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terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Secretaria de comunicação do Minicom quer diminuir burocracia para poder formular políticas

O novo secretário de comunicação eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins de Albuquerque Neto, estabeleceu uma prioridade central para sua gestão. "Precisamos modernizar e agilizar todos os nossos processos internos. É isso que fará com que não sejamos apenas um cartório, como é hoje, e possamos nos dedicar também à formulação de políticas", disse o novo secretário a este noticiário. Albuquerque tem duas metas traçadas: uma de curto prazo, que é eliminar redundâncias e etapas desnecessárias nos procedimentos que hoje são seguidos pela secretaria na análise dos milhares de pedidos e processos.

Nesse caso, existe uma data interna de trabalho até 31 de março para que sejam apresentados os primeiros estudos do que pode ser melhorado, e como. "A implementação desses novos procedimentos deve acontecer até maio, e se tudo correr bem, no segundo semestre podemos ter de forma mais clara as demandas e retomar as atividades de outorgas", diz o secretário. Até lá, tudo deve ficar suspenso, explica, "para não aumentar a fila".

A segunda etapa é bem mais complexa e envolve digitalizar os processos internos, torná-los acessíveis para os interessados pela Internet e eliminar a burocracia em papel. Esse trabalho deve levar pelo menos os quatro anos do governo Dilma Rousseff. "Espero pelo menos colocar a semente desse novo projeto". Genildo Albuquerque teve uma experiência semelhante quando atuava no Ministério do Planejamento, que foi a informatização dos processos de convênios entre o Governo Federal e as prefeituras.

"Lá, levou dois anos, mas o Ministério do Planejamento tinha muito mais recursos do que aqui". O resultado, diz, foi a eliminação quase que completa de todo o fluxo de papel. "Não pretendemos que a burocracia seja substituída por cópias escaneadas de documentos. Teremos que mudar toda a estrutura de tramitação dos pedidos". Uma das dificuldades dessa informatização, diz Genildo Albuquerque, é a integração entre os processos de outorgas e as demandas pós-outorgas. Outro problema é em relação ao acesso público.

"Quanto mais aberto forem esses processos na Internet, mais segurança precisaremos colocar, estabelecer hierarquias, e tudo isso consome tempo. Por isso não posso dizer que tudo estará aberto ao público imediatamente".

Ele diz que hoje o ministério não consegue manter um registro preciso de quantos pedidos de todas as naturezas estão sendo analisados ou do tempo que eles levam para ser processados. Estes pedidos vão desde a solicitação de outorgas até alterações técnicas, societárias e contratuais, sem falar no processamento dos editais de outorga e nos processos sancionatórios.

Sem mudança nas outorgas

A nova secretaria de comunicação eletrônica do Minicom comemora a transferência total das funções fiscalizatórias e sancionatórias para a Anatel como uma forma de desafogar os trabalhos internos. "Nas questões técnicas, isso está previsto em lei. A mudança é uma forma de fazer a lei ser cumprida mais rapidamente", diz. Mas o novo secretário rechaça veementemente qualquer hipótese de alteração do papel de outorga de radiodifusão, especificamente uma transferência dessa função para a Anatel. "Quem faz a análise e concede outorgas é o Ministério das Comunicações e isso está expresso na legislação. Não pretendemos mudar", diz Genildo Albuquerque, deixando claro que se essa discussão acontecer será no âmbito do debate de um novo marco legal das comunicações. "Nada disso ainda está sendo tratado agora", diz.

Problemas futuros

Genildo Albuquerque reconhece que hoje o Ministério das Comunicações tem pouco conhecimento econômico sobre o setor de radiodifusão. Ele se refere às relações entre as empresas (por exemplo, contratos de afiliação), bem como dados sobre empregos, faturamento e programação das emissoras de TV. Uma parte destas informações, sobretudo as de natureza geográfica e contratual, diz o secretário, pode ser conseguida quando tudo estiver informatizado, mas um acompanhamento mais minucioso seria impossível agora e, se for feito, é uma meta de longo prazo, explica.

Sobre as constantes demandas que chegam na secretaria de comunicação eletrônica, sobretudo de parlamentares, o secretário diz acreditar que elas diminuirão quando a tramitação for automatizada e ágil. "Hoje existem demandas que deixarão de fazer sentido nesse novo cenário", explica Samuel Possebon.

Edição especial comemora 10 anos do Encontro de Folias de Reis do Distrito Federal

Com a presença de diversos grupos de Folia e shows de Zé Mulato e Cassiano, Irmãs Galvão e Pereira da Viola, dentre outras atrações populares e tradicionais, evento reúne milhares de pessoas no Parque da Cidade, entre os dias 18 e 19 de fevereiro.

Realizado sem interrupções há dez anos pelo Clube do Violeiro Caipira de Brasília, o Encontro de Folias de Reis ultrapassou em muito as fronteiras do Distrito Federal, reunindo grupos de Goiás, Minas Gerais e Tocantins. São Paulo e Santa Catarina também já estiverem representados e até um grupo do Morro da Mangueira, Rio de Janeiro, já participou do evento. Sempre tendo como sede a Granja do Torto, desta vez, o encontro acontecerá no Parque da Cidade.

A importância das Folias de Reis para a cultura do Distrito Federal e o formato do encontro, que respeita a dinâmica tradicional dos grupos, garantiu a sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos com a aprovação da Lei nº 3.252 de 19 de dezembro de 2003. As atividades pretendem mostrar a diversidade das expressões artísticas associadas ao festejo, como a Catira, a Sussa e o Lundu, através de apresentações, oficinas, exposições e rodas de prosa.

Manifestações espontâneas de violeiros e outros músicos dão colorido especial à festa que também propicia a discussão dos problemas comuns aos grupos e a busca de soluções coletivas, como a proposição do registro das Folias como patrimônio imaterial, surgida no último encontro.

“Em janeiro de 2010 o evento recebeu cerca de 1.200 foliões, originários de seis Estados, e reuniu 80 artistas, locais e nacionais, em 75 diferentes apresentações. Agregamos ainda o artesanato, a culinária e as tradições orais. Cerca de 50.000 visitantes compareceram nos quatro dias”, relata Volmi Batista, presidente do Clube do Violeiro.

As Folias de Reis ocorrem em toda a região central e sul do país e são guardiãs de saberes muito antigos, transmitidos de geração a geração pelos guias e embaixadores aos foliões mais novos. Todo ano, no período das festas natalinas, as Folias percorrem as casas dos moradores. Em retribuição, aqueles que recebem a visita das Folias ofertam alimentos e outros bens que são utilizados para a realização da festa de Reis, de preferência no dia 06 de janeiro. Por conta desta tradição o encontro promove a coleta de alimentos que são doados aos grupos e a outras entidades assistenciais.

Serviço

Encontro de Folias de Reis do Distrito Federal – Edição Especial 10 Anos
Data: 18 e 19 de fevereiro
Local: Pavilhão A – ExpoBrasília – Parque da Cidade, Brasília/DF
Entrada franca

Programação

SEXTA-FEIRA - 18/02
18h-19h
Entrada do Pavilhão
Chegada das Folias de Reis e saudação aos organizadores

19h-19h30
Palco
Representação da Chegada dos Três Reis Magos e Encontro das Bandeiras

19h30-21h
Palco
Início das apresentações das Folias de Reis

19h30
Refeitório
Início do jantar oferecido aos foliões

21h
Palco
Bendito de Mesa (Canto de agradecimento)

21h30
Palco
Abertura Oficial – Benção aos Foliões - Entrega de presentes às autoridades

22h
Palco
Show - Vanderley e Valtecy

23h
Palco
Show - Irmãs Galvão

Após o show
Barracas de alimentação
Cantorias e bailes a cargo dos foliões

SÁBADO - 19/02

8h-10h
Palco
Missa Sertaneja com Padre Adão e a Pastoral dos Foliões de Formosa/GO

9h-12h
Espaço de atividades
Oficinas

10h-12h
Espaço de atividades
Roda de Prosa

12h-14h
Refeitório
Início do almoço oferecido aos foliões

Palco
Shows - Foliões e músicos convidados

14h
Palco
Bendito de Mesa (Canto de agradecimento)

14h-17h
Espaço de atividades
Oficinas

15h-17h
Espaço de atividades
Reunião dos foliões com o Fórum de Cultura Popular do Distrito Federal e Entorno

17h-22h
Palco
Apresentações das Folias de Reis

20h
Refeitório
Início do jantar oferecido aos foliões

21h30
Palco
Bendito de Mesa (Canto de agradecimento)

22h
Palco
Show – Kleuton e Karen

22h30
Palco
Show – Pereira da Viola

23h30
Palco
Show – Zé Mulato e Cassiano

Após o show
Barracas de alimentação
Cantorias e bailes a cargo dos foliões

Atrações diárias e permanentes

- Exposições de Instrumentos Musicais das Folias de Reis e Presépios;

- Danças Associadas às Folias de Reis - Catira, Lundu, Curraleira, São Gonçalo, Sussa e Tambor.
- Comidas típicas e artesanato.

Informações:
Tel. (61) 3301-5888 ou (61) 3301-1267 - foliadereis2011@gmail.com


Fandango será o primeiro bem imaterial do Sul

Uma das mais belas e legítimas manifestações da cultura do estuário caiçara, que abrange o litoral do Paraná e litoral sul de São Paulo, o fandango, deve se tornar o primeiro bem imaterial do sul do Brasil agraciado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão ligado ao Ministério da Cultura (MinC).

Com isso, a cultura do fandango ganha o status de ser reconhecido pelas suas características particulares e preserva sua ancestralidade, para que as gerações vindouras possam conhecê-la e respeitá-la.

De acordo com o pesquisador e produtor cultural, Eduardo Schotten, ainda não há uma data oficial para o fandango ser reconhecido como patrimônio imaterial, mas isto deve ocorrer já em 2011.

“O processo já tem algum tempo, mas está bem adiantado. Para que o fandango pudesse ser alçado a esta condição, foi necessária muita pesquisa e muito trabalho. Estamos felizes que logo o nosso fandango esteja no mesmo patamar da roda de capoeira, do frevo, do samba de roda, feira de Caruaru, Círio de Nazaré, festa do Divino de Pirinópolis, entre outros”, explica.

Schotten revela ainda que o mais interessante disso tudo é o fato de que o movimento partiu da iniciativa popular. “As pessoas envolvidas com o fandango é que correram atrás disto. O mérito é toda delas”, diz.

Além da importância, o fato de se tornar um bem imaterial vai garantir ao fandango condições para a sua sobrevivência. “Ao se tornar este bem imaterial, haverá uma série de ações para que esta tradição tenha sua sobrevivência garantida, muito embora haja um movimento forte e relativamente antigo no Paraná, principalmente na cidade de Paranaguá, para manter a chama do fandango acesa”, avalia o pesquisador.

O fandango trabalha não apenas com a questão cultural, mas também com uma série de atividades que o faz uma maneira de viver, conforme explica o coordenador artístico e vice-presidente da Associação Mandicuera, que fica em Paranaguá, Aurélio Domingues.

“Acredito que o fandango não é apenas um ritmo musical. Ele envolve assuntos como religião (bandeira do Divino), culinária (barreado), luthierismo (produção de instrumentos musicais, como rabeca, viola, etc.), entre outros. Nosso trabalho - e o de outros grupos -ajuda a preservar nossa tradição”,
informa.

Para ele, o fandango não corre o risco de ser esquecido, uma vez que esta tradição nunca esteve tão forte. “Temos diversos grupos de fandango em Paranaguá, Guaraqueçaba e Morretes. Estamos montando a Orquestra Rabecômica do Brasil, uma iniciativa inédita, que vai juntar músicos profissionais utilizando apenas rabecas. Por aí você pode constatar que estamos vivos e ampliando horizontes”, afirma.

Quem também corrobora desta informação é a idealizadora do livro Museu vivo do fandango, lançado em 2006, Joana Corrêa. Ela conta que em suas pesquisas percebeu a força por de trás desta tradição.

“Foi dito que o fandango estava fadado ao desaparecimento, mas não foi o que percebi. Pude perceber uma união muito grande entre as pessoas que estão ligadas à esta tradição e posso afirmar que o fandango terá vida longa”, encerra.

Fonte: http://www.pt.org.br/

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