fulinaíma

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Patriota: A política Sul-Sul é prioridade

por Cynara Menezes, em CartaCapital

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, parece incomodado com as comparações com o ex-chanceler Celso Amorim – para o bem ou para o mal. Acha cedo para lhe exigirem um desempenho equivalente a quem ficou no cargo por oito anos, tampouco aceita a ideia de que fará uma política externa idêntica à do antecessor. Ex-embaixador brasileiro em Washington, Patriota defende que seguir pelo caminho Sul-Sul, de prioridade para a América Latina, não significa desmerecer a relação com os países mais desenvolvidos do planeta, Estados Unidos inclusive.

Excluir, aliás, seria o exato oposto do que pretende a política externa de Dilma Rousseff. Em entrevista a CartaCapital,- Patriota afirma que não só os direitos humanos promoverão a imagem da presidenta brasileira lá fora, mas também a defesa de um mundo onde não existe mais espaço para organizações fechadas. “O profundo sentido de justiça da presidenta se associa muito à agenda do Brasil de assegurar que foros de debate não sejam clubes onde países são excluídos.”

CartaCapital: Dilma Rousseff terá mais dificuldade de se projetar internacionalmente do que Lula?

Antonio Patriota: O estilo é diferente, e ela recebe um país em condições diferentes. Tem outras oportunidades de interlocução e uma demanda pelo Brasil talvez maior. Tenho certeza de que dará muita importância à interlocução internacional e que o fará com grande talento, habilidade e até prazer. Noto que ela gosta desse papel, possui uma curiosidade que diria inesgotável pelo que se passa no mundo. Também vejo nela um sentido de justiça profundo que se associa bem ao que é a agenda do Brasil no plano multilateral, de assegurar que os mecanismos de cooperação e os foros de debate reflitam a geopolítica contemporânea e não sejam clubes que polarizam ou excluem certos países.

CC: Ela será chamada de monoglota como foi Lula?

AP: O presidente Lula comunicava-se com habilidade, porque tinha muito a dizer. Mais importante do que falar várias línguas é ter uma mensagem. A presidenta Dilma também tem essa característica, é uma mulher com uma experiência de vida rica e é muito estudiosa. Mais especificamente, tem -conhecimento de inglês, francês e espanhol, e é capaz de entender um interlocutor sem a necessidade de tradução. Usa mais na hora de se expressar.

CC: Dilma falou no Congresso que é “natural” que se democratizem as relações entre os países, o que pressupõe mudanças no Conselho de Segurança da ONU. Por que ainda não ocorreram?

AP: Não é um pleito individual, refere-se à própria estrutura de funcionamento do órgão. Tem de desencadear um processo comparável a uma reforma constitucional e isso não é simples de fazer. Já houve uma reforma em 1964, quando o Conselho passou de 11 para 15 membros e teve de ser ratificada por uma maioria de dois terços de membros da ONU, inclusive os cinco permanentes, que têm poder de veto. O debate sobre a reforma do Conselho vem se arrastando desde 1992, é um processo complicado e demorado.

CC: Qual o empecilho?

AP: Existe um amplo consenso de que a atual estrutura, com esses cinco membros permanentes – Rússia, EUA, China, França e Inglaterra –, retrata mais o pós-Guerra do que o mundo contemporâneo. Há países que defendem uma ampliação, passar de 10 para 15. O Brasil e nossos parceiros nesse debate, Alemanha, Japão, Índia – e a África também tem de estar representada –, defendemos que o desequilíbrio se encontra na categoria de membros permanentes.

CC: O que temem os membros permanentes em relação a uma ampliação?

AP: Cada um tem sua preocupação. Reino Unido e França são os mais favoráveis a uma reforma tal como nós defendemos. Visto de maneira benévola, acordaram para as mudanças geopolíticas e querem uma reforma que reflita isso. Mais apegados à realpolitik, temem que uma demora muito grande na reforma passe a levantar dúvidas sobre seus status como membros permanentes e que ganhe força a ideia de uma cadeira para a União Europeia, em vez de cadeiras individuais. Quanto aos demais, todos se dizem favoráveis de maneira distinta. A China põe ênfase em mais espaço para o mundo em desenvolvimento, mas sem explicitar como se daria. Os Estados Unidos põem ênfase no tamanho do conselho reformado, que se for além de 21 membros se transformaria num órgão inadministrável.

CC: Este mês o Brasil ocupa a presidência rotativa do Conselho. Qual o significado disso? Apenas simbólico?

AP: É mais do que simbólico. Juntamente com o Japão, o Brasil é o país- que mais vezes participou do Conselho como membro não permanente. Você vai acumulando experiência. É a décima primeira vez que participamos como membros não permanentes. O Conselho foi criado em 1945, são 66 anos. Ou seja, em um terço de sua existência o Brasil participou dos trabalhos, é o máximo que um não permanente conseguiu.

CC: Como apontar abusos nos direitos humanos de países aliados do Brasil, como Cuba e Irã?

AP: A palavra aliado não se aplica ao Brasil, que é um país sem inimigos. Além disso, Cuba, por exemplo, tem alguns dos melhore índices das Américas nos direitos econômicos e sociais. Nos civis e políticos aí talvez possa ser questionado. Mas é importante manter a discussão- num padrão que se reconheça que todos os países têm progressos a fazer. Que não se transforme o debate, como dizem os americanos, num exercício de finger pointing, acusatório de alguns em detrimento de outros. Esse é o grande desafio: encontrar o caminho justo, o equilíbrio.

CC: Se fosse hoje o caso dos boxeadores cubanos que desertaram durante os Jogos Pan-Americanos e foram deportados, o Brasil agiria diferente?

AP: Não respondo perguntas hipotéticas. É uma coisa que aprendi nos Estados Unidos, eles dizem muito para a imprensa: não raciocino sobre hipóteses.

CC: Apesar desse empenho pelos direitos humanos, houve críticas de que faltou uma nota mais dura do governo brasileiro em relação aos problemas no Egito.

AP: Também vi manifestações de apreço pela posição adotada. A situação do Egito é interna, uma convulsão nacional. Nossa preocupação é que as aspirações da população egípcia possam ser equacionadas sem violência, dentro de um ambiente de concórdia, de negociação.

CC: Então o princípio da não interferência em assuntos internos prevalece sobre a defesa dos direitos humanos?

AP: O que a crítica vai contribuir, nesse caso? Crítica a quem? A gente precisa entender também que forças estão em jogo. Dentre as forças que estão se manifestando, todas elas são favoráveis a um Egito mais democrático? Nossa aposta é que o Egito evolua em um sentido progressista. E a não interferência não é um princípio sacrossanto. O Brasil já se manifestou sobre questões internas, como quando combatemos o apartheid na África do Sul.

CC: Os rumos da política externa serão mantidos no governo Dilma, o chamado Sul-Sul. O que o Brasil ganha com essa abordagem?

AP: Não é assim que caracterizo. Durante o governo Lula, a linha de atuação Sul-Sul ficou em evidência porque era o aspecto mais inovador da política externa. Mas já naquela época, como embaixador em Washington, eu defendia que isso não se dava em detrimento da atenção a parceiros tradicionais do mundo desenvolvido. Esse é o espírito com que nós continuaremos a trabalhar. Em primeiro lugar, atenção prioritária aos parceiros sul-americanos – basta dizer que ocupo essa cadeira há um mês e meio e já estive com cinco presidentes da América do Sul. Ao mesmo tempo, estive em Davos e irei a Washington para acertar com a secretária de Estado, Hillary Clinton, a visita do presidente Barack Obama ao Brasil, em março. Uma coisa não exclui a outra.

CC: Sobre o caso Cesare Battisti: se o Brasil não confia na Justiça italiana, por que mantém acordo de extradição com a Itália?

O ministro diz ter a respeito uma “resposta-padrão” e, de certa forma, cai em contradição. Fala, obviamente, da amizade que une Brasil e Itália e afirma que o caso Battisti é individual e “está encapsulado dentro de um contexto meramente judicial”. O Estado italiano, que se considera ofendido pela recusa à extradição, vê traído o acordo firmado com o Brasil, ou seja, a própria lei. A ideia de que o caso tem de ser encarado de um ângulo “meramente judicial” confirma que o Brasil não confia na Justiça italiana. Ao menos por enquanto.

CC: Como o senhor acompanhou os ataques que sofreu Celso Amorim de que fazia uma política externa megalonanica?

AP: Jamais corroboraria uma descrição como essa, primeiro porque estive muito engajado na administração anterior. Identifico-me muito com as iniciativas específicas e o espírito em que se desenvolveu a atuação externa do governo Lula. É consenso internacional, não sou eu quem diz, que elevou o Brasil, trouxe respeitabilidade, e nos permite formular políticas e programar iniciativas hoje, no novo governo, a partir de um patamar.

CC: Por outro lado, analistas mais à esquerda dizem já sentir saudade de Amorim, que o senhor seria mais conservador. É verdade?

AP: Admiro muito Celso Amorim, é com quem eu trabalho desde meados dos anos 90. Seria pretensioso da minha parte começar com iniciativas que representassem um exercício inteiramente diferente ao dele. Assim como não seria razoável esperar de qualquer novo chanceler que desempenhasse em um mês e meio como ele em oito anos. Estou aqui num trabalho de consolidação e estou recebendo o bastão a partir de uma base muito boa.

CC: Politicamente, Amorim pode ser considerado mais à esquerda do que o senhor?

AP: Olha, não passei pelas experiências de vida pelas quais ele passou. Nunca paguei preço por opiniões que defendesse, como ele pagou ao ser destituído da Embrafilme. Sou um diplomata cujo mérito, se é que tenho algum, foi ser reconhecido ao longo de minha carreira, onde pude desenvolver um trabalho de acordo com minhas ideias, com aquilo que acreditava, sem ter sido por isso preterido, jogado para escanteio. Ele ficou um bom período depois da Embrafilme aguardando posição. Isso é uma coisa que marca um indivíduo, é uma diferença importante.

CC: Foi noticiado até que o senhor tem se aconselhado com o embaixador aposentado Luiz Felipe Lampreia, que foi chanceler de FHC.

AP: A mídia tem o direito de interpretar como quiser. O fato é que sou ecumênico, converso com quem me procurar. Sou um diplomata de carreira e os diplomatas de carreira se acostumam a ouvir muitos pontos de vista. O Brasil singulariza-se no cenário internacional como um país- que não ouve só aqueles que compartilham as mesmas ideias. Como indivíduo, também me defino um pouco assim. Mas meus conselheiros são os assessores aqui do Itamaraty, o secretário-geral, e os embaixadores da ativa, em primeiro lugar.

CC: Após as revelações do WikiLeaks, os diplomatas ficaram mais comedidos nas comunicações internas?

AP: O WikiLeaks não deixa de ter um impacto grande, foi um chamado à reflexão. O que me impressionou foi que um país tão cioso da segurança como os EUA tenha tido suas comunicações tornadas públicas como foram. Isso provavelmente reforçará uma característica do trabalho diplomático, de procurar tratar matéria sigilosa com muito cuidado.

* Cynara Menezes é jornalista. Atuou no extinto Jornal da Bahia, em Salvador, onde morava. Em 1989, de Brasília, atuava para diversos órgãos da imprensa. Morou dois anos na Espanha e outros dez em São Paulo, quando colaborou para a Folha de S. Paulo, Estadão, Veja e para a revista VIP. Está de volta a Brasília há dois anos e meio, de onde escreve para a CartaCapital.


Lula, Dilma e a velha mídia
por Emir Sader no BlogdoEmir

O esporte preferido da mídia é fazer comparações da Dilma com o Lula. Sem coragem para reconhecer que se chocaram contra o país – que deu a Lula 87% de apoio e apenas 4% de rejeição no final de um mandato que teve toda a velha mídia contra – essa mídia busca se recolocar, encontrar razões para não ser tão uniformemente opositora a tudo o que governo faz.

O melhor atalho que encontraram é o de dizer que as coisas ruins, que criticavam, vinham do estilo do Lula, que Dilma deixaria de lado. Juntam temas de política exterior, tratamento da imprensa, rigor nas finanças públicas, menos discurso e mais capacidade executiva, etc., etc. Como se fosse um outro governo, de outro bloco de forças, com linhas politica e econômica distinta. Quase como se a oposição tivesse ganho. Ao invés de reconhecer seus erros brutais, tratam de alegar que é a realidade que é outra.

Como se o modelo econômico e social – âmago do governo – fosse distinto. Como se a composição do governo fosse substancialmente outra, como partidos novos tivessem ingressado e outros saído do governo. Apelam para o refrão de que “o estllo é o homem” (ou a mulher), como se a crítica fundamental que faziam ao Lula fosse de estilo.

No essencial, a participação do Estado na economia está consolidada e, se diferença houver, é para estendê-la. Os ministérios econômicos e sociais são mais coerentes entre si, tendo sido trocados ministros de pastas importantes – como comunicação, saúde e desenvolvimento – para reafirmar a hegemonia do modelo de continuidade com o governo Lula.

A política externa de priorização das alianças regionais e dos processos de integração foi reiterada na primeira viagem da Dilma ao exterior, à Argentina, assim como no acento no fortalecimento dos processos latino-americanos, como a ênfase na aproximação com o novo governo colombiano e a contribuição ao novo processo de libertação de reféns comprova.

O acerto das contas públicas se faz na lógica do compromisso do governo da Dilma de estabelecimento de taxas de juros de 2% ao final do mandato, alinhadas com as taxas internacionais, golpeando frontalmente o eixo do principal problema econômica que temos: as taxas de juros reais mais altas do mundo, que atraem o capital especulativo. A negociação do salário mínimo se faz com o apoio do Lula. A intangibilidade dos investimentos do PAC já tinha sido reafirmada pelo Lula no final do ano passado.

Muda o estilo, ênfases, certamente. Mas nunca o Brasil teve um governo de tanta continuidade como este, desde que se realizam eleições minimamente democráticas. A velha mídia busca pretextos para falar mal de Lula, no elogio a Dilma, tentando além disso jogar um contra o outro. A mesma imprensa que não se cansou de dizer que ela era um poste, que não existiria sozinha na campanha sem o Lula, etc., etc., agora avança na direção oposta, buscando diferenças e antagonismos onde não existem.



A morte da Europa Social

A história da Europa dependerá de como ela lidará com esta crise; se segue o curso pacífico do benefício mútuo e prosperidade econômica tão apreciados nos manuais de ciência econômica, ou se segue a espiral baixista da austeridade, que tanto tem tornado impopulares os planejadores do FMI, nas economias devedoras. É nesse barco que a Europa embarcará? Esse é o destino do projeto de uma Europa social, de Jacques Delors? É isso o que os cidadãos da Europa esperavam, quando adotaram o euro? Há uma alternativa, nem é preciso dizer. É que os credores do cume da pirâmide econômica arquem com as perdas.

poe Michael Hudson e Jeffrey Sommers - SinPermiso no sítio CartaMaior

Letônia e os "Tigres Bálticos": modelo para Irlanda, Espanha e Portugal?“

Sejam como a Letônia!”, gritam os banqueiros e a mídia financeira aos governos da Grécia, da Irlanda e agora, também, de Portugal e Espanha. “Por que não ser como a Letônia e sacrificar vossa economia para pagar as dívidas que contraístes durante a bolha financeira?”. A resposta é que não podem fazê-lo sem sofrer um colapso econômico, demográfico e político que piorará ainda mais as coisas. Faz só um ano que se reconheceu que várias décadas de neoliberalismo tinham destruído a economia estadunidense e a de muitos países europeus. Anos de desregulação, de especulação e de falta de investimento na economia real deixaram-nos com uma desigualdade crescente e com uma demanda magra de consumo, salvo a financiada incorrendo em dívida. Mas a imprensa financeira e os tomadores de decisões políticas neoliberais contra-atacaram se servindo dos “Tigres Bálticos” como aríete paradigmático contra as políticas keynesianas de gasto e contra o modelo da Europa social sonhado por Jacques Delors.

Os analistas viram nos resultados das eleições letãs de outubro passado uma vindicação da eficácia da austeridade para resolver a crise financeira. O mantra habitual – recitado novamente há pouco por The Economist – é que o honrado e taciturno primeiro ministro letão, Valdis Dombrovskis obteve a reeleição em outubro apesar de ter imposto as políticas fiscais e de austeridade mais duras já adotadas em tempos de paz, porque um eleitorado “maduro” teria se dado conta da necessidade peremptória e desafiou à “sabedoria recebida” votando num governo de austeridade.

O Wall Street Journal publicou não poucos artigos a favor desse ponto de vista. No último deles, Charles Dowbury advogava uma estratégia letã de desvalorização interna e austeridade como modelo a seguir pelas nações europeias em crise. A ideia mais comumente defendida é que a queda livre da Letônia (a maior entre todas as nações desde a crise de 2008) chegou finalmente ao fundo do poço e que a recuperação, embora frágil e bastante modesta, está em curso. Essa ideia atrai os banqueiros que buscam evitar quebras na dívida privada e na pública, na esperança de que a austeridade possa levar à recuperação econômica. Mas o modelo letão não é imitável. A Letônia carece de um movimento operário com voz e conta apenas com uma modesta tradição de ativismo que não se baseie na etnia. Ao contrário do que figura na imprensa, suas políticas de austeridade distam muito de serem populares. As eleições giraram em torno de assuntos étnicos, não foi um referendum sobre a política econômica. Os etnicamente letões (a maioria) votaram em partidos etnicamente letões (a grande maioria, neoliberais), enquanto que a considerável minoria russófila (30%) votou com análoga disciplina em seu partido (vagamente keynesiano).

Vinte anos depois da independência, as consequências da emigração russa para a Letônia sob a ocupação soviética segue configurando pauta de votação. A menos que outras economias possam utilizar divisões étnicas similares como cobertura de distração, os dirigentes políticos que se proponham a políticas de austeridade de tipo letão estão condenados ao sufrágio eleitoral. Embora a crise econômica tenha sido suficientemente profunda para fazer uma população despolitizada sair às ruas no inverno de 2009, o grosso dos letões não tardou em achar o caminho de menor resistência na pura e simples emigração. A austeridade neoliberal gerou perdas demográficas maiores que as deportações de Stalin nos anos 40 (desta vez, no entanto, sem perdas de vidas). À medida que os cortes em educação, assistência em saúde e outras infraestruturas sociais básicas cada vez mais ameaçam minar o desenvolvimento no longo prazo, os jovens preferem a emigração ao sofrimento, numa economia sem postos de trabalho. Mais de 12% da população total (e um percentual muito maior de sua força de trabalho) trabalha agora no exterior. Além disso, as crianças (as poucos que há, dada a derrubada nos índices de casamentos e natalidade) ficaram para trás, em situação de orfandade. Isso levou os demógrafos a se perguntarem a respeito da sobrevivência deste pequeno país, de modo que, a menos que outras economias europeias devastadas pela dívida e com populações muito superiores aos 2,4 milhões de habitantes da Letônia possam encontrar mercados de trabalho que aceitem seus trabalhadores desocupados em consequência da austeridade financeira, a menos que isso ocorra essa opção é inviável. O crescimento de 3.3% previsto para a Letônia em 2011 se menciona como prova adicional do êxito de um modelo de austeridade que teria estabilizado tanto sua crise da dívida como seu déficit comercial crônico, financiado com empréstimos hipotecários em moeda estrangeira. Dado que o PIB caiu 25% durante a crise, com tamanha taxa de crescimento levaria uma década inteira só para recuperar as dimensões da economia letã de 2007. Como este “rebote do gato morto” [1] poderia resultar suficientemente atrativo e induzir os outros Estados da União Européia a se lançarem no despenhadeiro fiscal?

A economia comparada, sob todos os aspectos, políticaA despeito de seus resultados econômicos e sociais desastrosos, o certo é que o trauma neoliberal letão é idealizado pela imprensa financeira e pelos políticos neoliberais, a fim de impor austeridade em suas próprias economias. Antes da crise global de 2008, os “Tigres Bálticos” eram celebrados como a vanguarda das economias de livre mercado da Nova Europa. Os críticos desse “milagre” econômico – fundado em empréstimos em moeda estrangeira para financiar a especulação com propriedades e a aquisição de bens públicos em processo de privatização – foram menosprezados e depreciados como negadores obstinados. E agora, sem perder a pompa, os comentaristas de ocasião cometem a insolência de nos oferecer a opção letã pela austeridade como uma política exemplar para outras nações.A opção letã serve a distintos senhores. Permite à imprensa financeira seguir disparando com a autocorreção dos mercados e com a ideia de que a austeridade traz consigo a prosperidade. O Banco Central letão (cuja estridência neoliberal, diga-se de passagem, levou até o FMI a expressar preocupação) deseja dar uma volta por cima que o absolva de pôr em curso políticas que impõem sofrimento maciço ao povo letão. E Washington e os neoliberais da União Europeia desejam que outros países tornem suas a versão letã da “Porta Aberta” da China, disfarçada de um sistema dickensiano de proteção social. A abertura à penetração econômica é o critério de medida e os bálticos a exibem em grau superlativo; ergo, são “exitosos” independentemente do bem ou do mal que sua economia custe às necessidades de seu povo.

Dada a proximidade entre a Letônia e a Bielorrússia, é ilustrativo comparar o modo como os neoliberais avaliaram suas economias. A Letônia sofreu o pior colapso econômico europeu em 2008 e 2009, com um continuado desemprego na casa de dois dígitos. Sua economia não tem crescimento até agora (2011) e é mais provável que o modesto crescimento experimentado siga acompanhado por uma taxa de desemprego de dois dígitos. Uma fração enorme de sua população evacuou do país, deixando para trás crianças ao cuidado de avós, senão sozinhos. A vizinha Bielorrússia, que conta com poucas vantagens geográficas letãs (portos e costas), tem um PIB não muito menor que o da Letônia. A Bielorrússia experimentou um auge com taxas de crescimento de dois dígitos antes da crise e manteve sua economia em pleno emprego durante a crise, muito longe do colapso de 25% que desorganizou a Letônia. A Bielorrússia tem também um coeficiente de Gini (índice que mede a desigualdade) próximo ao da Suécia, enquanto a Letônia se aproxima mais dos níveis crescentes de desigualdade que caracterizam no momento os EUA. E no entanto, a Letônia é declarada um sucesso e a Bielorrússia, um fracasso. O World Factbook da CIA recorda aos seus leitores que o bom rendimento econômico bielorrusso ocorreu “apesar dos obstáculos de uma economia inflexível centralmente dirigida”. Tal é a caracterização corrente da Bielorrússia. Mas o que haveria de se perguntar é se o que seu êxito reflete não são precisamente as virtudes de sua planificação central. A Letônia gerou maior liberdade política para seus dissidentes, mas a Bielorrússia tem menos desigualdade econômica e dívida externa menor. Todas as economias da história tem sido economias mistas. Não estamos defendendo a imprensa do Camarada Lukachenko, tampouco sua política repressiva na Bielorrússia. Simplesmente não vamos ao extremo oposto de aplaudir o modelo neoliberal letão. Pode-se criticar o sistema político bielorrusso sem tragar a oligarquia eleitoral em que a vida política letã consiste. No entanto, ganhem ou percam em matéria de resultados econômicos, o caso é que a imprensa e os acadêmicos ocidentais proclamam a Letônia e os famintos Tigres Bálticos vencedores, enquanto a Bielorrússia, sejam quais forem seus rendimentos econômicos, sejam quais forem seus méritos, é declarada perdedora. Não ver-se-á uma só mirada de comparação objetiva entre as economias dos dois países; ninguém se preocupa em examinar sobriamente onde têm êxito e onde fracassam (também por setores) com o olhar voltado para as lições de todo inevitáveis. As comparações econômicas são, sob todos os aspectos, políticas. Não estamos culpando a nação letã pelos cruéis experimentos políticos neoliberais a que está sendo submetida; o que está em questão é a comunidade global dos mandatários políticos, de intelectuais e de parte das próprias elites letãs: sua persistência em prosseguir nessa política fracassada e ainda recomendá-la a outros países como via para o crescimento econômico (quando do que se trata é de um suicídio econômico e demográfico). O povo letão sofreu as consequências devastadoras das duas guerras mundiais e de duas ocupações, o que o neoliberalismo veio coroar com o desmantelamento de sua indústria e o aprofundamento cada vez maior da dívida – em moeda estrangeira! – desde a conquista de sua independência, em 1994 (1). O neoliberalismo gerou uma pobreza tão profunda que causou um êxodo de proporções bíblicas ao exterior. Chamar a isso de um passo econômico adiante e uma vitória da razão econômica não pode menos que recordar a caracterização das vitórias militares imperiais romanas que Tácito pôs na boca do líder celta Calgacus, antes da Batalha de Monte Graupius: “Desertificam e chamam a isso de paz”.

Ao longo dos vários anos que levamos visitando a Letônia (ler: O Caminho da Servidão), temos tido testemunhos de um povo industrioso e talentoso, transbordante de pessoas inteligentíssimas, embora submersas num meio corrupto. O que nos propomos aqui é explicar por que o fracassado “modelo letão”, longe de se entender como uma política a impor, quer a Irlanda, a Grécia e a outros países europeus devedores, deveria ver-se como um aviso do que outros países têm de evitar a todo custo. Temos trabalhado na mesma Letônia com o propósito de estimular uma mudança de político. O que, afinal, está agora em jogo é o futuro da democracia social europeia e a continuação da paz numa região devastada por guerras durante um milênio antes de 1950.

O problema é que as dificuldades econômicas europeias enraízam-se unicamente na prodigalidade, como comumente sustentam a imprensa econômica e muitos políticos; a dívida é uma consequência de problemas estruturais financeiros, econômicos e fiscais da concepção da Europa pós-soviética. Em substância: a União Europeia nunca desenvolveu mecanismos sustentáveis de transferência de capital de suas economias mais ricas para os países mais pobres, especialmente na periferia.A ordem de Bretton Woods do pós-guerra foi parte de um sistema mais facilitador de empréstimos de reconstrução e transferências de capital entre uma Europa destruída pela guerra e os EUA. A ajuda do Plano Marshall, acompanhada de controles de capital e investimento público para estimular o desenvolvimento econômico e a independência monetária permitiu às economias nacionais da Europa ocidental comprar importações procedentes dos EUA e, ao mesmo tempo, construir sua própria capacidade exportadora e aumentar seus níveis de vida. Não é que o sistema fosse perfeito, mas o desejo de evitar o ciclo anterior, de meio século, de depressão econômica e guerra (assim como as crescentes preocupações derivadas da Guerra Fria) levou as economias da Europa ocidental a se desenvolverem e a estabeleceram as bases de uma ulterior integração continental. O período pós-Guerra fria depois de 1991 reflete pautas similares de subdesenvolvimento na relação entre a Europa ocidental rica e seus sócios mais pobres do Leste e do Sul europeus. Em claro contraste com aquilo que foi feito depois da Segunda Guerra Mundial, não se forjaram estruturas institucionais que conferissem a estas últimas economias capacidade de se auto sustentar. Ao contrário: o que o endividamento em moeda estrangeira conseguiu – marcadamente, em empréstimos hipotecários para moradia -, sem estabelecer os meios para a sua devolução foi o resultado exatamente oposto.

Hoje, os estados mais ricos da União Europeia são economias industrializadas de alto valor agregado. A ampliação da União Europeia há vinte anos ficou marcada por umas exportações e uns créditos bancários crescentes oriundos dessas nações ricas para as que chegaram a ser as economias em crise dos nossos dias; ficou marcada, do mesmo modo, por níveis crescentes de endividamento, no contexto de vendas e liquidações privatizadoras sem impostos progressivos à renda e com impostos reduzidos para a propriedade de bens imóveis (um fator, este último, da maior importância para entender as bolhas imobiliárias). Durante a década passada, os países bálticos e da Europa do Leste financiaram o grosso de seu déficit comercial com empréstimos procedentes de bancos suecos, austríacos e de outros países, com a garantia de bens imóveis e infraestruturas que compravam e recompravam com uma dívida alavancada crescente. Isso não permitiu o assentamento de bases para o estabelecimento de meios de pagamento dessas dívidas, salvo com uma bolha imobiliária continuamente inflada que permitiu sustentar os empréstimos em moeda estrangeira com volume suficiente para cobrir os déficits comerciais crônicos e as não menos crônicas fugas de capitais. O que os estados bálticos tem feito agora é equilibrar seus balanços em conta corrente, não produzindo mais bens e serviços e empobrecendo a sua população. Seus planejadores neoliberais destruíram o consumo, não para criar capital para investir, mas para pagar dívidas a banqueiros estrangeiros. Assim é como se está ajustando a interrupção dos fluxos de capital procedente dos bancos estrangeiros, agora que o empréstimo gerado pela bolha imobiliária secou. (Recorde-se, de passagem, que este empréstimo exterior gerado pela bolha imobiliária foi em seu momento calorosamente aplaudido, por converter os seus mercados imobiliários em “Tigres Bálticos” cavalgáveis por uns bancos que se enriqueceram com o processo). Os banqueiros e a imprensa financeira pintam este programa de austeridade desenhado para poder pagar aos bancos como um caminho para o futuro. O que dista em muito da realidade. Porque a realidade crua é que tal programa afunda esses países numa maré de títulos de dívida nas mãos de credores que nunca se preocuparam muito com a forma como as economias bálticas poderiam pagar. E pagar, é o caso dizê-lo, encolhendo a economia, emigrando e esmagando ainda mais implacavelmente os trabalhadores. A carga fiscal gravita muito mais pesadamente sobre o emprego que na Europa ocidental de sessenta anos atrás, no período de sua reconstrução. Os negócios com informação interna privilegiada e a fraude financeira se estenderam a toda parte. Como não bastasse, a dívida nominal em euros para os membros associados garantia receitas em suas próprias moedas locais. E o pior de tudo: os bancos simplesmente emprestavam para a compra de imóveis e infraestruturas já existentes, em vez de financiar o incremento da produção e a formação de capital tangível. À diferença das subvenções de governo a governo do Plano Marshall, a política do Banco Central Europeu de centrar os empréstimos bancários comerciais produziu uma única coisa: uma bolha imobiliária.

O empréstimo bancário aprofundou suas bolhas imobiliárias e financiou uma transferência de propriedade imobiliária, mas não a formação de muito capital tangível novo, que facilitaria as economias devedoras a pagarem suas importações. Ao contrário: suas dívidas cresceram sem que se incrementasse sua capacidade de importação. Resultou assim, pois, inevitável que todo o castelo de cartas terminasse por desmoronar. Ao instituir as relações econômicas da União Europeia, a teoria do livre mercado assumiu que o investimento direto e o empréstimo bancário propiciariam o capital necessário para ajudar as regiões econômicas mais pobres a encurtar distâncias. Essa suposição se revelou infundada. Os bancos, ao emprestarem com hipotecas e outros ativos já existentes, inflaram seus preços de crédito. O que agora é preciso enxugar é o gasto da dívida e outras sequelas relacionadas a essa filosofia econômica de mente estreita. Tudo isso serviu aos grandes exportadores da União Europeia, mas não desenvolveu uma estabilidade de alcance europeu, fundada num crescimento econômico de maior envergadura. Sem a ameaça da guerra à espreita ou sem a intimidação política da Rússia, as nações mais ricas da Europa puseram na proa uma liberação comercial e umas privatizações que aceleraram a desindustrialização no antigo bloco soviético. Aos membros da Europa meridional fizeram-nos entrarem na zona do euro com sua moeda forte e suas limitações ao gasto público, o que impediu que esses países pudessem desenvolver suas indústrias da mesma maneira que o fizeram a Europa Ocidental e os Estados Unidos.Esse estado de coisas não podia durar muito, porque o Leste europeu foi reconstruído de maneira tal que se tornou dependente da importação e ficou financeiramente subordinado ao Oeste: mais, pois, como uma região colonial do que como um sócio de pleno direito. E como ocorre com as regiões coloniais, o oeste se converteu no destino das fugas de capitais, à medida que se vendia propriedade imobiliária a crédito e os lucros saiam das cleptocracias e das oligarquias do leste europeu e da Europa do sul. A moeda estrangeira para pagar os empréstimos bancárias que estavam inflacionando os preços dos bens imóveis se obtinha tomando ainda mais empréstimos, a fim de inflacionar ainda mais os preços da propriedade imobiliária: a definição clássica de um esquema ponzi. Neste caso, os bancos europeus jogaram o papel de novos participantes no esquema piramidal, organizando as economias pós-soviéticas como uma vasta cadeia de letras que subministram o dinheiro para manter o fluxo da espiral para cima. O problema foi que o crédito só era concedido para alimentar bens imóveis e para financiar a exportação de bens de uma Europa ocidental dependente da exportação (com sua Política Agrícola Comum de excedentes e colheitas) a um Leste desindustrializado e agricolamente não modernizado. A dívida piramidal expansiva tinha de colapsar, porque não se estabeleceram os meios de pagá-la.Houve uma vaga esperança de que os níveis de desenvolvimento econômico terminassem se igualando em toda a UE, como se o empréstimo bancário e as compras e tomadas de controle empresarial estrangeiros pudessem levar a uma maior homogeneidade e não a uma maior polarização financeira. O problema é que a União Europeia via seus novos membros como mercados para os bancos e os exportadores existentes (o que incluía também vê-los como base de dumping e de preços predatórios para seus excedentes agrícolas), não como novos membros que necessitavam de ajuda para se tornarem economicamente sustentáveis, nem tampouco como países em que se pudesse erguer sistemas financeiros nacionais viáveis por si mesmos.A grande questão: afundar a própria economia para pagar a dívida a uns bancos que foram irresponsáveis ou carregar a banca com perdas e salvar a prosperidade e uma igualdade social mínima.

Dadas as restrições que o euro impõe aos seus países membros, compreende-se que as nações e os bancos credores da União Europeia queiram resolver esta crise com uma “desvalorização interna”: salários mais baixos, menos gasto público e queda dos níveis de vida, quer dizer, medidas que possibilitem o pagamento da dívida. É a velha doutrina do FMI que fracassou estridentemente no Terceiro Mundo. Dir-se-ia que esta doutrina está em pleno processo de ressurreição na Europa. A política da UE parece consistir em que a renda dos assalariados e os fundos de pensão resgatem os bancos de sua herança de más hipotecas e outros empréstimos que não podem ser pagos (salvo vendendo a cabeça à miséria). Grécia e Irlanda, e agora talvez também Portugal e Espanha, entendem o modelo que se lhes está exigindo emular? Quantas doses de “medicamento letão” podem fazer esses países engolirem? Se suas economias se encolhem e se o emprego cai, para onde emigrará sua força de trabalho? Sem investimento público, como chegarão a ser competitivos? A vida tradicional para as economias mistas é a concessão pública de infraestrutura a preços de custo ou a preços subsidiados. Mas se os governos, como se diz, “preparam o seu caminho de saída da dívida” vendendo suas infraestruturas públicas a compradores privados que as compram a crédito (com taxas de juros fiscalmente deduzidas!), o que fazem é contaminar a economia de pedágios extratores de renda, essas economias seguirão, assim, cada vez mais atrasadas e serão ainda mais incapazes de honrar suas dívidas. E o atraso nos pagamentos vai se resolver numa curva de crescimento exponencial de juros compostos.As nações e os bancos credores da União Europeia estão buscando resolver a crise por uma via que não lhes custe muito dinheiro. O melhor, dizem, dada a impossibilidade em que se encontram as economias em crise de depreciar a sua moeda, é a “desvalorização interna” (a austeridade salarial), conforme o modelo letão. Os bancos e os titulares de bônus cobrarão a partir dos empréstimos de resgate do FMI e da UE. O problema é a austeridade imposta com os níveis atuais de endividamento. Se os salários (e, portanto, os preços) declinam, a carga da dívida (já suficientemente elevada em termos históricos comparativos) vai se tornar mais pesada. É o que os EUA sofreram em fins do século XIX, quando o nível de preços foi induzido à baixa para “restaurar” o ouro ao seu preço anterior à Guerra Civil (e anterior, pois, ao bilhete verde [dólar valendo como título de crédito]). O candidato presidencial William Jennings Bryan se esgoelava, crucificando o trabalho na cruz do ouro em 1896. É o mesmo problema que a Inglaterra tinha experimentado antes, depois do Tratado de Gante, que pôs fim às Guerras Napoleônicas em 1815. À parte a miséria e as tragédias humanas que se irão multiplicar-se como consequência da austeridade fiscal e salarial, é economicamente autodestrutiva: criará uma espiral para baixo da demanda, que levará o conjunto da União Europeia à recessão.O problema básico é se é desejável para as economias sacrificarem seu crescimento e impor a depressão – e níveis de vida mais baixos – em benefício dos credores. Raramente na história foi esse o caso, salvo em contextos de guerra aguerrida de classes. Assim, pois, o que farão os letões, os gregos, os irlandeses, os espanhóis e outros europeus, quando seu trabalho for crucificado pela “desvalorização interna”, perdendo poder aquisitivo para pagar os credores estrangeiros?

O que é necessário é um botão de reiniciar da filosofia econômica e fiscal da UE. A história da Europa dependerá de como ela lidará com esta crise; se segue o curso pacífico do benefício mútuo e prosperidade econômica tão apreciados nos manuais de ciência econômica, ou se segue a espiral baixista da austeridade, que tanto tem tornado impopulares os planejadores do FMI, nas economias devedoras. É nesse barco que a Europa embarcará? Esse é o destino do projeto de uma Europa social, de Jacques Delors? É isso o que os cidadãos da Europa esperavam, quando adotaram o euro?

Há uma alternativa, nem é preciso dizer. É que os credores do cume da pirâmide econômica arquem com as perdas. Isso restauraria os coeficientes intensificados de Gini de desigualdade de renda e riqueza aos níveis mais baixos de há uma ou duas décadas. Não fazê-lo significaria restar presos a um novo tipo de tributo de tipo extrator internacional, muito parecido ao que os invasores vikings impuseram a Europa, há mil anos, ao se apoderarem das terras e imporem um tributo. Hoje, o que fazem é impor encargos financeiros ao modo da servidão pós-moderna, que ameaça devolver a Europa ao seu estado pré-moderno. NOTA T.: [1] "Dead cat bounce", ou "rebote del gato muerto" é uma expressão derivada do dito inglês comum: Even a dead cat will bounce if it is dropped from high enough! ("Até um gato morto rebota, se jogado de altura suficiente)", e passou a engrossar o jrão metafórico do mundo financeiro anglo-saxão atual: aponta um rebote mais ou menos sustentável de um valor ou de um título, depois de uma forte e duradoura queda, mas o valor em questão, como o gato, segue morto e jazer inerte em si mesmo é seu destino.Michael Hudson trabalhou como economista em Wall Street e atualmente é Distinguished Professor na Universidade do Misoury, Kansas City, e presidente do Institute for the Study of Long-Term Economic Trends (ISLET) [Instituto para o estudo das tendências econômicas de longo prazo]. Sua dedicação aos problemas das economias pos-soviéticas, e especialmente a letã levou-o a ser representante, por parte da coalizão de esquerda letã Centro da Harmonia, como economista chefe da Reform Task Force Latvia, um think tank encarregado de elaborar uma política econômica alternativa para esse país báltico. É autor de vários livros, entre eles destacam-se: Super Imperialism: The Economic Strategy of American Empire (nueva ed., Pluto Press, 2003) e Trade, Development and Foreign Debt: How Trade and Development Concentrate Economic Power in the Hands of Dominant Nations (ISLET, 2009). Jeffrey Sommers é codiretor do Baltic Research Group no ISLET e professor visitante na Stockhol School of Economics, de Riga.

Tradução: Katarina Peixoto

Um comentário:

Asa Loan disse...

Asa empréstimo empréstimo empresa estão prontos para emprestar-lhe qualquer
quantidade que você precisa para iniciar o seu negócio pessoal. Eu dou para
fora o empréstimo à taxa de interesse de 2%, assim que amável aplica para o
empréstimo agricultural da agricultura. Se você precisar de empréstimo
entre em contato com nosso e-mail: asaloaninstituteplc@gmail.com, você
também pode entrar em contato com este e-mail: asaloaninstituteplc@yahoo.com

Asa loan lending company are ready to loan you any amount you need to start
up your personal business. we give out loan at 2% interest rate, so Kindly
apply for agricultural farming loan. if you need loan contact our
email:asaloaninstituteplc@gmail.com, you can also contact this
email:asaloaninstituteplc@yahoo.com

CAMPOS DOS GOYTACAZES

Quem sou eu

Minha foto
meu coração marçal tupã sangra tupi e rock and roll meu sangue tupiniquim em corpo tupinambá samba jongo maculelê maracatu boi bumbá a veia de curumim é coca cola e guaraná