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quinta-feira, 23 de junho de 2011

Dilma insiste em lei anti-cartel na Copa e quer que Senado aprove

Ministra das Relações Institucionais diz que governo não vai desistir de aprovar no Senado uma lei de licitações especial para a Copa do Mundo com regra "anti-cartel" que as empreiteiras não aceitam. Na véspera, presidente do Senado, José Sarney, que é aliado do governo, havia dito que senadores iriam barrar o dispositivo. Ministra e senador conversaram por telefone. Para governo, debate continua contaminado pela posição das empreiteiras.

BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff não vai desistir de aprovar uma lei de licitações especial para obras da Copa do Mundo com regras que as empreiteiras rejeitam, apesar de o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que é aliado do governo, já ter se posicionado a favor das empresas.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça-feira (21/06) que o governo quer que o Senado aprove, sem ajustes, o mesmo texto votado pelos deputados. A proposta aprovada na Câmara permite ao setor público fazer um leilão sem revelar às empresas o valor que estima que custe a obra que está sendo licitada.

Segundo Ideli, o mecanismo protege o interesse público, ao estimular a competitividade em uma licitação. “Se eu quero construir uma casa, não vou anunciar quanto estou disposta a pagar”, afirmou.

Esse é o principal argumento oficial em defesa do dispostivo: combater a formação de cartel num leilão. O setor da construção não aceita a regra
“em nenhuma hipótese”. Na segunda-feira (21/06), Sarney saiu em defesa das empreiteiras. Disse que os senadores tentariam barrar o dispositivo.

Segundo Carta Maior apurou, Ideli conversou por telefone com Sarney para explicar a posição do governo. O senador teria se mostrado compreensivo.

Para o governo, o debate sobre a lei de licitações especial para a Copa continua distorcido por causa dos interesses contrariados das empreiteiras. O tema tem sido tratado como "sigilo" no orçamento nas obras da Copa. O governo diz que não haveria sigilo, apenas que suas estimativas de custos seriam tornadas públicas após o leilão.

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