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quinta-feira, 11 de agosto de 2011

CUT rejeita unidade com centrais e busca caminho próprio com Dilma

Ausência do magnetismo de Lula, afastamento tomado pelo governo Dilma, mágoas geradas durante a montagem do novo governo, esgotamento de pautas consensuais, ação do PSDB para se aproximar dos sindicatos e necessidade de afirmação junto à base são fatores que explicam os novos rumos seguidos pela maior central do país.

SÃO PAULO - O fim do governo Lula não movimentou apenas as disputas político-partidárias em Brasília. Sem a força aglutinadora do ex-presidente, a política sindical também entrou em nova fase no país, com o fim da diplomacia de boa vizinhança entre a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e as outras centrais, em especial a Força Sindical. As duas maiores organizações de trabalhadores do país vivem agora às turras, com pautas de reivindicações distintas e articulações partidárias que já visam às eleições municipais de 2012.

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As centrais marcharam juntas até a eleição da presidenta Dilma. Era o caminho natural. Com Lula, haviam conquistado a política de valorização do salário mínimo, várias convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foram ratificadas, e seus líderes passaram a ser consultados sobre as mais diversas políticas públicas. A conjuntura mudou quando Dilma venceu. A disputa por cargos e influência contaminou o ambiente, sinalizando que a convivência não seria mais pacífica. A relação distante estabelecida pela presidenta com os sindicalistas, ainda acostumados com as portas abertas da era Lula, contribuiu pouco para o apaziguamento dos ânimos.

Há vários sinais de afastamento. No último dia 3, ao menos 15 mil pessoas reuniram-se na avenida Paulista, em São Paulo, para participar do ato chamado Agenda Unitária da Classe Trabalhadora. Convidada, a CUT decidiu não participar junto às outras centrais. Com uma pauta ampla, a idéia era defender questões como a redução dos juros, a jornada de trabalho de 40 horas semanais sem redução do salário, o fim do fator previdenciário e a valorização das aposentadorias. 

Nesta quarta-feira (10), foi a vez de a CUT organizar, isoladamente, uma jornada de mobilização na capital federal, durante a qual apresentou sua pauta de lutas a lideranças dos três poderes. Foi montada uma tenda na Esplanada dos Ministérios e dirigentes da central participaram de encontros com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, e os presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen.

Contribuição negocial
Um dos temas discutidos foi o fim do imposto sindical, histórica bandeira cutista não hasteada com o mesmo vigor pelas outras centrais. Pela lei, o trabalhador deve pagar todos os anos um valor equivalente a um dia de salário à sua representação sindical. A CUT argumenta, porém, que esse modelo criou no país uma série de sindicatos sem representatividade, cujos dirigentes vivem do imposto. Em substituição a ele, propõe que os trabalhadores paguem voluntariamente uma “contribuição negocial”, que seria decidida em assembléia.

Apesar de nunca abandonado pela CUT, a luta pelo fim do imposto havia perdido força durante os anos Lula, quando questões como a política de valorização do salário mínimo, consenso entre as centrais, ganharam prioridade. “Há temas sobre os quais não há concordância com outras centrais, e a CUT se adaptou a esses novos tempos”, disse à Carta Maioro secretário de Administração e Finanças da central, Vagner Freitas. O sindicalista não descarta, porém, que a CUT marche junto às demais entidades em pautas que lhes sejam comuns. “Mas para isso é preciso construí-las”, alerta Freitas.

Segundo a CUT, o fim do imposto e a criação da contribuição negocial foram objeto de um acordo público assinado pelas centrais no Ministério do Trabalho e Emprego em 2008. A proposta seria transformá-lo em um projeto, que passaria pela Casa Civil antes de ir ao Congresso. No encontro desta quarta, a ministra Gleisi prometeu verificar o andamento da peça e dar prioridade a ela.

A CUT também pediu à ministra a conclusão do processo de regulamentação da Convenção 151 da OIT, que regula o direito de trabalhadores públicos terem um calendário de negociações com os governos. A 151 já foi ratificada pelo Congresso, mas sua regulamentação depende da resolução de acordos com as demais centrais. A CUT discorda, por exemplo, de entidades que propõe a inclusão da cobrança do imposto sindical no setor público. Além desses tópicos, os líderes cutistas também defenderam em Brasília:

- aumento real de salário neste segundo semestre
- reforma tributária: quem ganha mais, paga mais
- redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução de salário
- todos os direitos trabalhistas para quem é terceirizado
- fim do fator previdenciário e criação do fator 85/95
- melhores aumentos para todas as aposentadorias
- reforma política: fim das doações de empresas e bancos
- 10% do PIB para a educação pública
- comida mais barata, com reforma agrária e agricultura familiar
- fim da violência no campo
- trabalho decente para todos
- fim da rotatividade: convenção 158 da OIT
- liberdade e autonomia sindical: ratificação da Convenção 87 da OIT

Eleições 2012
As articulações entre PSDB e sindicalistas para o fortalecimento das conexões entre tucanos e trabalhadores também acendeu o sinal de alerta na CUT, historicamente ligada ao PT. Afinal, não só conquistas obtidas em grupo pelas centrais junto ao governo Dilma teriam de ser compartilhadas com os tucanos, hoje na oposição, como teses do PSDB a respeito do mundo do trabalho encontrariam caminho mais fácil para chegar ao Planalto.

Em reunião realizada na última segunda-feira (8) em São Paulo, lideranças tucanas, na presença do presidente nacional da legenda, Sérgio Guerra, definiram prazo de 90 dias para a criação de uma Secretaria Nacional Sindical no partido. As articulações já estão em curso. No próximo dia 20, haverá um ato em Minas Gerais para marcar o apoio de 150 sindicatos mineiros ao PSDB estadual. 

Para o vice-presidente da Força Sindical, Antonio de Sousa Ramalho, que é filiado ao PSDB, o partido acordou tarde para a importância do sindicalismo na política partidária. “O PSDB falava em uma social-democracia sem trabalhador, não fazia sentido. Agora não há mais tempo a perder. Ninguém ganha mais eleição sem estar articulado com os sindicatos”, disse ele à Carta Maior.

Sobre o atual estágio da relação das centrais, o dirigente da Força acredita que o “carinho” dispensado por Lula aos trabalhadores facilitava a união. “Hoje, Dilma é mais dura, e isso dificulta as coisas. Mas ela está aprendendo”, afirmou Ramalho, em referência ao mea culpa feito pela presidenta na semana passada, ao receber sindicalistas insatisfeitos por não terem participado dos debates sobre a nova política de incentivo à indústria.

Ciente do afastamento da CUT, o sindicalista avalia que a central “precisou assumir alguns discursos para se reconstruir”, após perder setores importantes durante o governo Lula. “É um caminho natural”, diz ele. 

Com esse distanciamento, a tendência é de conflitos mais exacerbados dentro do movimento sindical e entre ele e o governo federal, pelo menos até que Dilma devolva parte do espaço perdido pelos sindicalistas nos gabinetes de Brasília. Do contrário, até mesmo a CUT, aliada do partido da presidenta, pode ser foco de tensões. A polêmica envolvendo o lançamento das medidas pró-indústria é exemplo disso.

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