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sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

“Campos e SJB não podem ser uma nova Macaé!”

A afirmação acima, título deste texto, tem sido repetida, quase como um mantra, sem que se veja nela, um aprofundamento, e sem que se saiba, exatamente o quê se pretende evitar em relação aos problemas macaenses.

E quais são os problemas na Macaé de hoje? Pouca atenção à perspectiva de aumento da população? Falta de habitação e saneamento? Violência? Desorganização e confusão ou falta de planejamento urbano? Tudo isto junto e mais algumas outras questões?

Pois bem, nesta breve análise, é importante a gente não esquecer que estamos falando de uma mudança vivida ao longo de um período de mais de 35 anos. Pode-se recordar que o petróleo começou a ser explorado na Bacia de Campos, na base de Imbetiba da Petrobras, no ano de 1974.
Assim, o que se está se referindo é sobre a formação da cadeia produtiva, numa base técnica que opera e dá apoio ao segmento petróleo & gás. Na recepção de milhares de técnicos (incluindo aí os especialistas de nível superior) que para a Princesinha do Atlântico se mudaram. Noutros milhares que, embora controlados do continente (on-shore) se relacionam com a região via, as plataformas, onde aportam a cada 14 ou 21 dias.

Enquanto isto, no projeto do Açu, embora se tenha perspectivas do trabalho de prospecção de petróleo, com plataformas e técnicos em petróleo atuando na OGX, todos os demais empreendimentos previstos, prevêem a manutenção residencial em, São João da Barra ou Campos.

Por conta disso, na própria estimativa de empregos a serem gerados nos próximos 15 anos, mesmo a menor delas, o adensamento populacional será bem maior do que a vivida por Macaé e Rio das Ostras como base das operações off-shore da Petrobras e demais empresas ligadas a esta cadeia produtiva.

Portanto, ao se falar de impactos sociais e ambientais, a priori, há que se perceber, que, mesmo se apenas parte do que está planejado para a próxima década e meia, se viabilizar, eles tenderão a ser maiores e mais preocupantes, até, pela distância, da base do distrito industrial e do porto, no Açu, às sedes dos dois municípios: SJB e Campos. É oportuno que não se esqueça deste “detalhe”.

Neste sentido, além daquilo que até os que não sabem o que é planejamento estratégico, já perceberam, a existência de mais habitantes, significará mais escolas (mais professores, merendeiras, etc.), postos de saúde, hospitais (mais médicos, enfermeiros, atendentes, etc.), habitação e saneamento (mais engenheiros, técnicos, pedreiros, etc.) e acima de tudo, planejamento urbano, programa de transporte público abrangente e eficiente dentro e entre os municípios, etc.

Nesta linha, acima de tudo, as gestões locais e a sociedade devem exigir mecanismos de regulação clara e firme sobre ocupação do solo, responsabilidades dos empreendedores com o transporte, com a saúde dos seus funcionários, com a sua segurança no trabalho, com o seu lazer e tudo isto dos seus familiares.

É preciso acima de tudo, determinar o que pode e o que não se pode fazer. Isto é regulação, papel do estado ou do agente público. É necessário determinar as exigências e o compromisso dos empreendedores com o bem-estar de todos que aqui lhe ajudarão a ter lucros.

Tudo isto é diferente, bem diferente de se fazer concessões, apoiar projetos, construir pedaço de rodovia ou algumas salas de aula ou algo do gênero.

Voltando à observação sobre o caso de Macaé, é oportuno perceber a relação da Petrobras com a comunidade macaense. Ela merece ser avaliada para se compreender e definir a relação que a nossa sociedade pretende ter com o grupo empresarial que gere o projeto logístico-portuário do Açu.

Pretende-se uma relação paternalista e financiadora de projetos ou uma relação que possa gerir de forma conjunta e participativa, as mudanças que o empreendimento deverá gerar em toda a região, mas de forma mais específica e contundente nos municípios de São João da Barra e Campos?

Bom que se pense estas e outras questões. Necessário ainda, que se priorize a identificação dos principais mecanismos de regulação, ligados especialmente, aos Planos Diretores destes dois municípios.

Além dos licenciamentos ambientais, a cargo, do Inea, o município-sede do empreendimento pode e deve ampliar as exigências de compensações para reduzir as demandas sociais e ambientais sobre a limitada capacidade de fazer do município.

Será inaceitável que o governo do estado continue distante destas e de outras questões sobre a implantação do projeto do Açu, se sustentando apenas com o discurso da atração do investimento que aqui aportou, apenas pela oportunidade da localização geográfica estratégica, aliada a baixos custos de terra, defronte ao litoral rico em petróleo e próxima dos grandes centros consumidores do país.

Por último, mas, não menos importante, é incompreensível que os gestores, os técnicos e os setores da sociedade civil dos dois municípios mais impactados com o projeto do Açu, não sentem, não se reúnam, não dialoguem para analisar e projetar legislações, ações e metas a serem desenvolvidos neste processo.

O caminhar se faz caminhando, porém, sem planejamento, o futuro poderá ser pior que o presente e, todos nós teremos responsabilidades sobre estes desdobramentos.

fonte: http://robertomoraes.blogspot.com

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