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sábado, 12 de fevereiro de 2011

Edital para contratação de Oficineiros para o Projeto Ciranda das Artes

1. DO OBJETO

1.1. A Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis FAZ SABER que, durante o período de 03 a 25 de fevereiro de 2011, das 09h às 17h, estarão abertas as inscrições para a seleção de projetos de Oficinas Livres para o projeto Ciranda das Artes – 2011, que será realizado entre os meses de março e dezembro, no Centro de Cultura Raul de Leoni.

1.2. Os interessados em integrar o grupo de OFICINEIROS contratados deverão realizar seu cadastramento e inscrição gratuitamente, no ato da entrega de seus projetos de oficinas, na sede da Fundação, na Praça Visconde de Mauá, 305 – Centro – Petrópolis – RJ, na Gerência de Administração e Recursos Humanos.

1.3. O presente edital visa à contratação de profissionais interessados em ministrar Oficinas Livres, com remuneração baseada em pró-labore mais hora-aula, sempre para atividades do Projeto Ciranda das Artes desenvolvidas no Centro de Cultura Raul de Leoni.

1.4. As oficinas devem visar o estímulo e desenvolvimento de ações de difusão e formação cultural, iniciação e estimulação artística, inclusão social e práticas corporais e serão dirigidas a toda a população, respeitados os públicos alvos de cada oficina, que deverão ser especificados e divididos entre os seguintes segmentos: crianças, jovens, adultos e terceira idade.

1.5. Serão selecionados OFICINEIROS para as oficinas livres de: Artes Visuais e Áudio-visual:
1) Artes plásticas para Terceira Idade,
2) Desenho e Pintura para crianças; e
3) Fotografia para jovens e adultos.

Artes Cênicas:
1) Teatro para Adolescentes;
2) Teatro para jovens e adultos; e
3) Teatro (Terceira Idade).

Práticas Corporais:
1) Yoga para Terceira Idade;
2) Yoga para adultos; e
3) Yoga na hora do Almoço (para jovens e adultos).

Dança:
1) Dança de Salão para Terceira Idade;
2) Dança de Salão para Adultos;
3) Ballet;
4) Dança do ventre para crianças;
5) Dança do ventre para adultos;
6) Dança do ventre para adolescentes;
7) Hip-hop; e
8) Jazz.

Música:
1) Iniciação musical para crianças;
2) Violão;
3) Cavaquinho;
4) Canto Coral para Terceira Idade.

Artesanato:
1) Artesanatos com fios.
1.6. Na apresentação de seus projetos, os OFICINEIROS devem comprovar conhecimento e experiência na respectiva área, observados os critérios de aceitabilidade e classificação descritos nos itens seguintes deste Edital.

1.7. Somente serão admitidos a participar na seleção os profissionais que comprovem, ao menos, dois anos de experiência na área relativa à oficina proposta.

1.8. A Contratação prevista neste edital é específica para o Projeto Ciranda das Artes e não interfere na contratação de

OFICINEIROS para atividades, eventos, projetos e programas específicos realizados pela Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis.

2. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS OFICINAS
2.1. A Oficina Livre, base do Projeto Ciranda das Artes, é uma modalidade de iniciação artística ou sócio-educativa, vinculada à educação não-formal, de duração variada.

2.2. As propostas de Oficinas Livres deverão ser de atividades práticas e teóricas que exercitem a experimentação, vivência e/ou a reflexão acerca dos seus conteúdos.

2.3. As propostas de Oficinas Livres poderão contemplar tanto a introdução quanto o
aprofundamento dos fundamentos, nas áreas de atuação estabelecidas no item 1.5., proporcionando ao participante da mesma qualificar-se, atualizar-se, enriquecer sua experiência pessoal, melhorar sua qualidade de vida e aumentar a informação sobre as diversas linguagens artísticas, culturais e sócio-educativas abordadas, além de propiciar a participação em atividades
de lazer, fruição e socialização.

2.4. As Oficinas Livres deverão ocorrer no período compreendido entre 9h e 20h, nos espaços disponibilizados para esta finalidade pela Administração do Centro de Cultura Raul de Leoni. A planilha de horários e locais será definida pela Gerência do Centro de Cultura Raul de Leoni, após a seleção dos OFICINEIROS.

2.5. Os projetos terão a duração de oito meses, realizados entre março e dezembro, com carga horária semanal determinada na planilha constante no anexo III deste edital.

2.7. A FCTP oferecerá Declaração de Participação para os alunos que tiverem o mínimo de 75% de presença, assinada pelo Oficineiro e pelo Diretor-Presidente da Instituição.

2.8. No prazo de 07 dias contados do último dia da oficina, o Oficineiro deverá apresentar relatório avaliativo conforme modelo a ser fornecido pela FCTP.

2.9. No mês de dezembro, o OFICINEIRO deverá realizar, com seus alunos, uma mostra pública do trabalho desenvolvido ao longo do ano, de acordo com cada categoria (apresentação coletiva, exposição, mostra, etc.).

3. DOS OBJETIVOS DAS OFICINAS QUANTO AS SUAS ÁREAS DE ESPECIFIDADE:

3.1. Artes Visuais e Áudio-visual: Estimular a percepção e leitura do mundo através da compreensão dos procedimentos básicos das linguagens visuais, possibilitando a criação, a comunicação e o desenvolvimento de formas de expressar idéias bidimensionais e tridimensionais.

3.2. Artes Cênicas e Artesanato: Exercitar a experiência da reflexão teórica e historiográfica da arte e da cultura, estimular as práticas culturais específicas, estimular a diversidade e as manifestações das culturas clássicas e populares, etc.

3.3. Práticas Corporais: Oferecer atividades físicas de baixo impacto, que contribuam para o bem estar, a socialização e a saúde em sua totalidade, entendendo o sujeito em suas dimensões cognitivas, motoras e sociais, numa abordagem que focalize a cultura como forma de melhoria da qualidade de vida.

3.5 Dança: Proporcionar o desenvolvimento da musicalidade, do ritmo, da coordenação motora e da consciência corporal através dos movimentos da dança; estimular o aprendizado, a memória e socialização dos participantes.

3.6 Música: Proporcionar contato com a Música, através do canto em conjunto e do acesso à iniciação musical e aos fundamentos da técnica de instrumentos musicais. Desenvolver noções básicas de linguagem musical, uso correto da voz e respiração. Estimular a sensibilidade e capacidade auditiva através do trabalho com repertório variado.

4. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS MATERIAIS:

4.1 O Centro de Cultura Raul de Leoni dispõe de 03 (três) salas de oficina e de 1 (um) espaço de ateliê. Propostas para espaços alternativos do edifício são bem-vindas e serão avaliadas, atentando para as normas de segurança, utilização e programação do mesmo.

4.2 Aparelho de som e DVD podem ser disponibilizados. Demais equipamentos, materiais de consumo e outras demandas serão tratados caso a caso durante o processo de produção das Oficinas.

5. DAS EXIGÊNCIAS GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO

5.1 Serão admitidos na presente seleção todos os profissionais das áreas artísticas, culturais, de práticas corporais que apresentarem perfis compatíveis com os objetivos e natureza das Oficinas Livres, e que manifestem interesse em fazêlo, nos termos deste Edital.

5.2. É vedada a participação e eventual cadastramento, como possíveis OFICINEIROS, de quaisquer pessoas que mantenham vínculo de parentesco ou afinidade até o terceiro grau linha reta ou colateral ou ainda parentesco por estado civil e união estável (filhos, netos, bisnetos, pais, mães, avós, bisavós, sogros, sogras, tios, tias, sobrinhos, sobrinhas, irmãos, cunhados, cônjuge e companheiro), com os agentes integrantes do quadro da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis (Diretores, Gerentes, Coordenadores, Assessores, Assistentes ou outros lotados na
instituição).

5.3. Não poderão se inscrever servidores pertencentes aos quadros de funcionários da Prefeitura do Município de Petrópolis.

6. DAS INSCRIÇÕES
6.1 As inscrições serão realizadas no período, horário e local descritos no preâmbulo do Edital, mediante a entrega dos seguintes documentos:

6.1.1 - Duas vias da ficha de inscrição totalmente preenchida e assinada (Anexo I deste edital – formulário disponível na Fundação de Cultura e Turismo – Gerência de Administração e Recursos Humanos, ou para download no site http://www.petropolis.rj.gov.br/ - ver Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis);

6.1.2. Uma via assinada da declaração assinada constante no anexo II deste edital (formulário disponível na Fundação de Cultura e Turismo – Gerência de Administração e Recursos Humanos, ou para download no site www.petropolis.rj.gov.br - ver Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis);

6.1.3. Duas fotocópias da Carteira de Identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do Currículo detalhado;

6.1.4 - Duas cópia simples de diplomas, certificados, registros profissionais, portifólio e demais documentos que comprovem a capacidade técnica para ministrar a oficina pretendida;

6.1.5 – Duas cópias simples do(s) projeto(s) apresentado.

6.2. Todos os documentos solicitados no ato da inscrição deverão ser colocados dentro de um envelope lacrado com os seguintes dizeres, em sua face externa:

A/C. Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis
Projeto Ciranda das Artes Oficinas Ano de 2011 (Área de atuação: ________________________________)

6.3. Serão aceitas inscrições realizadas pelos Correios, através de SEDEX. Nestes casos, a postagem do envelope contendo os documentos necessários para a inscrição (item 6.1) deverá ocorrer até o dia 23 de fevereiro de 2011.

6.4 A Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis não se responsabiliza por eventuais envelopes extraviados pelos Correios e, no caso de greve, os envelopes deverão ser entregues pessoalmente.

6.5. Não serão aceitas inscrições de projetos que não cumpram rigorosamente todas as exigências previstas neste Edital e a ausência de qualquer documento implicará na desclassificação do(s) proponente(s).

6.6.Cada proponente poderá se inscrever para até 03 (três) áreas de atuação distintas, sendo vedada a apresentação de dois projetos para uma mesma área.

7. DA SELEÇÃO E DOS CRITÉRIOS

7.1 A seleção e classificação dos projetos inscritos por área será realizada pelos pareceristas contratados pela Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis, segundo as exigências especificadas neste Edital. 7.1.2. Serão selecionados, para cadastro, até dois projetos de cada oficina disponibilizada, caso hajam.

7.2. Na avaliação dos projetos a serem selecionados, os pareceristas utilizarão os seguintes critérios:

7.2.1. Clareza e qualidade do projeto, incluindo a metodologia proposta e a sua pertinência em relação ao público alvo contemplado;

7.2.2. Comprovação de conhecimento e experiência do oficineiro na área escolhida, através da análise curricular e dos demais documentos anexados;

7.2.3. Adequação do projeto à proposta das Oficinas Livres do “Ciranda das Artes – 2011”, especificadas na planilha constante no Anexo III deste edital;

7.2.4. O interesse sócio-cultural da proposta e o potencial do projeto para proporcionar impactos positivos no púbico-alvo contemplado (benefícios sociais, culturais, de aprendizado, socialização, aumento da expressão e da criatividade, desenvolvimento de competências, melhoria da saúde, melhoria da qualidade de vida, etc.)

7.2.5. a viabilidade de sua implementação, no espaço e horários disponibilizados no Centro de Cultura Raul de Leoni.

7.3 Os projetos inscritos não selecionados poderão ser retirados junto à Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis, mediante apresentação de RG do proponente, no prazo de 15 dias corridos a partir da publicação do resultado de seleção. Passado este prazo, a Fundação encaminhará os projetos para reciclagem.

7.4. Nenhum membro da Comissão de Seleção poderá participar de forma alguma de projeto concorrente ou ter quaisquer vínculos profissionais ou empresariais com as propostas apresentadas, bem como de parentesco com os proponentes.

7.5. A Comissão de Credenciamento dos Pareceristas decidirá sobre casos omissos.

8.4 O resultado da seleção, estabelecido pelos pareceristas, será homologado pelo Diretor-Presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis e a lista de todos os selecionados será divulgada no dia 10 de março de 2011, através do endereço eletrônico http://www.petropolis.rj.gov.br/ (ver – Fundação de Cultura e Turismo) e, posteriormente, no Diário
Oficial do município.

9. DOS RECURSOS

9.1. Do resultado caberá recurso, no prazo de 48 horas a partir da publicação do resultado no site da Fundação de Cultura e Turismos de Petrópolis. Os recursos deverão ser dirigidos ao Diretor-Presidente e deverão ser devidamente protocolado no endereço constante no preâmbulo deste Edital, nos termos da legislação regente.

9.2. Não serão conhecidos recursos enviados pelo correio, fac-símile, correio eletrônico, ou qualquer outro meio de comunicação.

10. DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO

10.1. Os projetos selecionados integrarão o Projeto Ciranda das Artes, sendo contratados por 10 (dez) meses.

10.2. Quando da contratação, os oficineiros selecionados serão convocados através do envio de correspondência (que poderá ser eletrônica, com inequívoca ciência).

10.3. Na falta de documentação ou na hipótese de desistência do interessado no prazo estabelecido, a Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis convocará outro selecionado.

10.4. As contratações serão de responsabilidade da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis, no uso das atribuições legais, e realizadas nos termos do artigo 25, caput da Lei Federal nº8.666/93.

11. DA REMUNERAÇÃO

11.1 Os Oficineiros contratados receberão como contrapartida financeira pelos serviços prestados um pró-labore de R$ 200,00 (duzentos reais), acrescido do pagamento de R$ 55,00 (Cinqüenta e Cinco Reais) por hora-aula ministrada (ver planilha constante no Anexo III deste Edital).

11.2 Este valor abrange todos os custos e despesas direta ou indiretamente envolvidas, não sendo devido nenhum outro valor, seja a que título for.

11.2.1 – Serão debitados, na fonte, os valores dos impostos cabíveis.

11.3 Os valores devidos aos Oficineiros serão apurados mensalmente e pagos em até trinta dias da comprovação da execução dos serviços, mediante confirmação pela unidade responsável pela fiscalização.

11.4 A Coordenação do Projeto Ciranda das Artes será responsável pela fiscalização da efetiva execução dos projetos.

11.5 As responsabilidades civis, penais, comerciais, e outras advindas de utilização de direitos autorais e/ou patrimoniais anteriores, contemporâneas ou posteriores à formalização do Contrato cabem exclusivamente ao contratado.

11.6 A Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis não se responsabilizará em hipótese alguma pelos atos, contratos ou compromissos assumidos de natureza comercial, financeira, trabalhista ou outra, realizados pelo contratado para fins do cumprimento do Contrato com esta Fundação, visando à prestação de serviços no Projeto Ciranda das Artes.

12. DAS PENALIDADES
12.1. A inexecução parcial ou total do contrato acarretará a aplicação, nos termos do disposto na Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações, das seguintes penalid ades:

I – Advertência,

II – Suspensão do contrato, na eventualidade de descumprimento reiterado dos termos contratuais.

III - Demais sanções previstas na Lei 8666/93 e suas alterações.

12.2. As penalidades previstas neste item serão aplicadas sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação que rege a matéria, são independentes e a aplicação de uma não exclui as outras.

13. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

13.1. A despesa decorrente do fornecimento do objeto deste Edital correrá à conta de recursos consignados ao FMC (Fundo Municipal de Cultura de Petrópolis), na forma prevista na legislação específica.

14 - DA VIGÊNCIA DO EDITAL

14.1 - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

15 - DOS ANEXOS DO EDITAL

16.1 - Integram o presente Edital os Anexos a seguir:
Anexo I - Modelo de Ficha de Cadastro
Anexo II – Declaração de que nada deve a Fazenda Municipal e de que não é funcionário/a público municipal.
Anexo III – Tabela de Oficinas do Projeto Ciranda das Artes, com periodicidade, número de turmas e de alunos por turma e remuneração por Oficina.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. A Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis compromete-se a não utilizar os projetos inscritos sob hipótese alguma sem a prévia autorização de seu(s) autor(es).

16.2. Os casos omissos relativos ao presente Edital serão resolvidos pela Diretoria da Fundação, ouvidas as áreas competentes.

16.3. Para dirimir as questões oriundas da execução dos serviços objeto do presente edital, que não possam ser solucionadas administrativamente, fica estabelecido o foro da Justiça Estadual, na Comarca de Petrópolis/RJ.

Petrópolis, 03 de fevereiro de 2011
Charles Evaristo Klein Rossi
Diretor-Presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis

leia mais aqui http://www.petropolis.rj.gov.br/

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