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segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Embaraçado pela CGU e sem respaldo da CUT, Carlos Lupi balança

Oposição pede à Procuradoria Geral da República inquérito contra ministro do Trabalho para apurar cobrança de propina na liberação de verba para ONGs. Dados da Controladoria Geral da União mostram que, em 2011, ministério é um dos campeões de demissão por corrupção e de fraudes informadas ao Tribunal de Contas da União. Em rota de colisão com maior central sindical do país, situação de Carlos Lupi é crítica.
BRASÍLIA - O PPS, um dos três maiores partidos adversários do governo Dilma Rousseff, vai pedir nesta segunda-feira (7), à Procuradoria Geral da República, que abra inquérito para investigar outra denúncia feita pela imprensa de suposto esquema de desvio de verba de convênios de órgão federal com organizações não-governamentais (ONGs).

O alvo agora é o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, cuja pasta figura, neste ano, entre as que mais tiveram contratos fraudulentos enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) e com mais funcionários afastados por corrupção.

No primeiro semestre, a Controladoria Geral da União (CGU) mandou ao TCU 409 processos de fraudes encontradas em auditorias nos ministérios. Com 20 casos a envolver R$ 57 milhões, o Trabalho só perde para Saúde, Integração Nacional e Educação, órgãos com orçamentos muitos maiores. 

Em termos relativos, o ministério de Lupi é o segundo mais problemático – cada caso suspeito custa em média R$ 2,85 milhões, atrás apenas da Saúde (R$ 2,9 milhões).

Na última sexta-feira (4), a CGU divulgou outra estatística incômoda para Lupi. De janeiro a outubro, já foram demitidos 465 servidores públicos por participação em falcatruas, um recorde desde 2003. O ministério do Trabalho aparece em sexto na lista, com 18 degolas.

Quando a Controladoria atualizar a contabilidade, o número de demissões no Trabalho vai pular no mínimo para 19. Sábado (5), Lupi afastou Anderson Alexandre Santos do cargo de coordenador-geral de Qualificação do ministério. 

Santos foi um dos três acusados pela revista Veja de operar um esquema de desvios no ministério, motivo de o PPS ir à Procuradoria. Ele, Marcelo Panella, chefe de gabinete de Lupi até agosto, e Weverton Souza, assessor especial do ministro até outubro, cobrariam de 5% a 15% do valor de contratos com ONGs. Sem a propina, apontariam irregularidade na prestação de contas do conveniado, inabilitando-o a manter o contrato. 

A denúncia baseia-se em depoimentos de pessoas supostamente achacadas cujos nomes não são revelados. E é corroborada por servidores do ministério e por parlamentares também mantidos anônimos. 

Em nota oficial, Lupi negou as acusações e criticou a forma como a acusação foi feita. Ele diz que não pode ter “30 anos de vida pública jogados na lama por conta de covardes que se escondem atrás do anonimato das páginas de uma revista”. E cobra que “provas apareçam”.

O ministro disse ainda que vai abrir uma sindicância interna para investigar a conduta de servidores e que acionará a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para que também entrem no caso.

Futuro
O caso Lupi é parecido com o que se viu no episódio que acabou levando à saída de Orlando Silva do ministério do Esporte. A reação dos dois foi a mesma – condenar denúncia sem provas materiais e anunciar que eles mesmos pediriam a órgãos externos que fizessem investigação. 

A diferença é que, agora, não há uma pessoa com nome e sobrenome sustentando a acusação, como aconteceu com o policial militar João Dias Ferreira contra Orlando Silva.

Mais uma vez, a Procuradoria Geral da República deve ter papel decisivo. O futuro de Lupi vai depender muito da resposta que a Procuradoria dará ao pedido de inquérito e se o Supremo Tribunal Federal (STF) vai autorizar que sejam feitas as investigações. 

Não se pode descartar também que a atual fragilidade de Carlos Lupi leve ao apararecimento de novas acusações, o que é quase uma rotina quando se trata de autoridades – os inimigos ou insatisfeitos tentam tirar proveito da situação. E o ministro não poderá contar com respaldo político de quem, em tese, está do lado dele.

Há tempos que a Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior entidade do país, afasta-se lentamente do ministério do Trabalho e prefere ter como interlocutor principal o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Recentemente, em entrevista à Carta Maior, o candidato favorito a presidente da CUT, Vagner Freitas, acusou o ministério do Trabalho de estar “aparelhado” e favorece a Força Sindical, mais ligada ao partido de Lupi, o PDT.

As outras cinco centrais sindicais, porém, divulgaram nota de apoio a Lupi. No texto, Força, CTB, CGBT, NCST e UGT dizem que Lupi e o movimento sindical estão sendo "vítimas" de "uma sórdida e explícita campanha difamatória e de uma implacável perseguição política".



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