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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Protestos nos Estados Unidos: Por que Madison importa



Para sobreviver, o capitalismo precisa se expandir e, com tão poucas áreas com espaço disponível, a esfera pública se torna tentadora demais para resistir. É por isso que as elites econômicas olham as instituições que até agora tinham evitado a mercantilização total. Ninguém mais as protege hoje em dia, além daqueles que nelas trabalham. Certamente, a administração wisaconsinnão o faz. Não é um acidente que os professores estejam na frente de batalha para salvar as negociações coletivas no Wisconsin. Ninguém sabe como acabarão os eventos em Madison. Mas isto está claro: puseram a privatização da esfera pública em debate como ninguém o fez nas últimas décadas

Andrew Levine - SinPermiso no sitio CartaMaior

Os progressistas vêem o Wisconsin – e os problemas trabalhistas vindouros em Indiana, Ohio, Nova Jersey e outros lugares – e corretamente enxergam um ataque republicano. A terrível decisão “Citizens United” da Suprema Corte deu carta branca às corporações e aos sindicatos para comprar eleições; sem os sindicatos, só restariam as corporações.

Com os sindicatos de companhias privadas passando por problemas, em especial depois do TLC, os sindicatos dos servidores públicos são o único que resta entre as companhias e um domínio total do sistema político, onde o dinheiro sempre prevalece. Dado que as corporações geralmente preferem os republicanos sobre os democratas, os republicanos tem tudo para ganhar e os democratas, para perder, se o governador Tea Party do Wisconsin, Scott Walker, sai com as suas.

É difícil entender como alguém que teve seus cinco sentidos funcionando nesses últimos anos poderia lamentar o infortúnio dos democratas, mas muitos liberais ainda o fazem. No entanto, o fato é que os democratas são o menor dos males entre nossos dois partidos semioficiais. Esta é a razão pela qual, sem importar o quanto Obama tenha traído os seus aliados-chave, inclusive os trabalhadores, o que quer que se postule contra ele será pior em várias ordens de magnitude. Os democratas e os republicanos ambos servem aos mesmos empregadores e mantêm seus interesses com fervor sem igual. E graças a Bill Clinton, até a flácida ala social democrata do partido foi destruída. Merecem que lhes aconteça o que for. Mas a alternativa é pior. Por fim, importa que a ofensiva seja derrotada, sim.

Conforme a batalha no Wisconsin se intensifica, fica cada vez mais claro, em especial nos círculos dos trabalhadores, que o aspecto republicanos contra democratas é só algo secundário ao ataque do capital contra os trabalhadores. Isto importa mais do que como os democratas e os republicanos dividam entre si os resultados nas próximas eleições.

O que está em jogo é o final da chamada “Revolução Reagan”. Num mundo onde aos liberais já não importa a grande fissura da desigualdade, ou um prêmio Nobel da Paz que está em múltiplas guerras sem fim por sua própria vontade ou um professor de direito constitucional que continua os ataques da era Bush contra a lei (ao mesmo tempo em que protege os criminosos de guerra da era Bush) ou um ambientalista que nada faz de importante para evitar que a América corporativa destrua o planeta ou um organizador comunitário que detenha esforços para reduzir a pobreza (de maneira ingênua, ao reduzir o déficit orçamentário), a realização do programa máximo de Reagan não está longe. Um ataque vitorioso contra os trabalhadores organizados resolveria o problema de uma vez por todas.

Afortunadamente, para todos nós, este é um resultado que os trabalhadores – ou, como agora dizem os liberais, “a classe média” – não podem tolerar. Tampouco alguém deveria fazê-lo. Esta é uma batalha que os trabalhadores devem ganhar.

Mas essa não é a razão principal por que Madison importa. Não são só os sindicatos associados com os democratas o que Walter e seus colegas de Tea Party desejam destruir; são os sindicatos dos servidores públicos. Isto importa por razões que são muito mais obscuras que as demais, mas que estão claramente relacionadas com nossos problemas contemporâneos: a fiscalização do capitalismo contemporâneo, a globalização da indústria e do comércio e, de maneira mais geral, o ataque mundial aos avanços econômicos e sociais conquistados no último século e meio. O problema, em resumo, é que, para sobreviver o capitalismo precisa se expandir e, com tão poucas áreas com espaço disponível, a esfera pública se torna tentadora demais para resistir.

É por isso que as elites económicas miraram as instituições que até agora tinham evitado a mercantilização total. Ninguém mais as protege hoje em dia que aqueles que nelas trabalham. Certamente, a administração Obama não o faz. Não é um acidente que os professores estejam na frente de batalha para salvar as negociações coletivas no Wisconsin. Claro, os seus direitos e bem estar lhes importam, mas também a opinião pública importa. Podemos dizer o mesmo de Arne Duncan e Barack Obama?

Ninguém sabe como acabarão os eventos em Madison. Mas isto está claro: puseram a privatização da esfera pública em debate como ninguém o fez nas últimas décadas.

Quando os empregados públicos lutam para manter a esfera pública viva, estão lutando a batalha doméstica mais importante dos nossos tempos. Deveríamos apoiá-los sem restrições, buscando não só restaurar os níveis de solidariedade social pré-Reagan, mas nos mover para além de seus horizontes. As forças por trás de Scott Walker entendem isso; cada vez mais os trabalhadores e os seus aliados, também. Começam a se dar conta de que seus esforços para salvar negociações coletivas frente a um ataque selvagem da direita converteu Madison no “Grau Zero” de uma batalha com implicações tão grandes quanto possível.

(*) Andrew Levine é Acadêmico Sênior no Institute for Policy Studies. É autor de The American Ideology (Routledge) e Political Key Words (Blackwell), bem como de muitos outros livros de filosofia política. Foi professor na universidade do Wisconsin-Madison

Tradução: Katarina Peixoto


Juiz revoga decisão de proibir jornalista divulgar denúncias

Michelle Amaral do sitio BrasildeFato

Lúcio Flávio Pinto foi ameaçado de ser preso e pagar multa de R$ 200 mil caso publicasse informações sobre o caso de corrupção com verbas da Sudam

Na sexta-feira (25), o juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, da 4ª Vara Federal de Belém, revogou parcialmente a decisão de proibir o jornalista Lúcio Flávio Pinto de publicar informações referentes a um processo contra os irmãos Rômulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana. Os irmãos são acusados de desvio de verba da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) no Pará.

A proibição havia sido proferida no dia 22 sob alegação de que o processo corria em segredo de Justiça. Caso descumprisse, o jornalista poderia ser preso e teria de pagar uma multa de R$ 200 mil. A revogação determina que seja mantido sigilo apenas sobre os documentos bancários e fiscais relacionados ao caso.

“Foi um ato arbitrário dele de me proibir de falar de um processo. E três dias depois ele voltou atrás”, relata o jornalista. Segundo ele, a reação contrária à decisão do juiz, manifestada nos dias após a divulgação, mostrou que a proibição era insustentável, por isso houve a revogação.

“Como ele não queria voltar atrás integralmente, ele manteve apenas [a proibição] sobre os documentos bancários e fiscais que constam nos autos, documentos estes que já são de conhecimento público”, relata Pinto.

Arbitrariedade

A decisão judicial foi motivada por uma reportagem publicada por Lúcio Flávio Pinto no Jornal Pessoal, pelo qual o jornalista é responsável. A matéria relatava a terceira falta consecutiva de Rômulo Maiorana Júnior a uma audiência do processo, marcada para o dia 1º de fevereiro. Segundo relata o jornalista, na época o empresário estava em Miami (EUA) de férias, onde possui uma residência.

A audiência havia sido agendada desde o dia 23 de setembro de 2010. Nela compareceram Ronaldo Maiorana, diretor editor-corporativo do principal jornal do grupo de comunicação, Fernando Nascimento, diretor da TV Liberal, e João Pojucam de Moraes, diretor industrial do jornal O Liberal.

Lúcio Flávio Pinto relata que o juiz tratou os réus com muita cordialidade, chegando acompanhá-los até a porta de saída ao final do depoimento, e não fez nenhuma pergunta diretamente relacionada ao caso. Tudo isto foi divulgado pelo jornalista na matéria o que, segundo ele, casou desagrado.

Para Pinto, a decisão de proibí-lo de falar sobre o assunto partiu do próprio juiz. “O ofício que ele me mandou não tinha numeração das folhas, significando que não está nos autos. Então, é um ofício pessoal. E todos sabem que o juiz só age convocado pelas partes ou no caso de haver algum prejuízo para a instrução processual ou o interesse social ofendido”, explica.

O jornalista defende que “o direito constitucional à informação está acima do sigilo do processo”. “Existem normas para o sigilo? Não existe nenhuma lei regulamentando especificamente o segredo de Justiça, mas existe a Constituição que diz que a liberdade de expressão e de informação são cláusulas pétreas”, completa.

Os réus

Os irmãos Rômulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana são os principais executivos do grupo de comunicação Liberal, que controla dois jornais diários, o Liberal e o Amazônia, uma rede de emissoras afiliadas à Rede Globo, além de emissoras de rádio e um portal de notícias.

Eles são acusados de fraude no sistema financeiro. Até 1999, os irmãos Maiorana receberam da Sudam R$ 3,3 milhões. Para receber a verba, Ronaldo e Rômulo fraudavam o capital próprio da empresa Tropical Indústria Alimentícia. “Eles depositavam o valor do capital próprio, que tem que servir de contrapartida aos incentivos da Sudam, em um dia e sacavam no dia seguinte, quando era creditado o dinheiro da Sudam. Então, o capital próprio era fictício, eles sempre usaram o dinheiro da Sudam”, detalha Pinto.

Em 2005, Ronaldo e dois seguranças chegaram a agredir o jornalista Lúcio Flávio Pinto. Para fugir de uma pena, o empresário fez um acordo com o Ministério Público do Estado para a doação de cestas básicas a instituições de caridade.

Pinto conta que após esse episódio, os irmãos Maiorana entraram com quatorze ações na Justiça contra ele. “O objetivo deles foi me intimidar e absorver o meu tempo com as ações judiciais. E, ao mesmo tempo, inverter o pólo da situação, eu passei de vítima para réu”, descreve.

As ações estão em tramitação até hoje. Segundo o jornalista, em cinco delas os irmãos Maiorana perderam porque não compareceram às audiências, das quais era os maiores interessados por serem autores.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Festival Palco do Rock - O Carnaval de Salvador nunca esteve tão Rock and Roll


17a edição do Festival Palco do Rock reúne nomes da cena nacional na Bahia

Com a realização da ACCRBA, o patrocínio da BahiaGás, Governo do Estado da Bahia e apoio da Prefeitura Municipal de Salvador através da Empresa Salvador Turismo (SALTUR), a 17a edição do Festival Palco do Rock está garantida para a alegria de seus milhares de freqüentadores que circulam durante os quatro dias de rock and roll.

O festival segue sua linha tradicional e acontecerá entre 05 e 08 de março, durante a folia carnavalesca do Brasil. Será no mesmo lugar de sempre: o Coqueiral de Piatã. Rock and Roll à beira-mar em uma das mais belas praias de Salvador e começará às 17 horas na arena de shows.

Este ano o festival trará grupos veteranos como as Mercenárias e Velhas Virgens de São Paulo assim como novos nomes da cena independente, como a promissora banda carioca Riverdies que tem arrematado prêmios no Brasil e EUA.

O que: Festival Palco do Rock
Quando De 05 a 08 de Marco de 2011
Onde: Av. Otávio Mangabeira, S/N, Coqueiral da Praia de Piatã Salvador, Brazil



PROGRAMAÇÃO DO PALCO PRINCIPAL

05/03 - Sábado
Norfist (Lauro de Freitas/BA)
Templarius
Siege of Hate (CE)
Cama de Jornal (Vitória da Conquista / BA)
Álvaro Assmar
Malefactor
Pastel de Miolos (Lauro de Freitas / BA)
Acanon

06/03 - Domingo
Buster
Ignivomus
Ênio e a Maloca
Savant Inc. (SP)
Mingmen (SUIÇA)
Mercenárias (SP)
Vendo 147
Rattle

07/03 - Segunda
Chip Trio
Incrédula
NôNEIME (Valente / BA)
Ulo Selvagem
Baranga (SP)
Claustrofobia (SP)
Riverdies (RJ)
Human (Santa Bárbara / BA)

08/03 - Terça
Attemporais
Código Remoto
Fridha
Minus Blindness
Trampa (DF)
Velhas Virgens (SP)
Clube de Patifes (Feira de Santana / BA)
Act Of Revenge

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Dilma pede pente-fino no projeto de Franklin Martins que regula mídia

'É um texto que eu não tenho domínio total e que tem grandes chances de ter uma besteira no meio', disse o ministro Paulo Bernardo


João Domingos, de O Estado de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que faça um "pente-fino" no projeto do ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social) que regulamenta o setor de comunicações e telecomunicações. Dilma não quer que no projeto apareça qualquer termo que lembre uma tentativa de controle do conteúdo dos meios de comunicação.

"É um texto que eu não tenho domínio total e que tem grandes chances de ter uma besteira no meio", disse o ministro Paulo Bernardo, nesta quinta-feira, 24, num seminário sobre políticas de telecomunicações. E essa "besteira" que porventura exista no texto, segundo Paulo Bernardo, pode pôr tudo a perder. "Aparecendo, todo mundo vai pegar por aí", disse ele, ao explicar por que não libera o texto do projeto nem para os meios de comunicação nem para consulta pública.

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Governo afirma que não quer controlar o que a mídiaMinistro defende regras para impedir concentração

"É preciso deixar claro - continuou o ministro - que esse projeto vai tratar apenas da regulamentação dos meios de comunicação eletrônicos. Jamais o governo apresentará um texto que tenha qualquer intenção de promover qualquer tipo de controle de mídia. Isso nunca sairá do governo", afirmou ele. Bernardo disse que nem precisaria fazer a defesa da liberdade de comunicação, porque a presidente tem reafirmado essa posição como sendo do governo a todo hora - quando foi eleita, durante entrevistas e nesta semana.

O ministro disse ter dúvidas sobre a melhor forma de tratar o projeto. "Não tenho ainda certeza se vamos mandar ao Congresso um ou mais projetos. Acho que mais de uma proposta tornaria mais fácil a aprovação dos pontos da Constituição (artigos 220, 221 e 222) que precisam ser regulamentados. Pode evitar que as discussões de uma gama muito grande de interesses inviabilizem a proposta".

Paulo Bernardo disse que conversou com a presidente Dilma nesta semana sobre a proposta. E que já falou também com as ministras Helena Chagas (Comunicação de Governo) e Ana de Hollanda (Cultura) sobre a necessidade de fazer um melhor exame da proposta de regulamentação da radiodifusão e das telecomunicações.

Ele admitiu que recebe muitos e-mails de pessoas interessadas em ver o projeto sobre a radiodifusão e as telecomunicações aprovado rapidamente. Mas, segundo Bernardo, o governo jamais vai enviar a proposta ao Congresso em regime de urgência. "É um grande erro recorrer a esse expediente. Esse projeto precisa do máximo de debate possível, até esgotar o assunto. Senão, o projeto vai ser considerado uma peça de censura, e nós não vamos deixar isso acontecer", disse.

A Câmara já aprovou um projeto que trata da produção regional de conteúdo para a radiodifusão (PLC 116, que substituiu o PL 129). A proposta encontra-se, agora, no Senado. Bernardo disse que a presidente Dilma quer vê-lo aprovado. Portanto, segundo o ministro, a proposta de regulamentação da radiodifusão e telecomunicações terá de levar em conta a existência desse projeto. "Se ele for aprovado logo, já poderemos tirar da nova proposta tudo o que é relacionado a esse texto que está no Senado."

Banda Larga. Paulo Bernardo informou ainda que a presidente Dilma Rousseff quer prioridade no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) durante este ano. Disse que está negociando com as empresas do setor de telecomunicações regras que reduzam o preço da mensalidade da internet via banda larga. Atualmente, custa em média R$ 80. Para o ministro, é um preço muito elevado. Ele propõe que caia para cerca de R$ 30. Se isso acontecer, segundo ele, cerca de 80% dos municípios passarão a ter internet banda larga. Atualmente, são 34%. Bernardo lembrou, no entanto, que hoje não há meta do governo de universalizar a banda larga.

Cantor independente grava com Chico Buarque



Divulgação

Carlos Careqa ao lado de Chico Buarque na gravação de Minha Música

"Eu sou da série B e sou feliz aqui, mas ele é série A". O cantor e compositor Carlos Careqa definiu com este bom humor o seu encontro com Chico Buarque para a gravação de uma das faixas de seu novo álbum Alma boa de lugar nenhum. Torcedor do Coritiba, campeão da segunda divisão do Campeonato Brasileiro de 2010, ele brinca com o ídolo Chico, fã do Fluminense, campeão da primeirona. "Na música também é assim".

Careqa
se define como um artista independente, participa da maior parte da produção de seus discos. Quando compôs a canção Minha Música, achou "que tinha a cara do Chico". Entrou em contato e propôs a parceria, aceita sem dificuldades.

Mataste minha música
Quebraste todos os meus discos

Fugiste com todas as canções
E o coração na selva selvagem

A letra, diz, fala um pouco do desconsolo de toda uma geração de vozes da MPB, que hoje se vêem preteridas. Sobre as dificuldades de fazer música de maneira independente, arremata: "Se eu fosse para o Big Brother, eu talvez vendesse mais discos, mas se eu gravo com o Chico Buarque ninguém liga".

O álbum terá 12 canções, todas compostas por Careqa. "O tom é muito intimista", explica. Entre as inspirações, está o disco de O Grande Circo Místico (1983), com músicas de Chico Buarque e Edu Lobo.


fonte: Terra Magazine



Carlos Careqa estará amanhã/sábado gravando o DVD no projeto RUMOS do Itau Cultural com a sua banda formada por Mario Manga, Sylvio Mazzucca Jr., Gabriel Levy, Guello. Uma participação especial do Claudio Lins!

A Entrada é Franca!

O show começa as 20h00. Abraço

O Itau Cultural fica na Av Paulista, 149 - ao lado do Sesc que está sendo reformado.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Riverdies no Grito de Rock em Salvador













Dia 7 de março 21:00h – 8 de março 00:00h
Palco do Rock –
Av. Otávio Mangabeira, S/N Coqueiral da Praia
Salvador – Brazil

www.myspace.com/filbucproductions

VHM Estúdio Produções

Grátis

fulinaíma produções & divulgação
fulinaima@gmail.com

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Planos de saúde ajudaram na campanha de 75 candidatos eleitos

Agência Aids no sitio CArtaCapital

Estudo sugere que pode haver troca de favores ou de compromissos e envolvimentos anteriores de candidatos com o setor da saúde

Denominado por “Representação política e interesses particulares na saúde”, o estudo afirma que não é fácil comparar a relação entre as empresas de saúde e os governantes, mas sugere que pode haver troca de favores ou de compromissos e envolvimentos anteriores do candidato com o setor da saúde suplementar.

“A possibilidade desse lobby é enorme e vai contra os interesses da sociedade”, diz Mário Scheffer. Segundo o pesquisador, as operadoras de saúde nunca estiveram ao lado do Sistema Único de Saúde (SUS) e têm um histórico marcado por exclusão no atendimento de pacientes.

Em 1993, a operadora Golden Cross, por exemplo, se recusou a atender o irmão da jornalista Roseli Tardelli, Sérgio Tardelli, que estava internado no Hospital 9 de Julho, em São Paulo, em decorrência da aids. Roseli expôs o assunto na mídia, liderou manifestações e conseguiu por decisão judicial o direito de ter seu irmão atendido. Mas as poucas possibilidades de tratamento da aids na época impediram a recuperação de Sérgio, que faleceu em novembro de 1994.

“Meu irmão nunca tinha precisado usar o convênio. Era disciplinado, praticava esportes, se alimentava bem, mas quando precisamos recorrer à internação, eles negaram…”, lembra Roseli. Desde então, ela se engajou no assunto e, em 2003, criou a Agência de Notícias da Aids.

Os defensores dos direitos das pessoas vivendo com HIV e aids obtiveram outra grande conquista contra as operadoras em 1998, quando foi aprovada a Lei 9656/98, obrigando os planos de saúde a atenderem os portadores do vírus.

Mas até hoje, segundo levantamento feito pela Agência Aids, pacientes soropositivos que usam planos de saúde queixam-se do atendimento.

Fernanda (pediu para não ter seu nome verdadeiro divulgado) diz que quando solicita um exame relacionado ao tratamento da aids, como as análises de carga viral no sangue, há mais demora na liberação por parte das operadoras. “Cheguei a esperar 3 dias para receber o aval da realização desse exame, enquanto que para um ultra-som sai no mesmo dia”, comentou.

Já Marcos (também nome fictício), contou que o atendimento dos infectologistas especializados em aids, cadastrados nos planos de saúde, é muito superficial. “Para atender mais pessoas, as consultas médicas duram apenas 10 minutos. O médico nem encosta no paciente”, reclamou.

Candidatos que mais receberam

A campanha a deputado federal do médico e ex-presidente da Unimed de Santa Catarina Dalmo Claro de Oliveira (PMDB-SC) foi a mais apoiada por uma empresa de plano de saúde. Dalmo recebeu mais de R$ 2.3 milhões da Unimed e não foi eleito, mas foi nomeado Secretário Estadual de Saúde.

A campanha de Dilma Rousseff (PT) recebeu R$ 1 milhão da Qualicorp Corretora de Seguros S/A e a de José Serra (PSDB) R$ 500 mil.

Entre os governadores eleitos, os que mais receberam verba de planos de saúde foram Geraldo Alckmin (PSDB-SP), R$ 400 mil; e Sergio Cabral (PMDB-RJ), R$ 170 mil.

Os senadores foram Walter de Freitas Pinheiro (PT-BA) e Eduardo Amorim PSC-SE, ambos receberam R$ 60 mil.

Marco Aurélio Ubiali (PSB-SP) foi o deputado federal eleito com mais apoio, R$ 285 mil; seguido pelo ex-ministro da Saúde José Saraiva Felipe (PMDB-MG), com R$ 270. Saraiva se envolveu em algumas polêmicas quando ministro. Em 2005, durante reunião do Conselho Nacional de Saúde, ele utilizou o termo “aidético” ao se referir a uma pessoa com aids, e foi muito criticado por ativistas e representantes das pessoas que vivem com essa doença.

O médico libanês Pedro Tobias (PSDB-SP) foi o deputado estadual eleito com maior apoio, R$ 90 mil. Na última legislatura, ele foi um dos maiores defensores da polêmica lei que destina até 25% dos leitos em hospitais públicos administrados pelas OS (Organizações Sociais) às pessoas com planos privados de saúde.

Ao analisar a distribuição de recursos entre os partidos, a maior fatia foi para o PMDB, com 28,52% das doações, seguidos pelo PSDB (18,1%) e PT (14,5%).

Empresas que mais doaram Um total de 49 empresas de planos de saúde fizeram doações para as eleições do ano passado. Apesar de em 2006, 62 empresas terem feito doações, houve um aumento de 42% nessa última eleição, ou seja, cerca de R$ 5 milhões a mais.

As que mais doaram foram a Unimed do Estado de São Paulo – Federação Estadual das Cooperativas Médicas com R$ 3.75 milhões; e a Qualicorp Corretora de Seguros S/A com R$ 1.9 milhão.

Por meio da sua assessoria de imprensa, a Unimed informou que as doações efetuadas foram feitas de forma transparente, dentro dos preceitos da legislação eleitoral e da ética cooperativista. “Neste contexto, a aproximação política aconteceu no sentido de ecoar os nossos pleitos, principalmente os tributários e regulatórios, bem como de apresentar algumas propostas, pois entendemos que temos muito a contribuir não só com o setor de saúde, mas com as comunidades nas quais estamos inseridos”, destacou a nota.

A Qualicorp respondeu apenas que “a empresa que atua no ramo de corretagem de seguros fez doações a partidos e candidatos, indistintamente, nos termos da legislação brasileira vigente.”

Segundo o estudo “Representação política e interesses particulares na saúde”, R$ 64,2 bilhões foi o faturamento anual do setor em 2009; mais de 1000 empresas de planos de saúde médico-hospitalares atuam no mercado; e 46 milhões de usuários estão vinculados aos planos de saúde.

A pesquisa conclui que é necessário tornar a representação dos planos privados de saúde, ainda que legítima, mais transparente, equitativa, menos fragmentada e mais próxima da defesa dos interesses da sociedade.

Acesse o estudo completo aqui.


Agência Aids

A saúde pública e o vírus da hipocrisia
Coluna do Leitor sitio CartaCapital

Por Odilon Soares da Silva Jr.

Em recente matéria publicada pela revista CartaCapital, um notável médico, reconhecido por sua capacidade técnica e vasta experiência na área da administração pública, defendeu como remédio para a doença da saúde pública no país, um sistema que, licenciosamente, decidi batizar de híbrido. Funcionaria mais ou menos assim: os hospitais públicos assistiriam aos pacientes particulares e titulares de convênios médicos, como meio de custear o atendimento aos pacientes do SUS. À primeira vista, a proposta defendida recorrentemente por administradores do setor, e que, conta com o adesismo precipitado de muita gente boa, parece singela, lógica e até mesmo atraente. Entretanto, uma análise mais cuidadosa, desnuda a escassez de princípios que a permeiam.

Acomodar um paciente conveniado, cujas demandas de conforto e atenção vão muito além daquelas decorrentes da doença em si, sob o mesmo teto que um paciente que até então, não tem recebido dos SUS, nem mesmo os ditames básicos de salubridade, é tarefa complexa. E mais, um mesmo profissional de saúde (médico, enfermeira, etc.), invariavelmente remunerado de forma indigna, teria que dividir seu tempo entre essas duas categorias de pacientes, ainda que, não disponha de tempo para realizar suas funções de modo ao menos aceitável. Porventura, deveria priorizar os da primeira classe, deixando os demais em situação ainda mais precária? Como conciliar interesses tão díspares?

Equiparar o nível de atenção e conforto ao dos pacientes conveniados, e até mesmo ultrapassá-lo, é uma necessidade, porém, improvável, diante da atual precariedade de custeio. Demandaria decisão política e grande investimento. Contudo, há uma opção: mandar às favas o princípio da equidade, básico para a justiça – inclusive previsto nas diretrizes do SUS, e criar dentro do caos dos hospitais públicos, uma seção hospitalar tipo primeira classe: limpa, organizada, minimamente decente, capaz de atrair os lucrativos clientes.

Sinto-me compelido a relatar humildemente minha experiência. Como estudante de medicina de universidade pública, pude testemunhar este tipo de política de gestão da saúde. E o que vi, foi uma situação absurda: pacientes dos SUS no andar de baixo, depositados em colchões num chão imundo, desamparados, desassistidos, ou assistidos por um interno (estudante de medicina do 6ºano) ou residente (médico recém-formado cursando especialização); estes por sua vez, também desassistidos. E onde estavam os preceptores? Ou não estavam, ou estavam no andar de cima.

O andar de cima era a ala dos convênios e particulares. Mais limpa e organizada, climatizada e bem maquiada. Na recepção podia-se avistar uma secretária de “boa aparência”, educada – sem a impaciência peculiar daquela do andar de baixo – solícita à espera dos desejados clientes.

Desejados também pelos médicos, pois assim, conseguiam auferir um dinheirinho a mais, um pouco menos suado. Lá havia medicamentos – os mesmos que estavam em falta no andar de baixo – e outros também, de última linha. Os exames complementares eram realizados em tempo hábil, mesmo que, para isso, fosse necessário desbancar um paciente da 2ª classe. O médico, o enfermeiro (isso mesmo, havia “enfermeiros formados”!) pareciam mais dispostos. Contrariando o estereótipo do funcionário público, os técnicos da radiologia não faziam corpo mole, haja vista que o professor doutor, chefe do setor, também lhes dava emprego em serviço privado no turno seguinte – apesar de impedidos legalmente, de trabalharem por mais de 24 horas semanais, graças à periculosidade.

Quando algum equipamento quebrava, surpreendentemente, rápido aparecia alguém interessado em concertar – ao contrário do que ocorria no andar subjacente; ainda que, o andamento a contento do serviço incorresse em competição com os lucros do serviço externo, propriedade do acima citado ”professor doutor”. A perda seria compensada pelos rendimentos adicionais que o esquema lhe garantiriria. Enfim, o andar superior era o céu, em contraste com o inferno, ali, bem pertinho, no andar de baixo. Obviamente, tudo se dava “para o bem dos que não podiam pagar”, insistiam os prosélitos do modelo, em cujas testas era possível vislumbrar o pensamento de que os pagantes, involuntariamente, dedicavam ao demais, ato de verdadeira beneficência.

Falta dinheiro para o financiamento da saúde pública. Acredito, porém, que não será por esse meio que o imbróglio será resolvido. Os meios clássicos de arrecadação e sustento estatais são bem conhecidos. Se, porventura, um governo qualquer, pretende que o Estado ingresse para o ramo dos negócios lucrativos, como forma de autofinanciamento, é fácil inferir, que há setores mais adequados: menos complexos, de gestão mais simples, de lucro maior e menos suscetíveis a percalços de natureza ética. Poder-se-ia investir em bancos, siderúrgicas, empresas de petróleo e telecomunicações; negócios bastante lucrativos – mesmo em épocas de vacas magras – que têm sido sistematicamente repassados à iniciativa privada. Se a privatização foi boa ou ruim, é outra discussão.

O negócio da saúde não deve ser dos melhores. Tome-se como exemplo, os famosos e caros hospitais paulistas, que não atendem o público em geral, mas que invocam em nome da viabilidade financeira, benefícios tributários concedidos pelo Estado. Para justificar a atestada utilidade beneficente, que dá direito a tais vantagens, estas instituições utilizam-se de expedientes discutíveis, tais como, doar e manter aparelhos, frequentemente obsoletos, em unidades de atendimento público. O ciclo assim se fecha: o Estado, através da renúncia fiscal, proporciona a compra do aparelho novo pela instituição beneficiária, que o utiliza no atendimento privado, e o devolve ao serviço público quando for sucata.

Causa espanto constatar: os que defenderam a privatização de setores nos quais o Estado brasileiro operava – e que ao menos potencialmente eram lucrativas – em contrário não teriam encontrado compradores; que defendem a terceirização de serviços essenciais, caros à sociedade, e por isso, historicamente de atribuição estatal – são os mesmo que defendem esse processo híbrido de estatização e concomitante privatização. Ou seja, o estado encamparia espaço do famigerado mercado da saúde, hoje ocupado pela iniciativa privada, e, para isso, privatizaria parte do serviço e da estrutura que atualmente tem finalidade pública.

A proposta, em resumo, significa fazer um “puxadinho” dentro do hospital público; uma “lojinha” arrumada para atender os clientes que dão lucro, estabelecendo-se assim, uma relação promíscua e predatória entre a coisa pública e a privada - marca do Estado brasileiro - em que aquela é sempre engolida por esta, sob o pretexto apriorístico de salvá-la. Parece-me, no mínimo, um exercício inócuo de conciliar interesses conflituosos, irreconciliáveis. Se alguém puder, por favor, convença-me do contrário.

Ainda ocorre-me que, a maior ameaça do setor público, como se pode linearmente imaginar, não são as privatizações; estas correspondem a atos resignados diante do fenecimento progressivo da iniciativa do Estado em prover o bem comum, e por desilusão, despedaçá-lo e distribuir-lhe as partes, porém preservando-lhe o espírito. As poções de privatização, quando prescritas como remédio a serviços essenciais, que pela natureza são incompatíveis com as idiossincrasias do mercado, transfiguram-se em receita venenosa. E pode até mesmo matar um ou outro paciente, contudo se não o faz, permite-lhe que restabeleça o vigor,quando não o torna ainda mais forte, imune a uma próxima investida.

Penso que, o maior e mais primitivo dos males que corrói as vísceras do Estado, é o serviço público ruim, etiopatogenia de todos os demais, originado na gestão corrompida e ineficiente, freqüentemente negligenciada pelos pretensos defensores do Estado forte. Recuperá-lo, todavia, passa através de novas e boas propostas: eficazes, transparentes, republicanas e genuinamente públicas.


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Realização : Secretaria de Cultura do PT/RJ
e SN Cultura PT

Data : 23/02/11 das 18 às 22 h -
Local: Auditório da Câmara de Vereadores / Rio

Mesa 1: Álvaro Maciel , Rolo, Lúcia Pardo, Vereador Reimont e Adair Rocha

Mesa 2: Orlando Guilhon, Roseli Goffmam, Romário Regis e Cláudio Salles

Previsão de tempo:

19: 00 h Mesa 01 (Apresentação) - 5 min para cada um / breve saudação dos membros da SeCult PT/RJ. 10 min Adair e Reimont. Mediadora : Lúcia Pardo.

20:00 h Mesa 02 ( Democratização da Comunicação / Marco Legal) - 03 palestrantes 10min p/ cada um. Temos que definir o mediador (a)

21:00 abertura para o debate.

Aguardo a resposta até às 16 h, a partir daí vamos divulgar para a rede.

Abçs
Álvaro

Álvaro Maciel
Secretário de Cultura do PT/RJ
cel. 9956-1351 / 9948-2770
visite o Blog da Cultura
http://culturaptrj.blogspot.com

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

A destruição do contemporâneo

enquanto isso dilma discursa na festa da falha de são paulo


.por Ana Peluso,

terça, 22 de fevereiro de 2011 às 03:29.

É inacreditável que a subprefeitura do bairro da Lapa, da cidade de São Paulo não pense um momento sequer no bem estar de seus moradores. A começar pela limpeza, quase inexistente. Da rua Fábia pra baixo (sentido Lapa de Baixo), é lixo puro. As árvores, a maioria com cupins, não são removidas, nem podadas. A que está em frente de casa, vai cair. E não vai demorar muito.

Oca, com as entranhas totalmente devoradas por cupins. Leve. Um perigo. Gigante. Outro perigo. Se cair, vai cair pro lado do prédio da frente, que apesar de abrigar várias empresas, é baixo. O suficente para ter todos os vidros das suas várias janelas, detonados, e a árvore deitada por algum tempo em cima do seu telhado.

A base da ávrore virou mini-lixão. Todo mundo que passa em frente, deixa alguma coisa: sacola, garrafa pet, cocô de cachorro, pote de danone vazio, travesseiro, cabo de vassoura, armário de banheiro, sapatinho de bebê, garrafa de pinga, lata de cerveja, e a lista é infinda. Um funcionário veio limpar o que sobrou do recapeamento da rua (acontecido há duas semanas atrás) e jogou o resto de piche e pedra... na base da árvore, claro!

Ele tinha com ele um carrinho de mão exatamente para isso: carregar a sujeira que o recapeamento fez. Mas pra quê carregar peso, se você pode deixá-lo na porta da casa de alguém?

O recapeamento - e é necessário dizer - esse de duas semanas atrás - aconteceu entre 1h e 4h15 da manhã. Ou seja, de madrugada.

Em vez da equipe de mapeamento logístico da subprefeitura da Lapa lembrar que cone existe para ser usado, e que o seu uso é interditar uma área, eles preferem colocar suas empresas terceirizadas para trabalhar de madrugada, afinal, desviar trânsito pode gerar menos dinheiro, e tem gente ganhando muito dinheiro nesse país, só com a burrice institucionalizada do povo.

De quê adianta ter uma Hilux e ser obrigado a andar a 20Km por hora, num trânsito infernal, e mal distribuído?

Repito: por falta de mapeamente logístico do trânsito da subprefeitura, da prefeitura, do governo do estado, e do governo federal.

Ou vai ver, a subprefeitura não conta com uma equipe de mapeamento logístico, e por isso esse bairro é a bagunça que é. E, respectivamente, a cidade, o estado, e o país.

Dei a idéia de vender logística para o governo, para o Eike Batista, mas ele não me deu a menor bola. Fingiu que eu não existo. E quer que eu acredite nisso. Tá.

Pois bem, voltando para a esfera sem podere$, há mais ou menos quatro horas atrás, ou seja, às vinte pra meia-noite do dia 22 de fevereiro de 2011, eles voltaram. Os meninos do recapeamento, monitorados por dois chefes da empresa terceirizada que a subprefeitura contrata. E voltaram com tudo.

Eu sou hipotensa. Sempre fui. O que aconteceu de uma hora para a outra, foi algo tão indescritível, que minha pressão, eu, que sou hipotensa, foi para 17 por 9. Eu juro que achei que fosse ter um AVC. Porque sou propensa. Apesar de ser hipotensa, tenho ateroscleorse. E uma mãe, doente crônica, hipertensa, usando oxigênio caseiro. E um filho que precisa acordar cedo.

Um barulhão infernal, indescritível, inadmissível, estrondoso, feito por uma máquina de recapeamento de vias, e seus operadores, igualmente infernais, estrondosos, inadmissíveis, e indescritíveis.

Quando outra empresa terceirizada veio religar a luz da rua, outro dia, e deixou minha casa na escuridão, desci para pedir que religassem a fase da minha casa, e um dos funcionários ameaçou me dar um tapa.

Ninguém merece. Cidadania não é só o dever de participar, é também o direito de SER cidadão. E não podemos afirmar que somos cidadãos, quando somos tratados como peças de um mecanismo descartável, sem noção de vida, de limites, e de responsabilidade e respeito para com o próximo. Tanto faz se alguém morrer de AVC ou embaixo da árvore — que vai cair. É mais um número na estatística. E como o mundo tem sido dos espertos, mas o inferno também é, é bom lembrar que para a Geometria Sagrada, o número das estatísticas funciona em outra escala, sob outros conceitos. E ao contrário da pressa terrena, ele tem toda a eternidade para elencar "quem é quem".

Respira.

Com o coração a não sei quanto, e a pressão a 17 por 9, eu chamei a polícia. Vai que levo outra ameaça de bofetão?

E, se as leis devem ser aplicadas a todos igualmente, entendo que a subprefeitura também deva cumprir com a lei. No caso, a do silêncio. Ou me indenizar pelos danos que seu desacato à essa lei venha me causar. É assim que eu entendo a lei, e é assim que ela se aplica.

Pede RG, nome, chama o responsável pela terceirizada, faz o mesmo com ele, tudo meio pro forma, tenta me intimidar com "aí, a senhora está exagerando ...", quando argumento que, caso desse uma festa à meia-noite de uma terça-feira, eu estaria errada (como "exagerando, senhor?"), que o direito do outro termina quando começa o meu, mas eu nunca me fodo à toa, e aproveito, dou idéias para isso ser feito de dia, mas afinal: o quê que a polícia tem a ver com a péssima administração da subprefeitura da Lapa, e da prefeitura de São Paulo? O que a polícia tem a ver com o estado, com o cumprimento das leis (deveria, né?), comigo, e com a minha hipertensão súbita? Ele, policial militar, talvez nem se sinta cidadão... Ganha tão pouco, que provavelmente não se sente, mesmo.

Sem contar que quando não rola grana, rola vontade de potência, e pra policial militar só tem graça: separar briga doméstica, dar porrada em pichador de muro, tomar baseado de adolescente, e, agora, a nova modalidade: apartar briga por causa de animal doméstico. Uma lástima. Os animais têm quase mais direitos do que nós. É capaz da polícia conter uma lide entre vizinhos que brigam pelos latidos dos seus cães, do que fazer um geiser sintético - e por isso passível de - calar a boca.

Depois de muito blá, blá, blá humanista, e uma frase que faz um dos policiais me olhar de forma um pouco mais... "humana", conseguem convencer o responsável pela terceirizada a parar a obra. Afinal, segundo ele, David (ele pronunciou Dêividi), só falta mesmo "amaciar o glacê" da pista. Que por sinal, foi muito bem feita do lado de lá, onde a árvore vai cair, e onde fica um prédio de classe média alta "altíssima", que toma conta de metade do quarteirão — e que por uma dessas coincidências da vida, é o local em que eles estão fazendo o reparo —, e que ficou uma droga do lado de cá, que é onde as casinhas mais humildes se enfileiram geminadas.

Dá vontade de vomitar, eu sei. Eu quase vomitei. Mas foi pela pressão alta, que embrulha o estômago imediatamente. Súbita. Subitamente alta. Um horror. Nunca tinha passado por isso.

O próprio policial, o que se "humanizou com a frase humanista", disse que daria tranquilamente para fazer o reparo, e mesmo o recapeamento que foi feito até as quatro da matina, há duas semanas atrás, baseado nas minhas idéias (que vêm lá dos anos 70, ou seja, não são minhas de todo): isolar a área, fazer o trabalho, e o adequar o trânsito usando cones e faixas, durante o DIA. Oras, são só quase cinco horas para finalizar o recapeamento de uns dez quarteirões.

O trânsito é um ir e vir de gente em suas máquinas. Eu sou só gente.

Pois bem, voltando: bastou a polícia entrar em entendimento, entrar na viatura, e ir embora, e eles começaram tudo de novo. E aos brados. Pareciam possuídos.

Aí eu não aguentei. Coloquei o gravador do PC para gravar, porque não tenho câmera, e pensei que tivesse registrado as quase três horas e meia de um barulho insuportável, como se um geiser estivesse jorrando vapor direto do meio da rua na cara, olhos, e o pior: no ouvido da gente. Imagine uns mil botijões de gás vazando ao mesmo tempo, mais dez escolas de samba da Mangueira socando o pé no afasto com salto plataforma, de aço. É mais ou menos isso.

Mas infelizmente o PC — apesar de agraciado com a marca da maçã mordida — já não anda essas coisas, e não gravou um só ruído de quase uma hora e meia de barulho insuportável. Quando terminei a gravação, imaginando colocá-la imediatamente no Youtube, e peitar a subprefeitura, o Kassab, e o Papa, nenhum som saía do arquivo.

Supondo que eu poderia ser processada, caso tudo o que disse sobre o que eu penso da política, da estrutura da política, e do mundo em geral, e alguns adendos, fosse publicado em viva voz no Youtube, em meio à barulheira, é melhor que tenha sido assim. Porque impulsiva do jeito que eu sou, eu ia colocar no Youtube, mesmo, e terminaria processada por quem está tentando acabar comigo sem ser processado.

Desnecessário dizer que passei quase três horas me sentindo no meio de um vulcão. E eu continuo sendo só gente. Lava é outra coisa.

Mas o que mais me indignou é que vizinho nenhum saiu para ajudar a reclamar. E quando o sussurro do bem se cala diante do berro do mal, é que as coisas ficam preocupantes, já disse alguém, que depois desse stress todo, não me lembro quem é.

Se você começou a ler esse texto impressionado pelo título, explico: ao levantar para buscar café, afinal o que sobrou para ser feito à mão ainda está sendo feito pelos trabalhadores da tercerizada, e eles não calam a boca, nem as risadas, eu vi que a Cultura acabava de exibir um doc chamado "Invenção do Contemporâneo", e pensei: Mas que raio de invenção, quel nada. Estamos é destruindo o contemporâneo. Porque só o homem é contemporâneo. O resto é pangrafia pura, iconoclastia de uma época, que amanhã deixará, sem melindres, de ser contemporânea. E por outro lado, se já construímos essa iconoclastia contemporânea, agora é hora de lucrar destruindo.

O homem é contemporâneo. É cidadão. É pagador de impostos. É quem mantém essa geringonça toda em pé, mas ele é o último na escala de interesses. E parafraseando melhor o infeliz do Bóris Casoy: o homem, do alto de sua gigante estatura, rendendo graças diariamente à máquina que o destrói.

*
Em tempo: um dos policiais (o "humanizável") me disse que isso acontece em São Paulo inteira, mas seu quisesse podia fazer um B.O., e "subir para inquérito", para em seguida abrir um processo contra o prefeito.

Isso deve acontecer em outras regiões do país, todo santo dia. Se cada cidadão abrir um processo contra a prefeitura, subprefeitura de seu bairro, governo do estado, e quetais, o que vai ser do judiciário? Sem contar que o Kassab tem muito mais grana do que eu, infinitamente mais, para contratar os melhores advogados do país, enquanto eu teria que me virar com um defensor público recém-formado, que obviamente não conseguiria montar uma acusação que cobrisse todas as brechas que os advogados da prefeitura encontrariam para explicar o que não tem explicação, nem faz o menor sentido.

E eu teria que arcar com as custas dos melhores advogados do Brasil, porque certamente perderia a ação.

Isso não é crescimento, isso é estupro progressista. E faz muito mal à saúde. Do homem. Esse, que rende graças às máquinas que o destrói.

*
Três e meia da manhã de terça-feira: eles ainda não acabaram de destruir o homem, e não sei se acabam tão cedo. Ou se acabam cedo.

*
E eu sinceramente acho que devemos começar a cobrar qualidade de vida. A indústria farmacêutica que vá à falência. Seria um favor, inclusive.

Vai chegar o dia em que ficará caro demais manter um ser humano vivo, são.

E ninguém faz NADA.

Estou fazendo modestamente a minha parte. Colocando a boca no trombone. Nada melhor do que a internet para resolver coisa alguma, mas para “viralizar” uma idéia.

Estou tentando dizer NÃO à dinamite sobre o homem.

Ficar parado não dá.

Até porque ela vai explodir, mais dia, menos dia.

*

Obs: O texto é longo porque dizer "o governo não presta" não surte efeito. É mais ou menos o que as manchetes dos jornais pregam todos os dias, com outras palavras, e não muda nada.

Obs2: Desculpem quaisquer erros de português, digitação, "começão" de letra, mas considerando o estado em que me encontro, nem sei como esse texto saiu.

Começa júri de acusados de matar cacique Kaiowá

O julgamento do crime foi transferido de Mato Grosso do Sul para São Paulo para que haja isenção na decisão

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil no Brasil de Fato

Começou ontem (21) o julgamento dos três acusados de matar o cacique guarani-kaiowá Marcos Veron. Após o sorteio e escolhas da defesa e acusação, foi definido um júri composto de seis homens e uma mulher. A expectativa é que a sentença do crime ocorrido em 2003 não seja conhecida antes de sexta-feira (26).

Além do assassinato de Veron, os acusados: Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabral respondem por tortura, sequestro, formação de quadrilha e seis tentativas de homicídio.

Antes do início do julgamento, em frente ao Fórum Federal Criminal Ministro Jarbas Nobre, membros da tribo de Veron cantaram em um ritual religioso. Segundo a filha do cacique, a professora indígena, Vadelice Veron, foi uma oração para dar proteção e sabedoria aos procuradores responsáveis pela acusação. “O que a gente espera é a Justiça”.

Os consecutivos adiamentos do júri preocupam os índios. Valdelice lembra que o assassinato pode prescrever em 20 anos. “A gente sabe que a nossa história, o nosso sangue derramado nunca vai prescrever”.

Marcado para abril de 2010, a data do júri foi postergada para maio. Na nova data, o julgamento chegou a ser iniciado, mas foi suspenso após o Ministério Público Federal (MPF) abandonar o fórum em protesto.

A defesa pretende desconstruir a ligação do assassinato com a situação dos índios. Logo no início da sessão, os advogados entraram com um recurso pedindo que o julgamento voltasse para a Justiça do estado, por se tratar de um crime comum. Segundo a defesa, Marcos Veron não era índio. “É um cidadão paraguaio, há documentação expressa nesse sentido”, alegou um dos advogados, Alexandre de Sá Domingues.

O pedido da defesa foi indeferido pela juíza. De acordo com a magistrada, esse ponto já foi discutido e definido. O julgamento do crime ocorrido em Juti (MS) foi transferido para São Paulo atendendo a um pedido do MPF. De acordo com o órgão, o dono da fazenda onde ocorreu o crime tem grande poder econômico e poderia influenciar jurados e testemunhas. Além disso, o Ministério Público afirmou que existe em Mato Grosso do Sul um preconceito contra os indígenas.

Segundo o MPF, a morte de Veron foi consequência de uma série de ataques feitos por seguranças da Fazenda Brasília do Sul para expulsar os índios que ocuparam a área. A propriedade é uma das muitas terras indígenas sob reivindicação dos guarani-kaiowá em Mato Grosso do Sul. O estado é apontado pelo Centro Indigenista Missionário como líder em violência contra a população indígena.


Fazendeiro acusado de ser mandante do assassinato de líder quilombola é preso no MA

Manoel Gomes é acusado de arquitetar a morte de Flaviano Neto, no fim de outubro de 2010

Roberta Gomes

São Luis, Maranhão imirante.com

O empresário Manoel Gomes foi preso na manhã desta terça-feira (22), por ser acusado de mandar executar o lavrador Flaviano Neto, líder quilombola de 45 anos, morador da comunidade quilombola do Charco, em São Vicente Férrer. A prisão foi efetuada em São João Batista, onde, em 30 de outubro de 2010, Flaviano Neto foi morto a tiros, em uma estrada, voltando de um bar, onde chegou a conversar com os envolvidos no crime.

Já estavam presos, em São Luís, o executor do crime, Irismar Pereira, e o intermediário, o ex-policial militar Josuel Sodré Saboia, detido no início deste mês de fevereiro, no Anjo da Guarda, em São Luís.

Além da investigação policial, o caso está sendo acompanhado por entidades de Defesa dos Direitos Humanos, como Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Comissão Pastoral da Terra, entre outras.

Provas irrefutáveis

De acordo com o delegado de Homicídios, Maiomone Barros, em entrevista à Mirante AM, na manhã de hoje, as investigações feitas até agora são suficientes e apresentam provas irrefutáveis sobre a responsabilidade de Manoel Gomes e a participação de Josuel e Irismar. "Desde novembro de 2010 estamos trabalhando nesse inquérito, que é complexo. Mas conseguimos provas irrefutáveis. [...] Por mais que eles neguem, as provas são suficientes para comprovar o caso", explicou o delegado. Para Maimone Barros, o crime está elucidado. Faltam apenas alguns detalhes para concluir todo o inquérito, como informações que definam a participação de outras pessoas nesse crime.

A morte do lavrador, líder quilombola das 70 famílias residentes na comunidade do Charco foi motivada por uma disputa de terra. As famílias remanescentes de quilombo, há algum tempo, vinham lutando pela titulação da área em que vivem. Vários procedimentos foram abertos no Incra para vistoriar a terra e dar encaminhamento ao processo de posse da terra.

Contudo, após uma das vistorias, o Incra deu laudo informando que a área em questão, conhecida como "fazenda Juçaral", de 1,4 mil hectares, havia sido fracionado em lotes e vendidos a fazendeiros. Esses fazendeiros, entretando, eram o próprio Manoel Gentil Gomes e seus filhos.

Em 2009, o Ministério Público Federal é acionado pelos líderes quilombolas. O MPF passa a requisitar informações e apurar os fatos. Com a dificuldade no andamento dos processos de titulação das terras, o conflito se agrava e, após ameaças de morte, Flaviano Neto é morto.

Após todas esses fatos, no início de fevereiro, o procurador da República Alexandre Silva Soares requereu à Justiça Federal a identificação da área como terra quilombola.

Com a conclusão do inquérito sobre a morte de Flaviano Neto, o procurado Alexandre Silva Soares aguardará denúncia do Ministério Público estadual à Justiça, para apresentá-la, também, à Justiça Federal.



Ana de Holanda promete 'portas abertas' a Pontos de Cultura, após reunião

Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual


São Paulo - Em reunião com membros da Comissão Paulista dos Pontos de Cultura, nesta terça-feira (22), em Brasília, a ministra da Cultura, Ana de Holanda, prometeu manter portas abertas para o movimento. A reunião não constava da agenda oficial divulgada pela pasta mas durou uma hora, durante a qual os ativistas pediram celeridade para normalização de repasses de verbas de convênios, bolsas e prêmios do programa Cultura Viva. Eles também pedem que esse processo ocorre de modo transparente.

Dispostos a uma "ocupação pacífica" da sede do ministério, os 50 integrantes da Frente Paulista dos Pontos de Cultura chegou à capital federal na manhã desta terça. A reivindicação é de uma postura clara sobre a continuidade do programa e a respeito de como será feito o pagamento dos recursos atrasados. Até então, apenas uma reunião – convocada com menos 24 horas de antecedência – havia sido realizada entre representantes de Pontos de Cultura e Ana de Hollanda.

"As portas estão abertas, seja o que for preciso, nós estaremos sim!", disse Ana de Hollanda, segundo o coletivo Nós Digitais. O grupo acompanhou a reunião no Twitter. Ela pediu um pacto do diálogo, crédito e confiança, alegando que, a exemplo das demandas dos pontos de cultura, "toda a agenda está atrasada". O encontro foi transmitido ao vivo pela Twitcam.

Para Marcos Pardim, membro da comissão Paulista dos Pontos de Cultura, a reunião foi uma vitória porque representa uma ação de pessoas envolvidas no programa Cultura Viva sem a participação do MinC. Um ônibus partiu de Itu (SP) até Brasília. Ele acredita que o fato de Ana de Hollanda ter recebido os ativistas é uma demonstração de força do movimento.

"Para nós, esse começo de administração da nova equipe do MinC está muito ruidosa", admite Pardim. "O que queremos saber é o que é ruído, versão e o que é verdade", insiste. "O fato de a ministra ter nos recebido foi muito bom. Mas, quando recebermos o que o MinC nos deve, será ótimo", ironiza Pardim.

Cultura Viva

Embora Ana de Hollanda tenha se comprometido a manter as políticas do programa Cultura Viva, cujo principal expoente são os Pontos de Cultura, várias das iniciativas selecionadas manifestam preocupação sobre o futuro. Daniel Marostegan, do Pontão Teia Casa de Criação, de São Carlos (SP) avalia que há "insegurança" por conta da falta de diálogo.

Segundo Pardim, os atrasos nos repasses de verbas ocorrem desde o fim do ano passado, em relação a grupos por todo o país. Segundo pesquisa realizada pela Frente Paulista no Portal da Lei de Diretrizes Orçamentárias, dos R$ 205,3 milhões autorizados para serem gastos pelo orograma Cultura Viva (Programa 1141 do MinC), apenas R$ 14,4 milhões e R$ 70,99 milhões empenhados.

Desde o início da gestão de Ana de Hollanda, medidas administrativas e declarações têm sido motivo de apreensão por ativistas ligados a movimentos de cultura e cultura digital. Em janeiro, houve grande polêmica envolvendo direitos autorais e a adoção de licenças livres, em função da retirada da licença Creative Commons do site do ministério.

a bomba na educação em goyta city

enquanto isso... as galinholas pastam no quintal



CAOS: Falta de funcionários, materiais escolares, segurança e turmas super lotadas, deixam a Educação em Campos prestes a explodir.

do blog DignidadeCampos

Paralisação de professores em Campos

O RJ Inter/TV 1º edição de ontem, mostrou que os funcionários da Creche Escola Municipal Benedito Alves Barreto paralisaram as atividades no dia de hoje com o apoio dos pais dos alunos para protestar sobre a falta de funcionários na unidade. Os professores contam que já comunicaram as autoridades há pelo menos dois anos e até hoje ninguém resolveu o problema de falta de funcionários.

Segundo a secretária de educação Joilza Rangel, amanhã o problema de falta de funcionários terá sido resolvido.

Blogueiro fala....

O descaso do governo municipal comandando pelos “garotinhos” em Campos é quase que total.
Uma unidade escolar há dois anos pedindo funcionários para que as crianças tenham o mínimo de dignidade dentro do âmbito escolar.

Basta a imprensa divulgar o CAOS e a secretária de educação rapidamente resolve o problema, a pergunta é: o que impedia a secretária ter resolvido o problema antes?

Só espero que a secretária de educação não tenha retirado funcionários de outras unidades para fazer o jogo de cobrir um santo descobrindo outro.

Para este governo alunos são números para estatísticas, fazem alguma maquiagem em algumas unidades para propagandas midiáticas enganosas e após o apagar das câmeras as unidades voltam a ter o tratamento de total descaso por este governo.

A realidade dentro das unidades escolares é vergonhosa e de total descaso, muitas ou talvez todas as unidades faltam professores e materiais escolares até o momento são só promessas. Se em algumas unidades escolares os alunos têm algum material escolar, são o que restou do ano anterior ou foi comprado pela unidade com os recursos próprios como PDDE que deveriam ser utilizados em outras necessidades dentro da unidade escolar.

O agravante da falta de professores tem gerado o aumento exacerbado do número de alunos por professor, turmas ficam super lotadas e os professores sobrecarregados implicando na péssima qualidade do ensino. Vários fatores inoperantes dentro das unidades escolares pelo descaso do governo municipal estão levando professores de outras unidades a se organizarem a fim de paralisarem as atividades, pois só desta forma serão ouvidos e parcialmente atendidos em suas necessidades para que a escola possa desempenhar as atividades pedagógicas, dentro das diretrizes curriculares elaboradas pela SMEC.

A Educação em Campos está um barril de pólvora prestes a explodir!

Paralização de professores em Campos deixa crianças sem aula nesta segunda (21)
Eles estão sem auxiliares e cuidar das crianças sem ajuda não dá. O problema foi levado à Secretaria de Educação do município.


do RJ INTER TV 1ª Edição

A creche tem 12 professores e apenas 2 auxiliares. Oa pais deram razão a paralisação dos professores.

Segundo os funcionários da creche a falta de pessoal é um problema antigo. Os professores contam que já comunicaram as autoridades de setor há pelo menos dois anos e até hoje ninguém resolveu o caso.

A Secretaria de Educação de Campos reconheceu o problema e garantiu: até esta terça (22) vai resolver o problema!

Escola fechada por falta de funcionários
Rosi Santos aqui na Folha da Manhã

Os portões da creche Escola Municipal Benedito Alves Barreto amanheceram fechados nesta segunda-feira. Apoiados pelos pais, os professores da unidade escolar cruzaram os braços em protesto a falta de funcionários, que segundo eles é problema antigo na escola. Os manifestantes disseram que desde 2009 estão reivindicando pessoal de apoio para atuar como auxiliar de turno no atendimento aos alunos, entretanto até hoje, as reivindicações não haviam sido atendidas. Pelo contrário a situação foi agravada com a falta de professor.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

a terceira morte de vladimir Herzog

Vladimir Herzog


Reproduzimos aqui artigo de Ricardo Kotscho, publicado no blog Balaio do Kotscho: fonte: BlogdoMiro

Pense num absurdo, em algo totalmente inverossímel, num completo desrespeito aos que querem contar a nossa história e à memória de quem tombou na luta pela redemocratização do país.

Pois foi isso que sentiu na pele esta semana o jornalista Audálio Dantas ao procurar o Arquivo Nacional, em Brasília, para poder finalizar o livro que está escrevendo sobre o seu colega Vladimir Herzog, o Vlado, torturado e morto nos porões do DOI-CODI durante a ditadura militar (1964-1985).

Vlado já tinha sofrido duas mortes anteriores: o assassinato propriamente dito por agentes do Estado quando estava preso e o IPM (Inquérito Policial Militar) que responsabilizou Vlado pela sua própria morte, concluindo pelo suicídio.

Esta semana, pode-se dizer que, por sua omissão, o Ministério da Justiça, agora responsável pelo Arquivo Nacional, matou Vladimir Herzog pela terceira vez, impedindo o acesso à sua história.

Muitos dos que foram perseguidos naquela época, presos e torturados, estão hoje no governo central, mas nem todos que chegaram ao poder têm consciência e sensibilidade para exercer o papel que lhes coube pelo destino.

É este, com certeza, o caso de Flávio Caetano, um sujeito que não conheço, chefe de gabinete do ministro da Justiça, meu velho ex-amigo José Eduardo Cardozo, por quem eu tinha muito respeito.

Digo ex-amigo pelos fatos acontecidos ao longo da última semana, que relatarei a seguir.

Na segunda-feira, Audalio Dantas me contou as dificuldades que estava encontrando para pesquisar documentos sobre o antigo Serviço Nacional de Informações (o famigerado SNI) no Arquivo Nacional, e pediu ajuda para falar com alguém no Ministério da Justiça.

Explique-se: um dos primeiros decretos baixados pela presidente Dilma Rousseff, o de nº 7430, de 17 de janeiro de 2011, determina a transferência do Arquivo Nacional e do Conselho Nacional de Arquivos da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Justiça.

Por se tratar de quem se trata, presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo na época do crime praticado contra Vlado, o primeiro a denunciar o assassinato, profissional dos mais premiados e respeitados do país, com 57 anos de carreira - provavelmente mais do que os nobres Cardozo e Caetano têm de idade -, encaminhei a Audálio o telefone do gabinete do ministro da Justiça.

E lhe recomendei que falasse diretamente com José Eduardo Cardozo, explicando a ele as absurdas dificuldades que estava encontrando no Arquivo Nacional para fazer o seu trabalho.

Foi muita ingenuidade minha, claro. A secretária de nome Rose, certamente sem ter a menor idéia de quem é Audálio Dantas e de quem foi Vladimir Herzog, informou que o chefe de gabinete, Flávio Caetano, estava “em reunião com o ministro”, garantindo que entraria em contato mais tarde.

Até aí, faz parte do jogo. Chefe de gabinete é para isso mesmo. Serve para fazer a triagem das demandas que chegam ao ministro, e não devem ser poucas.

“Deixar sem resposta mais de dez telefonemas, no caso de qualquer cidadão, não caracteriza apenas desleixo ou arrogância, mas falta de educação”, desabafa Audálio, com toda razão.

Pelo jeito, Flávio Caetano anda muito ocupado ou também nunca ouviu falar de Audálio e Herzog. Sem conseguir ser atendido por telefone pela excelência maior nem pelo seu chefe de gabinete, o jornalista-escritor resolveu encaminhar este e-mail ao Ministério da Justiça:

“Prezado Senhor Flávio Caetano

Provavelmente o senhor não me conhece, por isso apresento-me: sou Audálio Dantas, jornalista, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e da Federação Nacional dos Jornalistas, ex-deputado federal. Tentei vários contatos telefônicos com o senhor, sem resultado. Por isso envio-lhe esta mensagem.

Estou concluindo (com prazo para entregar à Editora Record) livro sobre o Caso Herzog, do qual fui parte. Necessitando de informações sobre o assunto, procurei, no último dia 10, o Arquivo Nacional _ Coordenação Regional de Brasília, que mantém a guarda dos papéis do Serviço Nacional de Informações. Depois de me identificar, preenchi fichas de solicitação, tomando o cuidado de acrescentar informações adicionais sobre o caso, hoje referência histórica.

Como dispunha apenas de uma cópia de procuração que foi dada pela viúva de Herzog, Clarice, datada de agosto de 2010, disseram-me que era necessário documento original, com data mais recente. Já estava para buscar outra procuração quando recebi (dia 14/02) ofício em que se exige, além da procuração:

- Certidão de óbito de Vladimir Herzog
-Certidão de casamento

Considero que, em se tratando de caso histórico, de amplo conhecimento, e quando se sabe que a União foi responsabilizada na Justiça pelo assassinato de Herzog, tais exigências são absurdas e até desrespeitosas. Que atestado de óbito terá a viúva para mostrar? O que foi lavrado com base no laudo do médico Harry Shibata, que servia ao DOI-CODI e confessou tê-lo assinado sem ver o corpo? E que certidão de casamento terá Clarice Herzog juntado à ação que impetrou contra a União pela morte do marido?

E se a pesquisa fosse sobre o ex-deputado Rubens Paiva, quem forneceria o atestado de óbito? Desse jeito, ninguém conseguirá saber sobre ele no Arquivo Nacional.

Gostaria de discutir mais a questão que envolve, parece, deliberada dificultação de pesquisa. Ou, no mínimo, desconhecimento histórico por parte desse órgão público.

Faço questão que essas informações cheguem ao conhecimento do ministro José Eduardo Cardozo, que deve conhecer minha história.

No aguardo de uma resposta,
Atenciosamente,

Audálio Dantas”.

No momento em que escrevo este texto, no final da tarde de sábado, dia 19/02, Audálio continua esperando uma resposta. Na melhor das hipóteses, suas informações não chegaram às mãos do ministro José Eduardo Cardozo. Não tenho como saber porque também não consegui falar com o ministro.

Na sexta-feira à tarde, depois de ler o e-mail acima que Audálio enviou ao chefe de gabinete, sem receber retorno, liguei para o gabinete do ministro. A secretária que atendeu já ia me despachando direto para a assessoria de imprensa do ministério. Fui bem educado ao lhe explicar:

“Minha senhora, eu não quero entrevistar o ministro. Eu preciso falar com ele pessoalmente sobre um caso grave e urgente do qual ele deve tomar conhecimento”.

Só aí ela permitiu que eu soletrasse meu sobrenome, respondeu-me que sabia quem eu era, pediu os números dos meus telefones e, imaginei, cuidou de passar a ligação para o ministro. Minutos de silêncio depois, a secretária voltou para me dizer, sem muita convicção, que o ministro estava ocupado e me ligaria em seguida. Também estou esperando até agora.

Na hierarquia da falta de respeito pela própria função que exerce, o menos responsável nesta história é o funcionário de nome Raines, que se apresentou como historiador ao atender (ou melhor, deixou de atender) Audálio Dantas.

A sua superiora, Maria Esperança de Resende, coordenadora-geral da Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal, é quem assina o absurdo pedido de documentos. Alguém superior a ela a colocou lá sem perguntar se as suas qualificações eram adequadas ao seu pomposo cargo no comando do Arquivo Nacional.

Talvez o jeito mais simples e barato de resolver este problema seja baixar outro decreto presidencial e devolver o Arquivo Nacional à Casa Civil da Presidência da República, como era antes, já que o Ministério da Justiça não parece muito interessado no assunto nem preocupado com o seu funcionamento.

Das duas uma: ou Cardoso está muito mal assessorado ou não entendeu ainda quais são os seus compromissos e responsabilidades no Ministério da Justiça do governo de Dilma Rousseff, a presidente da República que, ao contrário de Vladimir Herzog, conseguiu sobreviver às torturas na ditadura militar.



Veto à resolução contra assentamentos ilegais filiou Obama ao Likud

Se houvesse um governo responsável em Israel, teria parado com a construção de assentamentos há muito tempo. Se os EUA tivessem agido como uma superpotência, teriam votado pela resolução que despertasse Israel do seu sono perigoso. Israel, que é condenado pelo mundo inteiro mas continua alegremente desse jeito, é um país que está perdendo sua conexão com a realidade. É também um país que vai se encontrar, afinal, jogado à própria sorte. É por isso que a decisão dos EUA prejudica os interesses de Israel.

Gideon Levy - Haaretz no sítio CartaMaior

Na semana passada o Likud ganhou um novo membro – e não apenas no partido da situação, mas na sua ala mais à direita. Situado em algum lugar entre Tzipi Hotovely e Danny Danon, o presidente Barack Obama foi para a direita de Dan Meridor e Michael Eitan e enfraqueceu a posição deles.

O primeiro veto dos Estados Unidos do mandato de Obama, um veto que em vão ele prometeu não usar como seus predecessores o fizeram, foi um veto contra a chance e a oportunidade de mudança, um veto contra a esperança. Esse não é um veto amigável para Israel; ele apoia os assentamentos ilegais e a direita israelense; e somente eles.

As desculpas do embaixador estadunidense na ONU não ajudarão; tampouco as palavras de agradecimento do gabinete do primeiro ministro. Esse é um passo nada menos que hostil a Israel. Os EUA, do qual Israel depende mais do que nunca, diz sim aos assentamentos ilegais. Esse é o único significado de sua decisão, e ao fazê-lo, apoia o empreendimento mais danoso a Israel.

Mais ainda, faz isso num momento em que ventos de mudança estão soprando no Oriente Médio. Uma promessa de mudança foi ouvida na América, mas o país continuou com suas respostas automáticas e seu apoio cego à construção de assentamentos israelenses. Não serão os EUA que terão condições de mudar sua posição relativa aos povos da região. E Israel, um pária internacional, mais uma vez viu-se apoiado unicamente pelos EUA.

Isso deveria estar perturbando todo israelense. É isso que nós somos? Isolados e condenados? E tudo pela continuação desse empreendimento sem sentido? Isso realmente vale à pena? Dar as costas para a ONU e ter o mundo inteiro contra nós?

Não podemos nos confinar nessa redoma de aço para sempre. Devemos abrir os nossos olhos e entender que se nenhum país, fora a enfraquecida América, apoia esse capricho nosso, então algo fundamental está errado aqui.

Israel, que é condenado pelo mundo inteiro mas continua alegremente desse jeito, é um país que está perdendo sua conexão com a realidade. É também um país que vai se encontrar, afinal, jogado à própria sorte. É por isso que a decisão dos EUA prejudica os interesses de Israel. Ela continua a cegar e a assombrar Israel com o pensamento de que ele pode seguir em frente, assim, para sempre.

Um Estados Unidos amigavelmente preocupado com o destino de Israel deveria ter dito não a esse veto. Uma América que entende que os assentamentos são um obstáculo deveria fazer coro na sua condenação. Uma superpotência que quer fazer a paz num momento em que os povos árabes se levantam contra seus regimes e contra os EUA e Israel, deveria ter entendido que deve mudar as velhas e más regras do jogo do apoio líquido e certo ao seu aliado viciado em assentamentos.

Uma América amigável deveria ter se mobilizado para salvar Israel dessa dependência. Só ela pode fazer isso, e deveria ter começado, tardiamente, no Conselho de Segurança na sexta-feira (18/02).

Mas as promessas de mudança e de verdadeira preocupação com Israel são uma coisa, enquanto o comportamento diplomático é outra: mais um veto automático é como se nada tivesse mudado. Obama ou George W. Bush, não há diferença. Quando a embaixadora Susan Rice disse que o esboço da resolução poderia fazer retroceder as posições de ambos os lados e encorajar um recuo nas negociações, ela se enganou. Ela sabe que o que evita negociações e torna as posições mais difíceis é a construção continuada nos assentamentos.

E quando o Ministro do Exterior de Israel diz que é “peculiar que o Conselho de Segurança escolhesse um só simples aspecto para considerar” das negociações israelo-palestinas, “enquanto ignora uma visão mais ampla dos acontecimentos em nossa região”, ele também enganou. O porta-voz do ministro acredita mesmo que há alguém sério que poderia concordar com Israel criando fatos consumados, sem permissão nem obstáculos?

E chamar a isso de “um simples aspecto”? Talvez seja apenas um, mas é certamente o mais destrutivo. E por isso é aquele que o mundo deveria condenar – corretamente.

Mais ainda, esse veto não foi dado em dias comuns. Estes são dias de ebulição na região. Se houvesse um governo responsável em Israel, teria parado com a construção de assentamentos há muito tempo – não apenas para desviar o fogo de Israel, mas para promover um acordo que nunca foi tão vital para si.

Se os EUA tivessem agido como uma superpotência, teria votado pela
resolução, na sexta-feira, que despertasse Israel do seu sono perigoso. Em vez disso, temos um veto hostil de Washington, berros de alegria de Jerusalém e uma festa que terminará muito mal para ambos.

Tradução: Katarina Peixoto






Raquel Rigotto: A herança maldita do agronegócio

por Manuela Azenha no Sitio VioMUndo

“O uso dos agrotóxicos não significa produção de alimentos, significa concentração de terra, contaminação do meio ambiente e do ser humano”

Raquel Rigotto é professora e pesquisadora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará. Coordenadora do Núcleo Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, Raquel contesta o modelo de desenvolvimento agrícola adotado pelo Brasil e prevê que para as populações locais restará a “herança maldita” do agronegócio: doenças e terra degradada.

Desde 2008, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos para se tornar o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Segundo dados da Organização das Nações Unidas, é também o principal destino de agrotóxicos proibidos em outros países.

Na primeira parte da entrevista, Raquel fala sobre o “paradigma do uso seguro” dos agrotóxicos, que a indústria chama de “defensivos” agrícolas. De um lado todo mundo sabe que eles são nocivos. De outro se presume que haja um “modo seguro” de utilizá-los. O aparato legislativo existe. Mas, na prática… Raquel dá um exemplo: o estado do Ceará, que é onde ela atua, não dispõe de um laboratório para fazer exames sobre a presença de agrotóxicos na água consumida pela população. Ela começa dizendo que em 2008 e 2009 o Brasil foi campeão mundial no uso de venenos na agricultura.

Na segunda parte da entrevista, Raquel diz que os agrotóxicos contribuíram mais com o aumento da produção de commodities do que com a segurança alimentar. Revela que cerca de 50% dos agrotóxicos usados no Brasil são aplicados na lavoura da soja. Produto que se tornará ração animal para produzir carne para os consumidores da Europa e dos Estados Unidos. Diz que o governo Lula financiou o agronegócio a um ritmo de 100 bilhões de reais anuais em financiamento — contra 16 para a agricultura familiar — e que foi omisso: não mexeu na legislação de 1997 que concedeu desconto de cerca de 60% no ICMS dos agrotóxicos. Enquanto isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) está completamente despreparado para monitorar e prevenir os problemas de saúde causados pelos agrotóxicos. Clique abaixo para ouvir a segunda parte:

Na terceira parte da entrevista Raquel diz que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nem sempre tem apoio dentro do próprio governo para tratar do problema dos agrotóxicos. Afirma que é tarefa de pesquisadoras como ela alertar o governo Dilma para a gravidade do problema, já definida por pesquisadores como uma “herança maldita” que as grandes empresas do agronegócio deixarão para o Brasil; doenças, terras degradadas, ameaça à biodiversidade. Ela lembra que o rio Jaguaribe, que corta áreas de uso intensivo de agrotóxicos, é de onde sai a água para consumo da região metropolitana de Fortaleza. Clique abaixo para ouvir a terceira parte:

Transcrição da entrevista:

Viomundo – O Brasil continua sendo o maior consumidor de agrotóxicos do mundo?

Raquel Rigotto - Os dados de 2008 e 2009 apontaram isso, eu não vi ainda os de 2010. Mas nos anos anteriores tivemos esse triste título.

V – Por que a senhora acha que o Brasil vai nesse contra-fluxo? Os Estados Unidos e a UE proibindo o uso de agrotóxicos e o Brasil aumentando o consumo?

RR - É um fenômeno que tem muito a ver com o contexto da reestruturação produtiva, inclusive da forma como ela se expressa no campo. Nós estamos tendo na América Latina, como um todo, uma série de empreendimentos agrícolas que se fundam na monocultura, no desmatamento, são cultivos extensivos, de área muito grande, então isso praticamente obriga a um uso muito intenso de agrotóxicos. Então tem a ver com a expansão do chamado agronegócio na América Latina, como um todo.

V – Existem pesquisas que comprovam os malefícios dos agrotóxicos?

RR – Sim, os agrotóxicos antes de serem registrados no Brasil, eles são analisados pelo Ministério da Saúde, da Agricultura e do Meio Ambiente e eles são classificados de acordo com sua toxicidade para a saúde humana e de acordo com o seu impacto para o meio ambiente. Então desde o começo, quando eles são registrados, a gente já sabe que eles são produtos nocivos. Isso já vem descrito nas monografias que as próprias indústrias fabricantes apresentam para os órgãos dos governos. Aqueles que são classificados como grupo 1, por exemplo, do ponto de vista da toxicidade para a saúde humana, são aqueles que são extremamente tóxicos, depois vêm os altamente tóxicos e os moderadamente tóxicos ou os pouco tóxicos.

Já sabemos desde o início que são substâncias nocivas à vida e têm impacto não só sobre as pragas mas sobre as pessoas e os ecossistemas. Agora, para além disso nós temos uma larga gama de estudos mostrando os impactos ambientais dos agrotóxicos, as contaminações de água, de ar, de solo, de redução da biodiversidade, de contaminação de alimentos, e também do ponto de vista da saúde humana, que vai desde a intoxicação aguda até os chamados efeitos crônicos.

V – Se a nocividade desses produtos é algo comprovado, por que eles não são banidos?

RR - Na verdade, o que se construiu foi o que a gente chama de paradigma do uso seguro. Quer dizer, se reconhece que há uma nocividade mas também se propõe estabelecer condições para o uso seguro. Aí você tem limitações desde os tipos de cultivos em que cada produto pode ser usado, o limite máximo de tolerância dele no ambiente de trabalho, até mesmo na água de consumo humano, o tipo de equipamento de proteção que deve ser fornecido aos trabalhadores e também a informação que eles devem ter.

Você tem um amplo aparato legislativo que criaria condições para um suposto uso seguro desses produtos. Mas a partir das experiências nossas aqui de cultivo na fruticultura irrigada para exportação no Ceará, a gente vem questionando muito se existe esse uso seguro. Por exemplo, o governo estadual, que tem o órgão estadual de meio ambiente, que deteria a atribuição de acordo com a legislação federal de monitorar os impactos ambientais dos agrotóxicos, não dispõe de um laboratório que seja capaz de identificar a contaminação da água por agrotóxicos. Na pesquisa, enviamos as amostras para Minas Gerais porque no Ceará não tem órgãos públicos que o façam. E nem mesmo no setor privado tem instituições de segurança. E existem uma série de outras evidências de que essas condições do uso seguro não estão vigendo.

V – Hoje o mundo precisa dos agrotóxicos?

RR – Vivemos um discurso de que os agrotóxicos redimiriam o mundo da fome. Isso nós experimentamos historicamente e própria ONU e a FAO reconhecem que houve o aumento da produção daquilo que chamamos hoje de commodities, como a soja, o açúcar, a cana, mas isso não implicou segurança alimentar e redução dos padrões de desnutrição e subnutrição entre os mais pobres. Ampliou-se a produção dessas commodities mas sequer a gente pode chamá-las de alimentos porque o problema da fome persiste.

Quem produz alimentos, quem produz comida realmente no Brasil, é a agricultura familiar. No ano de 2008, mais de 50% dos agrotóxicos consumidos no Brasil foi nas plantações de soja. Essa soja é em grande parte exportada para ser transformada em ração animal e subsidiar o consumo europeu e norte-americano de carne. Então isso não significa alimentação para o nosso povo, significa concentração de terra, redução de biodiversidade, contaminação de água, solo e ar e contaminação dos trabalhadores e das famílias que vivem no entorno desses empreendimentos. Além das enormes perdas para os ecossistemas, o cerrado, a caatinga e até mesmo o amazônico, que está sendo invadindo pela expansão da fronteira agrícola.

Então é claro que deixar de usar agrotóxico não é algo que se possa fazer de um dia para o outro, de acordo com o que os agrônomos têm discutido, mas por outro lado nós temos muitas experiências extremamente positivas de agroecologia, que é a produção de alimentos utilizando conhecimentos tradicionais das comunidades e saberes científicos sensíveis da perspectiva da justiça sócio-ambiental. Esses sim, produzem qualidade de vida, bem viver, soberania e segurança alimentar, e conservação e preservação das condições ambientais e culturais de cada cidade.

V - Como a senhora avalia a política do governo Lula em relação aos agrotóxicos?

RR – O governo Lula teve um papel muito importante na expansão do agronegócio no Brasil. Para dar dados bem sintéticos, o financiamento que o governo disponibilizou para o agronegócio anualmente foi em torno de 100 bilhões de reais e para a agricultura familiar foi em torno de 16 bilhões de reais. Então há um desnível muito grande.

O governo Lula foi omisso em relação à legislações vigentes no Brasil desde 1997, que concedem uma isenção de 60% do ICMS para os agrotóxicos. Ou seja, existe um estímulo fiscal à comercialização, produção e uso dos agrotóxicos no país. Isso evidentemente, atrai no espaço mundial investimentos para o nosso país, investimentos que trabalham com a contaminação. Também poderíamos falar das políticas públicas, continuamos com o sistema único de saúde, que apesar de ser da maior importância enquanto sistema de universalidade, equidade, participação, integração, ainda é um sistema completamente inadequado para atender a população do campo.

Ainda é um sistema cego para as intoxicações agudas e os efeitos crônicos dos agrotóxicos. E com raríssimas exceções nesse enorme país, é um sistema que ainda não consegue identificar, notificar, previnir e tratar a população adequadamente. Existe uma série de hiatos para a ação pública que precisam ser garantidos para que se possa respeitar a constituição federal no que ela diz respeito ao meio ambiente e à saúde.

V – Alguns agrotóxicos tem sido revistos pela ANVISA. Como esse processo tem corrido?

RR – A ANVISA pautou desde 2006, se não me engano, a reavaliação de 14 agrotóxicos. Segundo estudos inclusive dos próprios produtores, as condições relatadas no momento do registro tinham se alterado e portanto pensaram em reavaliar as substâncias. Esse processo vem correndo de forma bastante atropelada porque o sindicato da indústria que fabrica o que eles chamam de defensivos agrícolas, utiliza não só de suas articulações com o poder político no Senado Federal com a Bancada Ruralista, mas também de influências sobre o Judiciário, e gerou uma série de processos judiciais contra a ANVISA, que é o órgão do Ministério da Saúde responsável legalmente por essas atribuições. Mas alguns processos já foram concluídos.

V – A senhora acha que essa reavaliação pode ser vista como um avanço na política nacional?

RR – A ANVISA é um órgão que tem lutado com competência para cumprir aquilo que a legislação exige que ela faça mas às vezes ela tem encontrado falta de apoio dentro dos próprios órgãos públicos federais. Muitas vezes o próprio Ministério da Agricultura não se mostra comprometido com a preservação da saúde e do meio ambiente como deveria, a Casa Civil muitas vezes interfere diretamente nesses processos, o Ministério da Saúde muitas vezes não tem compreensão da importância desse trabalho de reavaliação dos agrotóxicos. A ANVISA é uma das dimensões da política pública, no que toca as substâncias químicas, que vem tentando se desenvolver de maneira adequada mas com muitos obstáculos. No contexto mais geral, a gente ainda enxerga poucos avanços.

V – As perspectivas daqui pra frente, no governo Dilma, não trazem muita esperança, então…

RR – Acho que vamos ter a tarefa histórica, enquanto pesquisadores, movimentos sociais e profissionais da saúde, de expôr ao governo Dilma as gravíssimas implicações desse modelo de desenvolvimento agrícola para a saúde da população como um todo. Porque não são só os agricultores ou os empregados do agronegócio, os atingidos por esse processo. Aqui no nosso caso, por exemplo, o rio que banha essas empresas e empreendimentos, que é o rio Jaguaribe, é o mesmo cuja água é trazida para a fortaleza para abastecer uma região metropolitana de mais de 5 milhões de pessoas. Essa água pode estar contaminada com agrotóxicos e isso não vem sendo acompanhado pelo SUS.

Nós temos toda a questão das implicações da ingestão de alimentos contaminados por agrotóxicos na saúde da população. Em que medida esse acento dos cânceres, por exemplo, na nossa população, como causa de morbidade e de mortalidade cada vez maior no Brasil, não tem a ver com a ingestão diária de pequenas doses de diversos princípios ativos de agrotóxicos, que alteram o funcionamento do nosso corpo e facilitam a ocorrência de processos como esse, já comprovado em diversos estudos. Então é preciso que o governo esteja atento.

Nós temos uma responsabilidade de preservar essa riqueza ambiental que o nosso país tem e isso é um diferencial nosso no plano internacional hoje. Não podemos deixar que nossa biodiversidade, solos férteis, florestas, clima, luz solar, sejam cobiçados por empresas que não têm critério de respeito à saúde humana e ao meio ambiente quando se instalam naquilo que elas entendem como países de terceiro mundo ou países subdesenvolvidos.

V – Por que o Brasil com tamanha biodiversidade, terra fértil e água necessita de tanto agrotóxico?

RR – Porque a monocultura, que é a escolha do modelo do agronegócio, ao destruir a biodiversidade e plantar enormes extensões com um único cultivo, cria condições favoráveis ao que eles chamam de pragas, que na verdade são manifestações normais de um ecossistema reagindo a uma agressão. Quando surgem essas pragas, começa o uso de agrotóxico e aí vem todo o interessa da indústria química, que tem faturado bilhões e bilhões de dólares anualmente no nosso país vendendo esse tipo de substância e alimentando essa cultura de que a solução é usar mais e mais veneno.

Nós temos visto na área da nossa pesquisa, no cultivo do abacaxi, era utilizado mais de 18 princípios ativos diferentes de agrotóxicos para o combate de 5 pragas. Depois de alguns anos, a própria empresa desistiu de produzir abacaxi porque ainda com o uso dos venenos, ela não conseguiu controlar as pragas. Então é um modelo que em si mesmo, é insustentável, é autofágico. As empresas vêm, degradam o solo e a saúde humana e vão embora impunemente. Fica para as populações locais aquilo que alguns autores têm chamado de herança maldita, que é a doença, a terra degradada, infértil e improdutiva.

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CAMPOS DOS GOYTACAZES

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