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quarta-feira, 30 de março de 2011

Velório de José Alencar será aberto ao público no Palácio do Planalto

Redação Carta Capital


Depois da cerimônia, o corpo será levado por um caminhão do Corpo de Bombeiros até o Palácio do Planalto, em cortejo fúnebre que passará pelo Eixão e depois pelo Eixo Monumental, até a Praça dos Três Poderes.

Ao chegar ao Planalto, o caixão será conduzido pelos Dragões da Independência pela rampa até o Salão Nobre, que fica no primeiro andar do palácio. O velório se estenderá até as 23h. Na quinta-feira 31, o corpo de Alencar será trasladado para Belo Horizonte, em Minas Gerais.

O Planalto também estima a chegada da presidenta Dilma Rousseff para o início da noite. Ela deverá retornar de sua viagem a Portugal junto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todos os ministros de Estado cancelaram os compromissos previstos para amanhã, diante da convocação de todos para as 9h, feita pela presidenta Dilma, ao saber da notícia da morte de Alencar.

O presidente em exercício também decretou luto oficial de sete dias e, pouco depois da divulgação da notícia da morte, a bandeira do Palácio do Planalto foi hasteada a meio-mastro.

Dilma e Lula – Em viagem a Portugal, a presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberam a notícia da morte do ex-vice-presidente José Alencar e fizeram uma declaração conjunta, da cidade portuguesa de Coimbra. Dilma afirmou que conversou com o filho de Alencar, Josué, e que o velório será no Palácio do Planalto. “Nós estamos em um momento de muito sentimento. Foi uma grande honra ter convivido com ele [Alencar]. Vai deixar uma marca. Estamos muito emocionados”, disse a presidenta.

Muito emocionado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou que conhece ” poucos seres humanos que tenham a alma de José Alencar, a bondade dele. O Brasil perde um homem de dimensão excepcional”.

O ex-presidente Lula está em Portugal para receber o título de doutor honoris causa da Universidade de Coimbra. A presidenta Dilma foi acompanhar a homenagem, marcada para amanhã. Ao fim da cerimônia eles retornam ao Brasil para o velório e enterrro de José Alencar.


“José Alencar viveu uma vida extraordinária em todos os sentidos”, diz senadora Marta Suplicy (PT/SP)


José Alencar foi um homem com o incrível dom de reunir reconhecimento e respeito de políticos e empresários dos mais diversos partidos. Na sua morte, pela internet e pelo Twitter se multiplicam as manifestações de apreço ao ex-vice-presidente da República. Alguns deles falaram diretamente à CartaCapital. Leia aqui algumas declarações.

“Eu acho que o José Alencar foi um dos grandes modelos de homem público no País. Ele mostrou a flexibilidade necessária ao seu papel e garantiu a chegada de Lula no poder. Não se descaracterizou de seu conservadorismo e de seus princípios durante o poder, mas acreditou que eles seriam necessários para chegar onde chegou.

Ele foi um conservador que construiu caminho para a esquerda chegar ao poder. No tempo de Jango, a esquerda chegou ao poder, mas de forma conturbada. Alencar teve um papel histórico que nem ele mesmo acreditava ter cumprido ao ter concordado em participar desse governo.

Outro ponto a ressaltar foi o fato dele ter lutado contra a morte de forma serena, determinada e corajosa como pouquíssimas pessoas sabem fazer. Ele inspirou o Brasil em sua determinação contra a morte. O Brasil vai ter nele um modelo de determinação e amor à vida.” Declaração de Ricardo Young, candidato ao Senado pelo Partido Verde (PV).

“Com a morte do José de Alencar nós perdemos uma parte de cada um de nós. É uma grande perda para o Brasil, para o povo brasileiro, para nossa história pelo exemplo de vida, de político e pela história de José de Alencar. Manifesto meus pêsames para todo família e hoje todos estamos em luto porque todos somos da família de Jose de Alencar.” Depoimento do líder do Governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT).

“José Alencar aliou como poucos auto-determinação e cidadania. Ser um empreendedor de sucesso não o distanciou da plena consciência social. Tanto que se lançou já maduro à vida pública. Foi coerente e atuante em seus anos de Vice-Presidência. José Alencar foi destemido como poucos na luta pela vida, revelando a real medida de sua rara bravura. No dia de hoje, seu exemplo é ainda maior que sua perda.” Depoimento de Dr. Alfredo Cotait Neto, secretário municipal de Relações Internacionais da prefeitura de São Paulo (DEM).

“O José Alencar era muito querido e tivemos uma relação muito boa. Ele me chamava carinhosamente de conterrâneo, porque tinha uma empresa no Rio Grande do Norte. Foi a perda de um homem público, de um empresário sério e de um grande parceiro do nosso projeto encabeçado pelo presidente Lula. Eles foram grandes parceiros e o José de Alencar angariou apoio à campanha do Lula. Ter um empresário ao lado de Lula foi importante para a nossa caminhada pela consolidação da democracia no Brasil.” Depoimento do deputado federal Vicentinho (PT-SP).

“A vida pública brasileira perde um ícone da nossa melhor política, aquela com pê maiúsculo. Empresário e político, ele foi um exemplo de determinação, altivez e coragem. É lamentável e triste que o Brasil, sua família e seus amigos tenham de enfrentar tal perda, neste momento, com tanta dor. Ele foi um brasileiro verdadeiramente identificado com a nossa gente, comprometido com a construção de uma sociedade mais justa, apegado aos nossos melhores valores democráticos. Foi uma honra conhecê-lo e servir ao seu lado no governo Lula. José Alencar permanecerá como uma força de inspiração para todos os brasileiros”. Depoimento do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi (PMDB).

“Perdemos um grande brasileiro. Um homem que se dedicou a causa pública, que entregou-se verdadeiramente à vida pública no sentido mais nobre da palavra. Ele sempre foi de uma correção extraordinária e tinha a virtude da lealdade. Esteve sempre junto ao presidente Lula não só nos momentos fáceis, mas também nos difíceis. Além do mais, José de Alencar era um homem que tinha a virtude da serenidade. Ele enfrentou a morte de uma forma extraordinária e serene. Nunca se viu uma ponta de amargura em sua voz, mesmo nas fases mais difíceis. Perdemos um grande brasileiro, um homem simples, sereno, afável e que pensava acima de tudo no País.” Depoimento do deputado federal Emiliano José (PT-BA).

Alencar “foi um extraordinário exemplo de ser humano, que nos deu a todos inigualáveis lições de vida, de luta e de fé”. Depoimento de Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União.

“Foi com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento do ex-vice-presidente da República, José Alencar, ocorrida nesta terça-feira (29/3), às 14h45.

O ex-vice-presidente virou símbolo de coragem para o país ao dar exemplo de determinação e serenidade. José Alencar era um guerreiro que, ao longo de sua trajetória, conquistou a admiração de todos os brasileiros. Certamente o Brasil está muito triste ao perder um grande patriota, que deixou seu nome na história brasileira. Neste momento de dor, transmito meus sentimentos a todos da sua família.” Depoimento de José Eduardo Cardozo, ministro de Estado da Justiça.

“Brasileiro dos melhores, homem honrado, um grande homem público que hoje nos deixa e que, seguramente, vai nos fazer muita falta”. Depoimento do presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).

“Empresário com grande sensibilidade social, nunca escondeu sua convicções, mesmo aquelas contrárias às determinações do governo. José Alencar cativou o povo brasileiro com sua disposição e amor à vida, lutando bravamente e sempre com alegria e bom humor. Certamente deixa um legado que fará parte de uma biografia digna dos grandes homens públicos”. Depoimento do líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP).

“Ele sempre olhou o interesse nacional e as aspirações da população brasileira”. Depoimento do líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).

“Ele tinha características raras em um político. Foi um empreendedor, um dos maiores do Brasil, que permitiu a geração de milhares de empregos. Sempre foi um obstinado, sobretudo pela vida. Começou sua atuação política um pouco mais tarde, sempre demonstrando enorme espírito público, desprendimento permanente e uma vontade de viver que muito nos emociona. Gostava de cantar em verso em prosa sua trajetória de um menino pobre do interior que se transformou em um dos maiores empresários do país e uma das maiores referências da vida pública brasileira”. Depoimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

“O José de Alencar foi uma pessoa muito bem quista entre nós, principalmente por sua luta pela vida, a perseverança em continuar lutando. Ele foi um grande defensor da pátria brasileira e, durante os oito anos no governo, manteve extrema lealdade ao presidente Lula. Ele soube exercer com muita categoria o cargo de vicepresidente. Na campanha de 2002, o José de Alencar foi um personagem muito importante porque, por transitar no meio empresarial, deu confiabilidade às propostas do presidente Lula.” Depoimento de Carlos Zarattini, deputado federal (PT-SP).

“Eu lamento muito a morte dele. Eu gosto de pessoas que gostam da vida. Eu nunca vi uma pessoa tão apegada a vida como ele, que passou por tanta cirurgias.” Depoimento do deputado federal Jean Willys, P-SOL.

“José de Alencar foi fundamental para o sucesso do governo Lula. Representou um contraponto em muitos momentos e contribuiu com críticas quando achou necessário. Foi da mais absoluta lealdade e fidelidade ao projeto do governo Lula fundamental para e estabilidade do país, principalmente na crise política 2005.” Depoimento de Humberto Costa, senador (PT-PE) e líder do governo no Senado.

“José Alencar viveu uma vida extraordinária em todos os sentidos. De origem humilde, construiu um grande império. Construiu uma família feliz e solida e teve o amor de sua esposa Mariza e filhos até o fim.

Já maduro rumou para a política culminando com a vice-presidência do mais popular presidente que o Brasil já teve. Sua presença na chapa presidencial foi determinante na eleição de Lula. E essa amizade e parceria cresceu e se solidificou mesmo quando às vezes divergiam.

Os últimos anos vividos com bravura no enfrentamento da doença que o levou marcaram sua atuação pública com outras tintas: um homem de gigantesca determinação, coragem fora de série e alegria de viver como poucos. Foi-se um grande brasileiro. Ficam muitos exemplos.” Declaração da senadora Marta Suplicy (PT-SP).

“Vice-presidente da República durante dois mandatos, é uma pessoa que merece nosso respeito, nossa admiração e as nossas condolências para toda a sua família. “É o exemplo de um homem cordial, mesmo dentro dos conflitos políticos. Um homem de grande coragem pessoal e um batalhador. Foi um empresário que construiu um verdadeiro pacto manufatureiro na área têxtil, contribui também muito para o desenvolvimento do Brasil.” Declaração de José Serra (PSDB).

“José Alencar foi um aliado importante para as vitórias de 2002 e de 2006, e teve um papel destacado no novo ciclo político inaugurado por Lula. Ele entendia também os problemas vitais do povo, já que havia tido uma origem humilde e se tornou um grande empresário”. Depoimento do presidente Nacional do PCdoB, Renato Rabelo.

“Este sim era um José diferente. Porque foi um homem de empresa e de negócios que nunca se acocorou frente ao capital financeiro. Sofrendo uma doença terrível enfrentou com uma galhardia que jamais desanimou, quando dessa situação muitos se abatem. Gosta da vida que chegou ao ponto de ter fábrica de cachaça. Era um vice com personalidade, mas jamais quis ofuscar o presidente, fato raro no Brasil. O José Alencar não era nenhum socialista, mas as pessoas trabalharem com sinceridade e, acima de tudo, com muito bom humor. Me chamava de sobrinho, mas o Alencar dele era emprestado. Enfim, gostava muito dele.” Depoimento de deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ).

“José de Alencar representou um grande exemplo de grandeza e de lealdade. Ele foi escolhido para concorrer à vicepresidência por preencher um vazio na campanha de Lula. Como vice, teve um papel magnífico na história do Brasil e ocupou seu cargo com grande carinho e lealdade. Lealdade não apenas com o Lula, mas também com a presidenta Dilma Rousseff. Mantivemos uma grande amizade, principalmente quando ele esteve no Senado. Eu tive nele um grande amigo e aprendi com seu profundo conhecimento humanístico.” Declaração de Pedro Simon, senador (PMDB-RS).

“O Brasil perde um grande homem, notável estadista. Que Deus dê a todos nós força para suprir a dor de sua ausência”. Depoimento de Paulo Maluf, deputado federal pelo PP-SP.

“Todos nós perdemos hoje uma pessoa muito querida e admirada. José Alencar é um exemplo de dedicação ao trabalho, à família e à democracia. Sua luta pela vida é uma síntese da enorme coragem do povo brasileiro. Deixa, além da saudade, uma grande lição de empenho pela causa pública e pelo desenvolvimento do País”. Depoimento de Gilberto Kassab, prefeito da cidade de São Paulo.

“Alencar foi decisivo para a eleição de Lula”. Declaração de Cristovam Buarque, senador do PDT-DF.

“Perdemos um grande brasileiro, um grande político, um gladiador pela vida, um homem que tinha coragem de discordar, concordar, de ser solidário. Ele deixa o seu exemplo pessoal, a sua correção, a maneira com que ele enfrentou a doença, com que lutou pela vida, com que soube sofrer, isso tudo é sem dúvida uma lembrança que o povo brasileiro jamais vai esquecer”. Depoimento de José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado.

“Ele era um homem público exemplar e empreendedor apaixonado pelo Brasil e pelo povo brasileiro. Uma figura humana cativante, um homem de fé, de superação, que tinha um enorme amor à vida”. Declaração de Geraldo Alckmin, governador de São Paulo.
Ouça a declaração do governador da Bahia Jacques Wagner. Clique aqui

“A Social Democracia Cristã apresenta os seus sentimentos pelo falecimento do ex-vice-presidente da República, José Alencar, falecido nesta terça-feira. José Alencar deixa uma história de vida que imortalizará sua memória e será, sempre, um exemplo de correção na vida pública. Que Deus conforte sua família e seus amigos, neste momento de tanta dor.” Nota oficial do Partido Social Democrata Cristão.

“Eu perco um amigo e um amigo solidário. O PT perde muito, porque ele virou uma figura política muito querida. Ele sempre esteve ao meu lado nos momentos mais difíceis, de forma muito afetiva, e sempre me defendeu publicamente Quando ele foi sair como vice oito anos atrás foi muito difícil aprovar o nome dele, e quatro anos atrás foi unânime. Ele conquistou o PT. Eu fui o primeiro do PT a conhecê-lo. E ele tem como melhor qualidade ser mineiro. Ele e o Lula tiveram uma relação de lealdade muito grande. Sempre quando o Lula ia viajar, o Brasil estava em boas mãos. Nós conversamos ao telefone algumas semanas atrás e ele estava muito ligado em tudo. Falamos sobre a situação do Oriente Medo, as políticas do governo, sobre tudo. Ele sempre foi uma pessoa que falou de tudo até os seus últimos dias.” Depoimento de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil.

“Ele deixa uma lição de vida extraordinária. A luta dele pela vida e a serenidade com que ele enfrentou esse momento difícil é incrível. Ele conduziou da forma mais serena e equilibrada, e positiva. Sempre lidou com a morte de uma forma muito positiva. Ele deixa um exemplo para todo brasileiro de resistência. Como figura política, ele atuou de forma muito firme ao lado do presidente Lula nas dificuldades que aquela gestão enfrentou. Foi um vice-presidente exemplar. Nos encontrávamos com mais frequencia quando ele era senador e eu estava em meu primeiro mandato de deputada. Ele sempre me tratou com muita gentileza. Uma figura de muita simpatia e delicadeza.” Depoimento da deputada federal Luiza Erundina (PSB).

“Assim como todos os brasileiros, lamento profundamente a morte de José Alencar. Lutou com força e determinação contra uma doença tão agressiva. É um exemplo de dignidade e amor à vida. A postura dele sempre me impressionou. Acredito que todos que acompanharam seu drama foram positivamente influenciados pela forma como encarou a doença, com tranqüilidade e transparência.

Quando estive à frente do Ministério do Meio Ambiente, José Alencar sempre me deu apoio e teve uma atitude acolhedora nas questões que apresentei. Nos momentos em que assumiu a Presidência da República, fazia questão de falar comigo pessoalmente antes de assinar qualquer medida na área ambiental. E foi a partir desta convivência que aprendi que ele era uma pessoa acessível e disposta a ouvir.

Tenho um carinho muito grande por ele e me solidarizo com a sua mulher, dona Mariza, e com seus filhos. Que Deus os sustente neste momento e lhes dê consolo”.
Marina Silva (PV)

terça-feira, 29 de março de 2011

no Uruguai, Lula defende realizações da esquerda

No dia 26 de março de 1971, dezenas de milhares de uruguaios realizaram um ato político tão massivo, tão grande e tão bem organizado que todo o país ficou comovido. Aquele ato marcou o surgimento da Frente Ampla. No 40° aniversário da manifestação, Luiz Inácio Lula da Silva foi um dos destaques do ato. Lula se posicionou como um homem de esquerda que mudou radicalmente a realidade do maior país da América do Sul, que fez seu povo acreditar que podia desenvolver o país e mudar todos os seus indicadores sociais. O compromisso da esquerda, acrescentou, é com o fim da pobreza e com uma nova etapa de consolidação de justiça e de direitos.

Na noite de 26 de março realizou-se em Montevidéu o 40° aniversário de comemoração do ato político que mudou a história do Uruguai. Para a esquerda uruguaia é uma data muito importante. No dia 26 de março de 1971, dezenas de milhares de uruguaios realizaram um ato político tão massivo, tão grande e tão bem organizado que todo o país ficou comovido. Aquele ato original representou o primeiro marco de uma nova realidade política que demonstrava que havia uma parcela da cidadania que queria mudanças no rumo do país e que batizava uma nova organização, surgida no mês anterior e chamada Frente Ampla, com a presença massiva da cidadania na rua.

Os partidos tradicionais do Uruguai, Branco e Colorado, compreenderam rapidamente que este novo partido em forma de frente política estava surgindo para disputar uma porção importante do poder. Até ali puderam ver. A história continuaria.

O ato de 26 de março de 1971 evidenciou o mais importante, no que se refere aos destinos da República. Havia um modelo de governar, uma forma de fazer política que estava esgotada. Os ancestrais partidos Colorado e Nacional estavam sem um norte para seguir. Não tinham um projeto nacional. Seu ciclo estava começando a declinar enquanto este novo partido formulava sua visão da sociedade no longo prazo, propunha medidas no médio prazo, formulava de forma estruturada um programa de governo e, além disso, havia lançado um conjunto de 30 medidas urgentes de curto prazo para solucionar os problemas mais importantes do país.

O resto da história já é um pouco mais conhecida. A Frente Ampla chegou ao governo em 2004 com o apoio de mais da metade da cidadania do país. Passou daqueles 7 deputados e 4 senadores para uma maioria absoluta das duas câmaras, até o dia de hoje. O país cresceu e cresce a taxas muito altas que foram entre 4% até os 8,5% de 2010, e todos os indicadores sociais melhoraram quantitativamente e qualitativamente. Não é preciso abusar das cifras neste tipo de nota.

A esquerda
Logo depois do processo exitoso vigente, a esquerda também começou a repensar seu destino. A esquerda precisava de uma sacudida de ideias que a permitisse posicionar-se em direção ao futuro e seus compromissos na elaboração de uma sociedade melhor. Mas agora a esquerda podia e pode elaborar suas ideias e seus projetos com uma mudança substancial, um profundo conhecimento da realidade. A época das consignas passou a uma época de outra riqueza. Agora a esquerda elabora suas ideias e seus programas, seus planos, suas políticas e suas medidas executivas baseadas na mais clara e concreta das realidades. Das realidades reais, digamos.

Esquerda radical
E Lula veio e falou disso. O homem duas vezes presidente do Brasil, torneiro mecânico de origem, não esqueçamos deste dado, falou à esquerda uruguaia. Falou desde a emoção das palavras e sentimentos, mas se posicionou como um homem de esquerda que mudou radicalmente a realidade do maior país da América do Sul, que fez seu povo acreditar que podia desenvolver o país, que podia desenvolver sua indústria, que podia mudar todos os indicadores sociais, que era possível ingressar em uma nova cultura de desenvolvimento e de construção de uma nova autoestima no marco da integração em pé de igualdade com os demais países da região.

Reconheceu todas as dificuldades, mas marcou a realidade dos números sociais e produtivos. Números que implicam que, em cada um deles, há seres humanos de carne e osso. Números que implicam que o norte da preocupação e das responsabilidades da esquerda é o fim da pobreza, o fim dos miseráveis e o começo da nova etapa de consolidação de justiça e de direitos.

E Lula parou diante dos EUA. Deu as costas à lisonja de Obama, e deu as mãos às economias latino-americanas com as quais hoje tem um sustentável e equilibrado comércio exterior, tema que destacou em seu discurso em Montevidéu. Lula falou do desenvolvimento, mas de um desenvolvimento em integração. Falou do imperialismo, mas disse que o Brasil não ia construir um novo imperialismo e que essas ideias que algum momento já estiveram na cabeça de alguns, hoje, deram lugar à via da verdadeira integração multilateral, da integração da América Latina.
Lula disse: somos companheiros, somos parceiros, somos uma nova realidade que chegou para mudar a realidade sem olhar nunca mais os paradigmas dos países desenvolvidos. Países que hoje estão vendo que eles, os desenvolvidos, podem rapidamente “latinoamericanizar-se”, ao velho estilo do empobrecimento e endividamento infinito de seus países.

Uruguai
No final do ato, a Frente Ampla exibiu um vídeo de cerca de 10 minutos. Essa peça traz a mais exata síntese do que a esquerda está fazendo e concretizando. Sempre se pode aparentar muito mais, com palavras radicalmente estrondosas. Mas as mudanças radicalmente revolucionárias são as que esse vídeo mostrou com simplicidade e precisão. (
UyPress – Agência Uruguaia de Noticias)

Tradução: Katarina Peixoto

porque Sarkozy vai a guerra na Líbia

O presidente francês passou cinco anos como ministro do Interior construindo a imagem de um combatente radical da criminalidade e da imigração (em áreas relacionadas às pessoas de origem muçulmana). Ao que tudo indica Sarkozy quer repetir a estratégia política da campanha de 2007 quando procurou seguir o conselho de Karl Rove (estrategista de Bush). Em vez de tentar construir uma maioria é mais eficaz promover questões polêmicas como imigração, identidade, criminalidade e islamismo que podem provocar a fragmentação das oposições.

Reginaldo Nasser no sitio CartaMaior

Além do petróleo (85% das exportações) e da importação de armas (1 bilhão de dólares) o tema da imigração aparece com uma das principais preocupações da Comunidade Européia em relação aos recentes acontecimentos na Líbia e norte da África.

Uma das palavras mais utilizadas pelos diplomatas europeus, nos últimos dias, para se referir à ação de Kadafi é "inaceitável". No entanto, nos últimos anos, tem sido perfeitamente aceitável para os governos da Comunidade Europeia terceirizar a proteção de suas fronteiras a esse mesmo ditador. Há mais de três anos o aparato policial da Líbia é usado para manter os imigrantes longe do sagrado solo europeu. “Estamos extremamente preocupados com a evolução da situação no Norte de África” - disse a porta-voz do Comissariado Europeu para Assuntos Internos -, Michele Cercone, que visitou a Líbia ano passado para a realização de acordos de cooperação, com a promessa de uma ajuda de 5 bilhões de euros anuais em troca da colaboração do coronel Kadafi que alertou: “Amanhã, talvez a Europa não seja mais europeia, mas sim negra”.

Há dois anos foi celebrado um acordo entre a Itália e Líbia que permitiu à marinha italiana interceptar os "boat people" e devolvê-los para a Líbia, uma das principais rotas de entrada na Europa por sua proximidade com o sul da Itália. Assim, estima-se que, enquanto em 2008, mais de 32 mil imigrantes ilegais entraram na Itália via Líbia, em 2009, após o acordo, apenas 7 mil imigrantes chegaram ao seu destino. Aqueles que não conseguiram entrar na Europa ficaram detidos em campos de refugiados na Líbia que apresenta casos graves de discriminação e xenofobia em relação a imigrantes africanos. De acordo com o governo italiano, a Líbia já interceptou mais de 2,5 milhões de imigrantes, nos últimos cinco anos. Os refugiados que não têm a possibilidade de pedido de asilo ou acesso a qualquer recurso efetivo correm o risco de serem forçados a regressar aos países de origem onde eles podem enfrentar a perseguição ou tortura.

Em contraste com a sua resposta inepta às revoltas na Tunísia e no Egito, Sarkozy, não apenas condenou o regime de Kadafi, mas foi o primeiro a reconhecer o provisório Conselho Nacional de Transição, em Benghazi, e tomar a iniciativa de aprovar a resolução na ONU dando inicio aos ataques aéreos. Avaliou que seria uma excelente oportunidade para se mostrar como alguém superior às politicagens nacionais, ser arrojado internacionalmente e colocar a França no “panteão das grandes nações”. com objetivo de aumentar sua popularidade. Além disso, a intervenção na Líbia é uma forma de reafirmar sua posição na Europa e, sobretudo, como contrapeso ao poder econômico e político da Alemanha na União Européia. É uma mensagem que diz que se a Europa pretende ser levada a sério como uma potência mundial o poder militar francês é um de seus esteios.

Em mensagens no rádio e televisão o presidente francês tenta, desesperadamente, melhorar sua imagem manchada por sua proximidade com regimes ditatoriais e corruptos ( Marrocos, Egito, Tunísia e Líbia), saudando a "grande esperança" trazida pelas revoltas árabes. Dominique Paille, Presidente do Serviço francês de Imigração e Integração, observou “Há semanas estávamos assistindo o trem passar pela história, já estava na hora de tornarmo-nos uma das locomotivas”. Por sua vez, Claude Guéant, ministro do Interior e da Imigração, homem de confiança do presidente, querendo competir no terreno ideológico da extrema direita (a nova líder da Frente Nacional, Marine Le Pen, aparece em primeiro lugar nas pesquisas) declarou que “por causa da imigração descontrolada, os franceses, por vezes, têm a sensação de que não estão mais em casa.”

Não podemos esquecer que Sarkozy passou cinco anos como ministro do Interior construindo a imagem de um combatente radical da criminalidade e da imigração (em áreas relacionadas às pessoas de origem muçulmana).

Ao que tudo indica Sarkozy quer repetir a estratégia política da campanha de 2007 quando procurou seguir o conselho de Karl Rove (estrategista de Bush). Em vez de tentar construir uma maioria é mais eficaz promover questões polêmicas como imigração, identidade, criminalidade e islamismo que podem provocar a fragmentação das oposições. O resultado, no longo prazo, é um maior nível de dissenso social ou de violência. A diferença, e isso é muito mais grave, é que agora esse foco da lei e da ordem doméstica está intimamente conectado à política externa francesa e européia. Em certo sentido, a França quer repetir seu papel do século XIX, quando as potências coloniais européias estavam à procura de projetar poder e proteger seus interesses fora do continente europeu.

(*) Professor de Relações Internacionais da PUC (SP) e do Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp e PUC-SP).

segunda-feira, 28 de março de 2011

Celso Amorim é o novo colunista de CartaCapital

Redação Carta Capital


O ex-ministro das Relações Exteriores do governo Lula, Celso Amorim, terá uma coluna fixa na edição impressa de CartaCapital. Convidado pelo diretor de Redação da revista, Mino Carta, Amorim aceitou prontamente a proposta.

Em novembro passado ele foi apontado pela revista norte-americana “Foreign Policy” como o sexto “pensador global” mais importante do ano. Na lista com 100 nomes, foi destacado por “transformar o Brasil em um ator global”.

Formado em 1965 pelo Instituto Rio Branco, fez pós-graduação em Relações Internacionais na Academia Diplomática de Viena, em 1967. Entre inúmeros outros cargos públicos, Amorim foi ministro das Relações  Exteriores no governo Itamar Franco entre 1993 e 1995.  Depois, no governo Fernando Henrique, assumiu a Chefia da Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas e em seguida foi o chefe da missão brasileira na Organização Mundial do Comércio. Em 2001, foi embaixador em Londres.

Convidado por Lula, assumiu o Ministério das Relações Exteriores durante seus dois mandatos e foi o principal formulador da política externa do governo.


Brasil precisa repensar a radiodifusão
Reproduzo artigo do professor Venício Lima, publicado no jornal Folha de S.Paulo:

por Altamiro Borges no Blog  do Miro
Decretos de 1995 e 1996 estenderam para as concessões de radiodifusão as licitações válidas para a prestação de outros serviços públicos. Acreditava-se que teria fim a utilização das concessões de rádio e TV como moeda de barganha política.

Logo se viu, todavia, que pelo menos duas "brechas" legais permitiriam a continuidade do "coronelismo eletrônico": as outorgas de radiodifusão educativa e as chamadas "retransmissoras mistas" de rádio e TV estavam dispensadas de licitação. Além disso, uma lei de 1998 também excluiu a radiodifusão comunitária.

Catorze anos depois que as primeiras licitações foram realizadas, a avaliação que se pode fazer é, no mínimo, constrangedora. Em artigo recente no Observatório da Imprensa, o consultor legislativo Cristiano Lopes mostrou que mais de 93% das licitações concluídas desde 1997 foram vencidas pela empresa que apresentou a melhor oferta.

Os critérios técnicos — tempo destinado na programação a conteúdos jornalísticos, educativos e culturais; e programas produzidos na própria área de prestação do serviço — são sempre incluídos nas propostas. Mais de 90% das propostas técnicas apresentadas obtiveram nota máxima. Na maior parte das licitações os concorrentes empatam na avaliação técnica e é apenas a proposta de preço que define o vencedor.

Como inexiste a fiscalização do Estado no que se refere ao cumprimento daquilo que é proposto, as empresas vencedoras simplesmente não cumprem a proposta. A reportagem de ontem da Folha de S.Paulo revela agora um outro lado do total fracasso das licitações: não há nenhum controle do Estado em relação a quem de fato se candidata, vence ou coloca em operação uma emissora de rádio e televisão.

A reportagem levanta três hipóteses para explicar o uso de laranjas: lavagem de dinheiro; evitar acusações de exploração política e burlar a regra que impede igrejas de serem concessionárias. Qualquer delas constitui ilícito e deveria ser objeto de investigação. Ou não?

Confirma-se a necessidade urgente de que a radiodifusão seja repensada e o Estado proponha, finalmente, um marco regulatório para o setor de comunicações.



EUA e aliados querem legitimar doutrina da intervenção humanitária

As razões pelas quais Estados Unidos, França e Inglaterra dediciram liderar uma ação militar na Líbia contra o regime de Muammar Kadafi ainda não estão muito claras. Os ataques realizados já ultrapassaram os limites de uma "zona de exclusão aérea", tal como previsto na resolução aprovada pela ONU. Em entrevista à Carta Maior, o historiador e cientista político Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira analisa as revoltas populares que estão acontecendo no Oriente Médio e no norte da África. Sobre o conflito líbio, ele avalia que as razões da posição de EUA, França e Inglaterra não estão muito claras e podem estar relacionadas a questões internas destes países e também à vontade de legitimar a doutrina da intervenção humanitária.


As razões pelas quais Estados Unidos, França e Inglaterra dediciram liderar uma ação militar na Líbia contra o regime de Muammar Kadafi ainda não estão muito claras. Os limites desta ação determinados pela resolução aprovada no Conselho de Segurança das Nações Unidas falavam da instalação de uma "zona de exclusão aérea" com o objetivo de proteger a população civil dos ataques dos aviões de Kadafi. Mas esses limites já foram extrapoladas, com ataques no solo a tanques e tropas leais ao governo líbio. O que, afinal, está por trás desta ação?

Em entrevista à Carta Maior, concedida por correio eletrônico, o historiador e cientista político Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira analisa as revoltas populares que estão acontecendo no Oriente Médio e no norte da África. Sobre o conflito líbio, Moniz Bandeira reconhece que as razões da posição de EUA, França e Inglaterra não estão muito claras e podem estar relacionadas a questões internas destes países e também à vontade de legitimar a doutrina da intervenção humanitária.

"Os objetivos não estão claros. A guerra foi praticamente iniciada pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy. Supõe-se que ele deseja evitar que uma guerra civil na Líbia provoque um grande fluxo de refugiados para o sul da França. Mas há outras hipóteses. Tanto na França como nos Estados Unidos, cujos presidentes estão muito desgastados, bem como na Inglaterra, motivos eleitorais provavelmente influíram na decisão de deflagrar a guerra. O petróleo, aparentemente, não foi um fator decisivo", avalia.

Cientista político e professor titular de história da política exterior do Brasil na UnB (aposentado), Moniz Bandeira é autor de mais de 20 obras, entre as quais "Formação do Império Americano", que lhe valeu a escolha de Intelectual do Ano 2005, pela União Brasileira de Escritores, e o Troféu Juca Pato. Em abril deve estar nas livrarias a 3ª edição de seu livro "Brasil-Estados Unidos: a rivalidade emergente", prefaciado pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães.

Carta Maior: Na sua avaliação, quais são as principais causas das revoltas que estamos assistindo hoje no Oriente Médio e norte da África?

Moniz Bandeira: É difícil apontar os principais fatores que determinaram e determinam a eclosão das revoltas nos países árabes. São diversos e complexos. E tudo indica que são autóctones, não obstante o fenômeno do contágio. O sucesso do levante naTunisia estimulou o alçamento no Egito e daí se alastrou, conforme as condições domésticas de cada um dos países da região. Há, decerto, diferenças históricas, sociais e políticas entre os dois países. Suas estruturas de Estados e instituições são diferentes. Ao contrário da Tunísia, o Egito é o mais populoso país árabe e o mais importante, do ângulo geopolítico e geoestratégico, no Oriente Médio. Entretanto, nos dois países, há uma juventude, com certo nível de educação e saúde que não encontra emprego ou ocupação adequada à sua capacitação.

A Tunísia tem uma população de cerca de 10,4 milhões de habitantes, altamente alfabetizada e urbanizada e apenas 3,8% vivem abaixo do nível de pobreza. Porém, com uma força de trabalho de quase 4 milhões de pessoas, o nível de desemprego, da ordem de 14%, é muito elevado. O Egito, por sua vez, tem uma população de 76,5 milhões de habitantes, dos quais cerca de 20% a 25% vivem abaixo do nível de pobreza. Sua força de trabalho soma 26,1 milhões, mas o índice de desemprego, da ordem de 9.7%, é bastante elevado. Apesar de haver crescido 5% nos últimos anos, sua economia não conseguiu criar empregos conforme as necessidades da população. A juventude está seriamente afetada pelo desemprego. Cerca de 90% dos desempregados são jovens com menos de 30 anos. Os graduados têm de esperar pelo menos cinco anos por uma oportunidade de trabalho na administração. E as políticas neoliberais executadas pelo ditador Hosni Mubarak agravaram as desigualdades e um empobrecimento de milhões de famílias.

As oportunidades de trabalho, desde há muitas décadas, crescem muito menos do que a taxa de crescimento da população. Entrementes, no campo, há algumas regiões com excesso de força de trabalho, e outras com carência. E os regimes tanto na Tunísia e quanto no Egito estavam politicamente estagnados, sob ditaduras corruptas e brutais de Zine el-Abidine Ben Ali e de Hosni Mubarak. Esse fato, em meio à ao desemprego, extrema pobreza, inflação, alta dos preços dos alimentos e o ressentimento político provocado pela sistemática repressão, foi aparentemente fundamental na deflagração das revoltas, que, sem dúvidas, seitas islâmicas fundamentalistas, como a Irmandade Muçulmana no Egito, e interesses estrangeiros trataram e tratam de aproveitar.

Carta Maior: Essas revoltas pegaram os Estados Unidos e seus aliados de surpresa, desestabilizando suas políticas na região, ou a turbulência atual não representa risco maior para eles?

Moniz Bandeira: Muito provavelmente as revoltas na Tunísia e também no Egito surpreenderam os Estados Unidos e a todos os países do Ocidente. Durante algumas semanas o governo de Washington nada disse sobre a sublevação na Tunísia. E, quando Hilary Clinton, viajou para Tunis, dois meses após a derrubada do ditador, ocorreram demonstrações contra a sua visita. Se houvesse consciência do que estava a acontecer, a secretária de Estado não haveria declarado, quando o levante começou no Cairo, "Our assessment is that the Egyptian government is stable and is looking for ways to respond to the legitimate needs and interests of the Egyptian people." Esta avaliação de que o regime de Mubarack era estável demonstra o grau de desconhecimento que o governo dos Estados Unidos tinha da real situação no Egito. Que havia descontentamento, sabia-se, mas não a sua extensão nem o que poderia provocar.

É claro que tal turbulência representa um risco para os Estados Unidos e para a União Européia, pois não se pode descartar a possibilidade de que a Irmandade Muçulmana, a única força organizada no Egito, vença as eleições e assuma o governo e que os fundamentalistas islâmicos venham a predominar, de alguma forma, nos outros países árabes.

Carta Maior: Como o sr. vê o que está acontecendo na Líbia agora? Trata-se de uma revolta popular em busca de mais democracia no país, ou de uma insurreição de outra natureza?

Moniz Bandeira: O que se sabe sobre a Líbia é que ninguém sabe de fato o que lá está acontecendo. Há muita contra-informação e informações fragmentadas e confusas, manipuladas pela grande mídia internacional. Winston Churchill, o ex-primeiro ministro britânico, escreveu em suas memórias quem tempos de guerra a verdade é tão preciosa que deve estar sempre escoltada por uma frota de mentiras. E o certo é que em nenhum desses países árabes, há uma consciência democrática, tal como se imagina no Ocidente. Há apenas uma idéia difusa e confusa. Não há tradição e as condições históricas, políticas e culturais são diversas das que terminaram o desenvolvimento da democracia no Ocidente.

A democracia para os povos árabes, que se insurgem no norte da África e no Oriente Médio, significa maiores oportunidades de trabalho, de participação política, liberdade de expressão e melhoria econômica e social. E, na Líbia, como na Tunísia e no Egito, a elevação preço dos alimentos, fomentou o descontentamento, ao agravar as condições sociais e políticas lá existentes. E ela sofreu o efeito do contágio. A Líbia tem 6,5 milhões de habitantes, dos quais 43% são urbanizados, mas o desemprego é da ordem de 30% e um terço da população vive abaixo da linha de pobreza. Importa 75% dos alimentos e as exportações de petróleo respondem por cerca de 95% de sua receita comercial e 80% da receita do governo.

A situação da Líbia, porém, é ainda mais complexa do que na Tunísia e no Egito. Gaddafi assumiu o poder em 1969. Com um golpe militar derrubou o rei Idris, da seita Senussi, fundada no século XIX, em Meca, por sayyd Muhhammad ibn Ali as-Senussi, da tribo Walad Sidi Abdalla e sharif, i. e., descendente da Fatmimah, filha de Maomé. Desde então, Gaddafi buscou impor à Líbia um só partido. Mas a Líbia, diferentemente da Tunísia e do Egito, é uma nação que ainda não se consolidou. É o mais tribal entre os países árabes. Pode-se dizer que é um Estado semi-tribal. Sua estrutura rural é praticamente assentadas em tribos nômades e semi-nômades, muito segmentadas Lá existem mais de 140 tribos e clãs. Gaddafi , no início, tentou reduzir a influências da tribos, mas posteriormente teve de fazer alianças e manipular a fidelidade das tribos para manter sua ditadura.

A tribo de Gaddafi, Ghadafa (Qadhadhfah) é de origem bérbere-árabe e aliou-se à confederação Sa'adi, liderada por Bara'as (a tribo da esposa de Gaddafi, Farkash al-Haddad al-Bara'as). Os conflitos entre as forças do governo de Gaddafi e outras tribos – as tribos Zawiya e Toubou - começaram entre 2006 e 2008, no oasis de Kufra, localizado no sudeste da Libia, 950 quilômetros ao sul de Benghasi, perto da fronteira com o Egito, Sudão Chad. Benghasi, onde a rebelião começou, está na Cirenaica, antiga província romana (Pentapolis) e tradicionalmente separatista, na parte oriental da Líbia. Misurata é a única cidade na Tripolitânia, oeste da Líbia, que habita a tribo Warfallah, o maior grupo tribal, dividido em 52 sub-tribos, com cerca de um milhão pessoas. Essa tribo foi levada para a Líbia, no século XI, pelos Fatimidas, por motivos políticos. A ela está aliada a tribo Az-Zintan, que habita as montanhas ocidentais, entre as cidades bérberes, Jado, Yefren e Kabaw. E essas tribos romperam com o governo de Gaddafi, insurgiram-se e sustentam a rebelião. Não há indício de que houve estímulo direto do estrangeiro quando ela começou. Porém, em seguida, seguramente, houve participação externa, contrabandeando armamentos para os rebeldes em Benghazi. O contrabando continua. Mas a rebelião conta com o apoio do Grupo de Combate Islâmico, cujos membros estão estreitamente ligados a Bin Laden e podem tentar a tomada do governo, com a queda de Gaddafi. Tudo indica que a oposição à ditadura de Gaddafi está mais alinhada com a al’Qaida. Sob o comando de Abu Yahya Al- Libi, os jhadistas do Grupo Islâmico de Combate (Al-Jama'ah al-Islamiyah al-Muqatilah bi-Libia) já tinham se levantado contra o regime em 1990 e o centro da rebelião, atualmente, são as cidades de Benghazi e Darnah, onde eles se haviam concentrado e ocorrerem os levantes em 1990.

Muitos islamistas radicais, exilado por Gaddafi, estão a voltar, entrando pelas fronteiras de Mali, Egito e outras. Os rebeldes, saudados pelos americanos como freedom fighters, não são, certamente, democratas. Um estudo da Academia Militar dos Estados Unidos, em 2007, indicou que do leste da Líbia saiu uma grande contribuição para a al-Qaeda no Iraque. Em tais circunstâncias, tudo pode acontecer na Líbia, com a prevalência e a desordem política, pior do que no Iraque e no Afeganistão.

Os Estados Unidos, França e Inglaterra não têm como controlar a situação. A razão pela qual esses países estão apoiar os rebeldes islamistas não está muito clara. O mais provável é que queiram legitimar a doutrina da intervenção humanitária, tal como ocorreu no Kosovo e Sierra Leoa. Há uma contradição de inexplicável de interesses em jogo. E não sem razão o ex-presidente Bill Clinton, ao visitar o Brasil, em 25 de março, declarou, a respeito do que os Estados Unidos, França e Inglaterra estão a fazer na Líbia.: "Vai ser mais difícil construir estabilidade nesses países do que foi para derrubar a velha ordem. Então agora acho que estão atirando em uma incerteza".

Carta Maior: E quanto à resolução aprovada pela ONU, qual sua opinião?

Moniz Bandeira: A resolução aprovada Conselho de Segurança viola a própria carta das Nações Unidas. O art. 2, do Cap. I, estabelece que “nenhuma disposição da presente Carta autorizará as Nações Unidas a intervir em assuntos que dependam essencialmente da jurisdição interna de qualquer Estado, ou obrigará os membros a submeterem tais assuntos a uma solução, nos termos da presente Carta; este princípio, porém, não prejudicará a aplicação das medidas coercitivas constantes do capítulo VII”. E o art. 42 do Capítulo VII dispõe que, se o Conselho de Segurança, considerar que “as medidas previstas no artigo 41 seriam ou demonstraram ser inadequadas (interrupção completa ou parcial das relações econômicas, dos meios de comunicação ferroviários, marítimos, aéreos, postais, telegráficos, radio-elétricos, ou de outra qualquer espécie, e o rompimento das relações diplomáticas), poderá levar a efeito, por meio de forças aéreas, navais ou terrestres, a ação que julgar necessária para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais. Tal ação poderá compreender demonstrações, bloqueios e outras operações, por parte das forças aéreas, navais ou terrestres dos membros das Nações Unidas”.

Está bem claro que as operações militares aéreas, navais ou terrestres dos membros das Nações Unidas só poderão ocorrer caso sejam necessárias “para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais”. O que ocorria na Líbia era uma questão interna, não ameaçava a paz e a segurança internacionais. O ataque a um país soberano é uma guerra. Não há nenhuma força multilateral. E os Estados Unidos, França e Inglaterra foram além de estabelecer uma no-fly zone para proteger civis. Como proteger civis, matando civis com mísseis lançados contra as cidades da Líbia? É o que continua a acontecer no Iraque, Afeganistão e Paquistão. Os civis são os mais sacrificados.

No Afeganistão, somente em 2009, foram mortos por bombardeios cerca de 2.412 , 14% mais do que em 2008. Entre 2005 e 2008, as forças dos Estados Unidos e outras da OTAN mataram entre 2.699 e 3.273. No Iraque, calcula-se que, de 2003, quando a guerra começou, até 2007 mais de um milhão de civis foram mortos. E calcula-se que cerca de 700 civis foram pelos bombardeios americanos desde 2006. Segundo o Conflict Monitoring Center (CMC), em Islamabad, somente em 2011 mais de 2.000 pessoas foram mortas, a maioria das quais inocentes civis.

Na realidade, na Líbia, Estados Unidos, França a Inglaterra estão a participar da guerra civil, apoiando os rebeldes, como a Alemanha nazista fez durante a guerra civil na Espanha (1936-1939), quando bombardearam não apenas Guernica, mas diversas outras cidades, estreando seus bombardeiros Junkers Ju 52 e Heinkel He 111, bem como os caças Messerschmitt e Junkers Ju 87, que destruíram 386 aviões dos republicanos. Os navios de guerra dos Estados Unidos e da Inglaterra já lançaram contra a Libia, para a destruir as defesas de Gaddafi, cerca de 124 mísseis de cruzeiro. Cada um custa US1 milhão e o novo modelo US$ 2 milhões. No primeiro dia da Operation Odyssey Dawn os gastos dos Estados Unidos apenas com mísseis chegaram a US$100 milhões.

Carta Maior: Neste cenário, não é fácil precisar quais os objetivos dos Estados Unidos, França e Inglaterra no ataque às forças de Gaddafi, ajudando os rebeldes...

Moniz Bandeira – Os objetivos não estão claros. A guerra foi praticamente iniciada pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy. Supõe-se que ele deseja evitar que uma guerra civil na Líbia provoque um grande fluxo de refugiados para o sul da França. Mas há outras hipóteses. Tanto na França como nos Estados Unidos, cujos presidentes estão muito desgastados, bem como na Inglaterra, motivos eleitorais provavelmente influíram na decisão de deflagrar a guerra. O petróleo, aparentemente, não foi um fator decisivo. A França somente importa 5,63% do petróleo da Líbia, mas, possivelmente, deseja assegurar para seu abastecimento, durante o século XXI, as vastas reservas lá existentes, estimadas em 41 bilhões de barris, conquanto representem menos de 2% das reservas mundiais. Os países que mais importam o óleo da Líbia são Itália, entre 18,9% e 22%; China, 10,4%; Alemanha, entre 7,8 e 9,7. Porém, as operações na Líbia, de onde só importa 0,6% de petróleo, poderão custar para os Estados Unidos um montante entre US$ 400 milhões e US$ 800 milhões, de acordo com o Center for Strategic and Budgetary Assessments, enquanto os gastos no Afeganistão já ultrapassam US$377 bilhões.

Calcula-se que a guerra contra a Líbia custará para os Estados Unidos US$ 1 bilhão por semana. E o Pentágono necessita este ano de mais US$ 708 bilhões, incluindo U$ 159 para as guerra no Iraque e Afeganistão. Entrementes, em março, o déficit orçamentário atingiu o montante recorde de US$ 222,5 bilhões.

E o Departamento do calcula que através dos cinco meses do ano fiscal de 2011 o déficit cumulativo seja de U$ 641, bilhões. Entretanto, pelo menos 50.000 americanos carecem de recursos básicos de saúde, e cerca de 50.000 morrem em conseqüência, todos os anos.

No Reino Unido, ao mesmo tempo em que corta das despesas públicas £95 bilhões, a pretexto de reduzir, e cria um milhão de desempregados, o governo conservador de David Cameron gasta em torno de £3 por dia, com as operações aéreas contra as forças de Gaddafi. A missão de uma aeronave custa por hora £35.000 e £50.000. O total diário é £200.000 por avião. Estima-se que o custo para os contribuintes inglêses alcançará £100 milhões dentro de seis semanas. Os mísseis Tomahawk, comprados dos Estados Unidos, custam £500,000 cada e os mísseis Storm Shadow custam £800,000 cada. A manutenção do submarino HMS Triumph, que dispara os mísseis contra a Líbia, custa cerca de £200,000 por dia. E aí os custos disparam.

Carta Maior: O presidente dos EUA, Barack Obama autorizou o início dos bombardeios contra a Líbia durante sua visita ao Brasil. Qual sua avaliação sobre essa visita e, de um modo mais geral, sobre a política externa do governo Obama. Houve alguma mudança significativa em relação aquela praticada pelo governo Bush?

Moniz Bandeira: O que está por trás de do presidente Barack Obama é o mesmo Complexo Industrial-Militar que sustentou o presidente Georgeo W. Bush. Ele deu continuidade às guerras no Afeganistão e no Iraque, onde ainda mantém cerca de 40 soldados, além dos mercenários (contractors) das private military company (PMC), como a Halliburton, Blackwater e outras. E não contente em continuar as guerras no Afeganistão e no Iraque, deu início a uma terceira, na Líbia. E aí tudo indica que a decisão inicial, após conversar com o presidente Sarkozy, foi tomada pela secretária de Estado, Hilary Clinton, e Obama simplesmente autorizou. Na realidade, ela se sobrepõe ao presidente Obama e é quem está efetivamente conduzindo a política internacional dos Estados Unidos, de modo a atender aos setores mais conservadores do Partido Democrata e aumentar sua popularidade, para candidatar-se outra vez à presidência dos Estados Unidos.

Quanto à visita do presidente Obama ao, não representou qualquer mudança na política externa dos Estados Unidos nem nas relações com o Brasil. Foi uma visita protocolar, ele nada pôde nem tinha o que oferecer ao Brasil, cuja diretriz de política externa a presidente Dilma Roussef essencialmente mantém. O voto em favor de um delegado da ONU para verificar a questão dos direitos humanos na Irã é um fato isolado e não representa uma alteração fundamental na posição do Brasil.

onde não está asfalto

 
dor sempre passa
casca que descasca

máscara

mas cara...

pele mascando a vida.



revidar com língua

pra fora a goma

insípida que adorna

fundos de bancos esquadrias de ônibus
e sorrisos...


entre molares

até soltares

toda rima todo gosto

e despencares
como gozo

nas calçadas em que ouso
 
mais

pisar pisar pisar:
 

fruta farta

amoras no teu pêlo
quantas línguas
já provaram
mangas
na carne ancestral
da uva roxa
pra desbravar
o sexo
no pomar
das tuas coxas

arturgomes
http://pelegrafia.blogspot.com


Japoneses e alemães pedem fim do uso de energia nulcear



Primeiros protestos em Tóquio e Nagoya pedem o encerramento de todas as centrais nucleares no Japão. Os manifestantes pediram ao governo que mude de política e adote fontes de energia renováveis em vez da energia nuclear. Exigiram também que seja divulgada mais informação sobre o acidente nuclear e que se assumam mais responsabilidades por aquilo que aconteceu desde o sismo e o tsunami que abalaram o país a 11 de Março. Nas quatro maiores cidades da Alemanha, mais de 200 mil pessoas foram às ruas protestar contra o uso da energia nuclear.


Esquerda.net no sitio CartaMaior

Mais de mil pessoas protestaram este domingo em Tóquio, em frente à sede da Tepco (Tokyo Electric Power Company), empresa que opera a central nuclear de Fukushima, e em Nagoya, pedindo o encerramento de todas as centrais nucleares no Japão. Os manifestantes pediram ao governo que mude de política e adote fontes de energia renováveis em vez da energia nuclear. Exigiram também que seja divulgada mais informação sobre o acidente nuclear e que se assumam mais responsabilidades por aquilo que aconteceu desde o sismo e o tsunami que abalaram o país a 11 de Março.

Em Nagoya, 300 pessoas juntaram-se para dizer que não querem outra Fukushima, pedindo o encerramento da central de Hamaoka, situada a 120 quilômetros de Nagoya, costa sul da ilha de Honshu. “O Japão mentiu sempre sobre os méritos das centrais nucleares”, salientou, à agência AFP, Atsuchi Fujuki, vindo de Tóquio, dizendo-se “triste e decepcionado”.

Hoje, uma sondagem da agência de notícias Kyodo, revelou que mais de 58% dos japoneses não aprovam a forma como o governo está lidando com a crise nuclear. Os planos para construir novas centrais nucleares no Japão estão suspensos desde a catástrofe, há mais de duas semanas. Muitas centrais ainda não retomaram o seu funcionamento.

Protestos na Alemanha Nas quatro maiores cidades da Alemanha, mais de 200 mil pessoas foram às ruas neste sábado para protestar contra o uso da energia nuclear. Nas manifestações realizadas em Berlim, Hamburgo, Munique e Colônia, os manifestantes exigiram a desativação imediata de todos os reatores nucleares do país.

Os protestos foram realizados sob o lema: "Fukushima adverte: chega de centrais nucleares". Em Berlim, estiveram cerca de 90 mil pessoas na manifestação. Entre as organizações alemãs que chamaram à acção estão a iniciativa antinuclear Ausgestrahlt, a organização de protecção ao meio ambiente Bund, as redes Attac e Compact, informa a Deutsche Welle. Os protestos também foram apoiados pelas Igrejas Católica e Evangélica, por sindicatos, artistas como a banda Wir sind Helden, além de políticos da oposição. Os manifestantes exigem que o governo alemão deixe de representar os interesses das empresas de energia nuclear para "ouvir a população, que não está mais disposta a assumir os riscos da energia atômica".

Reviravolta de Merkel Há seis meses, a chanceler Angela Merkel anunciava que iria estender mais alguns anos a vida das centrais nucleares alemãs, que, segundo um compromisso feito pelo governo SPD-Verdes (1998-2005), iriam ser desativadas até 2020. Depois do desastre de Fukushima, a chefe do governo alemão anunciou o encerramento imediato – embora sublinhasse que era uma medida temporária – de sete reatores nucleares entre os 17 do país.

A reviravolta de Merkel não teve na opinião pública o efeito que esta esperava. Segundo uma sondagem, 71% dos alemães acham que ela foi "oportunista" por causa das eleições.

Fotos: Os manifestantes exigem que o governo alemão deixe de representar os interesses das empresas de energia nuclear.

Foto de cephir

domingo, 27 de março de 2011

black billy




ela tinha um jeito gal
fatal – vapor barato
toda vez que me trepava
as unhas como um gato
cantar era seu dom
chegava a dominar a voz feito cigarra
cigana ébria vomitando doses dos eu canto

uma vez só subiu ao palco
estrela no hotel das prateleiras
companheira de ratos na pele de insetos
praticando a luz incerta no auge do apogeu

a morte não é muito mais que um plug elétrico
um grito de guitarra uma centelha
logo assim que ela começa algo se espelha
na carne inicial de quem morreu

arturgomes http://pelegrafia.blogspot.com/

A luta por um Brasil solidário

Emir Sader no Blog do Emir

A visão mercantilista que acompanhou a ascensão da hegemonia neoliberal invadiu o mundo. A sofisticação do consumo elevou o acesso a bens a requintes inimagináveis há pouco tempo, enquanto a grande maioria da humanidade continua sem acesso a bens elementares que garantam minimamente uma sobrevivência digna.

O acesso a bens que as politicas sociais do governo brasileiro promoveu ao longo dos últimos anos tem permitido uma democratização social que nunca havíamos assistido. Tem permitido que bens essenciais possam chegar a quem vivia marginalizado do mercado e de condições de vida minimamente aceitáveis.

No imenso universo dos que apoiaram o governo Lula, - permitindo que, como nunca um presidente tivesse unificado um país tão diverso social e geograficamente, - se congregaram contingentes diferentes. Antes de tudo a imensa massa pobre, desconhecida por outros governos, que os mantinha preventivamente à margem, temerosos, discriminadores. Esses pobres se tornaram o principal contingente de apoio a Lula e a Dilma, os principais beneficiários dos complexos e contraditórios processos de transformação porque passa o Brasil.

Se juntaram a eles os beneficiários da bonança econômica de uma politica que soube captar o potencial do novo cenário internacional com as possibilidades não aproveitadas do Brasil, para promover um circulo virtuoso que beneficia a todos. Contingentes que não tem simpatia pela esquerda e por Lula, mas que conviveram harmoniosamente com o progresso que o país vive e o prefere a incertezas de mudança.

Um novo Brasil, econômica e socialmente, foi surgindo – sobre isto não há dúvida. Temos agora, além de terminar com a miséria – objetivo prioritário do governo Dilma -, que trabalhar, com todos os meios possíveis, para a construção de um Brasil solidário, humanista, com valores que correspondam à sociedade mais justa que começamos a construir.

O elemento de maior força do mundo em que tudo tem preço, tudo se vende, tudo se compra, tudo é mercadoria, em que os direitos não contam, conta o poder do dinheiro – é sua concepção de mundo. Esta – conhecida como o modo de vida norteamericano – se fundamenta na luta de todos contra todos pelo acesso aos bens no mercado, na busca individual do sucesso, não importando a situação dos demais e, até, lutando para os que demais se deem mal, para que alguns poucos se deem bem. É isto que provoca os sentimentos ruins do “os aeroportos estão parecendo rodoviárias”, dos que, ao invés de se contentarem que setores populares estão tendo acesso ao que era até aqui reservado para uma minoria, deixam despertar em si os piores sentimentos de privilégio, de discriminação, até mesmo de racismo.

O acesso ao consumo é um direito fundamental para uma vida digna, negada à grande maioria dos brasileiros até recentemente. Mas esse acesso não garante, por si só, que seja acompanhado da consciência da justiça social que impulsiona as politicas que tornaram possível esse acesso e essa democratização social que torna o Brasil menos injusto.

Constituem ainda uma minoria os que estiveram com Lula e estão com Dilma porque o Brasil se torna menos injusto, menos desigual, com seus governos. A maioria, provavelmente, - inclusive seus maiores beneficiários, os pobres – os apoia pelos benefícios – reais, justos – a que tem tido acesso.

Essa nova maioria social e politica que foi se gerando no Brasil – e que permitiu três vitórias consecutivas contra as elites tradicionais, da direita – só poderá se consolidar ao nível da consciência social, se essa ascensão social for acompanhada por novos valores, não os da ascensão individual no mercado, mas os da solidariedade. Somente quanto se disseminar, da mesma forma que os benefícios das politicas do governo, os sentimentos de indignação contra as injustiças, contras as arbitrariedades, contra a fragilidade dos mais desprotegidos diante da violação dos seus direitos – somente aí estaremos realmente vivendo em um Brasil novo, solidário, humanista.

Para isso, as políticas de educação, de cultura, de direitos humanos, de luta contra as discriminações, dos direitos das mulheres, de comunicação – e tantas mais – têm que se articular para ajudar a promover novos valores. Valores que façam com que ninguém seja plenamente feliz, enquanto sobrevivem injustiças, violências, violações de direitos elementares da cidadania. Enquanto não formos todos cidadãos, conscientes do que vive o Brasil e dos objetivos que temos que alcançar, para sermos econômica, social e culturalmente uma sociedade justa e solidária.

sábado, 26 de março de 2011

Wanderlei Pignati: Até 13 metais pesados, 13 solventes, 22 agrotóxicos e 6 desinfetantes na água que você bebe




por Manuela Azenha, de Cuiabá (MT) no VioMundo

Há cinco anos, Lucas do Rio Verde, município de Mato Grosso, foi vítima de um acidente ampliado de contaminação tóxica por pulverização aérea. Wanderlei Pignati, médico e doutor na área de toxicologia, fez parte da equipe de perícia no local. Apesar de inconclusiva, ela revelava índices preocupantes de contaminação.

Em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Pignati passou então a dirigir suas pesquisas à região Centro-Oeste. Professor na Universidade Federal do Mato Grosso, há dez anos ele estuda os impactos do agronegócio na saúde coletiva. É o estado onde mais se aplica agrotóxicos e fertilizantes químicos no Brasil, país campeão no consumo mundial dessas substâncias. Pignati alerta que três grandes bacias hidrográficas se localizam no Mato Grosso, portanto quando se mexe com agrotóxico no estado, a contaminação da água produz impacto enorme.

O projeto de pesquisa coordenado por Pignati tem o compromisso de levar às populações afetadas os dados levantados e os diagnósticos. Para ele, é fundamental promover um movimento social de vigilância sanitária e ambiental que envolva não só entidades do governo, mas a sociedade civil organizada e participativa.

Diferentemente da União Européia, aqui a legislação não acompanha a produção de conhecimento científico acerca do tema. Segundo Pignati, a legislação nacional, permissiva demais, limita a poluição das indústrias urbanas e rurais, enquanto paralelamente a legaliza.

As portarias de potabilidade da água, por exemplo, ampliaram cada vez mais o limite de resíduos tóxicos na água que bebemos. E na revisão da portaria que está prestes a acontecer, pretende-se ampliar ainda mais.

Pignati condena a campanha nacional em prol do álcool e do biodiesel, energias que considera altamente prejudiciais e poluentes para o país que as produz: “Se engendrou toda uma campanha para dizer que o biodiesel viria da mamona, do girassol, de produtos que incentivariam a agricultura familiar, mas é mentira, vem quase tudo do óleo de soja”.

Assim como a pesquisadora cearense Raquel Rigotto (leia aqui a entrevista dela ao Viomundo), Pignati também questiona a confiabilidade do “uso seguro dos agrotóxicos”, um aparato de normas e procedimentos que mesmo se contasse com estrutura para seu funcionamento ideal, ainda assim não garantiria o manejo absolutamente seguro dos venenos.

Para Pignati, a falta de investimento na vigilância à saúde e ao ambiente no Brasil é uma questão de prioridade: “Tem muito dinheiro para vigilância, mas não para o homem. Existe um verdadeiro SUS que cuida de soja e gado, produtos para exportação”.

Viomundo – Desde o acidente de Lucas do Rio Verde, o que o senhor vem pesquisando?

Wanderlei Pignati – Na verdade, faz mais de dez anos que pesquisamos os impactos do agronegócio ao homem e ao ambiente.

Na safra de 2009 pra 2010, Mato Grosso usou 105 milhões de litros de agrotóxico. O Brasil usou 900 milhões, quase 1 bilhão de litros de agrotóxicos. É o maior consumidor do mundo. E Lucas do Rio Verde usou 5 milhões em 2009. Aonde vai parar esse volume todo? É isso o que temos pesquisado.

Estudamos a contaminação das águas e para isso a gente trabalha com bacias. No Mato Grosso, você tem várias bacias. A bacia do Pantanal, que é do rio Paraguai e nasce aqui no estado. Tem a bacia do Araguaia, uma de suas grandes nascentes é o rio Morto, aqui em Campo Verde. E a bacia do Amazonas em Lucas do Rio Verde, cujas nascentes são os rios Verde e Teles Pires.

Portanto, quando você mexe com agrotóxico e fertilizante químico no Mato Grosso, está mexendo com as três grandes bacias do Brasil: a do Araguaia, a Amazônica e a do Pantanal. A bacia do Pantanal é uma questão mais séria ainda porque ela vai atingir outros países, como Paraguai, Argentina e Uruguai. Tem três grandes bacias e três biomas no estado: o pantanal, o cerrado e a floresta.

As nascentes dos rios dessas bacias estão dentro das plantações de soja. É o mesmo caso da bacia do Xingu, o maior parque índigena do Brasil. As suas nascentes estão nos municípios em volta, onde está cheio de plantação de soja, de milho e algodão. Queriam implantar mais uma série de usinas de açúcar e álcool no entorno do pantanal, mas veio um decreto do presidente proibindo. O agronegócio não respeita essa questão das bacias e nem das nascentes dos rios. Essa problemática é o que estudamos.

Em Lucas do Rio Verde, em 2006, houve um acidente agudo que saiu na mídia. Na mídia daqui, saiu pouco porque é muito comprometida com quem a paga, que na época era o governador Blairo Maggi. Ele tem a mídia sob controle. Na época, estavam dissecando soja em torno das plantações, que se estendem até a beira da cidade. Planta-se e pulveriza-se com trator ou com avião. Em Lucas, pulverizava-se a soja transgênica, que é muito pior para o ambiente do que a soja normal.

Viomundo – A maioria da soja já é transgênica?

Wanderlei Pignati – No Mato Grosso, 80% dessa última safra já é. No Rio Grande do Sul, é 95%. Agora está entrando muito milho transgênico também. Aqui, tira-se a soja e planta-se o milho. São duas safras grandes de plantação aqui.

Viomundo – Os transgênicos exigem mais agrotóxicos?

Wanderlei Pignati –A soja transgênica sim, porque não é resistente à praga, ela é resistente a um agrotóxico, que é o glifosato. Esse é um agrotóxico bastante usado, que a Monsanto patenteou com o nome de Roundup. Na soja comum, você não pode usar o glifosato depois de ela ter nascido, porque ele mata o mato e a soja também. Mata minhoca, fungo, bactérias sensíveis a ele. Por biotecnologia, pegaram uma bactéria resistente ao glifosato e injetaram o DNA dessa bactéria no DNA da soja.

Então, o glifosato só era usado antes da soja nascer para matar as ervas daninhas. Agora, como é resistente, aplica-se o glifosato a cada quinze dias e o uso dele foi multiplicado na soja. Depois, precisa madurar e dissecar a soja rapidamente para plantar o milho. No meio natural, demora um mês e pouco. Com esse dissecante, em três dias a soja madura, seca e a máquina já pode entrar na plantação. Isso para aproveitar as chuvas da segunda safra e plantar o milho. Mas para dissecar agora já não se pode usar o glifosato, porque a soja é resistente a ele. Então usa-se outro tipo de agrotóxico, o diquat ou o paraquat, classificado como classe 1, extremamente tóxico. O glifosato é classe 4, tóxico também, mas pouco. O paraquat é proibido na União Européia.

Além de multiplicar o uso do glifosato, você agora usa um agrotóxico extremamente tóxico como secante [da soja]. E não é toxico só para o humano, ele é altamente perigoso para o ambiente, porque mata tudo quanto é coisa, abelha, pássaro. E no caso de Lucas, eles estavam dissecando a soja de avião, usando diquat e paraquat em torno da cidade.

Uma nuvem foi para dentro da cidade e queimou todas as plantas medicinais. Tinha um horto de plantas medicinais com mais de 100 canteiros que abastecia várias cidades. Foram queimadas as hortaliças e plantas ornamentais da cidade também. Deu um surto agudo de vômito, diarréia e alergia de pele em crianças e idosos. Os médicos classificaram como rotavirose.

Nós da Universidade Federal do Mato Grosso fomos chamados pelo Ministério Público de Lucas do Rio Verde e do estado para fazer uma perícia. A gente viu que a coisa era bastante séria, um acidente sério que acontece todo dia. É a chamada deriva de agrotóxico. É previsível, porque os agronômos sabem que tem vento, o vento não está parado. Então, você passa agrotóxico perto da cidade e o vento vai levá-lo para lá.

O pessoal se esconde por trás da palavra “deriva” para dizer que aquilo foi um acidente, mas é um acontecimento prevísivel. Passar um agrotóxico extremamente tóxico a partir de um avião é mais previsível ainda. Mesmo quando o agrotóxico já está no solo, ele depois se evapora. Jogar veneno é um ataque quase de guerra. Não se trata de pesticida ou defensivo agrícola. Na legislação, está como agrotóxico. O trabalhador que está passando o agrotóxico pode estar protegido com todos os EPI (equipamento de proteção individual), mas e o ambiente? Vai colocar EPI nas outras plantas? Querem matar os insetos, o fungo, a erva daninha. Então teria de colocar EPI nos outros animais, como no peixe e no cavalo.

O uso seguro do agrotóxico é altamente questionável. Pode ser seguro para o trabalhador, isso se ele usar todos os EPI. Mesmo assim, tem toda uma questão da eficiência e eficácia desses EPI. Sou também médico do trabalho e a gente vê isso. A eficiência e eficácia do EPI é de 90%, se [os trabalhadores] usarem máscara com o filtro químico adequado. E o resto do vestimento? Agrotóxico penetra até pelo olho! Pela mucosa, pela pele. Então teria que ter até um cilindro de oxigênio para respirar igual a um astronauta. O filtro pega 80% ou 90% dos tipos de agrotóxico. Hoje, você tem mais de 600 tipos de princípios ativos e são 1.500 tipos de produtos formulados. Tem agrotóxicos novos com moléculas muito pequenas que passam pelo filtro. Então, com toda a proteção ideal, você protege o trabalhador. Mas, e o ambiente?

Os resíduos vão sair na água, depois na chuva, vão ficar no ar, vão para o lençol freático. A gente viu isso na cidade, depois fizemos uma perícia mas ficou inconclusiva. Por isso, resolvemos fazer uma pesquisa junto com a Fiocruz. Ao mesmo tempo, estava-se articulando pesquisas em outros estados aqui da região Centro-Oeste. O nome da nossa pesquisa é “Avaliação do risco à saúde humana decorrente do uso do agrotóxico na agricultura e pecuária na região Centro-Oeste”. A gente pegou dois municípios e um município-controle, em que quase não se usa agrotóxico.

Viomundo – As pesquisas em Lucas do Rio Verde já estão bastante avançadas?

Wanderlei Pignati – Já. Talvez a análise do leite materno tenha sido um dos últimos tópicos, mas a gente continua com sapos e com peixes. Em outros munícipios, a gente não fez o teste do leite, por exemplo. Mas isso porque Lucas é o maior produtor de milho no estado do Mato Grosso, terceiro em produção de soja. Então achamos que era necessário o trabalho. Analisamos o leite materno de 62 mulheres em Lucas, 20% das nutrizes amamentando no ano passado. Todas as amostras revelaram algum agrotóxico. Mas o que mais deu nessas amostras é um derivado de DDT, que se usava na agicultura até 1985 e na saúde pública, até 1998, para combater a malária.

Só que ele é cumulativo, entra na gordura e não sai mais. O segundo que mais deu foi endossulfam, 40%. É um clorado proibido faz 20 anos na União Européia. E por ser um clorado também fica acumulado na gordura. Retirar o leite é uma maneira de analisar os resíduos de agrotóxico na gordura, menos agressiva que uma biópsia. Quando a mulher fabrica o leite, as gorduras mais antigas vão para o leite.

Depois desse acidente, despertou na população um movimento de querer saber o que está acontecendo.

Viomundo – E depois que a perícia averigua a causa do acidente, o que acontece?

Wanderlei Pignati – Algumas coisas você comprova na hora, outras demoram anos. Fazemos análise de resíduo de agrotóxico na água, no solo, na chuva, no leite.

Para avaliar o leite, a gente começou há três anos a desenvolver uma técnica para analisar dez agrotóxicos de uma só vez. Uma substância isolada é custosa em termos de dinheiro e tempo e, analisando dez substâncias, a chance de encontrar resíduos é maior. Das amostras, 100% deram pelo menos um tipo de agrotóxico. Pegamos os 27 tipos de agrotóxicos mais consumidos na região do Mato Grosso e fizemos as análises. Dentre os 27 mais consumidos, você não tem o glifosato, por exemplo, que é o herbicida mais usado no país, porque não tínhamos tecnologia no Brasil para analisá-lo. Hoje tem, mas é muito cara. Os únicos que fazem esse exame são meia dúzia de laboratórios.

Periodicamente a gente levanta dados, tem as dissertações de alunos. No nosso grupo de estudos, tem uma aluna que estuda resíduo de agrotóxico em leite, outra que estudou agrotóxicos e câncer. Onde tem a maior incidência de câncer aqui no MT? Justamente nas regiões produtoras do estado. Em torno de Sinop: Lucas do Rio Verde, Sorriso, Nova Mutum, que são os municípios no entorno. A região de Tangará da Serra, Sapezal, Campos Novos dos Parecis, que são os grandes produtores de soja. E a região de Rondonópolis, Primavera, Campo Verde, Itiquira, onde se produz muito algodão.

São as grandes regiões produtoras onde tem maior incidência de câncer, má formação, intoxicação aguda. Você tem 80% a 90% desmatado nesses lugares. Se está desmatado, é porque está se plantando soja, milho e algodão até a beira das casas. Mato Grosso produz 50% do algodão do Brasil e é justamente a cultura que mais usa agrotóxico. No Mato Grosso, em média, um hectare de soja usa dez litros de agrotóxico: herbicida, inseticida, funigicida e o dissecante. O milho usa seis litros. A cana, quatro litros e o algodão, vinte.

Como a gente tem grande produção de soja — são seis mihões de hectares de soja no Mato Grosso –, dá 60 mihões de litros de agrotóxico na soja. Obtemos esses números no INDEA [Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso], onde todo receituário agronômico e uso de agrotóxico é registrado. Na maioria dos estados não tem, mas deveria haver esse banco de dados. São 40 municípios que consomem 80% desses 100 milhões de litros de agrotóxicos.

No geral, ocorre uma contaminação, inclusive da chuva, que tem muito agrotóxico presente. Ele evapora, depois desce, principalmente no período de chuva, que é quando mais se usa agrotóxico. Na entressafra, chove pouquíssimo. Então, quase ninguém está plantando. O agrotóxico evapora, desce e vai para toda região, não só para aquele município onde foi aplicado. Vai para o ar também. Se você está pulverizando a alguns metros de uma escola, esse ar vai para os alunos, para os professores. E os poços artesianos a alguns metros de uma grande plantação de soja, milho ou algodão também se contaminam.

Com o tempo, o agrotóxico vai penetrando no solo e sai no poço, mesmo que esteja a 50, 60, 70 metros de profundidade. Isso é o que a gente chama de poço semi-artesiano e a maioria é assim. Uma região de cerrado tem pouco abastecimento por córrego, é mais por poço artesiano que as cidades e comunidades rurais se abastecem.

Encaminhamos o relatório dessa pesquisa para o CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico]. Lá em Lucas, a gente já fez uma audiência pública na Câmara Municipal, onde apresentamos esses dados. Estavam presentes vários professores, vereadores, os secretários da saúde, educação e agricultura. As Secretaria da Agricultura e do Meio Ambiente são juntas em 140 dos 141 municípios de Mato Grosso. O grande poluidor do meio ambiente — a agricultura químico-dependente, que desmata e usa muito agrotóxico e fertilizante químico – tem o mesmo gestor e fiscalizador que o meio ambiente. A maioria dos secretários da agricultura é de fazendeiros, eles não vão denunciar a poluição dos colegas deles. Aqui no estado, a única exceção é Cuiabá, mas é onde não tem agricultura.

O MP [Ministério Público] está elaborando um termo de ajuste de conduta. Em Campo Verde também teve uma audiência pública para estabelecer uma legislação com os dados parciais que a gente já tinha e fazer uma legislação que determinasse a distância mínima para pulverização no entorno da cidade. O promotor recebeu o relatório e está preparando um ajuste de conduta também.

Esses lugares são semelhantes entre si, porque são dos 40 municípios do estado que consomem 80% dos agrotóxicos, dos fertilizantes químicos e das sementes. A dinâmica é parecida nesses 40 municípios. Desmata-se e pulveriza-se até a beira do córrego, no entorno dele e nas nascentes. As comunidades rurais e a própria cidade ficam ilhadas no meio das plantações.

No pasto, usa-se muito herbicida e inseticida e isso vai entrar no ciclo da carne. Os outros suínos e as aves são contaminados pela soja e pelo milho, porque a ração desses animais é à base desses produtos. Dessa maneira, os resíduos do agrotóxicos vão parar nos alimentos.

O Ministério da Saúde analisou 20 tipos de alimentos e 30% pelo menos deram algum tipo de agrotóxico. A maioria dos agrotóxicos analisados — foram mais de cem – é autorizado aqui no Brasil.

Uma boa parte, uns 14, está sob revisão. Dois ou três foram proibidos e o endossulfam, bastante usado aqui e muito tóxico, vai ser proibido a partir de julho de 2013.

Metamidofois, outro fosforado, que dá muito problema no sistema nervoso, psiquiátrico, até doença de Parkinson, vai ser proibido a partir de julho do ano que vem. Esses são proibidos há vinte anos na União Europeia e aqui quando é proibido, é só partir de 2013. Sabe-se que o metamidofós é cancerígeno, neurotóxico e mesmo assim só será proibido a partir de julho do ano que vem.

Viomundo – Já existe conhecimento científico suficiente para uma política mais incisiva? Por que é tão permissiva a legislação brasileira em relação aos agrotóxicos?

Wanderlei Pignati – Você tem a lei do agrotóxico, a Lei 7.802 de 1989, depois regulamentada pelo decreto 4074, de 2002. Mas existem alguns furos. Primeiro, quem está fiscalizando? É um volume imenso de agrotóxicos, todos permitidos no Brasil. Teria de haver alguns critérios. E os critérios que existem, como a distância mínima de 500 metros de nascente de água, casas, criação de animais, ninguém respeita.

Viomundo – Mas os critérios no Brasil são diferentes? Por que os proibidos lá fora, aqui são permitidos?

Wanderlei Pignati – São diferentes. Os mais tóxicos são proibidos lá e aqui permitidos. Isso por causa da nossa dependência econômica. Quem governa o Brasil? Aqui, no Mato Grosso, os grandes governantes são fazendeiros, assim como no Goiás. Falo de governantes não só do executivo, mas do legislativo também. Deputados estaduais, os veradores, uma boa parte é fazendeiro e comprometido com esse modelo de desenvolvimento.

Não querem mudar agora o Código Florestal para devastar mais ainda? Aqui, no Mato Grosso, 80% estão devastados por quê? Na região Amazônica também. Segundo a lei, teria que desmatar 20% e preservar 80% nas áreas de floresta, de preservação permanente. No cerrado, você pode desmatar 70% e deixar 30%.

Os agrotóxicos são fabricados lá fora e vêm para o Brasil. O compromisso dos empresários que vendem esses produtos não é com a saúde. E o grande fazendeiro quer saber de matar o que ele chama de praga.

A gente tem que inverter isso, quem é a praga que começou a desmatar, depois a usar um monte de veneno? Dá para produzir sem o veneno? Dá, é o modelo da agroecologia. Entra no modelo dos orgânicos.

O maior produtor de açúcar e álcool orgânico é o Brasil. É produzido numa cidade do interior de São Paulo, Sertãozinho. São 16 mil hectares de cana num processo industrial semelhante ao outro, tem máquina cortando mas sem usar uma gota de fertilizante químico ou agrotóxico. Começou 30 anos atrás, selecionando as sementes, as mudas de cana resistentes. Montou-se um laboratório próprio, com biólogo, engenheiro, para eles mesmos selecionarem ao invés de comprar sementes já selecionadas.

Diferentemente dos outros produtores, que dependem da meia dúzia de empresas que dominam toda indústria de semente de soja, milho, algodão, feijao, arroz. Essas empresas não fazem seleção para não usar agrotóxico ou fertilizante químico, se não como vai ficar a indústria deles, de fertilizante e agrotóxico? O mesmo dono da patente da semente é o dono do agrotóxico e do fertilizante químico. E mais ainda: é o mesmo que produz o medicamento, da indústria química.

Hoje, uma boa parte de medicação que a gente usa para tratar pessoas que tiveram infecção aguda, câncer ou uma outra doença neurológica, psiquiátrica, é produzido por quem produz fertilizante químico e agrotóxico. É um complexo químico-industrial, estão todos ligados.

É um tanto esquizofrênico para essa sociedade que se diz desenvolvida. Tem que ser outro modelo de desenvolvimento, isso porque eu estou discutindo a área agrícola sem entrar na indústria urbana, que é semelhante.

Existe uma legislação para limitar a poluição e uma legislação paralela para legalizá-la. Os jornalistas perguntam quanto que é o limite máximo permitido de agrotóxico no litro d’água? A gente já chegou a esse grau de não questionamento, de não se indignar, de acatar isso.

Se você pegar a Portaria 518 de 2004, do Ministério da Saúde, que chama-se Portaria da Potabilidade da Água, dá pra ver o que é permitido ter na água hoje. A gente fala muito de coliformes fecais. Mas e os agrotóxicos são permitidos? E os solventes? E metais pesados? Todos eles são permitidos.

O litro de água que você bebe hoje, de acordo com essa portaria, pode ter 13 tipos de metais pesados, 13 tipos de solventes, 22 tipos de agrotóxicos diferentes e 6 tipos de desinfetantes. Hoje, a questão mais importante na contaminação da água não é mais a bactéria, mas toda essa contaminação química.

Viomundo – Essas portarias de potabilidade da água aumentaram cada vez mais o limite de contaminação. Por quê?

Wanderlei Pignati – Se você comparar essa portaria com a da Uniao Européia, vai ver que aqui tem 22 tipos de agrotóxicos enquanto lá pode ter, no máximo, cinco. Os limites lá são ínfimos.

Enquanto lá você pode ter 20 microgramas de glifosato, aqui pode ter 500 microgramas. E ainda querem subir para mais. A primeira portaria, de 1977, podia ter 12 agrotóxicos, 10 metais pesados, zero solventes e zero derivados de desinfetantes. A seguinte já é de 1990. A vigente é de 2004. Isso acompanha o crescimento da população urbana e rural, que se reflete na água. Os agrotóxicos são a poluição rural. Não se faz um tratamento adequado da água, só tiram os coliformes, botam cloro e fazem um tratamento primário. Esse tratamento, de 100 anos atrás, é feito por decantação.

Você coloca o produto, ele decanta, vai todo para o fundo, aí você aspira. É como limpar uma piscina. E os produtos químicos que ficaram dissolvidos na água? Quem usa muito solvente são as indústrias urbanas. Metais pesados são usadas nas indústrias urbanas e na agricultura também, junto com os fertilizantes químicos. Aquilo se acumula durante anos e sai na água. A portaria da potabilidade da água reflete a legalização da poluição urbana e rural.

Viomundo – Como o desenvolvimento urbano e rural foi crescendo, as portarias foram permitindo cada vez mais?

Wanderlei Pignati – Sim, porque essas substâncias vão sendo usadas cada vez mais. Depois, na revisão da portaria, já querem aumentar o limite. Querem tirar alguns agrotóxicos antigos e colocar outros novos. É uma sociedade sem muita informação e sem muita indignação. A grande mídia fala de limite máximo de resíduo como se fosse uma banalidade. Tudo isso é permitido na água? O leite da vaca tem um monte de coisa permitida também, agrotóxicos que são muito usados no pasto e vão parar na carne e no leite.

Agora, quando é carne para exportar e existe esse limite de resíduo, aí fazemos as análises. Às vezes, volta soja e carne porque não foram aprovados pelo nível de resíduo de lá [do país importador]. Alguém ja viu incinerar aqueles vários navios de soja que voltaram? Depois que o produto saiu da indústria e foi para o supermercado daqui, seja carne, frango, soja, milho, quem fiscaliza?

A vigilância sanitária do município ou do estado tem que ir fazer as análises, e não se faz isso de maneira rotineira. Quando fazem análise de algum produto, analisam o coliforme fecal. Vêem se aquele produto entrou em putrefação. Mas vai fazer análise de resíduo de agrotóxico, que é cara?

Viomundo – Não fazem as análises por falta de estrutura?

Wanderley Pignati – Por falta de estrutura, mas não tem estrutura porque não tem investimento. Mas para exportar não fazem as análises? E para cuidar da saúde do boi e da soja? Existe muito dinheiro para a vigilância à saúde no Brasil, mas não para o homem. Existe a vigilância do boi e da soja. O SUS do boi e da soja. A vigilância do boi e da soja tem escritórios do governo do estado nos 142 municipios, com agrônomo, veterinário. Tem mais de 20 carros. Quem é que faz toda a estrutura para vacinar 27 milhões de cabeças de gado do Mato Grosso?

Fazem campanha, o veterinário vai todo mês na fazenda ver se vacinou ou não contra febre aftosa. O fazendeiro compra a vacina, tudo bem, que é o custo menor. Aqui,no Mato Grosso, você tem 500 mil crianças abaixo de cinco anos e qual é a cobertura contra sarampo, hepatite, meningite, tuberculose? Vacinou quantos por cento das crianças? As 27 milhões de cabeças [de gado] estão todas vacinadas, do contrário não são exportadas. A infraestrutura é com o dinheiro público, mas os bois são de dinheiro privado. Com a soja, é a mesma coisa. Tem toda uma estrutura para não espalhar a ferrugem, que é um fungo da soja. Os agrônomos da Saúde tiram amostra, orientam os fazendeiros, fazem análise. O boi para exportar recebe cuidado, mas o que fica aqui e vai parar no supermercado, não.

Viomundo – O Mato Grosso é o maior produtor agrícola e maior consumidor de agrotóxico do país. O senhor acha que a alta produtividade de Mato Grosso depende do agrotóxico?

Wanderlei Pignati – As duas coisas estão ligadas. Cada vez se consome mais. Há dez anos, o hectare de soja consumia 8 litros e não 10 litros de agrotóxico, como hoje. Porque hoje você tem uma série de plantas já resistentes aos vários tipos de agrotóxicos. Então, primeiro você usa mais para ver se resolve.Depois, você troca por outro mais tóxico.

Viomundo – Mas é viável eliminar os agrotóxicos?

Wanderlei Pignati – Se você partir do sistema e começar a substituir a semente, sair desse domínio da semente, lógico que é viável, em grande escala. Como acontece em Sertãozinho, o maior produtor de açúcar orgânico do mundo. Eles exportam 99,9% dos produtos para União Européia. Hoje em dia a UE está preferindo nossos produtos orgânicos. Hoje tem algumas fazendas produzindo soja orgânica ou mesmo a soja tradicional, não transgênica, que já consome menos agrotóxico.

A UE prefere a soja não transgênica não só por causa do gene da bactéria que foi colocado junto com o da soja, mas também por causa dos resíduos do agrotóxico. Tem um nível de glifosato maior e depois, para dissecar, é usado o diquat ou paraquat, que é proibido na UE. Na China, na Índia, nos países do Oriente Médio e da África, esses produtos entram. Vamos levar a poluição para os nossos irmãos da África, da Ásia, que lá não tem controle nenhum. A sociedade precisa abrir os olhos e se mobilizar.

Viomundo – O governo Lula manteve esse modelo de desenvolvimento?

Wanderlei Pignati – Manteve, inclusive incentivou muito. Ele entrou dizendo que faria reforma agrária e fez praticamente nada. Ele fez 10% do que foi prometido. Em relação aos fazendeiros, ajudou o investimento na produção do biodiesel, da cana, ajudou a arrumar os portos, as estradas, mantendo algumas coisas do Fernando Henrique Cardoso. Por exemplo, manteve a antiga lei Kandir, em que os produtos rurais são isentos de imposto de exportação e do ICMS, então produzem soja e não fica um tostão aqui. Só produto industrializado é que paga imposto. Então, por que a gente produz tanta soja, exporta e mantém pouca industrialização aqui?

A carne é a mesma coisa, se você industrializar o que tem no frigorífco e transformar em salsicha, linguiça, aí paga imposto. E ainda vieram os governos estaduais, acabando com o ICMS.

Agrotóxico não paga ICMS, mas medicamento paga. Carros usados na agricultura, como tratores, não pagam ICMS aqui em Mato Grosso. São um monte de benesses que os governos federal e estadual deram ao agronegócio. Para a agricultura familiar, deu um pouquinho, para não dizer que não deu nada. Deram 95% aos grandes e 5% para a agricultura familiar.

Essa assistência técnica que o governo dá para os grandes produtores de boi e soja não tem nos assentamentos rurais. O governo manteve o modelo e ampliou mais ainda com o negócio do biodiesel, do álcool, dizendo que é a energia mais limpa do mundo. É mais limpa quando está dentro do navio, pronta para exportar, pois aqui dentro o álcool é a energia mais suja do mundo. E agora o biodiesel. Tem que desmatar, usar agrotóxico, fertilizante químico, é o que mais emprega trabalho escravo, é o que mais está matando trabalhador na zona rural, inclusive de exaustão. Polui com os detritos dessas indústrias rurais.

Nossa gasolina tem que ter 20% de álcool e se consome muito nos carros a álcool. Agora, por decreto governamental, o diesel é 5% biodiesel. E de onde vem? Se engendrou toda uma campanha para dizer que viria da mamona, do girassol, de produtos que incentivariam a agricultura familiar. Mentira, hoje, 95% vem do óleo de soja. O Mato Grosso é um dos maiores produtores de biodiesel. Você pega o óleo de soja, que é um alimento, e transforma em óleo para ser misturado com o diesel lá em Paulínia [São Paulo]. O Lula incentivou isso. A maior indústria de biodiesel do Brasil fica aqui em Barra do Bugres e há dois anos o Lula veio aqui inaugurar. Agora já tem dezenas no país todo. Assim como o álcool, com o qual poderia se produzir açúcar e outros alimentos em vez de ser produzido para carros.

Viomundo – Do governo Dilma pode se esperar alguma mudança?

Wanderlei Pignati – É continuidade do governo que prioriza o desenvolvimento industrial urbano e rural nesse mesmo modelo. Pode piorar ainda mais se passar essa reforma do Código Florestal. Não é o governo da Dilma, é de vários partidos, como foi o do Lula. Um monte de empresários que permitem e mantêm esse modelo. A gente pensou que o governo Lula fosse mudar, não digo acabar com o capitalismo, mas, pelo menos, mudar um pouco essa correlação. Melhorar a agricultura familiar, ir no sentido da agroecologia, dar o mesmo privilégio de financiamento para os grandes e pequenos produtores. Nada disso aconteceu.

Viomundo – Lula ampliou o sistema de crédito para a agricultura familiar. O senhor não acha o suficiente para inverter o rumo do desenvolvimento?

Wanderlei Pignati – Ele ampliou no orçamento, mas no financeiro, quem conseguiu pegar? Grande parte dos assentamentos não tem uma legalização que pode ir lá pegar o financiamento. E se conseguir pegar, cadê a assistência técnica para ele produzir? A agricultura familiar vive um drama. Os pequenos produtores podem pegar 10 mil reais e o grande pega 10 milhões, 20 milhões. Desses 10 milhões de reais, ele vai investir oito e com os outros dois milhões, ele compra apartamento, outras coisas.

O pequeno, que pegou 10 mil reais para produzir, é com muito sacrifício, bota toda a família para trabalhar. São políticas iguais para o grande e para o pequeno — e não funciona assim. Tem de ter uma estrutura de crédito, de manejo, de assistência, que hoje não há. O grande produtor tem seus agrônomos. O pequeno, não. Fica sendo uma política mais demonstrativa, “dei tantos milhões”. Mas quantos pegaram? E os que pegaram o financiamento, quantos cumpriram aquilo? O pequeno gosta de cumprir. Os grandes não precisam, porque depois vem a anistia, eles não pagam impostos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES

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