadora Lilian, da SRTE/SC.

Agentes da PM se deslocaram até o local, mas, nas como relata Lilian, a tentativa de assustar a fiscalização não cessou. “Em pouquíssimo tempo, vários carros começaram a passar na estrada onde estávamos. E, como viam a polícia, não estacionavam. Mas passavam em alta velocidade, criando um clima de intimidação e preocupação”, descreve a auditora.

Nos depoimentos, os trabalhadores disseram trabalhavar para o “gato” (aliciador de mão de obra) “Churrisco” e que estariam alojados em casas pela região. O relatório do caso frisa que foi solicitado à PM que acompanhasse a fiscalização até que pudessem alcançar um ponto distante da zona de ameaças. Mas, assim que entraram no bairro Bela Vista, que concentra grande número de produtores de cebola, o carro da Polícia Militar ultrapassou os veículos da fiscalização em alta velocidade. Segundo o já citado relatório, “mesmo a 120 km/h”, não foi possível acompanhar as viaturas.

Com isso, a equipe fiscal não pode levar a cabo uma investigação que, conforme previsão de Lilian, “certamente comprovaria a existência de trabalho em condições degradantes por total falta de segurança”.

Na sequência, mais precisamente em 8 de dezembro, a própria Angelita (que na ocasião já não exercia mais o cargo de prefeita) e representantes dos sindicatos dos produtores e dos trabalhadores de Ituporanga (SC) se reuniram com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em Blumenau (SC). Na ocasião, não houve acordo nem anúncio com relação às resistências enfrentadas pela fiscalização trabalhista federal no munícipio.

As operações do final de ano foram organizadas por conta da constatação, ainda em outra inspeção ocorrida na semana de 12 a 16 de julho de 2010, de que a maioria dos produtores não formalizara vínculos empregatícios com os trabalhadores que atuam nas lavouras da cebola.

Cópias do relatório sobre o caso foram enviadas ao MPT, ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF/SC), além da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE, do INSS e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).

Na avaliação da auditora fiscal do trabalho Lilian, “não há segurança para que a equipe rural realize fiscalizações na região”. O MPF/SC informou que ainda não havia recebido o relatório. A procuradora do MPT em Blumenau (SC), Daniele da Silva Elbert, informou, por meio da secretária, que não comentaria o caso. Disse apenas que a competência para resolver o problema era do MTE. Já o promotor do MPE em Ituporanga (SC) confirmou o recebimento do relatório e promete iniciar uma apuração sobre o caso.

Patrões e empregados

Pedro Adriano Damann, secretário-executivo do sindicato rural que representa os produtores, alega que os fiscais foram bem recebidos nas lavouras e houve somente um problema (com os 15 trabalhadores). “Alguns produtores têm dificuldades para registrar os empregados, principalmente porque o período de trabalho é curto e o custo é muito alto”, explica.

Segundo Pedro Adriano, as intimidações à fiscalização não partiram do sindicato e nem representam a maioria dos produtores rurais do município. “Foi um grupo isolado e, possivelmente, com apoio de políticos. Nós jamais iríamos pedir para que os fiscais não realizem seu trabalho. O que estamos buscando é conscientizar os produtores e facilitar ao máximo para que eles consigam regularizar a situação trabalhista”.

Na visão do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Ituporanga (SC), Sebastião Rosa, a lei precisa ser cumprida, independentemente das negociações entre as partes. “Nós já avançamos muito, mas ainda há resistência dos produtores em registrar os empregados”, relata. Segundo ele, trata-se de uma contenda antiga.

“A Lei 11.718 permite que o produtor faça um contrato de curta duração e não perca a condição de Segurado Especial [do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)]. Isso já facilitou muito. Vários produtores viram que era possível regularizar a situação de seus empregados”, avalia Sebastião. “Contudo, há um pequeno grupo que ainda resiste em cumprir a lei. Em alguns casos, são justamente produtores maiores e não familiares”.

“Se os produtores estão preocupados em perder a condição de Segurado Especial, imagina o trabalhador que só tem a sua força de trabalho para oferecer?”, indaga o representante dos trabalhadores.

Há inclusive uma articulação no município para alterar a legislação relativa à contratação de mão de obra rural. Audiência realizada em 10 de novembro de 2010 na Câmara de Ituporanga (SC) decidiu pela organização de um abaixo-assinado pedindo que a lei permita contratos temporários de 240 dias (atualmente são 120) sem a perda do benefício de Segurado Especial, entre outros pontos. A ideia, segundo o secretário-executivo Pedro Adriano, é recolher o máximo de assinaturas e utilizar o documento com as adesões como instrumento de pressão para buscar a alteração legal, juntamente com o apoio de senadores e deputados ruralistas.

Em entrevista à Repórter Brasil, o prefeito de Ituporanga (SC), Osni Francisco de Fragas (PSDB), declarou que não é contra a fiscalização trabalhista, mas sim contra a forma como o procedimento está sendo feito. “Acredito que o agricultor deva ser orientado para que possa se adequar a legislação vigente, e não simplesmente ser multado”, opina.

Segundo ele, nenhum vereador é contra a fiscalização. “Todos entendem que possa ser dada uma trégua do Ministério do Trabalho nas notificações e que, ao invés de multar, seja feito um trabalho de orientação e conscientização do agricultor quanto à importância de estar em comum acordo com a legislação”, emendou. “Numa época em que o agricultor esta comercializando o produto abaixo do preço de produção e recebe os ficais com o bloco de multa na mão, claro que eles ficam revoltados”.

Histórico dos problemas

As dificuldades enfrentadas pela SRTE/SC começaram ainda no final de 2007. Na época, os produtores declararam na rádio local que iriam construir barricadas para impedir a fiscalização trabalhista nas p~ropriedades rurais. O episódio ficou conhecido como “tratoraço”. “Houve um clima tenso e foi necessária inclusive a intervenção de representantes do governo e dos produtores. A ação fiscal na colheita de 2007 foi totalmente prejudicada”, relembra o relatório que compila informações e dados acerca do caso.

Em 2008, houve uma nova tentativa de fiscalização, com o apoio da Polícia Federal, que não obteve resultados. Na semana escolhida para a operação, não foram encontrados trabalhadores.

A SRTE/SC procurou, em maio de 2009, as lideranças sindicais de produtores e trabalhadores, além da prefeitura e da rádio local, para iniciar um diálogo que visava à conscientização dos direitos dos trabalhadores. “Na oportunidade, a coordenação (da fiscalização rural) procurou o prefeito Osni Francisco de Fragas, que também era o prefeito no´tratoraço´ de 2007, e pediu que o mesmo apoiasse a fiscalização. Osni disse que não se envolveria com estas questões, que respeitaria o trabalho da fiscalização, mas preferia não se envolver porque entendia não ser o seu papel”, coloca o relatório.

Mesmo assim, após algumas reuniões, a SRTE/SC realizou, em junho de 2009, palestra de orientação que contou com a participação de mais de 250 produtores. “E, apesar da tensão, foi possível orientar os produtores presentes sobre as formas de regularização no setor. Nós prometemos que a fiscalização assumiria a posição de orientadora, desde que os produtores demonstrassem que estavam buscando as regularizações propostas”, relata Lilian.

Nas primeiras ações de fiscalização, no início de julho de 2009, os fiscais constataram que muitas orientações já vinham sendo seguidas, como a construção de banheiros nos locais de trabalho, o fornecimento de água, e mesmo a manutenção de livros de registro de empregados nas lavouras (para demonstrar a intenção do registro do empregado).

Trabalho infantil e escravo

No final de 2009, a fiscalização encontrou crianças e adolescentes realizando a colheita da cebola em Alfredo Wagner (SC). O trabalho é feito com instrumentos cortantes (proibido pela lista das “Piores Formas de Trabalho Infantil”, regulamentada pelo Decreto nº 6.481, de 2008).

No mesmo período, a fiscalização libertou 28 trabalhadores, incluindo nove adolescentes, de condições análogas à de escravo, em Imbuia (SC). As vítimas foram aliciadas por Adão de Góes, que inclusive acaba de ser incluído na “lista suja” do trabalho escravo.

Os adolescentes declararam que Adão avisou em bairro pobre de Correia Pinto (SC) que quem desejasse trabalhar na colheita da cebola deveria trazer uma colher, um colchão e comparecer à praça municipal. Os adolescentes foram localizados no meio do mato porque foram obrigados pelo dono da lavoura a fugir. As vítimas declararam que se machucaram durante a fuga. Ficaram lá até escurecer, com fome, frio e machucados.

A fiscalização não conseguiu estabelecer vínculo empregatício com nenhum produtor porque os empregados e o aliciador se recusaram a dar informações à fiscalização. “Como não havia empregador direto para assumir as responsabilidades, optei por responsabilizar o empregador indireto, Adão de Góes”, explica Lilian. Ele não pagou as rescisões, mas arcou com as despesas de retorno dos trabalhadores.

O flagrante gerou uma denúncia do MPF/SC pelo crime de reduzir pessoas a condições análogas à de escravo (art. 149) e pelo crime de aliciamento (art. 207). No ano seguinte (em novembro de 2010), o mesmo Adão de Góes

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