segunda-feira, 28 de março de 2011

Celso Amorim é o novo colunista de CartaCapital

Redação Carta Capital


O ex-ministro das Relações Exteriores do governo Lula, Celso Amorim, terá uma coluna fixa na edição impressa de CartaCapital. Convidado pelo diretor de Redação da revista, Mino Carta, Amorim aceitou prontamente a proposta.

Em novembro passado ele foi apontado pela revista norte-americana “Foreign Policy” como o sexto “pensador global” mais importante do ano. Na lista com 100 nomes, foi destacado por “transformar o Brasil em um ator global”.

Formado em 1965 pelo Instituto Rio Branco, fez pós-graduação em Relações Internacionais na Academia Diplomática de Viena, em 1967. Entre inúmeros outros cargos públicos, Amorim foi ministro das Relações  Exteriores no governo Itamar Franco entre 1993 e 1995.  Depois, no governo Fernando Henrique, assumiu a Chefia da Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas e em seguida foi o chefe da missão brasileira na Organização Mundial do Comércio. Em 2001, foi embaixador em Londres.

Convidado por Lula, assumiu o Ministério das Relações Exteriores durante seus dois mandatos e foi o principal formulador da política externa do governo.


Brasil precisa repensar a radiodifusão
Reproduzo artigo do professor Venício Lima, publicado no jornal Folha de S.Paulo:

por Altamiro Borges no Blog  do Miro
Decretos de 1995 e 1996 estenderam para as concessões de radiodifusão as licitações válidas para a prestação de outros serviços públicos. Acreditava-se que teria fim a utilização das concessões de rádio e TV como moeda de barganha política.

Logo se viu, todavia, que pelo menos duas "brechas" legais permitiriam a continuidade do "coronelismo eletrônico": as outorgas de radiodifusão educativa e as chamadas "retransmissoras mistas" de rádio e TV estavam dispensadas de licitação. Além disso, uma lei de 1998 também excluiu a radiodifusão comunitária.

Catorze anos depois que as primeiras licitações foram realizadas, a avaliação que se pode fazer é, no mínimo, constrangedora. Em artigo recente no Observatório da Imprensa, o consultor legislativo Cristiano Lopes mostrou que mais de 93% das licitações concluídas desde 1997 foram vencidas pela empresa que apresentou a melhor oferta.

Os critérios técnicos — tempo destinado na programação a conteúdos jornalísticos, educativos e culturais; e programas produzidos na própria área de prestação do serviço — são sempre incluídos nas propostas. Mais de 90% das propostas técnicas apresentadas obtiveram nota máxima. Na maior parte das licitações os concorrentes empatam na avaliação técnica e é apenas a proposta de preço que define o vencedor.

Como inexiste a fiscalização do Estado no que se refere ao cumprimento daquilo que é proposto, as empresas vencedoras simplesmente não cumprem a proposta. A reportagem de ontem da Folha de S.Paulo revela agora um outro lado do total fracasso das licitações: não há nenhum controle do Estado em relação a quem de fato se candidata, vence ou coloca em operação uma emissora de rádio e televisão.

A reportagem levanta três hipóteses para explicar o uso de laranjas: lavagem de dinheiro; evitar acusações de exploração política e burlar a regra que impede igrejas de serem concessionárias. Qualquer delas constitui ilícito e deveria ser objeto de investigação. Ou não?

Confirma-se a necessidade urgente de que a radiodifusão seja repensada e o Estado proponha, finalmente, um marco regulatório para o setor de comunicações.



EUA e aliados querem legitimar doutrina da intervenção humanitária

As razões pelas quais Estados Unidos, França e Inglaterra dediciram liderar uma ação militar na Líbia contra o regime de Muammar Kadafi ainda não estão muito claras. Os ataques realizados já ultrapassaram os limites de uma "zona de exclusão aérea", tal como previsto na resolução aprovada pela ONU. Em entrevista à Carta Maior, o historiador e cientista político Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira analisa as revoltas populares que estão acontecendo no Oriente Médio e no norte da África. Sobre o conflito líbio, ele avalia que as razões da posição de EUA, França e Inglaterra não estão muito claras e podem estar relacionadas a questões internas destes países e também à vontade de legitimar a doutrina da intervenção humanitária.


As razões pelas quais Estados Unidos, França e Inglaterra dediciram liderar uma ação militar na Líbia contra o regime de Muammar Kadafi ainda não estão muito claras. Os limites desta ação determinados pela resolução aprovada no Conselho de Segurança das Nações Unidas falavam da instalação de uma "zona de exclusão aérea" com o objetivo de proteger a população civil dos ataques dos aviões de Kadafi. Mas esses limites já foram extrapoladas, com ataques no solo a tanques e tropas leais ao governo líbio. O que, afinal, está por trás desta ação?

Em entrevista à Carta Maior, concedida por correio eletrônico, o historiador e cientista político Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira analisa as revoltas populares que estão acontecendo no Oriente Médio e no norte da África. Sobre o conflito líbio, Moniz Bandeira reconhece que as razões da posição de EUA, França e Inglaterra não estão muito claras e podem estar relacionadas a questões internas destes países e também à vontade de legitimar a doutrina da intervenção humanitária.

"Os objetivos não estão claros. A guerra foi praticamente iniciada pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy. Supõe-se que ele deseja evitar que uma guerra civil na Líbia provoque um grande fluxo de refugiados para o sul da França. Mas há outras hipóteses. Tanto na França como nos Estados Unidos, cujos presidentes estão muito desgastados, bem como na Inglaterra, motivos eleitorais provavelmente influíram na decisão de deflagrar a guerra. O petróleo, aparentemente, não foi um fator decisivo", avalia.

Cientista político e professor titular de história da política exterior do Brasil na UnB (aposentado), Moniz Bandeira é autor de mais de 20 obras, entre as quais "Formação do Império Americano", que lhe valeu a escolha de Intelectual do Ano 2005, pela União Brasileira de Escritores, e o Troféu Juca Pato. Em abril deve estar nas livrarias a 3ª edição de seu livro "Brasil-Estados Unidos: a rivalidade emergente", prefaciado pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães.

Carta Maior: Na sua avaliação, quais são as principais causas das revoltas que estamos assistindo hoje no Oriente Médio e norte da África?

Moniz Bandeira: É difícil apontar os principais fatores que determinaram e determinam a eclosão das revoltas nos países árabes. São diversos e complexos. E tudo indica que são autóctones, não obstante o fenômeno do contágio. O sucesso do levante naTunisia estimulou o alçamento no Egito e daí se alastrou, conforme as condições domésticas de cada um dos países da região. Há, decerto, diferenças históricas, sociais e políticas entre os dois países. Suas estruturas de Estados e instituições são diferentes. Ao contrário da Tunísia, o Egito é o mais populoso país árabe e o mais importante, do ângulo geopolítico e geoestratégico, no Oriente Médio. Entretanto, nos dois países, há uma juventude, com certo nível de educação e saúde que não encontra emprego ou ocupação adequada à sua capacitação.

A Tunísia tem uma população de cerca de 10,4 milhões de habitantes, altamente alfabetizada e urbanizada e apenas 3,8% vivem abaixo do nível de pobreza. Porém, com uma força de trabalho de quase 4 milhões de pessoas, o nível de desemprego, da ordem de 14%, é muito elevado. O Egito, por sua vez, tem uma população de 76,5 milhões de habitantes, dos quais cerca de 20% a 25% vivem abaixo do nível de pobreza. Sua força de trabalho soma 26,1 milhões, mas o índice de desemprego, da ordem de 9.7%, é bastante elevado. Apesar de haver crescido 5% nos últimos anos, sua economia não conseguiu criar empregos conforme as necessidades da população. A juventude está seriamente afetada pelo desemprego. Cerca de 90% dos desempregados são jovens com menos de 30 anos. Os graduados têm de esperar pelo menos cinco anos por uma oportunidade de trabalho na administração. E as políticas neoliberais executadas pelo ditador Hosni Mubarak agravaram as desigualdades e um empobrecimento de milhões de famílias.

As oportunidades de trabalho, desde há muitas décadas, crescem muito menos do que a taxa de crescimento da população. Entrementes, no campo, há algumas regiões com excesso de força de trabalho, e outras com carência. E os regimes tanto na Tunísia e quanto no Egito estavam politicamente estagnados, sob ditaduras corruptas e brutais de Zine el-Abidine Ben Ali e de Hosni Mubarak. Esse fato, em meio à ao desemprego, extrema pobreza, inflação, alta dos preços dos alimentos e o ressentimento político provocado pela sistemática repressão, foi aparentemente fundamental na deflagração das revoltas, que, sem dúvidas, seitas islâmicas fundamentalistas, como a Irmandade Muçulmana no Egito, e interesses estrangeiros trataram e tratam de aproveitar.

Carta Maior: Essas revoltas pegaram os Estados Unidos e seus aliados de surpresa, desestabilizando suas políticas na região, ou a turbulência atual não representa risco maior para eles?

Moniz Bandeira: Muito provavelmente as revoltas na Tunísia e também no Egito surpreenderam os Estados Unidos e a todos os países do Ocidente. Durante algumas semanas o governo de Washington nada disse sobre a sublevação na Tunísia. E, quando Hilary Clinton, viajou para Tunis, dois meses após a derrubada do ditador, ocorreram demonstrações contra a sua visita. Se houvesse consciência do que estava a acontecer, a secretária de Estado não haveria declarado, quando o levante começou no Cairo, "Our assessment is that the Egyptian government is stable and is looking for ways to respond to the legitimate needs and interests of the Egyptian people." Esta avaliação de que o regime de Mubarack era estável demonstra o grau de desconhecimento que o governo dos Estados Unidos tinha da real situação no Egito. Que havia descontentamento, sabia-se, mas não a sua extensão nem o que poderia provocar.

É claro que tal turbulência representa um risco para os Estados Unidos e para a União Européia, pois não se pode descartar a possibilidade de que a Irmandade Muçulmana, a única força organizada no Egito, vença as eleições e assuma o governo e que os fundamentalistas islâmicos venham a predominar, de alguma forma, nos outros países árabes.

Carta Maior: Como o sr. vê o que está acontecendo na Líbia agora? Trata-se de uma revolta popular em busca de mais democracia no país, ou de uma insurreição de outra natureza?

Moniz Bandeira: O que se sabe sobre a Líbia é que ninguém sabe de fato o que lá está acontecendo. Há muita contra-informação e informações fragmentadas e confusas, manipuladas pela grande mídia internacional. Winston Churchill, o ex-primeiro ministro britânico, escreveu em suas memórias quem tempos de guerra a verdade é tão preciosa que deve estar sempre escoltada por uma frota de mentiras. E o certo é que em nenhum desses países árabes, há uma consciência democrática, tal como se imagina no Ocidente. Há apenas uma idéia difusa e confusa. Não há tradição e as condições históricas, políticas e culturais são diversas das que terminaram o desenvolvimento da democracia no Ocidente.

A democracia para os povos árabes, que se insurgem no norte da África e no Oriente Médio, significa maiores oportunidades de trabalho, de participação política, liberdade de expressão e melhoria econômica e social. E, na Líbia, como na Tunísia e no Egito, a elevação preço dos alimentos, fomentou o descontentamento, ao agravar as condições sociais e políticas lá existentes. E ela sofreu o efeito do contágio. A Líbia tem 6,5 milhões de habitantes, dos quais 43% são urbanizados, mas o desemprego é da ordem de 30% e um terço da população vive abaixo da linha de pobreza. Importa 75% dos alimentos e as exportações de petróleo respondem por cerca de 95% de sua receita comercial e 80% da receita do governo.

A situação da Líbia, porém, é ainda mais complexa do que na Tunísia e no Egito. Gaddafi assumiu o poder em 1969. Com um golpe militar derrubou o rei Idris, da seita Senussi, fundada no século XIX, em Meca, por sayyd Muhhammad ibn Ali as-Senussi, da tribo Walad Sidi Abdalla e sharif, i. e., descendente da Fatmimah, filha de Maomé. Desde então, Gaddafi buscou impor à Líbia um só partido. Mas a Líbia, diferentemente da Tunísia e do Egito, é uma nação que ainda não se consolidou. É o mais tribal entre os países árabes. Pode-se dizer que é um Estado semi-tribal. Sua estrutura rural é praticamente assentadas em tribos nômades e semi-nômades, muito segmentadas Lá existem mais de 140 tribos e clãs. Gaddafi , no início, tentou reduzir a influências da tribos, mas posteriormente teve de fazer alianças e manipular a fidelidade das tribos para manter sua ditadura.

A tribo de Gaddafi, Ghadafa (Qadhadhfah) é de origem bérbere-árabe e aliou-se à confederação Sa'adi, liderada por Bara'as (a tribo da esposa de Gaddafi, Farkash al-Haddad al-Bara'as). Os conflitos entre as forças do governo de Gaddafi e outras tribos – as tribos Zawiya e Toubou - começaram entre 2006 e 2008, no oasis de Kufra, localizado no sudeste da Libia, 950 quilômetros ao sul de Benghasi, perto da fronteira com o Egito, Sudão Chad. Benghasi, onde a rebelião começou, está na Cirenaica, antiga província romana (Pentapolis) e tradicionalmente separatista, na parte oriental da Líbia. Misurata é a única cidade na Tripolitânia, oeste da Líbia, que habita a tribo Warfallah, o maior grupo tribal, dividido em 52 sub-tribos, com cerca de um milhão pessoas. Essa tribo foi levada para a Líbia, no século XI, pelos Fatimidas, por motivos políticos. A ela está aliada a tribo Az-Zintan, que habita as montanhas ocidentais, entre as cidades bérberes, Jado, Yefren e Kabaw. E essas tribos romperam com o governo de Gaddafi, insurgiram-se e sustentam a rebelião. Não há indício de que houve estímulo direto do estrangeiro quando ela começou. Porém, em seguida, seguramente, houve participação externa, contrabandeando armamentos para os rebeldes em Benghazi. O contrabando continua. Mas a rebelião conta com o apoio do Grupo de Combate Islâmico, cujos membros estão estreitamente ligados a Bin Laden e podem tentar a tomada do governo, com a queda de Gaddafi. Tudo indica que a oposição à ditadura de Gaddafi está mais alinhada com a al’Qaida. Sob o comando de Abu Yahya Al- Libi, os jhadistas do Grupo Islâmico de Combate (Al-Jama'ah al-Islamiyah al-Muqatilah bi-Libia) já tinham se levantado contra o regime em 1990 e o centro da rebelião, atualmente, são as cidades de Benghazi e Darnah, onde eles se haviam concentrado e ocorrerem os levantes em 1990.

Muitos islamistas radicais, exilado por Gaddafi, estão a voltar, entrando pelas fronteiras de Mali, Egito e outras. Os rebeldes, saudados pelos americanos como freedom fighters, não são, certamente, democratas. Um estudo da Academia Militar dos Estados Unidos, em 2007, indicou que do leste da Líbia saiu uma grande contribuição para a al-Qaeda no Iraque. Em tais circunstâncias, tudo pode acontecer na Líbia, com a prevalência e a desordem política, pior do que no Iraque e no Afeganistão.

Os Estados Unidos, França e Inglaterra não têm como controlar a situação. A razão pela qual esses países estão apoiar os rebeldes islamistas não está muito clara. O mais provável é que queiram legitimar a doutrina da intervenção humanitária, tal como ocorreu no Kosovo e Sierra Leoa. Há uma contradição de inexplicável de interesses em jogo. E não sem razão o ex-presidente Bill Clinton, ao visitar o Brasil, em 25 de março, declarou, a respeito do que os Estados Unidos, França e Inglaterra estão a fazer na Líbia.: "Vai ser mais difícil construir estabilidade nesses países do que foi para derrubar a velha ordem. Então agora acho que estão atirando em uma incerteza".

Carta Maior: E quanto à resolução aprovada pela ONU, qual sua opinião?

Moniz Bandeira: A resolução aprovada Conselho de Segurança viola a própria carta das Nações Unidas. O art. 2, do Cap. I, estabelece que “nenhuma disposição da presente Carta autorizará as Nações Unidas a intervir em assuntos que dependam essencialmente da jurisdição interna de qualquer Estado, ou obrigará os membros a submeterem tais assuntos a uma solução, nos termos da presente Carta; este princípio, porém, não prejudicará a aplicação das medidas coercitivas constantes do capítulo VII”. E o art. 42 do Capítulo VII dispõe que, se o Conselho de Segurança, considerar que “as medidas previstas no artigo 41 seriam ou demonstraram ser inadequadas (interrupção completa ou parcial das relações econômicas, dos meios de comunicação ferroviários, marítimos, aéreos, postais, telegráficos, radio-elétricos, ou de outra qualquer espécie, e o rompimento das relações diplomáticas), poderá levar a efeito, por meio de forças aéreas, navais ou terrestres, a ação que julgar necessária para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais. Tal ação poderá compreender demonstrações, bloqueios e outras operações, por parte das forças aéreas, navais ou terrestres dos membros das Nações Unidas”.

Está bem claro que as operações militares aéreas, navais ou terrestres dos membros das Nações Unidas só poderão ocorrer caso sejam necessárias “para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais”. O que ocorria na Líbia era uma questão interna, não ameaçava a paz e a segurança internacionais. O ataque a um país soberano é uma guerra. Não há nenhuma força multilateral. E os Estados Unidos, França e Inglaterra foram além de estabelecer uma no-fly zone para proteger civis. Como proteger civis, matando civis com mísseis lançados contra as cidades da Líbia? É o que continua a acontecer no Iraque, Afeganistão e Paquistão. Os civis são os mais sacrificados.

No Afeganistão, somente em 2009, foram mortos por bombardeios cerca de 2.412 , 14% mais do que em 2008. Entre 2005 e 2008, as forças dos Estados Unidos e outras da OTAN mataram entre 2.699 e 3.273. No Iraque, calcula-se que, de 2003, quando a guerra começou, até 2007 mais de um milhão de civis foram mortos. E calcula-se que cerca de 700 civis foram pelos bombardeios americanos desde 2006. Segundo o Conflict Monitoring Center (CMC), em Islamabad, somente em 2011 mais de 2.000 pessoas foram mortas, a maioria das quais inocentes civis.

Na realidade, na Líbia, Estados Unidos, França a Inglaterra estão a participar da guerra civil, apoiando os rebeldes, como a Alemanha nazista fez durante a guerra civil na Espanha (1936-1939), quando bombardearam não apenas Guernica, mas diversas outras cidades, estreando seus bombardeiros Junkers Ju 52 e Heinkel He 111, bem como os caças Messerschmitt e Junkers Ju 87, que destruíram 386 aviões dos republicanos. Os navios de guerra dos Estados Unidos e da Inglaterra já lançaram contra a Libia, para a destruir as defesas de Gaddafi, cerca de 124 mísseis de cruzeiro. Cada um custa US1 milhão e o novo modelo US$ 2 milhões. No primeiro dia da Operation Odyssey Dawn os gastos dos Estados Unidos apenas com mísseis chegaram a US$100 milhões.

Carta Maior: Neste cenário, não é fácil precisar quais os objetivos dos Estados Unidos, França e Inglaterra no ataque às forças de Gaddafi, ajudando os rebeldes...

Moniz Bandeira – Os objetivos não estão claros. A guerra foi praticamente iniciada pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy. Supõe-se que ele deseja evitar que uma guerra civil na Líbia provoque um grande fluxo de refugiados para o sul da França. Mas há outras hipóteses. Tanto na França como nos Estados Unidos, cujos presidentes estão muito desgastados, bem como na Inglaterra, motivos eleitorais provavelmente influíram na decisão de deflagrar a guerra. O petróleo, aparentemente, não foi um fator decisivo. A França somente importa 5,63% do petróleo da Líbia, mas, possivelmente, deseja assegurar para seu abastecimento, durante o século XXI, as vastas reservas lá existentes, estimadas em 41 bilhões de barris, conquanto representem menos de 2% das reservas mundiais. Os países que mais importam o óleo da Líbia são Itália, entre 18,9% e 22%; China, 10,4%; Alemanha, entre 7,8 e 9,7. Porém, as operações na Líbia, de onde só importa 0,6% de petróleo, poderão custar para os Estados Unidos um montante entre US$ 400 milhões e US$ 800 milhões, de acordo com o Center for Strategic and Budgetary Assessments, enquanto os gastos no Afeganistão já ultrapassam US$377 bilhões.

Calcula-se que a guerra contra a Líbia custará para os Estados Unidos US$ 1 bilhão por semana. E o Pentágono necessita este ano de mais US$ 708 bilhões, incluindo U$ 159 para as guerra no Iraque e Afeganistão. Entrementes, em março, o déficit orçamentário atingiu o montante recorde de US$ 222,5 bilhões.

E o Departamento do calcula que através dos cinco meses do ano fiscal de 2011 o déficit cumulativo seja de U$ 641, bilhões. Entretanto, pelo menos 50.000 americanos carecem de recursos básicos de saúde, e cerca de 50.000 morrem em conseqüência, todos os anos.

No Reino Unido, ao mesmo tempo em que corta das despesas públicas £95 bilhões, a pretexto de reduzir, e cria um milhão de desempregados, o governo conservador de David Cameron gasta em torno de £3 por dia, com as operações aéreas contra as forças de Gaddafi. A missão de uma aeronave custa por hora £35.000 e £50.000. O total diário é £200.000 por avião. Estima-se que o custo para os contribuintes inglêses alcançará £100 milhões dentro de seis semanas. Os mísseis Tomahawk, comprados dos Estados Unidos, custam £500,000 cada e os mísseis Storm Shadow custam £800,000 cada. A manutenção do submarino HMS Triumph, que dispara os mísseis contra a Líbia, custa cerca de £200,000 por dia. E aí os custos disparam.

Carta Maior: O presidente dos EUA, Barack Obama autorizou o início dos bombardeios contra a Líbia durante sua visita ao Brasil. Qual sua avaliação sobre essa visita e, de um modo mais geral, sobre a política externa do governo Obama. Houve alguma mudança significativa em relação aquela praticada pelo governo Bush?

Moniz Bandeira: O que está por trás de do presidente Barack Obama é o mesmo Complexo Industrial-Militar que sustentou o presidente Georgeo W. Bush. Ele deu continuidade às guerras no Afeganistão e no Iraque, onde ainda mantém cerca de 40 soldados, além dos mercenários (contractors) das private military company (PMC), como a Halliburton, Blackwater e outras. E não contente em continuar as guerras no Afeganistão e no Iraque, deu início a uma terceira, na Líbia. E aí tudo indica que a decisão inicial, após conversar com o presidente Sarkozy, foi tomada pela secretária de Estado, Hilary Clinton, e Obama simplesmente autorizou. Na realidade, ela se sobrepõe ao presidente Obama e é quem está efetivamente conduzindo a política internacional dos Estados Unidos, de modo a atender aos setores mais conservadores do Partido Democrata e aumentar sua popularidade, para candidatar-se outra vez à presidência dos Estados Unidos.

Quanto à visita do presidente Obama ao, não representou qualquer mudança na política externa dos Estados Unidos nem nas relações com o Brasil. Foi uma visita protocolar, ele nada pôde nem tinha o que oferecer ao Brasil, cuja diretriz de política externa a presidente Dilma Roussef essencialmente mantém. O voto em favor de um delegado da ONU para verificar a questão dos direitos humanos na Irã é um fato isolado e não representa uma alteração fundamental na posição do Brasil.

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