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quinta-feira, 23 de junho de 2011

Devastação ambiental e trabalho escravo na produção de aço

Pesquisa do Observatório Social, revela as fraudes de uma das mais importantes cadeias produtivas do Brasil


Márcio Zonta
de Imperatriz (MA) no Brasil de Fato

Pesquisa do Observatório Social que será lançada no dia 22 de junho em São Paulo revela fraudes e trabalho escravo numa das mais importantes cadeias produtivas no Brasil, a produção do aço no pólo de Carajás, atingindo os estados do Pará e Maranhão.

Nas cidades no entorno de Marabá (PA) e Imperatriz (MA), onde se concentra as empresas de siderurgia na produção do ferro gusa, uma série de irregularidades foi apontada pelo estudo coordenado pelo jornalista Marques Casara, membro do Observatório Social.
Em Nova Ipixuna (PA), onde no dia 24 de maio foram assassinados José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, que denunciavam a devastação da floresta para produzir carvão e madeira, trabalhadores foram flagrados em carvoaria clandestina sem carteira assinada e sem equipamento de proteção, onde 100% da produção é direcionada ao pólo de Carajás, denuncia o estudo.

“O Pará é estado com o maior número de trabalhadores escravos. Nós não fizemos a conta, não somamos, pois é impossível fazer isso. São milhares”, afirma Casara.

Sobre a degradação ambiental envolvida no processo de produção, o estudo aponta que as áreas mais prejudicadas são as reservas indígenas e Áreas de Preservação Permanente (APP). “O carvão é retirado ilegalmente de terras indígenas e de áreas de preservação sendo esquentados (tornado legal) com o uso de documentos forjados e mediante a conivência de servidores do governo do Pará. O carvão é usado para fabricar ferro gusa, posteriormente vendido para grandes siderúrgicas do mundo”, revela o jornalista.

Esquemas

O estudo aponta que há diversas formas de esquemas na operação dos grandes complexos carboníferos usados para lavar carvão ilegal para as siderurgias. Umas das mais emblemáticas reveladas é o caso da Indústria de Carvão Vegetal Boa Esperança situada em Jacundá (PA), de onde controla 96 fornos.

“Em março deste ano a empresa declarava ter no pátio 325 MDC* de carvão. A contagem forno a forno, realizada por fiscais do IBAMA mostrou que a empresa só tinha de fato, 113 MDC de carvão. A diferença (212) vinha proveniente de carvoarias clandestinas”,ou seja, “o carvão produzido em outro local usa o crédito da carvoaria legalizada para esquentar o produto e dar a ele uma aparência legal. Somente na Boa Esperança, 66% do carvão declarado pela empresa não está, de fato, no pátio. Com isso, a empresa pode vender 66% dos seus créditos de carvão”, afirma a pesquisa.

Segundo Casara menciona no relatório, a “Boa Esperança faz parte de uma rede de ilegalidade na região de Jacundá e seu proprietário utiliza-se de 15 CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).

Outra forma também desvendada pela pesquisa de Casara é o uso de créditos de madeira concedidos aos assentamentos rurais à agricultura familiar. “Novamente, os créditos de madeira são vendidos para as carvoarias. Um dos esquemas está em operação em Tucuruí (PA). A madeira nunca sai do assentamento, mas por uma triangulação envolvendo madeireiras, empresas agropecuária e carvoarias, os créditos também são usados para esquentar carvão para o setor siderúrgico”,diz trecho do estudo.

Até as quebradeiras de coco de babaçu são usadas no esquema da região, pois como a casca dessa espécie de coco não precisa de guia florestal para ser transportada até as carvoarias, as siderúrgicas supervalorizam a quantidade de carvão produzida a partir dessa matéria prima.
A mesma situação ocorre com o eucalipto: “também não precisa de guia florestal, de modo que as siderúrgicas maquiam boa parte da ilegalidade usando como fachada a produção de eucalipto”, aponta o relatório.
Algo que despertou nos agentes do IBAMA do Pará e Maranhão a suspeita sobre a verdadeira quantidade de eucalipto que dizem ter as siderúrgicas.

“Estamos justamente neste momento em fase de término de um estudo que nos elucide sobre a verdadeira área plantada de eucalipto na região para podermos fiscalizar a proveniência desse carvão” diz Orlando de Assunção Filho, gerente executivo do IBAMA de Imperatriz.

Coniventes

O estudo aponta que não só as empresas se beneficiam desse processo, como tem conhecimento das irregularidades que fomentam o Grande Projeto Carajás de mineração.
“A Vale conhece o processo e não cumpre acordo assinado em 2008 com o Ministério do Meio Ambiente, de que não venderia mais minério de ferro para siderúrgicas envolvidas em processos predatórios”, esclarece Casara.

Dentre as empresas envolvidas Casara cita: “a Vale S/A, Cosipar, Sidepar, Nucor Corporation, National Material Trading, Ford, GM, Toyota e Nissan”.
Pois, “a Vale fornece o minério de ferro, a Cosipar e Sidepar fazem o ferro gusa e as demais são compradoras do produto. É o que chamamos de cadeia produtiva do desmatamento e do trabalho escravo”, conclui o coordenador da pesquisa.

MDC: unidade de medida para o carvão vegetal que equivale à quantidade de carvão que cabe em um metro cúbico.

Dilma insiste em lei anti-cartel na Copa e quer que Senado aprove

Ministra das Relações Institucionais diz que governo não vai desistir de aprovar no Senado uma lei de licitações especial para a Copa do Mundo com regra "anti-cartel" que as empreiteiras não aceitam. Na véspera, presidente do Senado, José Sarney, que é aliado do governo, havia dito que senadores iriam barrar o dispositivo. Ministra e senador conversaram por telefone. Para governo, debate continua contaminado pela posição das empreiteiras.

BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff não vai desistir de aprovar uma lei de licitações especial para obras da Copa do Mundo com regras que as empreiteiras rejeitam, apesar de o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que é aliado do governo, já ter se posicionado a favor das empresas.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça-feira (21/06) que o governo quer que o Senado aprove, sem ajustes, o mesmo texto votado pelos deputados. A proposta aprovada na Câmara permite ao setor público fazer um leilão sem revelar às empresas o valor que estima que custe a obra que está sendo licitada.

Segundo Ideli, o mecanismo protege o interesse público, ao estimular a competitividade em uma licitação. “Se eu quero construir uma casa, não vou anunciar quanto estou disposta a pagar”, afirmou.

Esse é o principal argumento oficial em defesa do dispostivo: combater a formação de cartel num leilão. O setor da construção não aceita a regra
“em nenhuma hipótese”. Na segunda-feira (21/06), Sarney saiu em defesa das empreiteiras. Disse que os senadores tentariam barrar o dispositivo.

Segundo Carta Maior apurou, Ideli conversou por telefone com Sarney para explicar a posição do governo. O senador teria se mostrado compreensivo.

Para o governo, o debate sobre a lei de licitações especial para a Copa continua distorcido por causa dos interesses contrariados das empreiteiras. O tema tem sido tratado como "sigilo" no orçamento nas obras da Copa. O governo diz que não haveria sigilo, apenas que suas estimativas de custos seriam tornadas públicas após o leilão.

Leia Mais:
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ovo de colombo quebrado



hoje vou sair mais uma vez
pelas trilhas do macuco
com o olhar absoluto
foto grafando tralhas e troços
e a beleza insignificante
das coisas esquecidas pelo chão

arturgomes

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Bancários protestam na final da Libertadores contra Santander

Trabalhadores denunciam à sociedade desrespeito e práticas antissindicais do banco, patrocinador do evento

Escrito por: Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região


Faixas e panfletos vão denunciar aos torcedores que acompanharão a final da Copa Libertadores todo o desrespeito com que o banco espanhol Santander – patrocinador do evento – trata seus funcionários e aposentados nas Américas. O protesto será promovido pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo Osasco e Região, Afubesp, Fetec, Contraf/CUT e Uni Américas nessa quarta-feira, 22 de junho, a partir das 18h, em frente ao Estádio do Pacaembu, em São Paulo, onde acontece o jogo entre Santos e Peñarol. O Ato contará também com performance de malabares e pernas de pau.

As entidades querem ressaltar a fraude histórica empreendida pelo Santander ao tentar colar sua imagem a um torneio que homenageia a memória daqueles que morreram para conquistar a independência das Américas diante da exploração colonial das potências europeias.

“O banco tem explorado os trabalhadores em todos os países das Américas com práticas antissindicais, assédio moral para o cumprimento de metas absurdas e ainda dá calote nos aposentados do antigo Banespa apenas para acumular lucros cada vez maiores que são remetidos para matriz espanhola e pagar salários milionários à diretoria executiva” diz a secretária de Finanças do Sindicato e vice-presidenta da Afubesp, Rita Berlofa. “Os trabalhadores querem que o Santander assine um acordo global que respeite direitos fundamentais dos trabalhadores, como à organização, à sindicalização e ao diálogo social, independentemente do país em que atuam”, ressaltou.

“Há anos a Afubesp faz parte do grupo de entidades que apoiam a campanha de mídia que leva a eventos esportivos patrocinados pelo banco faixas e cartazes exigindo respeito”, explica o presidente da Afubesp e diretor executivo do Sindicato, Paulo Salvador. “Um deles é a Copa Libertadores da América, ironicamente bancada hoje por uma instituição que nasceu e mantém sua sede em um dos principais países colonizadores do continente, a Espanha.”


fonte: http://www.cut.org.br/

No Tocantins, assentamento enfrenta clima de medo e ameças

Integrantes do Projeto de Assentamento Santo Antônio-Bom Sossego e do Acampamento Vitória denunciam violência e grilagem de terras na região de Palmeirante, demonstrando a necessidade de ação urgente das autoridades.


Por Bianca Pyl Repórter Brasil

Depois da morte do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna (PA), as atenções do Estado e da mídia se voltaram para os conflitos agrários da região. Contudo, o problema da violência relacionada à questão agrária não se limita ao estado do Pará - espalhando-se, muito pelo contrário, por diversas fronteiras do agronegócio no Brasil.

No Projeto de Assentamento Santo Antônio-Bom Sossego e no Acampamento Vitória, em Palmeirante (TO), famílias sofrem com ações de pistoleiros, ameaças, incêndio de casas e roças e até assassinato, como foi o caso do trabalhador Gabriel Vicente de Souza Filho

(assassinado em outubro do ano passado).
Silvano durante atividades com trabalhadores rurais no Tocantins (Foto: equipe "Escravo, nem pensar!")


Na última quarta-feira (15), o barracão onde aconteceu uma reunião com as famílias do Projeto de Assentamento Santo Antônio-Bom Sossego foi incendiado à noite. Quem conta a notícia é Silvano Lima Rezende, 37 anos, agente da Comissão Pastoral da Terra Regional Araguaia-Tocantins. Silvano atua na região desde 1999. "Fizemos uma reunião para informar as famílias do andamento da situação às cinco horas da tarde, quando foi dez da noite o mesmo local foi incendiado", conta.

A Polícia Federal realizou na manhã de sexta-feira (17) uma operação para cumprir vários mandados de busca e apreensão, na sede de fazendas da região de Palmeirante e em alguns barracos de posseiros, em busca de possíveis culpados pelo incêndio do barraco em que a reunião comunitária havia sido realizada. Segundo a CPT, durante a operação da polícia, foram apreendidas duas armas de fogo, uma espingarda e um revólver.

Tiros e ameaçasNos dois primeiros dias do mês de junho, as famílias relataram à CPT que ouviram disparos de arma de fogo no mesmo local. Segundo os assentados, um grupo de oito pistoleiros armados estaria instalado na sede da fazenda de propriedade de Waldemar Bento da Rocha. A fazenda encontra-se na área do assentamento, que se encontra em litígio, sendo reivindicada pelos assentados e por Bento da Rocha (ver abaixo).

 Em 27 de abril deste ano, também foram efetuados diversos disparos, a partir das 17h, na sede da referida fazenda - expediente de intimidação que se alongou por várias horas noite adentro.

Segundo a CPT, cinco trabalhadores do assentamento e do acampamento estão ameaçados de morte. Estariam marcadas para morrer as seguintes pessoas: Noginel Batista Vieira, assentado desde 2003 no Projeto de Assentamento Santo Antonio; Valdeni da Silva Medeiros e Raimundo Nonato, assentados no mesmo projeto de assentamento desde 2008; e José Valdir Muniz e Divino de Jesus Vieira, acampados, desde 2010, no acampamento Vitória.
Apesar de não estar na lista de ameaçados entregues à ministra Maria do Rosário pela CPT (com mais de 1.800 nomes), Silvano tem recebido ligações com objetivo de intimidá-lo.

"Estamos em situação de risco, eu recebo ameaças por telefone e recados. O fazendeiro Paulo Freitas, acusado de assassinar Gabriel [em outubro de 2010] já ligou algumas vezes para mim. No dia 3 de junho registrei um Boletim de Ocorrência. Daí começou uma série de ligações de números privativos para me intimidar", relata o agente da CPT.

Na entrevista concedida à Repórter Brasil na última quinta-feira (16), Silvano relata o clima de ameaças e medo vivido atualmente na região, demonstrando a necessidade de atenção urgente por parte das autoridades.

Os bispos do Tocantins divulgaram carta denunciando recentes ameaças em duas áreas no município de Palmeirante, norte do Estado. Qual a situação?
O Assentamento está situado aproximadamente a 40 quilômetros da cidade de Colinas do Tocantins, na TO-335, lado esquerdo. O Acampamento Vitória se localiza no km 33, margem direita da mesma rodovia. Dezenove famílias do acampamento reivindicam junto ao Incra a vistoria da Fazenda Santo Reis, conhecida popularmente por fazenda "Brejão". Nessas áreas, já denunciadas várias vezes, surgiram novas ameaças de morte contra trabalhadores rurais.

A área que é hoje o Assentamento Santo Antônio-Bom Sossego foi grilada por três fazendeiros. Por ser área da União, em 2003, o Incra criou o assentamento que comportaria 19 famílias. Em 2005, famílias sem-terra ocuparam a área. O Incra, porém, inexplicavelmente, acabou reduzindo o número de famílias a serem assentadas para nove, por um acordo "verbal" com os ditos "fazendeiros", que ficaram com a área restante onde deveriam ser assentadas as outras 10 famílias. Um dos beneficiados é Waldemar Bento da Rocha.

Em 2010, os trabalhadores e a CPT denunciaram a exploração de madeira da reserva legal do assentamento, articulada pelos grileiros, pistoleiros e madeireiros da região. Em decorrência disso, a polícia militar e o Naturatins apreenderam equipamentos, veículo e madeira derrubada.

Em outubro de 2010, pistoleiros atearam fogo em barracos das famílias ocupantes. Em dezembro, pistoleiros ainda efetuaram disparos por sobre os barracos de palha e lona do Acampamento Vitória. A polícia militar foi acionada e encontrou cápsulas de arma de fogo nas proximidades do acampamento.

Todos esses fatos, intimidações e ameaças foram denunciados na delegacia de Palmeirante e encaminhados à Superintendência do Incra (TO), à Ouvidoria Agrária Nacional e ao Ministério Público Federal do Tocantins.

Desde abril deste ano, oito homens perigosos ficam na sede de um dos grileiros, fazendo ameaças à famílias, dizendo que vão limpar a área. Dá um sentimento de impotência muito grande porque fazemos denúncias e nada, não tem responsabilização dos culpados e nem ação das autoridades.

Queremos fazer uma denúncia pública para a Secretaria de Direitos Humanos para pedir proteção. Estamos em situação de risco, eu recebo ameaças por telefone e recados. O fazendeiro Paulo Freitas, acusado de assassinar o Gabriel já ligou algumas vezes para mim. No dia 3 de junho registrei um Boletim de Ocorrência. Daí começou uma série de ligações de números privativos para me intimidar. Uma das áreas em conflito é um assentamento (PA Santo Antonio), não uma ocupação. Como isso acontece? Qual o posicionamento do Incra?Em audiência junto ao Ministério Público Federal, Ouvidoria Agrária Nacional e Regional, CPT e representantes dos posseiros, no dia 17 de novembro do ano passado, o Incra se comprometeu a entrar com ação contra os 3 grileiros e regularizar as 10 famílias que faltam. O juiz entendeu que é área da União com projeto de assentamento.

Porém não teve nenhuma providência ainda. A justificativa do Incra para a demora é o recesso de final de ano, a transição do governo federal e a falta de recursos por conta dos cortes. Nós soubemos que em fevereiro deste ano, a Superintendência do Incra fez o pedido ao Ministério do Desenvolvimento Agrário [de verba para atender a demanda] e desde março o dinheiro está na conta do Incra. Eu soube que hoje [quinta-feira, 16] está sendo feita a notificação para os grileiros para se retirarem da terra.


A morosidade atrapalha e dá brecha para as ameaças e conflitos com pessoas armadas. Um dos tiros passou próximo de uma das crianças. As mulheres e as crianças estão muito assustadas porque muitas vão a pé para a escola, andam cerca de 3 km.

Hoje o pessoal tem arroz, feijão, farinha, mesmo diante do conflito esse pessoal tem o mínimo para sobreviver e eles não têm pra onde ir. Precisam da terra. Eles têm ciência que não têm pra onde ir. E se alguém chegar a ser assassinado, nós responsabilizaremos o Incra porque esse local já era assentamento, terra da união, era para tudo estar certinho já.


Como o Estado tem agido para coibir esse tipo de violência?
A única coisa de concreto é um encaminhamento da Ouvidoria Agrária comunicando as autoridades estaduais para que tomem providências. Mas não temos ação concreta, segurança para as famílias. A Secretaria de Direitos Humanos só priorizou Pará e Rondônia. Tocantins está fora do foco da proteção.

Como estão as investigações do assassinato do trabalhado Gabriel Vicente de Souza?
As últimas notícias que tivemos é que não houve prisões. Não sabemos nem se as investigações estão andando mesmo. O principal acusado, o fazendeiro Paulo Freitas, está respondendo em liberdade por ser réu primário. E os dois pistoleiros estão foragidos, não se apresentaram à Justiça, como fez Paulo. O Ministério Público Federal do estado não tinha oferecido denúncia até 5 de maio. A Ouvidoria Agrária está ciente e estamos cobrando. Na reunião de ontem (15) surgiu a proposta de marcar uma audiência com o promotor de Filadélfia (TO) para conversar sobre o caso e dar explicação para as famílias.

Qual a atuação da CPT nesses casos? Você sofre algum tipo de ameaça por conta dela?
Nesses casos nós temos o papel de orientar as famílias de como proceder. Informar e formar as famílias e mantê-las atualizadas. Ao mesmo tempo, somos mediadores para fazer pressão para que as autoridades sejam mais céleres. Nós buscamos fortalecer a luta, dar esperança, para dar condição mínima para as famílias resistirem e continuar a caminhada, que é difícil.

Em alguns casos, principalmente de despejos, contribuímos juridicamente. Temos uma parceria com um escritório de advocacia.


Além de fazer este trabalho, estamos juntos com as famílias e acabamos por dar publicidade à causa, usando os meios de comunicação, acabamos mais expostos e não tem jeito, sofremos ameaças sim, recebemos ligações estranhas, recebemos recados diretos. Se o Estado fosse operante e eficiente provavelmente teríamos uma menor participação, mas acabamos preenchendo esta lacuna. Trabalho árduo e desigual, mas continuamos acreditando.A partir do assassinato de Zé Claudio e Maria, no Pará, o tema da violência no campo ganhou destaque na mídia nacional. Você acha que há uma escalada de violência ou a situação apenas ganhou projeção?
A avaliação que fazemos é que existe um modelo de desenvolvimento adotado no país, atrelado ao agronegócio, que por sua vez tem por objetivo avançar na produção em alta escala, como soja, eucalipto, pecuária, cana, e isso tem efeito nos pequenos produtores.

Nossa região tem muita terra pública da União, 62% de Palmeirante são terras da União e isso deveria ir para a Reforma Agrária e isso não é feito. É mais importante deixar a soja avançar, são diversos interesses econômicos envolvidos visando o lucro. E tudo isso gera uma situação conflituosa porque pessoas que cultivam a terra entram em embate com esse modelo de desenvolvimento, as famílias pobres, sem acesso a políticas públicas que teimam e resistem em suas terras para garantir o mínimo.

Tem uma diferença muito grande entre quem quer preservar a floresta e o cerrado e quem quer lucrar com a sua destruição. O Banco do Brasil, da Amazônia, BNDES acaba emprestando dinheiro pra isso [desmatamento].

O agronegócio vem como rolo compressor e aí acontecem tragédias. As autoridades agem como se esses conflitos fossem casos isolados, mas não é. Quando a tragédia já ocorreu, vem o Estado e diz que se fará presente. Mais trabalhadores terão que morrer para o Estado repensar sua forma de intervenção? O Poder Judiciário tem uma visão conservadora e reacionária, pautada pelo lado economicista, e com isso as ações [movidas na Justiça] são intermináveis.

Os conflitos agrários no Brasil, de uma maneira geral, têm momentos de ápices. Mas tudo isso ocorre diante da falta de ação do Estado.


Por que a região que inclui Pará, Tocantins e Maranhão é tão violenta?
A violência se instala pela falta de desenvolvimento local, uma lógica que expulsa as famílias. A grande questão é a concentração de terras e a falta de investimento em iniciativas como a Economia Solidária e a agroecologia, em que as famílias são protagonistas da mudança.
Há motivos para continuar na luta, mesmo diante das ameaças e do cenário político?Mesmo diante dessa falta de motivação, existe uma grande expectativa de transformação. Nós nos frustramos muito, mas mesmo diante disso, nós temos companheiros no Brasil todo que nos apóiam. A CPT tem se mantido fiel a esse projeto de caminhar ao lado das comunidades que não têm vez e não têm voz. Eu queria destacar meus companheiros Raimundo Nonato Pereira, ameaçado de morte também, o frei Xavier Plassat, o Pedro Antônio Ribeiro, a Valéria Pereira Santos, o Samuel dos Reis Viana, e todos que atuam para construir um mundo melhor.

Confira a Carta dos Bispos do Tocantins aqui

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terça-feira, 21 de junho de 2011

Sarney ajuda empreiteiras contra mudança em licitações desde 2009

 Governo tenta mudar Lei de Licitações desde 2007, com regras que enfrentam empreiteiras, mas Senado nega-se a votar texto aprovado em quatro meses pelos deputados. Presidente do Senado desde fevereiro de 2009, Sarney recusa-se a botar projeto em votação. Agora, volta a ficar do lado das construtoras contra o governo e diz não ver "nenhum motivo" para regra "anti-cartel" nas obras da Copa do Mundo. Empreiteiras não aceitam proposta em "nenhuma hipótese".

BRASÍLIA – Menos de uma semana depois da aprovação, pelos deputados, da lei de licitações especial para a Copa do Mundo com um dispositivo que o governo considera “anti-cartel”, as empreiteiras mostraram a força que têm no Senado, onde a proposta será apreciada depois de a Câmara concluir a votação de pontos específicos dela nos próximos dias. E demonstraram-na pela voz do próprio presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
Nesta segunda-feira (20/06), Sarney disse não ver “nenhum motivo” para o Senado autorizar o governo a não revelar aos participantes de um leilão o valor que estima que custaria construir a obra que está sendo licitada. Durante o leilão, o cálculo orçamentário do governo seria conhecido apenas pelos tribunais de contas e os órgãos de controle. Viriam a público depois.

Na sexta-feira (17/06), a presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Esporte, Orlando Silva, defenderam essa modelagem. Argumentaram que é recomendada internacionalmente pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e aplicada na União Européia para coibir “formação de cartel” e “conluio” numa licitação.

Em documento do dia 18 de maio, redigido após uma reunião de associados, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) disse que não aceita a regra
“em nenhuma hipótese”. A posição da entidade ajuda a entender a manifestação de Sarney contra a ideia.

Desde dezembro de 2007, como um dos presidentes da Casa de lá para cá, Sarney boicota a votação de outro projeto do governo que mexe nas regras de licitações e contraria interesses dos empreiteiros.

Em janeiro de 2007, ao lançar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo mandou ao Congresso proposta que altera a Lei de Licitações (8.666). Entre outras coisas, ela reduz o prazo de recursos usados por empreiteiras para melar o resultado de um leilão e impede que eles tenham poder de parar toda a licitação. Proíbe empresas com dirigentes foras-da-lei de fazer negócios com o setor público.

Também permite ao governo inverter as fases de uma licitação para agilizar o processo, algo que o Planalto gostaria de fazer na lei de licitações especial para a Copa. Este dispostivo foi igualmente condenado pela CBIC no documento de 18 de maio.

O projeto de 2007 foi aprovado pelos deputados em quatro meses. Chegou ao Senado em maio daquele ano, quando o então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi parar no noticiário policial por causa de relações pessoais justamente com um empreiteiro, Zuleido Veras, e o lobista de uma outra empreiteira, Claudio Gontijo, da Mendes Junior.

Na época, por pressão das empreiteiras, o projeto, que só passaria por duas comissões do Senado antes de ir a plenário, teve de tramitar também numa terceira. Nela, foi bastante modificado, mas seguiu para o plenário em novembro e está pronto para ser votado desde dezembro de 2007. Contudo, jamais foi posto em pauta pelo presidente do Senado, a quem cabe decidir o que o plenário vota.

Em dezembro de 2007, o presidente da Casa era Garibaldi Alves (PMDB-RN), hoje ministro da Previdência. Desde 2009, o comando está com José Sarney. Ambos engavetaram o projeto e recusaram-se a colocá-lo em votação. Em março de 2009, a CBIC chegou a mandar uma carta a Sarney fazendo lobby contra o projeto.

Ao abordar a nova proposta do governo nesta segunda-feira, Sarney usou a expressou "sigilo do orçamento" para se referir ao mecanismo condenado pelas empreiteiras. Para o governo, essa é uma interpretação deliberadamente equivocada da proposta. Não haveria sigilo porque o orçamento do governo seria tornado público depois de um leilão.

O governo acredita que o debate foi propositalmente distorcido pelas empreiteiras, que são contra a idéia.

Leia Mais:
Empreiteira não aceita "em nenhuma hipótese" lei anti-cartel na Copa

Frei Betto e a Câmara de Niterói

fonte: Blog do Kerbel

É no mínimo, constrangedor, a divulgação de que a Câmara Municipal de Niterói, aprovou uma moção de repúdio ao Frei Beto em resposta a um artigo publicado no jornal O Globo, em que o religioso prega a tolerância e critica a homofobia. Os vereadores que respaldaram esta decisão  terão que responder à sociedade por este ato absurdo. Pelo seu histórico de lutas e coerência em defesa dos mais necessitados, Frei Beto merece admiração e respeito de todos os que lutam pela democratização da comunicação. De outro lado, Niterói precsa promover urgentemente um ato de desagravo que corrija o desastre cometido pelos seus vereadores.

 
 
 Leia , o texto que provocou a reação da Câmara de Niterói. 
 

OS GAYS E A BÍBLIA

Frei Betto


É no mínimo surpreendente constatar as pressões sobre o Senado para evitar a lei que criminaliza a homofobia. Sofrem de amnésia os que insistem em segregar, discriminar, satanizar e condenar os casais homoafetivos.

No tempo de Jesus, os segregados eram os pagãos, os doentes, os que exerciam determinadas atividades profissionais, como açougueiros e fiscais de renda. Com todos esses Jesus teve uma atitude inclusiva. Mais tarde, vitimizaram indígenas, negros, hereges e judeus. Hoje, homossexuais, muçulmanos e migrantes pobres (incluídas as “pessoas diferenciadas”...).

Relações entre pessoas do mesmo sexo ainda são ilegais em mais de 80 nações. Em alguns países islâmicos elas são punidas com castigos físicos ou pena de morte (Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Nigéria etc).

No 60º aniversário da Decclaração Universal dos Direitos Humanos, em 2008, 27 países membros da União Europeia assinaram resolução à ONU pela “despenalização universal da homossexualidade”.

A Igreja Católica deu um pequeno passo adiante ao incluir no seu Catecismo a exigência de se evitar qualquer discriminação a homossexuais. No entanto, silenciam as autoridades eclesiásticas quando se trata de se pronunciar contra a homofobia. E, no entanto, se escutou sua discordância à decisão do STF ao aprovar o direito de união civil dos homoafetivos.

Ninguém escolhe ser homo ou heterossexual. A pessoa nasce assim. E, à luz do Evangelho, a Igreja não tem o direito de encarar ninguém como homo ou hétero, e sim como filho de Deus, chamado à comunhão com Ele e com o próximo, destinatário da graça divina.

São alarmantes os índices de agressões e assassinatos de homossexuais no Brasil. A urgência de uma lei contra a homofobia não se justifica apenas pela violência física sofrida por travestis, transexuais, lésbicas etc. Mais grave é a violência simbólica, que instaura procedimento social e fomenta a cultura da satanização.

A Igreja Católica já não condena homossexuais, mas impede que eles manifestem o seu amor por pessoas do mesmo sexo. Ora, todo amor não decorre de Deus? Não diz a Carta de João (I,7) que “quem ama conhece a Deus” (observe que João não diz que quem conhece a Deus ama...).

Por que fingir ignorar que o amor exige união e querer que essa união permaneça à margem da lei? No matrimônio são os noivos os verdadeiros ministros. E não o padre, como muitos imaginam. Pode a teologia negar a essencial sacramentalidade da união de duas pessoas que se amam, ainda que do mesmo sexo?

Ora, direis ouvir a Bíblia! Sim, no contexto patriarcal em que foi escrita seria estranho aprovar o homossexualismo. Mas muitas passagens o subtendem, como o amor entre Davi por Jônatas (I Samuel 18), o centurião romano interessado na cura de seu servo (Lucas 7) e os “eunucos de nascença” (Mateus 19). E a tomar a Bíblia literalmente, teríamos que passar ao fio da espada todos que professam crenças diferentes da nossa e odiar pai e mãe para verdadeiramente seguir a Jesus.

Há que passar da hermenêutica singularizadora para a hermenêutica pluralizadora. Ontem, a Igreja Católica acusava os judeus de assassinos de Jesus; condenava ao limbo crianças mortas sem batismo; considerava legítima a escravidão e censurava o empréstimo a juros. Por que excluir casais homoafetivos de direitos civis e religiosos?

Pecado é aceitar os mecanismos de exclusão e selecionar seres humanos por fatores biológicos, raciais, étnicos ou sexuais. Todos são filhos amados por Deus. Todos têm como vocação essencial amar e ser amados. A lei é feita para a pessoa, insiste Jesus, e não a pessoa para a lei.


Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais, autor de “Um homem chamado Jesus” (Rocco), entre outros livros.

Em Carta, blogueiros criticam governo Dilma na banda larga e no marco regulatório



Em Brasília, o Cloaca mostra que está na fronteira das novas tecnologias
Carta do II BlogProg – Brasília – Junho de 2011

no portal VioMundo

Desde o I Encontro Nacional dos Blogueir@s Progressistas, em agosto de 2010, em São Paulo, nosso movimento aumentou a sua capacidade de interferência na luta pela democratização da comunicação, e se tornou protagonista da disseminação de informação crítica ao oligopólio midiático.

Ao mesmo tempo, a blogosfera consolidou-se como um espaço fundamental no cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantido de fato maior pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às manipulações dos grupos tradicionais de comunicação, cujos interesses são contrários à liberdade de expressão no país.
Este movimento inovador reúne ativistas digitais e atua em rede, de forma horizontal e democrática, num esforço permanente de construir a unidade na diversidade, sem hierarquias ou centralismo.

Na preparação do II Encontro Nacional, isso ficou evidenciado com a realização de 14 encontros estaduais, que mobilizaram aproximadamente 1.800 ativistas digitais, e serviram para identificar os nossos pontos de unidade e para apontar as nossas próximas batalhas.

O que nos une é a democratização da comunicação no país. Isso somente acontecerá a partir de intensa e eficaz mobilização da sociedade brasileira,  que não ocorrerá exclusivamente por conta dos governos ou do Congresso Nacional.

Para o nosso movimento, democratizar a comunicação no Brasil significa, entre outras coisas:

a) Aprovar um novo Marco Regulatório dos meios de comunicação. No governo Lula, o então ministro Franklin Martins preparou um projeto que até o momento não foi tornado público. Nosso movimento exige a divulgação imediata desse documento, para que ele possa ser apreciado e debatido pela sociedade. Defendemos,entre outros pontos,  que esse marco regulatório contemple o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação privados no Brasil.

b) Aprovar um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que atenda ao interesse público, com  internet de alta velocidade para todos os brasileiros. Nos últimos tempos, o governo tem-se mostrado hesitante e tem dado sinais de que pode ceder às pressões dos grandes grupos empresariais de telecomunicações, fragilizando o papel que a Telebrás deveria ter no processo.  Manifestamos, ainda, nosso apoio à PEC da Banda Larga que tramita no Congresso Nacional (propõe que se inclua, na Constituição, o acesso à internet de alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão).

c) Ser contra qualquer tipo de censura ou restrição à internet. No Legislativo, continua em tramitação o projeto do senador tucano Eduardo Azeredo de controle e vigilância sobre a internet – batizado de AI-5 Digital. Ao mesmo tempo, governantes e monopólios de comunicação intensificam a perseguição aos blogueiros em várias partes do país, num processo crescente de censura pela via judicial. A blogosfera progressista repudia essas ações autoritárias. Exige a total neutralidade da rede e lança uma campanha nacional de solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados, estabelecendo como meta a criação de um “Fundo de Apoio Jurídico e Político” aos que forem atacados.

d) Lutar pelo encaminhamento imediato do Marco Civil da Internet, pelo poder executivo, ao Congresso Nacional.

e) Fortalecer o movimento da blogosfera progressista, garantindo o seu caráter plural e democrático. Com o objetivo de descentralizar e enraizar ainda mais o movimento, aprovamos:

- III Encontro Nacional na Bahia, em maio de 2012.

A Comissão Organizadora Nacional passará a contar com 15 integrantes:

- Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Eduardo Guimarães, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna (que já compunham a comissão anterior);
- Leandro Fortes (representante do grupo que organizou o II Encontro em Brasília);
- um representante da Bahia (a definir), indicado pela comissão organizadora local do III Encontro;

- Tica Moreno (suplente – Julieta Palmeira), representante de gênero;
- e mais um representante de cada região do país, indicados a partir das comissões regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte). As comissões regionais serão formadas por até dois membros de cada estado, e ficarão responsáveis também por organizar os encontros estaduais e estimular a formação de comissões estaduais e locais.

Os blogueir@s reunidos em Brasília sugerem que, no próximo encontro na Bahia, a Comissão Organizadora Nacional passe por uma ampla renovação.

f) Defender o Movimento Nacional de Democratização da Comunicação, no qual nos incluímos, dando total apoio à luta pela legalização das rádios e TVs comunitárias, e exigindo a distribuição democrática e transparente das concessões dos canais de rádio e TV digital.

g) Democratizar a distribuição de verbas públicas de publicidade, que deve ser baseada não apenas em critérios mercadológicos, mas também em mecanismos que garantam a pluralidade e a diversidade. Estabelecer uma política pública de verbas para blogs.

h) Declarar nosso repúdio às emendas aprovadas na Câmara dos Deputados ao projeto de Lei 4.361/04 (Regulamentação das Lan Houses), principais responsáveis pelos acessos à internet no Brasil, garantindo o acesso à rede de 45 milhões de usuários, segundo a ABCID (Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital).
Brasília, 19 de junho de 2011

PS do Viomundo: O encontro de Brasília marcou o meu, Azenha, afastamento da comissão nacional, em nome de abrir espaço para novos protagonistas. Continuaremos por aqui, oferecendo sempre o nosso apoio crítico.

Clique aqui para ler o balanço do encontro feito pelo Altamiro Borges
Clique aqui para ler minhas impressões iniciais
E aqui para ler sobre denúncia feita durante o encontro pelo professor Konder Comparato

Dois momentos do II BlogProg

Por Isaías Dalle, no sítio da CUT: fonte: Blog do Miro
Dois momentos diferentes nas atividades do 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas. Na noite de sexta, mais festiva porque de abertura, aplausos acalorados para o presidente Lula, que arrancou também várias gargalhadas da platéia de mais de 500 pessoas ao falar como convidado e ainda foi recebido por uma nova palavra de ordem, releitura de outra mais antiga: “Lula, blogueiro, do povo brasileiro”.
Já na manhã de sábado, mais sisuda porque dedicada a debates mais profundos, a leitura dos expositores foi na linha de questionar as diferenças entre o raio de ação de governos e Estado e o real poder, “que não é do Estado nem do governo”, como afirmou o professor e jurista Fabio Konder Comparato, um dos debatedores.

Um resumo possível da manhã de hoje: a) sem democratização das comunicações, não será possível realizar as outras reformas necessárias – como a agrária, a política e a tributária –, uma vez que a concentração dos meios de comunicação na mão de poucos grupos impede a difusão das informações transformadoras; b) os sucessivos governos, incluindo os oitos anos de governo Lula e os primeiros instantes do governo Dilma, não enfrentaram a questão do monopólio das comunicações.

A questão, portanto, está em aberto e os obstáculos são imensos.

Daí a necessidade de um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil, tema da primeira mesa de debates do sábado. O professor Venício Santos Lima, pesquisador e autor de livros sobre o tema, destaca que esse debate sobre um novo marco para a comunicação teve início, no mínimo, durante o processo constituinte, na segunda metade dos anos 1980. E que voltou à cena e ao noticiário no início do primeiro mandato de FHC, entre os anos 1994 e 1995.

“Isso significa que não é verdade, ao contrário do que dizem aqueles que não querem um novo marco regulatório, que esse debate surgiu no governo Lula e que possa significar uma tentativa de censura ao meios”, disse Venício. “Ao contrário, esse é um debate para dar voz a quem não tem”. Lembrando citação do padre Antonio Vieira, Venício comentou: “O problema do Brasil é que ele não tem voz. O povo pobre não pode se expressar”.
No debate sobre um novo marco regulatório para as comunicações, a questão da propriedade cruzada de emissoras de TV, rádio e jornal impresso por uma mesma pessoa ou grupo econômico sempre vem à tona.

“A dominação dos meios faz parte dos núcleos, e não da superfície do poder capitalista”, afirmou Fabio Konder Comparato. O jurista destacou que foi a necessidade de dominar os meios que levou o capitalismo a desenvolver novas tecnologias na área e chegar ao rádio e à TV, um instrumento de informação instantâneo, mas que circula a mensagem apenas em sentido único. Quem a recebe não participa do processo.

Concentrada como é, tem um poder imenso. Comparato ainda discorreu sobre a impotência dos órgãos de Estado diante dessa máquina oligárquica. Para ilustrar a tese, citou como exemplo uma história que aconteceu com “um professor idiota de São Paulo”, numa alusão bem-humorada a ele mesmo. Depois de enviar um carta ao jornal “Folha de S. Paulo”, comentando uma reportagem, viu seu texto publicado junto com um comentário da direção de redação do jornal, que acusava o autor da carta de “cínico e mentiroso”. Diante da grave acusação, buscou reparação na Justiça, que mais tarde inocentaria o jornal.

Concluiu dizendo que, diante desse poder do oligopólio e do monopólio, “não há espaço para a negociação nem para a conciliação de interesses”. Comparato recorreu a outro exemplo, esse mais impactante e amplo que o anterior, para ilustrar esse choque desigual.

Autor de três ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADO), todas para cobrar o cumprimento da regulamentação do dispositivo constitucional que determina revisão periódica das concessões de rádio e TV, Comparato comentou: “Faz três meses que o Ministério Público Federal recebeu as ADOs e não proferiu nenhum parecer, e nem parece que vai emitir um parecer”.
A deputada federal Luiza Erundina, outra debatedora, confirmou essa imensa diferença entre os meios públicos de controle existentes e o poder real da mídia comercial. Desta vez, no Congresso Nacional.

Erundina lembrou que, quando foi integrada à Comissão de Ciência e Tecnologia, não tinha familiaridade com o tema. “Mas lá chegando percebi o caráter estratégico do objeto daquela comissão, que são as telecomunicações. Eu como tenho origem na militância da luta pela terra, percebi que o dia em que a gente democratizar de fato a comunicação, teremos condições de fazer todas as reformas necessárias, inclusive a reforma agrária”.
Porém, tão logo percebeu a importância de acompanhar o tema através do Congresso, notou também que as concessões de rádio e TV são renovadas sem qualquer análise técnica e política séria por parte do Congresso. “Até hoje é assim”, confirma. E informa que o Conselho de Comunicação Social do Congresso, ainda que tivesse apenas caráter consultivo, foi desativado há cinco anos. “Protestei formalmente contra isso por várias vezes, mas não obtive resposta das lideranças, da Presidência do Senado”, disse Erundina.
A deputada federal e também integrante da Frente Parlamentar pela Democratização das Comunicações, lembrou igualmente da imensa dificuldade de realizar audiências públicas para tratar de renovação de concessões de canais de TV e rádio. “Deputado tem muito medo de se indispor com a mídia, é impressionante. Aí desaparecem e não votam”, informou a parlamentar.

Criança esperança

O professor Fabio Konder citou estudo patrocinado pela Unesco e divulgado em fevereiro, em que a entidade da ONU critica a alta concentração dos meios de comunicação em mãos privadas no Brasil.

Após a divulgação desse estudo, a Rede Globo de Televisão – citada nominalmente no trabalho da Unesco – chamou os representantes da entidade no Brasil para ameaçá-los com o fim do programa Criança Esperança, segundo o professor Comparato. Questionado ao fim de sua fala sobre maiores detalhes a respeito desse episódio, o jurista aconselhou que sejam procurados os autores do estudo que irritou a Globo – Toby Mendel e Eve Salomon.
Como uma das formas de a população enfrentar o poder desses monopólios, o professor citou uma de suas bandeiras: a regulamentação da democracia direta no país e a “liberação” – termos dele – dos plebiscitos e referendos no País. “Se pudéssemos usar os referendos e plebiscitos como instrumento da luta popular, é evidente que a casa ia cair”.

Luiza Erundina encerrou o debate com uma fala otimista. Sem discutir os méritos de um certo tom pessimista das análises anteriores, ela afirmou que a “utopia deve ser contada não em nossos anos de vida, mas na perspectiva histórica. Vocês jovens não têm o direito de desanimar”. A deputada fez uma sugestão, diante de pergunta apresentada por um integrante da platéia. “Por que vocês mesmos não criam conselhos estaduais e regionais de comunicação, sem esperar o aval de governador, de prefeito? Isso é luta”. Aplaudida de pé, retomou o microfone para dizer: “Sabe por que vocês gostaram? Porque isso está dentro de vocês”. A deputada destacou que sem mobilização, o processo de mudança ficará mais difícil ainda.

Logo depois, em outra mesa de debate, José Dirceu, ele mesmo um blogueiro, disse que à consolidação desse movimento de comunicação é preciso iniciar uma nova fase. "Acho que estamos na hora de organizar mobilizações para pressionar pelo novo marco regulatório".
Na noite de sexta

O ex-presidente Lula foi a estrela da noite de sexta. Elogiou os blogueiros e agradeceu o papel desempenhado pelos blogs e pelas redes sociais progressistas no trabalho de desmentir as armadilhas da campanha eleitoral de José Serra (como no caso do “meteorito de papel”, como lembrado por Lula).

Depois dele, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, procurou fugir de perguntas espinhosas sobre o enfrentamento de monopólios como o da Globo, mas adiantou ao menos duas propostas. A primeira, a de que até o final deste ano chegará a internet banda larga a R$ 35,00, oferecendo 1 M de conexão. A outra, profundamente ligada à primeira, é de que a Telebrás está no comando da expansão da rede, mas que atuará em conjunto com as empresas privadas, alterando, no entanto, cláusulas contratuais que o governo tem com esses grupos, obrigando-os a cumprir as metas de acesso e distribuição a ser estabelecidas pelo futuro Plano Nacional de Banda Larga, prevendo punições para descumprimentos.

O ministro deu a resposta motivado por intervenções como a da secretária nacional de comunicação da CUT, Rosane Bertotti. "Eu queria que ele fosse além e falasse sobre instrumentos de controle social sobre a ampliação da banda larga e a fiscalização das empresas", comentou ela, depois.

o 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas é uma iniciativa do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, da Altercom e do Movimento dos Sem-Mídia, com o apoio, entre outras entidades, da CUT, da FUP, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, do Sindicato dos Bancários de São Paulo, da Rede Brasil Atual e da TVT, que cuidaram da transmissão ao vivo do evento.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

e os frutos podres no chão


por entre trilhos e trilhas
por entre tralhas e troços
foto grafando os destroços
e os frutos podres no chão

arturgomes

Beltrame faz balanço de ocupação no Morro da Mangueira

Por: Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil no Brasil de Fato

Beltrame faz balanço de ocupação no Morro da Mangueira
Operação militar no Morro da Mangueira: ocupação e nova UPP (Foto: ©Jadson Marques/Folhapress)

Rio de Janeiro - O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, comemorou o resultado da operação que marcou a ocupação do Morro da Mangueira, na zona norte da cidade, pelas forças policiais.

Cerca de 750 policiais militares dos batalhões de Operações Policiais Especiais (Bope) e de Choque entraram na manhã deste domingo (19) na comunidade - sem que nenhum disparo fosse efetuado. A ação faz parte da estratégia da Secretaria de Segurança Púbica do estado de instalar na comunidade a 18ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

“Dificilmente as instituições policiais entravam numa área dessa sem haver troca de tiros. Hoje conseguimos isso. A polícia mais uma vez devolve o território a seus verdadeiros donos e mais uma vez chega para ficar, abrindo uma janela de oportunidades para que efetivamente se consolide a segurança pública”, afirmou Beltrame em entrevista coletiva após a operação.

Na ação, os agentes apreenderam 32 veículos e 300 trouxinhas de maconha. Três pessoas, entre elas dois menores, foram detidas com drogas.

Beltrame também defendeu a estratégia utilizada pelo governo do estado de anunciar antecipadamente à população as áreas que serão ocupadas pela polícia. De acordo com o secretário, dessa forma é possível evitar confrontos que coloquem em risco a vida de moradores. Beltrame também defendeu que a saída de traficantes das comunidades antes da intervenção policial enfraquece a atuação dos criminosos.

“A saída dessas pessoas [traficantes] para outros lugares os deixa vulneráveis porque seu espaço de atuação diminui e eles saem da área onde tinham domínio e a polícia, atenta, vai atrás. [Com isso,] a polícia passa a trabalhar sem trauma, podendo investigar, podendo fazer a prisão”, destacou.

O secretário de Segurança acrescentou que nos dois meses que antecederam a operação os agentes cumpriram 55 mandados de prisão na Mangueira. Ele garantiu que a polícia tem informações sobre os traficantes que fugiram do morro antes da ocupação e que vai agir “no momento oportuno”.

A operação deste domingo contou com o apoio de fuzileiros navais e agentes da inteligência da Polícia Federal. Catorze veículos blindados, sendo seis da Marinha, foram utilizados para viabilizar a entrada dos policiais na comunidade. Os agentes também tiveram apoio de cinco helicópteros.

As equipes da PM utilizaram, pela primeira vez, equipamentos com GPS, permitindo ao comando da operação verificar o deslocamento dos policiais na comunidade. Toda a ação foi acompanhada por defensores públicos.

"Esculachos"

No fim da manhã, uma bandeira do Brasil foi hasteada na localidade conhecida como Caixa d'água, encerrando a operação. Parte do comércio, como padarias e bares, permaneceu aberta, mas os moradores evitaram falar com a imprensa.

Uma dona de casa de 67 anos que pediu para não ser identificada disse que tinha medo de represálias do tráfico, mas contou que dormiu mais tranquila na noite de ontem. Outra moradora, que também pediu para ter a identidade mantida em sigilo, disse ter esperança de “dias melhores”, mas confessou ter medo da postura dos policiais que integrarão a futura UPP.

“Já vimos muita coisa ruim acontecer aqui. Espero que eles não cheguem ‘esculachando’ os moradores”, disse.

Além da Mangueira, as comunidades Morro dos Telégrafos, Candelária e Tuiuti também foram ocupadas. Segundo o governo do estado, a 18ª UPP será responsável pelo conjunto de favelas que compreende o Complexo da Tijuca. Após a inauguração, a secretaria de segurança estima que 315 mil pessoas serão beneficiadas diretamente e mais de um milhão, indiretamente.

Empreiteira não aceita 'em nenhuma hipótese' lei anti-cartel na Copa



Aprovada na Câmara, lei de licitações especial para Copa do Mundo tem regra que governo chama de anti-cartel e empreiteiros boicotam. Em documento, associação de construtoras diz que não aceita "em nenhuma hipótese" mecanismo que é recomendado internacionalmente contra conluio entre empresas. Segundo um ministro, empreiteiras patrocinam noticiário negativo sobre lei especial. Objetivo seria desmoralizá-la para Congresso não aprovar. Construtoras preparam-se para fazer lobby no Senado.


André Barrocal no portal Carta Maior


BRASÍLIA – As empreiteiras não aceitam “em nenhuma hipótese" uma regra que o governo chama de “anti-cartel” e propôs na lei de licitações especial que defende para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. O dispositivo boicotado pelas construtoras autoriza o setor público a não revelar sua estimativa de custo de erguer uma determinada obra, antes de fazer o leilão para escolher quem vai tocá-la.


“Em nenhuma hipótese o orçamento previamente estimado pela Administração deverá ser fornecido somente após o encerramento da licitação”, diz a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em documento assinado pelo presidente da Comissão de Obras Públicas da entidade, Arlindo Moura. Para a CBIC, essa modelagem abriria possibilidade de uso de “informação privilegiada” por parte de alguma empresa.


O governo também usou palavras fortes para defender o mecanismo, aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (15/06). Para a presidenta Dilma Rousseff, ele combate “formação de cartel”. Para o ministro do Esporte, Orlando Silva, impede “conluio” entre empresas.


Os dois argumentaram, em entrevistas dadas na sexta-feira (17/06), que, ao esconder das empresas seus cálculos financeiros, o governo tira delas uma referência em torno da qual poderiam combinar os lances que farão num leilão. Os valores seriam conhecidos de início apenas pelos tribunais de contas, que fiscalizam as administrações públicas, e pelos órgãos de controle dos próprios poderes executivos.


A ocultação do orçamento em licitações, segundo Dilma e Silva, é recomendado internacionalmente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e aplicada na União Européia.


O governo considera este é um dos pontos fundamentais da lei de licitações exclusiva para Copa e Olimpíada que propôs ao Congresso, chamado burocraticamente de Regime Diferenciado de Contratação (RDC). O RDC tem normas mais draconianas do que a Lei de Licitações (8.666, de 1993) para, segundo o governo, tentar proteger melhor o interesse público contra o interesse das empreiteiras.


O projeto impede, por exemplo, que uma empresa assine contrato com o setor público e depois peça aumento de preço por causa de algum problema de engenharia surgido durante a obra. A possibilidade de fazer aditivos aos contratos está prevista na Lei de Licitações e, diz um técnico do governo, produz “aditivos infinitos” que só favorecem as construtoras.


Pelo RDC, somente a Federação Internacional das Associações de Futebol (Fifa) e o Comitê Olimpíco Internacional (COI) é que terão autoridade para pedir revisão de valores.


No documento em que condena a idéia de ocultação do orçamento, resultado de uma reunião de dirigentes da entidade realizada dia 18 de maio, a CBIC faz uma série de críticas ao RDC, mostrando que o setor não concorda com a essência da proposta.


Para o governo, este é o motivo de a aprovação do RDC na Câmara dos Deputados, especialmente no caso do “orçamento oculto”, ter sido noticiado de forma condenatória. Na imprensa, prevaleceu, num primeiro momento, a interpretação de que o governo queria “esconder” os gastos com Copa e Olimpíada.


Um ministro disse à Carta Maior que tal interpretação foi “com certeza” patrocinada pelos empreiteiros. Segundo um técnico do governo, “grandes empreiteiras” estariam por trás do balizamento do noiticiário sobre o RDC porque querem continuar se beneficiando de brechas na Lei de Licitações tradicional. O objetivo seria desmoralizar a ideia do RDC perante a opinião pública, para que o Congresso não o aprove.


Derrotadas na Câmara, as empreiteiras preparam-se agora para fazer lobby no Senado contra o RDC.

Corpo de Mariana Noleto, namorada do filho de Cabral, é encontrado próximo aos destroços do helicóptero


Por O Globo (granderio@oglobo.com.br)

RIO - O corpo de uma mulher foi localizado boiando no mar, pouco antes da meia noite de domingo, perto dos destroços do helicóptero que caiu na sexta-feira na praia de Itapororoca, em Trancoso, sul da Bahia, informou o telejornal Bom Dia Rio. Segundo funcionários do IML de Porto Seguro, familiares reconheceram o corpo como sendo da jovem Mariana Noleto, namorada do filho do governador do Rio, Sérgio Cabral. O corpo foi liberado às 4h desta segunda-feira.


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Helicóptero que caiu na Bahia é localizado pela Marinha
Filho de vocalista do Biquíni Cavadão é enterrado no RJ

Nesta manhã, os trabalhos da Marinha recomeçaram para a retirada da cabine da aeronave, que foi localizada no domingo. A expectativa é que os outros dois corpos que ainda faltam ser encontrados estejam presos aos cintos de segurança. Das sete pessoas que estavam na aeronave, pelo menos cinco morreram no acidente, entre elas duas crianças. Além do piloto Marcelo Mattoso, ainda não foi encontrado o corpo da empresária Jordana Kfouri Kavendish.

A aeronave foi encontrada a 250 metros da costa e a uma profundidade de cerca de 10 metros. Segundo a Marinha, a cabine está muito danificada, o que impossibilitou a verificação de vítimas na aeronave até o momento.


A Força Aérea Brasileira vai abrir investigação para saber como o piloto da aeronave atuava com licenças vencidas há seis anos.


INVESTIGAÇÃO: piloto tinha quatro licenças vencidas


O governador Sérgio Cabral e seu filho ficaram o fim de semana em Porto Seguro e permanecerão mais dias na cidade, segundo informou a assessoria de imprensa do governador. Eles passaram o domingo em um hangar privado no aeroporto local e tiveram apoio do prefeito Gilberto Pereira Abade e do secretário de Turismo Guto Jones.


No Rio, cerca de 15 bombeiros, incluindo o comandante-geral da corporação, coronel Sérgio Simões, foram ao Aeroporto Santos Dumont na noite de domingo para embarcar para a Bahia, para ajudar nas buscas. O grupo chegou a entrar no escritório de uma empresa de táxi aéreo, mas na última hora não embarcou.


- Vamos ficar aquartelados e aguardar até amanhã de manhã, para decidir se viajamos para colaborar - disse o coronel Sérgio Simões.


A convocação dos bombeiros do Rio ocorre em meio a uma crise gerada por protestos da corporação por melhores salários. Após a invasão do Quartel Central, 429 bombeiros foram presos. Na ocasião, Cabral chamou os manifestantes de "vândalos" e "irresponsáveis".

Começam hoje inscrições para o ProUni do 2º semestre

Começam hoje e terminam na sexta-feira as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). Na inscrição, online, é preciso informar o número de inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, além do número do CPF. As bolsas de 100% e 50% são para cursos com início no 2.º semestre de 2011.


Podem se candidatar às bolsas integrais quem tem renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As parciais são para os estudantes com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

CAMPOS DOS GOYTACAZES

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