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quarta-feira, 13 de abril de 2011

Financiada pela indústria bélica, bancada da bala promete reagir

Parlamentares que tiveram campanhas financiadas pela indústria bélica são contra a ideia de rever o comércio de armas no país. Segundo eles, a bandeira levantada por Sarney tem motivação "oportunista".
A intenção de organizações não-governamentais e do presidente José Sarney (PMDB-AP) de renovar a investida contra o comércio de armas de fogo no Brasil terá caminho difícil no Congresso. A bancada financiada pela indústria bélica decidiu se armar contra a proposta de revogação do referendo que, em 2005, abrandou o Estatuto do Desarmamento, ao derrubar o artigo que proibia a comercialização de armas de fogo. De acordo com levantamento feito pelo Correio Braziliense, a chamada bancada da bala tem cerca de 30 representantes, entre senadores e deputados federais. Juntos, eles receberam doações financeiras durante a campanha do ano passado de R$ 2,77 milhões, vindas de empresas e associações ligadas à produção e ao comércio de armamentos.

A intenção de rever a decisão tomada por 64% da população brasileira em 2005 seria um dos pilares da Campanha do Desarmamento deste ano, que terá o lançamento antecipado de julho para o mês que vem. “Vou tratar disso (revogação do referendo) na próxima reunião com os líderes dos partidos no Senado para ver se temos condição de votar imediatamente uma lei modificando o que foi decidido no referendo e fazendo outro referendo”, disse Sarney. A reunião de líderes do Senado está marcada para hoje.

Mas, de acordo com deputados e senadores que compõem a bancada da bala, a intenção de revogar o referendo segue uma lógica oportunista. “Temos uma das leis mais restritivas e elitistas do mundo para armas de fogo. Nos últimos quatro anos, mais de 500 mil armas foram retiradas voluntariamente. O problema é que o Estado não consegue desarmar os bandidos”, criticou Onyx Lorenzoni (DEM-RS), campeão de doações recebidas da indústria bélica (veja quadro).

Na lista de agraciados com doações armamentistas está até a presidente Dilma Rousseff, que recebeu R$ 200 mil – o diretório nacional do PT ganhou outros R$ 500 mil. No Congresso, a bancada do Rio Grande do Sul é a que mais recebeu doações de campanha: 12 deputados e um senador. A maioria das contribuições foi feita pelo fabricante Taurus e pela Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições.

A força do lobby da indústria bélica, especialmente forte na Câmara, pode ser constatada também pelo número de projetos que circulam na Casa com o mote de abrandar o Estatuto do Desarmamento. São 17 em tramitação. Entre eles um que autoriza o uso de armamentos de fogo por inspetores e guardas de trânsito, e outro que dá isenção aos vigilantes no pagamento da taxa de porte de arma caso decidam adquirir um instrumento para fim particular.

Vendas aumentaram

Dados da Diretoria de Fiscalização de Produtos controlados do Exército mostram que, em cinco anos, houve um aumento de 81,2% na venda legal de armas em todo o país. De 2005 a março deste ano, 635.251 unidades foram comercializadas. Em 2004, um ano antes do plebiscito que debateu com a sociedade o assunto, 63.674 pistolas e revólveres foram vendidos. Com decisão favorável ao comércio, esse número saltou para 81.642 em 2006. Um ano depois, chegou a 133.754, sendo 19.541 no DF.

Campanhas turbinadas

Confira quem são e quanto receberam os principais parlamentares da chamada bancada da bala

Político - Cargo a que concorria - Valor recebido
Onyx Lorenzoni (DEM-RS) - Deputado - R$ 250 mil
Sandro Mabel (PR-GO) - Deputado - R$ 160 mil
Abelardo Lupion (DEM-PR) - Deputado - R$ 120 mil
Moreira Mendes (PPS-RO) - Deputado - R$ 90 mil
Guilherme Campos (DEM-SP) - Deputado - R$ 80 mil
Jorginho Maluly (DEM-SP) - Deputado - R$ 80 mil
Lael Varella (DEM-MG) - Deputado - R$ 50 mil
Ana Amélia Lemos (PP-RS) - Senador - R$ 50 mil
Marcos Montes (DEM-MG) - Deputado - R$ 40 mil
Valdir Colatto (PMDB-SC) - Deputado - R$ 40 mil
Gonzaga Patriota (PSB-PB) - Deputado - R$ 40 mil
João Campos (PSDB-GO) - Deputado - R$ 40 mil

Total investido pela indústria armamentista nas campanhas de 2010: R$ 2,77 milhões

Fonte: Correio Braziliense
e portal Vermelho

Uruguai anula lei que anistiava crimes da ditadura

O Senado uruguaio aprovou o projeto interpretativo que anula a Lei da Caducidade. Durante 25 anos, essa norma impediu que fossem julgados os responsáveis por sequestros, torturas, desaparecimentos e assassinatos cometidos durante a ditadura que governou o país entre 1973 e 1985. No dia 4 de maio, projeto deve ser ratificado em votação na Câmara de Deputados. Corte Interamericana considera a Lei da Caducidade como um obstáculo para a justiça no Uruguai.


O Senado uruguaio aprovou na noite desta terça-feira o projeto interpretativo que anula a Lei da Caducidade. Durante 25 anos, essa norma impediu que fossem julgados os responsáveis por sequestros, torturas, desaparecimentos e assassinatos cometidos durante a ditadura que governou o país entre 1973 e 1985. Os opositores Partido Nacional e Partido Colorado votaram contra a iniciativa promovida pela Frente Ampla, que governa o país. Mas também houve discrepâncias dentro das fileiras dessa coalizão de centroesquerda. O histórico militante tupamaro Eleuterio Fernández Huidobro submeteu-se à disciplina partidária e votou a favor do projeto, mas anunciou que renunciava à sua cadeira.

A sessão começou por volta das 10 horas da manhã e se estendeu até tarde da noite, quando a Frente Ampla fez valer seus 16 votos frente aos quinze da oposição. Independentemente de sua cor partidária, a maioria dos senadores tinha algo a dizer a respeito da Lei de Caducidade que, desde 1986, impede que os repressores uruguaios sejam julgados. Há tempo que a lei ocupa o centro da discussão política no Uruguai. Um debate acalorado que divide aqueles que se manifestam a favor de extirpá-la do ordenamento jurídico do país e aqueles que querem mantê-la, alegando que foi ratificada pela cidadania em dois plebiscitos.

O Senado respirou esse clima. Pelo governo, coube ao senador Oscar López Goldaracena, um conhecido jurista e ativista dos direitos humanos, quebrar o gelo. “Esta Câmara tem a possibilidade de começar a corrigir o erro político de aprovar uma lei que ampara a impunidade de criminosos de lesa humanidade, removendo a carga que pesa sobre a sociedade uruguaia”, disse o advogado que representa o Movimento Independente pelos Direitos Humanos, na Frente Ampla. López Goldaracena observou que era importante eliminar os efeitos da Lei de Caducidade para evitar que as atrocidades perpetradas pelos militares voltem a se repetir.

Mas nem tudo foi uma postura uniforme dentro da coalizão de centroesquerda. Desde que foi aprovado na Câmara de Deputados, em outubro de 2010, o projeto estava paralisado no Senado, onde três senadores governistas se negavam a acompanhar a iniciativa de seu bloco. Em março, a Frente Ampla conseguiu destravar a situação e alcançou os votos necessários para aprovar o projeto. No entanto, os senadores dissidentes seguiram expressando sua divergência. O ex-vice-presidente Rodolfo Nin Novoa deixou da sessão e fez entrar seu suplente que votou a favor da Frente Ampla. O legislador frenteamplista Jorge Saravia se manteve firme em sua postura de não apoiar a iniciativa para interpretar a Lei de Caducidade e denunciou que se tratava de um “disparate jurídico”.

Mas a novidade do dia ficou por conta do ex-tupamaro Fernández Huidobro, que renunciou a sua cadeira porque teve que obedecer a determinação de votar a favor da iniciativa. “Diz-se com razão, dentro de nossa força política, que é preciso acatar a vontade da maioria. Acreditamos nisso e por isso estamos acatando a determinação e votaremos pela disciplina. Mas o povo também foi maioria duas vezes”, disparou, referindo-se aos plebiscitos de 1989 e de 2009, quando a maioria da sociedade se negou a anular a Lei de Caducidade. O presidente José Mujica foi à noite até o escritório de Huidobro e expressou sua solidariedade.

Pelo Partido Nacional, o primeiro a fazer uso da palavra para protestar contra a iniciativa governista foi o senador Francisco Gallinal. “Longe de ser interpretativa, esta lei é “inovativa”, reclamou. “Não votamos nela porque há dois pronunciamentos populares neste sentido. Esse é um argumento formal que, na nossa avaliação, é muito importante”, disse Gallinal ao jornal Página/12. “Entendemos que esta proposta traz grandes problemas para a sociedade, já que significa transportar toda a questão ao Poder Judiciário”, acrescentou. Gallinal invocou novamente o Pacto do Clube Naval, de 1984, quando as principais forças políticas e os militares no poder negociaram a abertura democrática. “Este projeto interpretativo rompe o equilíbrio que permitiu a solução institucional de 1985, quando duas anistias foram aprovadas: uma para os militares e outra para os presos políticos tupamaros”, assinalou o político conservador.

Os organismos de direitos humanos, as organizações estudantis e de trabalhadores fizeram pouco caso dos argumentos dos partidos tradicionais. Desde as galerias do Senado, alguns seguiram de perto a movimentação dos senadores. Outros ficaram do lado de fora escutando o debate transmitido por alto falantes. Todos concordaram que o dia de ontem foi um dia para celebrar. Mas sabem que ainda falta caminho percorrer até que a Câmara de Deputados ratifique, no dia 4 de maio, o projeto aprovado ontem pelos senadores.

“O Uruguai vai se colocar em uma boa posição no que diz respeito à proteção dos direitos humanos frente à comunidade internacional. Após quase meio século de existência desta lei, com a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo caso Gelman e com esta resolução aprovada hoje, estão nos dando a razão. Isso também demonstra ao movimento popular que a perseverança e a luta da sociedade terminam dando resultados”, ressaltou Raúl Olivera, da central operária PIT CNT. O Serviço de Paz e Justiça (Serpaj) foi mais cauteloso na hora das celebrações. “Nunca apeamos o cavalo da anulação. Não conseguimos. Certamente que apoiamos e acreditamos que é preciso fazer todo o necessário para acabar com a impunidade. O Estado não pode seguir sem dar respostas ao que disse a Corte Interamericana, que apontou a Lei de Caducidade como um obstáculo para a Justiça. Para nós, não é a melhor saída, mas é preciso seguir avançando no Nunca Mais e para que estas coisas sejam solucionadas”, afirmou Ana Aguerre.

Já a Associação de Ex-Presos Políticos do Uruguai definiu o dia de ontem como uma jornada de emoções. “Para nós, a anulação da Lei de Caducidade é uma das razões fundamentais de nossa luta. Estamos exigindo isso há muito tempo para que se investigue o que ocorreu com nossos companheiros desaparecidos e para que os torturadores sejam julgados, abrindo-se, assim, o caminho para conhecer a verdade”, disse Julio Martínez.

Tradução: Katarina Peixoto


Fotos: Público presente nas galerias do Senado uruguaio aplaude aprovação do projeto (Foto Victória Rodriguez/La Diaria)


O ensino do agronegócio na escola pública




Eduardo Sales de Lima
da Redação Brasil de Fato

O cantor e compositor Alceu Valença é um ilustre admirador da cana-de-açúcar. A pequena Quirinópolis, no sul de Goiás, nunca mais foi a mesma depois da chegada de duas usinas de açúcar e etanol. O etanol não compete com os alimentos. A cana-de-açúcar já é segunda maior fonte de energia limpa do país.
Essas e outras informações positivas sobre setor sucroalcooleiro estão compiladas numa cartilha. O problema é que essa propaganda está sendo trabalhada como disciplina em escolas públicas no interior do Brasil. O Projeto Agora é de responsabilidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (única) e atinge educandos da 7ª. e 8ª. séries, com idade entre 12 a 15 anos, em uma parceria público-privada entre instituições governamentais, sindicatos e empresas como Itaú, Monsanto e Basf.

Cem municípios da região centro-sul, espalhados por São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Goiás, contam com o projeto. Resumidamente, a apostila usada em sala de aula foca o desenvolvimento do setor canavieiro no Brasil e o empreendedorismo dos grandes latifundiários sob a ótica do progresso, sem apresentar aos alunos qualquer exemplo que venha desvelar contradições trabalhistas ou ambientais. A apostila não pondera, por exemplo, as contradições do trabalho escravo e a superexploração dos cortadores de cana-de-açúcar em tempos atuais. E que a monocultura e o latifúndio sempre foram “avessos à diversidade produtiva”.

No mínimo, um problema pedagógico para a economista e educadora Roberta Traspadini. “Não aparecem as lutas ocorridas nos territórios, as disputas reais vividas pelos diversos sujeitos sociais, e a produção de processos políticos antagônicos sobre a apropriação do trabalho”, critica, em recente artigo.

Ela reforça ainda que o ensino do agronegócio dentro da escola pública passa por uma “validação da lógica dominante voltada para os grandes projetos, para a incorporação de um ser pertencente à vantagem competitiva do grande capital, ou um ser excluído desta possibilidade”. Não só isso, denuncia-o como um processo de construção da intencionalidade “educativa” do capital que objetiva formar um “exército industrial de reserva consciente de sua necessidade de inclusão dentro da ordem”.

Naturalização

Não é apenas a Unica que tem seguido essa estratégia de propaganda dentro do ensino público. Em Ribeirão Preto (SP), as concepções do agronegócio estão sendo repassadas aos estudantes por meio do projeto “Agronegócio na Escola” e têm gerado polêmica na cidade. O Conselho Municipal de Educação entrou na briga e pediu detalhes sobre o projeto pedagógico. Desenvolvido em parceria com a Associação Brasileira do Agronegócio da região de Ribeirão Preto (Abag-RP), o programa é utilizado nas aulas a alunos do 8º e do 9º ano desde 2009.

Anteriormente, o projeto foi aplicado por dez anos na rede estadual. Cerca de 112 mil estudantes da região já passaram pelo curso.

A Abag-RP oferece cartilhas aos estudantes e um vídeo, que é utilizado por professores nas aulas. A cartilha aborda temas como o surgimento da agricultura e sua modernização. Professores são levados para conhecer usinas e são capacitados pela entidade.

A Secretaria da Educação do município e a entidade patronal defendem que o conteúdo aborda temas regionais importantes, tanto do ponto de vista econômico, quanto do ponto de vista social, e que trabalham simplesmente com a realidade em que os alunos estão imersos.
Mas não é assim que enxerga a integrante do Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto, Ana Paula Soares da Silva. Na visão dela, é importante que as crianças e adolescentes conheçam o agronegócio; o problema ocorre quando o material auxilia na naturalização dos problemas gerados nesse meio. “Esse material ajuda a naturalizar as desigualdades, as relações de propriedade e de dominação”, argumenta. Mesmo dentro da linha da educação contextualizada, segundo ela, outras práticas deveriam ser abordadas, como a agroecologia, por exemplo.

Dominação”

Outro programa pedagógico polêmico, o Projeto Escola no Campo, a exemplo dos já mencionados, nasceu em 1991, por meio de uma parceria da Syngenta, transnacional do ramo de sementes, com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Ampliou-se para outros estados e até 2007 já havia atingido cerca de 405 mil crianças de comunidades rurais do país.
Maria Cristina Vargas, do setor de educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), relata o quão grave é a transmissão dessas ideias à população jovem do campo. Segundo ela, por meio desse projeto tenta-se convencer os estudantes, por exemplo, da positividade da relação entre sustentabilidade e utilização dos agrotóxicos. “Eles trabalham que o saudável é o bonito, é a plantação limpa, sem ter a diferenciação de outras espécies, a diversidade de culturas”, denuncia a educadora.

Segundo Ana Paula Soares da Silva, não é necessário ir muito a fundo no debate para concluir que os materiais pedagógicos distribuídos pelo agronegócio tentam esconder diferenças e intenções de “classe”. “A intenção é de que as pessoas vão aceitando isso, deixando de ser o sujeito histórico, com a possibilidade de mudar a história. Não são projetos que incluem, não são projetos de justiça social; mas de dominação”, arremata.

O Brasil de Fato entrou em contato com assessoria de imprensa da Unica, que afirmou ainda não haver um posicionamento sobre as críticas ao Projeto Agora.

Estado conivente


 Eduardo Sales de Lima
da Redação Brasil de Fato

Para as educadoras Ana Paula Soares da Silva e Maria Cristina Vargas, tão grave quanto a presença do agronegócio na escola pública é a carta branca concedida pelo poder público para que tais projetos sigam em frente. No caso de Ribeirão Preto (SP), é o próprio município que mantém o programa desenvolvido pela Abag nas escolas do ensino médio. Há cerca de dois anos, a prefeita Dárcy da Silva Vera (DEM) chegou a dizer que para a cidade, por ser considerada capital do agronegócio no Brasil, seria fundamental haver uma disciplina que trabalhasse o tema.

Mas, segundo Ana Paula Soares da Silva, para além do município, tanto o estado como governo federal também devem ser responsabilizados pelo que está ocorrendo nas escolas do interior do país. “Esses níveis [de poder] têm plena responsabilidade na divulgação de ideias e na proposta do que se quer de formação para os alunos”, critica Ana Paula Soares da Silva, do Conselho Municipal de Educação do Município.

“Não cabe sermos ingênuos achando que o poder público não sabe o que a escola transmite. Reflete o próprio reconhecimento das instituições na disputa desse projeto de sociedade. Existem várias formas, hoje, de repassar um ideologia. Agora, a escola pública assumir esse papel é bastante complicado”, salienta.

A educadora Maria Cristina Vargas acrescenta que o Ministério da Educação (MEC), ao abrir a brecha para que o capital oriente as diretrizes educacionais de crianças e adultos, não apenas permite a entrada de recursos financeiros ao processo, mas terceiriza uma tarefa que é específica do Estado. “Isso reflete o tamanho da influência do setor , que tem como representantes no Congresso Nacional a bancada dos ruralistas”, critica.
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PS dp Blog.: na década de 80 publiquei este poema no livro Suor & Cio, com poemas que refletem sobre a situação da mão de obra escvrava na indístria canavieira no norte fluminense principalmente na cidade de Campos dos Goytacazes. Minha visão sobre o assunto continua sendo a mesma: ou seja: para a indústria o que interessa é o lucro, a qualquer custo a qualquer preço, saúde, trabalhador, é o que menos importa.

Moenda

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http://artur-gomes.blogspot.com/

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