fulinaíma

sábado, 5 de fevereiro de 2011

jura secreta 129









a coisa que me habita é pólvora
dinamite em ponto de explosão
o país em que habito é nunca
me verás rendido a normas
ou leis que me impeçam a fala
a rua onde trafego é amplo
atalho pra o submundo
o poço onde mergulho é fundo
vai da pele que me cobre a carne
ao nervo mais íntimo do osso

arturgomes
http://juras-secretas.blogspot.com/



Ativistas ligados à cultura atribuem a 'desconhecimento' decisões do MinC sobre direito autoral

Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual


São Paulo - Ativistas ligados a produtores de mídia não comercial e a grupos de cultura digital articulam-se para tentar interferir nos rumos do Ministério da Cultura no que se refere a políticas de direitos autorais. Eles atribuem a "desconhecimento de causa" as medidas adotadas na gestão de Ana de Hollanda que desencadearam a polêmica desde o final de janeiro.

A discussão foi iniciada pela substituição da licença Creative Commons do site do ministério por um simples informe de autorização de reprodução. Para os críticos da medida, a mudança é simbólica e indica a possibilidade de alteração de rumos da política relacionada a direito autoral pela gestão de Ana de Hollanda. Declarações da ministra indicavam ainda disposição de voltar a discutir a lei que rege a questão.

"As ações da ministra foram simbólicas, sinalizam a posição de um governo que se inicia com uma inflexão sobre as conquistas feitas pelo MinC nos últimos anos", avalia Rodrigo Savazoni, do coletivo Cultura Digital. Militantes do setor ouvidos pela Rede Brasil Atual relatam que a abertura do diálogo sobre a situação da cultura digital no país foi conquistada no decorrer dos últimos oitos anos. O alcance foi inédito, segundo eles, na democratização da cultura.

"O que estamos debatendo é uma maneira de assegurar a continuidade da política que foi implantada, e não o seu esvaziamento", explica Ivana Bentes, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora do Pontão de Cultura Digital da ECO/UFRJ, um dos projetos participantes do Programa Cultura Viva, do governo federal.

Sobre a retirada da licença CC do site do MinC, Ivana afirma que a decisão foi preocupante porque a discussão já havia sido superada. "Obviamente não estamos falando de fato consumado, mas a ministra deu sinais de que, nos primeiros tempos de ministério, as coisas mudarão", lamenta.

Ivana refere-se a declarações de Ana de Hollanda que, em sua visão, demonstram "uma falta de informação básica do que já foi consquitado até aqui". "Ela ignorou as consultas públicas, o marco civil da internet e tudo que já tinha se discutido sobre a reforma do direito autoral", pontua a pesquisadora. Ivana Bentes foi enfática: "Esperamos que o MinC nao se feche com uma gestão de gabinete".

Savazoni levanta a hipótese de as decisões de Ana de Hollanda terem sido influenciadas por grupos empresariais ou políticos com os quais ela lidava e que a tivessem convencido de marcar posição. É nesse grupo que se incluiria o suposto convite do MinC ao advogado Hildebrando Pontes Neto, ligado ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) a assumir posto voltado a políticas de direitos autorais no ministério.

O jornalista afirmou que espera uma política que permita entender e lidar com temas contemporâneos, como os relacionados às implicações das novas tecnologias sobre a legislação de direitos autorais. Por isso, na visão de Savazoni, seria indispensável que o governo seguisse avançando no diálogo e, principalmente, na democratização da cultura digital, reafirmando o compromisso da internet livre.


MinC nega convite a advogado ligado ao Ecad

Por: Anselmo Massad e Ricardo Negrão, da Rede Brasil Atual


São Paulo – O Ministério da Cultura (MinC) negou, na tarde desta sexta-feira (4), que Hildebrando Pontes Neto tenha sido convidado a ocupar qualquer cargo na pasta "até o momento". A indicação do advogado ligado ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) era tida como certa por críticos da ministra Ana de Hollanda, que acreditavam estar em curso uma investida conservadora em relação a direitos autorais dentro do governo.

Hildebrando chegou a ser recebido em Brasília, no gabinete da ministra, por Ana de Hollanda no dia 27 de janeiro. O próprio advogado confirmou o encontro na ocasião à Rede Brasil Atual, mas não informou o teor da reunião, por considerar que fazê-lo seria descortês com a ministra.

Desde 20 de janeiro, o ministério é alvo de críticas por ativistas ligados a produtores de mídia não comercial e a grupos de cultura digital. A retirada da licença Creative Commons (CC) da página da pasta na internet foi o alerta para o que os grupos consideraram como o início de uma mudança na condução do órgão.

A licença foi empregada inicialmente na gestão de Gilberto Gil e mantida na de Juca Ferreira. Gil chegou a lançar uma canção sob este tipo de licença em 2004.

A alteração foi justificada, em nota, alegando que a legislação brasileira permite a autorização de reprodução do conteúdo, sem a necessidade de se utilizar o licenciamento nos moldes do CC. A indicação de um advogado ligado ao Ecad, órgão responsável pela cobrança de direitos autorais, seria um passo a mais nesse sentido.

Durante oito anos, a gestão de Gil e de Juca Ferreira era vista por ativistas que defendem uma ampla revisão da legislação de direitos autorais como um intermediário, que permitia um diálogo com outros setores da sociedade. Uma mudança de postura do ministério significaria a perda de espaço para tratar o tema e garantias de que as normas, em vigor desde 1998, seriam mantidas ou poderiam tornar-se ainda mais conservadoras.

Segundo a Rede Brasil Atual apurou, a ministra foi surpreendida pela reação no Twitter em relação à mudança no licenciamento, bem como em relação à indicação que preferia para coordenar ações relacionadas ao tema.

No início da semana, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira (SP), sugeriu ao ministério que colocasse em consulta pública a minuta do texto sobre a questão preparado pela Casa Civil. "Creio que todos os atores devem participar do debate para se produzir um consenso. Não haverá retrocesso na minha opinião", disse em entrevista à Carta Maior.

Declarações do próprio Gilberto Gil, nesta sexta-feira, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, assim como de outras referências no debate da Cultura no país – como o antropólogo Hermano Vianna – ajudaram a fazer com que Ana de Hollanda compreendesse que o tema é mais complexo e que o governo federal tem um papel de mediação importante.

Nenhum comentário:

CAMPOS DOS GOYTACAZES

Quem sou eu

Minha foto
meu coração marçal tupã sangra tupi e rock and roll meu sangue tupiniquim em corpo tupinambá samba jongo maculelê maracatu boi bumbá a veia de curumim é coca cola e guaraná