quinta-feira, 29 de março de 2012

Brasil é denunciado na OEA por caso Vladimir Herzog


LUCAS FERRAZ
DE BRASÍLIA no www.uol.com.br

O Brasil foi denunciado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) por não apurar as circunstâncias da morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado nas dependências do Exército, em São Paulo, em 1975.

Segundo a denúncia, o "Estado brasileiro não cumpriu seu dever de investigar, processar" e punir os responsáveis pela morte de Herzog.
 
 Jornal do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo
Foto do jornalista Vladimir Herzog morto em uma cela, em 25 de outubro de 1975
Foto de Herzog morto em uma cela, em 25 de outubro de 1975

O caso foi levado ao organismo internacional, que já condenou o Brasil por omissões nos crimes da ditadura militar (1964-85), por entidades de direitos humanos, como Cejil (Centro pela Justiça e o Direito Internacional), FIDDH (Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos), Grupo Tortura Nunca Mais e Instituto Vladimir Herzog.

O caso Herzog voltou a ser discutido no início de fevereiro, após a Folha revelar em reportagem a identidade de Silvaldo Leung, fotógrafo que foi usado pela ditadura para registrar a morte do jornalista.

Segundo depoimento de Leung, a cena do suicídio foi forjada. O fotógrafo, então aluno da Academia da Polícia Civil de São Paulo, disse que não teve liberdade para fotografar o cadáver do jornalista, como normalmente fazem os peritos fotográficos, e alega que foi perseguido.

Após a revelação da Folha, autoridades do governo envolvidos com o tema, como é o caso do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), defenderam que o assunto fosse novamente investigado.

Apresentado como suicida pelo Exército, a versão começou a ser contestada logo no dia da morte de Vlado, como o então diretor de jornalismo da TV Cultura era chamado.

Segundo testemunhas, após comparecer espontaneamente no DOI-Codi de São Paulo para prestar depoimento, Herzog morreu após ser barbaramente torturado. Depois, os agentes da repressão armaram a cena para tentar simular o suicídio.

Um inquérito militar instaurado ainda em 1975 confirmou que o jornalista se matou. Mas em 1978 a Justiça condenou a União pelo assassinato de Vladimir Herzog.

Nos últimos 20 anos, contudo, duas ações foram propostas para apurar as circunstâncias do assassinato, mas em ambos os casos a Justiça arquivou as investigações com base na Lei da Anistia e no argumento de que o crime prescreveu.

O argumento das organizações de direitos humanos para o caso ser investigado, baseado na própria jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, diz que "são inadmissíveis as disposições de anistia, as disposição de prescrição e o estabelecimento de excludentes de responsabilidade, que pretendam impedir a investigação e punição" de quem cometeu graves violações aos direitos humanos, como torturas e assassinatos.

Após análise da comissão e da manifestação do Estado brasileiro, o caso provavelmente será levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, instância superior que poderá condenar o Brasil --como o fez em dezembro de 2010 por causa dos mortos e desaparecidos na guerrilha do Araguaia.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Morre escritor Millôr Fernandes aos 87 anos

Ricardo Moraes/FolhapressO desenhista, jornalista, dramaturgo e escritor Millôr Fernandes (2006)O desenhista, jornalista, dramaturgo e escritor Millôr Fernandes (2006) 

Em fevereiro de 2011, o humorista sofreu um AVC isquêmico e recebia tratamento em casa, quando teve que retornar ao hospital, no final de junho, por causa de uma pneumonia.

Nascido no bairro carioca do Méier, em 16 de agosto de 1923, Millôr foi registrado oficialmente em 27 de maio de 1924. 

Com um ano, ficou órfão de pai e, aos 10 anos, de mãe. Ao longo da vida, se firmou como um dos mais importantes e atuantes intelectuais brasileiros. Adaptou e escreveu obras para teatro e para televisão, além de ter imortalizado diversas frases e aforismos.

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PGR solicitará ao STF abertura de inquérito contra Demóstenes

Acuado, o senador renunciou à liderança do DEM no Senado, com o objetivo de “acompanhar a evolução dos fatos noticiados nos últimos dias”. Esses “fatos” são as denúncias das suas relações com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal, durante a Operação Monte Carlo, em fevereiro. Segundo matéria da Carta Capital, Demóstenes recebia 30% da arrecadação total do esquema de jogos clandestinos comandados por Cachoeira que, em seis anos, movimentou R$ 170 milhões.

Brasília - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse aos representantes da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, em audiência na tarde desta terça (27), que deverá solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF), nas próximas 48 horas, a abertura de inquérito contra o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), suspeito de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Monte Carlo, em fevereiro.

“São muitos os fatos que pesam contra Demóstenes. Em 2009, já havia denúncias contra ele, agora complementadas pelas oriundas da Operação Monte Carlo. Tudo isso é suficiente para o procurador-geral decidir o que fazer. E pelo teor da conversa dele conosco, parece que as investigações serão abertas muito em breve”, disse à Carta Maior o coordenador da Frente, deputado Francisco Praciano (PT-AM).

Acuado com as denúncias cada vez mais contundentes, Demóstenes Torres renunciou, momentos antes, à liderança do Democratas no Senado. Em carta telegráfica ao presidente do partido, senador José Agripino Maia (RN), ele comunicou seu afastamento, em 173 caracteres, com o objetivo de “acompanhar a evolução dos fatos noticiados nos últimos dias”.

Estes “fatos” são as denúncias publicadas pela imprensa que tornam sua
situação cada vez mais insustentável. Matéria publicada pela revista Carta Capital, no final de semana, revelou, com base nos relatórios da PF, que ele teria direito a 30% da arrecadação total do esquema de jogos clandestinos comandados por Cachoeira. Em seis anos, o esquema teria movimentado R$ 170 milhões.

Já o jornal O Globo acusou o senador de ter recebido do contraventor um rádio nextel habilitado nos Estados Unidos, para que pudessem conversar com mais privacidade. No período de oito meses, a PF interceptou mais de 300 conversas entre os dois. Também pesa contra Demóstenes a denúncia revelada pelo jornal de que ele teria solicitado à Cachoeira o pagamento das suas despesas com serviços de táxi aéreo, no valor de R$ 3 mil.

Desde a deflagração da Operação Monte Carlo, em fevereiro, o senador vem sendo alvo de diversas denúncias sobre seu envolvimento com Cachoeira. Em pronunciamento no Senado, chegou a admitir que mantinha “relações de amizade” com o contraventor e que havia recebido dele, como “presente de casamento”, um conjunto importado de fogão e geladeira.

Isolamento político
Até a sexta passada, Demóstenes vinha rebatendo as acusações, com o apoio de colegas parlamentares. Mas as denúncias deste final de semana o deixaram praticamente isolado. O senador Jorge Viana (PT-AC), que havia manifestado apoio a ele no início de março, mudou o posicionamento. Segundo ele, as coisas se agravaram muito deste então.

O senador Pedro Taques (PDT-MT), que também saíra em defesa do colega no início da crise, subiu o tom. “Nós não podemos tapar o sol com a peneira. Esta casa da Federação não terá moral para notificar, para convidar, para intimar qualquer cidadão a depor em suas comissões, se nós não ouvirmos os esclarecimentos do senador Demóstenes”, discursou, em plenário, na segunda (26).

Até mesmo o presidente do Democratas se definiu “incomodado” com as denúncias contra o colega de senado, em entrevsitas concedidas nesta terça. José Agripino Maia disse que o partido vai aguardar a definição do STF sobre o pedido de investigação para decidir sobre o futuro de Demóstenes na legenda.

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), tentou uma audiência com Gurgel para reiterar o pedido de informações sobre o teor das investigações da PF, que encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), há oito. Entretanto, não conseguiu ser recebido pelo procurador-geral, que alegou agenda lotada.

O corregedor do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), também pediu informações ao Ministério Público sobre as investigações realizadas pela PF e as denúncias que pesam contra Demóstenes. De acordo com ele, essas informações são primordiais para ele decidir se encaminhará ou não denúncia ao Conselho de Ética da casa.

terça-feira, 27 de março de 2012

O torturador mora ao lado

Além de São Paulo, escrachos na frente da casa de torturadores ocorreram em outras cidades do país

Cristiano Navarro
da Reportagem no Brasil de Fato


Manifestação diante da empresa de
segurança privada Dacala - Foto: Cristiano Navarro
Os vizinhos não sabiam, mas na avenida Vereador José Diniz, 3.700, bairro do Campo Belo na cidade de São Paulo, trabalha um criminoso que em nome da ditadura civil e militar perseguiu, torturou, estuprou e matou militantes de esquerda.

Neste endereço funciona a empresa de segurança privada Dacala, e foi lá que cerca de 150 manifestantes mobilizados pelo Levante Popular da Juventude denunciaram o seu proprietário, David dos Santos Araujo, delegado aposentado da policial civil que atuou no Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operação de Defesa Interna (DOICodi) utilizando codinome de “Capitão Lisboa”. Nos tempos do Doi Codi, Araujo se vestia como capitão do exército para passar como tal.

Para chamar a atenção para os crimes cometidos pelo “Capitão Lisboa”, o Levante Popular da Juventude usou de um método bastante conhecido em países vizinhos: o escracho. “Se não há justiça, há escrachos”, cobraram dos governos os movimentos sociais no Chile, Argentina e Uruguai durante a década de 2000 a punição contra militares que cometeram crimes nas ditaduras.
Escracho denuncia a presença do ex-policial
Foto: Levante Popular da Juventude

Com tambores, faixas, cartazes, carro de som e bandeiras os jovens gritavam, faziam pichações e dançavam para chamar a atenção das pessoas. “Pula, pula, pula quem é contra ditadura. Pula, sai do chão, quem é contra repressão!”.

As balconistas de uma farmácia vizinha, que assistiam ao ato, comentaram surpresas “nossa, você viu, o cara é um torturador”. No ponto de táxi da rua Demóstenes, ao lado da Dacala, foi a primeira vez que o taxista Nestor Pereira e seus companheiros ouviram falar do passado do empresário. “Eu trabalho aqui há muitos anos e a gente não sabia que ele era da ditadura. Mas tá certo, democracia é isso”.

Lira Alli, integrante do Levante explica que a ideia do protesto não é debater ou confrontar o criminoso, mas denunciar os crimes dialogando com a sociedade. “Nosso diálogo é com a sociedade, não com o torturador que está sendo denunciado pelo Ministério Público Federal por crimes contra a humanidade. Queremos que as pessoas saibam que este homem é um torturador. O dono dessa empresa é um torturador. David dos Santos Araújo é um torturador”. Durante a manifestação o torturador não apareceu, e procurado pela imprensa ele não respondeu. Os funcionários da empresa informaram que o dono da Dacala estava lá.

Escrachos como o que ocorreu em São Paulo foram organizados pelo Levante Popular na frente da casa de torturadores em Belo Horizonte, Belém, Fortaleza e Porto Alegre; manifestações em favor da Comissão da Verdade também ocorreram em Curitiba e Rio de Janeiro.

Para o estudante de direito e membro do Levante Popular da Juventude Caio Santiago, o debate sobre a memória do país vive um momento crucial. “Mesmo com as limitações para punição dos crimes, o governo Dilma teve uma boa postura de criar a Comissão da Verdade. Mas entendemos que a partir do manifesto dos militares a comissão passou a ser ameaçada”, afirma Santiago, que completa: “este é um tema que está em disputa na nossa sociedade, por isso o escracho pode ser decisivo”.

A lista de agentes da ditadura em São Paulo e em todo Brasil sujeitos a sofrer escracho é grande. Assim, outros grupos da capital paulista preparam novos protestos. É o caso do “Cordão da Mentira”, que será no dia primeiro de abril. Composto por coletivos políticos, grupos de teatro e sambistas de diversos grupos e escolas da capital paulista, o Cordão questionará quem e quais são os interesses que bloqueiam uma real investigação sobre a história brasileira. O desfile ocorrerá no dia da mentira e do golpe civil-militar de 1964. A concentração será às 11h30 em frente ao Cemitério da Consolação.

O que é um “escrache”?
Escrache, traduzido como escracho, é uma denuncia popular contra acusados de violações aos direitos humanos ou de corrupção, que se realiza mediante atos tais como discursos, panfletagens, teatro, cantos e pichações, em frente a um domicílio, um estabelecimento comercial ou em lugares públicos.

Os escraches se popularizaram na Argentina, Uruguai e Chile, com a mobilização de movimentos sociais e familiares que exigiam de seus governos a prisão para os crimes cometidos durantes os períodos de ditadura.

segunda-feira, 26 de março de 2012

profanalha NU Rio



Profanalha NU Rio

a flecha de São Sebastião
como Ogum de pênis fala
perfura o corpo da Glória
das entranhas ao coração

do Catete ao Largo do Machado
onde aqui afora me ardo
como bardo do caos urbano
na velha aldeia carioca
sem nenhuma palavra bíblica
ou muito menos avaria

orgasmo é falo no centro
lá dentro da candelária

arturgomes

sexta-feira, 23 de março de 2012

Sarau Fulinaimagem - Artur Gomes


com um repertório variado que vai de Fernando Pessoa a Torquato Neto, passando por Paulo Leminski, Drummond, Ademir Assunção, Affonso Romano de Santanna e Ferreira Gullar,  Artur Gomes comanda no próximo sábado dia 31 de março das 20:00 às 23:00hs o Sarau Fulinaimagem na Creperia & Drinkeria ZOOM IN – Av Sernambetiba,  - Barra da Tijuca -  Rio de Janeiro. Você é nosso convidado. 

Endereço: Av. Sernambetiba/Lucio Costa ao lado do Posto 7 altura do número 5.200 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro

 
 
Fulinaimagem
 
1

por enquanto
vou te amar assim em segredo
como se o sagrado fosse
o maior dos pecados originais
e a minha língua fosse
só furor dos canibais
e essa lua mansa fosse faca
a afiar os verso que ainda não fiz
e as brigas de amor que nunca quis
mesmo quando o projeto
aponta outra direção embaixo do nariz
e é mais concreto
que a argamassa do abstrato

por enquanto
vou te amar assim admirando o teu retrato
pensando a minha idade
e o que trago da cidade
embaixo as solas dos sapatos

2

o que trago embaixo as solas dos sapatos
bagana acesa sobra o cigarro é sarro
dentro do carro
ainda ouço jimmi hendrix quando quero
dancei bolero sampleando rock and roll
pra colher lírios há que se por o pé na lama
a seda pura foto síntese do papel
tem flor de lótus nos bordéis copacabana
procuro um mix da guitarra de santana
com os espinhos da rosa de Noel
 

quarta-feira, 21 de março de 2012

ode.à.distância



tu aves em meu peito
feito gorjeio de imaculada
sinfonia

à raiz dessa canção planto sorrisos
ramificam-se meus braços
: arvorifico-me 

a distância das estrelas
no horizonte caligrafa sonhos de praia
[o fogo areja virtudes nas costas da noite!]

em meu redor, pirilampeias manso 
: quanto mais breu, mais
te alcanço •


lilly falcão



Artur 

Agradeço pela delicadeza da postagem, e fico honrada por constar entre os escritos de um blog que prima pela Arte e pela Literatura.

Grato abraço.

Lilly Falcão.

Curta em abril o 1º Festival de Cinema no IFF


Thais Tostes www.fmanha.com.br

Divulgacao
Com a proposta de estimular  e divulgar a produção audiovisual entre alunos, professores, demais funcionários e entre admiradores do cinema, o Instituto Federal Fluminense (IFF), em Campos, realiza de 16 a 20 de abril o 1º Festival Nacional de Cinema do IFF, no campus-Centro. Haverá mostras competitivas e não competitivas. Uma delas, chamada “Curta IFF”, já começou e vem exibindo produções no refeitório da instituição de ensino e no espaço Concha Acústica, simultaneamente, todos os dias. A cidade está convidada a conferir as Mostras.

O Festival visa à descoberta de novos talentos no cinema e à maior divulgação dos talentos já conhecidos. As obras inscritas – mais de cem, somando os setores competitivos e os não competitivos — são em formatos de curtas, médias e longas metragens e a temática de todas é livre. Além da Mostra Curta IFF, que é aberta a estudantes e a não estudantes, compõem o Festival as Mostras “Competitivas” e “Cinema Possível”; e a oficina “Cinema Possível”. O evento tem na curadoria o artista multimídia Artur Gomes.

A Mostra Curta IFF, na Concha Acústica, acontece todos os dias sempre das 10h às 12h e das 16h às 18h. No refeitório da escola, esta Mostra exibe filmes diariamente das 11h30 às 13h. As demais atividades acontecerão de 16 a 20 de abril. A Mostra Cinema Possível está agendada para acontecer no Auditório Cristina Bastos, das 19h às 20h. Este mesmo local aguarda as Mostras Competitivas, das 20h às 21h. E a oficina “Cinema Possível”, cuja coordenação é de Jiddu Saldanha, está marcada para ocorrer das 14h às 16h30 na sala 105. Quem pretende participar desta oficina, para a qual estão disponíveis 20 vagas, deve se inscrever antes do Festival.

O evento recebeu inscrições de filmes de estudantes e de não estudantes, de pólos do IFF tanto de Campos como de outras cidades, como Macaé, Itaperuna e São João da Barra. O Festival também contabiliza a participação de estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); do Centro Educacional Leste, de Brasília; das Faculdades Atibaia (FAAT), de Atibaia-SP; da Universidade Federal de São Carlos, de São Carlos-SP; e de não-estudantes de Campos, da capital do Rio e dos Estados de Roraima, Minas Gerais e São Paulo. As Mostras Não Competitivas estão com inscrições permanentemente abertas.

De acordo com Artur, a ideia do Festival partiu da oficina Cine Vídeo que o Instituto vem implantando e, ao mesmo tempo, da proposta da gestão da escola, que pretende desenvolver uma nova mentalidade no espaço educacional. Além disso, o curador afirmou que todo o alcance do Festival — no que se refere ao número de inscritos e a qualidade das produções — se deu também por dois apoios: do Festival Curta Santos (curtasantos. com.br), que tem como presidente Júnior Braçalotte; e do Instituto Quero (www.institutoquero.org), de Santos-SP, que tem Ana Cláudia Rodrigues na presidência.

A premiação para os filmes vencedores será dada pela Fundação Pró-IFF, de acordo com informações da curadoria do Festival. No total, são três categorias para estudantes, voltadas à forma de produção dos vídeos: câmera de celular, máquina fotográfica digital e MiniDV.

Para cada uma destas categorias, haverá um filme vencedor, cujo autor ganhará uma máquina fotográfica digital. Já os autores não estudantes do IFF também concorrerão nas mesmas categorias. A premiação consiste em um Notebook para o vencedor de cada categoria. Ou seja, no total, o Festival do IFF selecionará seis filmes vencedores. (T.T.)

Gente fina é outra coisa... Elis Regina

     
Considerada pelos críticos como uma das vozes mais viscerais da MPB Elis Regina será homenageada pela cantora Maria Fernanda no show “Gente fina é outra coisa...”, no ano que marca os 30 anos de seu falecimento.

O espetáculo acontece nesta quinta 22, às 20h, no Teatro do Sesc Campos. A entrada é franca.
        No compasso de “Gente fina é outra coisa... Elis Regina” Maria Fernanda & Cia apresentam com novas roupagens os grandes sucessos interpretados pela eterna Elis Regina. A apresentação tem no repertório canções de compositores eleitos por Elis. Entre eles Edu Lobo, Chico Buarque, João Bosco, Ivan Lins e Gilberto Gil.

– É com grande prazer que trago para o Sesc Campos este trabalho que reverencia a grandiosidade desta interprete maior da música brasileira. Elis foi, e, é um ser inexplicável em minha concepção cultural. Sua arte transcende a movimentos, estilos e afixa em nossos corações como o reflexo do talento puro e nato. Venham reviver o melhor de Elis Regina – convida Maria Fernanda.

Banda
“Gente fina é outra coisa... Elis Regina” tem como protagonistas a intérprete Maria Fernanda, o pianista e diretor musical Márcio Leal, o baixista Marcelo Silva e o baterista Gilberto Marinho.

terça-feira, 20 de março de 2012

Ruralistas fracassam em votação da PEC 215

Indo de encontro mais uma vez à orientação do Palácio do Planalto, setores da base governista em aliança com a oposição tentaram aprovar na CCJ da Câmara a PEC que transfere, do Executivo para o Congresso, o poder de demarcar terras indígenas e quilombolas e de criar unidades de conservação ambiental. Com o plenário lotado, sobretudo por indígenas, PT, PV, PSB e PSOL esticaram ao máximo a sessão e, ao final, colocaram-se em obstrução.
Brasília - A insubordinação de parte da base aliada do governo no Congresso, especialmente de setores do PMDB e ruralistas insatisfeitos com as sucessivas prorrogações da votação do Código Florestal, teve mais um capítulo na sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara na tarde desta terça-feira (20).

Reivindicando um acordo feito no ano passado com o então líder do governo na Casa, Candido Vaccarezza (PT-SP), os ruralistas colocaram em pauta a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere, do Executivo para o Congresso, o poder de demarcar terras indígenas e quilombolas e de criar unidades de conservação ambiental.

Apesar do acordo de Vaccarezza, o governo federal se posicionou contra a aprovação da matéria e pressionou a base aliada a desistir da votação. Porém, não conseguiu demover nem o seu vice-líder na Câmara, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que é o relator da PEC 215.

Mas, mesmo com ampla maioria entre os deputados presentes, os ruralistas não conseguiram a aprovação. Com o plenário lotado, sobretudo por indígenas, partidos como o PT, PV, PSB e PSOL esticaram ao máximo a sessão e, ao final, colocaram-se em obstrução. A verificação de quórum aferiu que apenas 33 deputados votaram em Plenário, não alcançando a maioria absoluta necessária de 34 votos. 

Os próximos passos da tramitação da matéria ainda estão em aberto. O presidente da CCJ, Ricardo Berzoini (PT-SP), marcou nova reunião deliberativa para a manhã desta quarta (21). Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) o assunto não deve mais ser votado. “O acordo é de que a PEC seria pautada. Ele foi cumprido e a Comissão não a aprovou. O compromisso não foi de que ela seria votada e espero que não volte mais para a pauta”, afirmou. 

Debate
Presente à sessão, Claudio Pereira, da comunidade indígena Mura, do Rio Madeira, no Amazonas, afirmou que o projeto em debate, se aprovado, reduziria as reservas já conquistadas e impediria a homologação de novas terras. “Queremos respeito, somos os primeiros habitantes do Brasil”, sentenciou.

Para Molon, a demarcação de terra é ato que compete ao Executivo pois é “meramente declaratório, administrativo”. “A demarcação não é criação de direito. O direito já foi reconhecido pelo constituinte originário. A Constituição fala de direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Isso é decisão técnica, não política. Vamos fazer estudo antropológico aqui na Casa? Se o governo não está cumprindo, vamos cobrá-lo, vamos ao judiciário, mas não tirar uma competência do governo”, defendeu.

O deputado Roberto Freire (PPS-SP) defendeu a constitucionalidade da matéria alegando que a carta magna atribui a competência da homologação de terras à União e “o Congresso também faz parte da União”. 

O deputado Sarney Filho (PV-MA) considerou a votação inoportuna. “Vivemos um momento de discussão do Código Florestal. Há um refluxo legislativo, retrocesso em cima de retrocesso às vésperas da Rio+20”, ponderou.

Para o secretário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Busato, a ação ruralista na CCJ faz parte de uma estratégia de ataque ao conjunto da legislação ambiental brasileira. Ele ressaltou que a PEC 215 é um projeto de 2000 que foi retirado da gaveta em 2011, ano em que tramitou muito rápido, ”no vácuo das vitórias que o agronegócio teve” por ocasião do Código Florestal. “Agora eles querem que esta decisão [sobre as terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação] passe pelo Congresso, inclusive pela bancada ruralista. Ou seja, setores que tradicionalmente invadiram e ocuparam as mesmas terras”, alertou. 

Busato também cobrou mais coerência do governo Dilma. “O governo tem dito que é contra essa medida, mas tem sido muito decepcionante nessa matéria. Em 2011 foram homologadas apenas três terras indígenas, sendo que a média dos últimos anos, que já era baixa, eram 10. E Temos a informação que existem cerca de 30 processos já aptos para homologação”, disse.


Fotos: Gustavo Lima/Agência Câmara  

7% do PIB não são suficientes para a Educação, dizem especialistas

Em audiência pública na Câmara, professores e representantes da sociedade civil demonstram que são necessários mais de 10% do PIB para garantir uma educação com padrões mínimos de qualidade. Para professor da FGV, se o Brasil investir apenas 7% do PIB na área, só atingirá o nível das nações ricas entre 2040 e 2050. Com base nos estudos apresentados, deputados exigem debate com equipe econômica do governo antes de aprovarem o relatório sobre o Plano Nacional de Educação (PNE).
Brasília - Os especialistas que participaram da audiência pública para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE), nesta terça (20), na Câmara, foram unânimes ao afirmar que os 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, propostos pelo governo federal para serem investidos na área, até 2020, não serão suficientes para garantir um padrão mínimo de qualidade para o setor. 

O relator do projeto, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), reafirmou que, a despeito da opinião contrária dos convidados, manterá no seu substitutivo o percentual de 7,5%, já renegociado com a equipe econômica do governo. “Esse percentual será suficiente para promover uma verdadeira revolução na área”, garantiu. 

Os deputados presentes à audiência, entretanto, não se convenceram. E defenderam que o relatório só seja colocado em votação após uma reunião da Comissão Especial do PNE com a equipe econômica para discutir valores.

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, disse que um estudo realizado pelo coletivo, que reúne diversas entidades da sociedade civil organizada, concluiu que, para financiar as metas previstas no PNE, será necessário investir 10,4% do PIB. “Se a gente não investir 10%, não vamos conseguir expandir a educação como determina o PNE, com um padrão mínimo de qualidade”, afirmou.

Segundo ele, os estudos feitos pelo Ministério da Educação (MEC) que apontaram que o percentual de 7% é suficiente não obedecem aos critérios definidos pelo Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). 

Ele também defendeu a necessidade do aumento dos investimentos federais no setor. De acordo com Cara, durante os governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, a união se desresponsabilizou progressivamente pela área. “O esforço real do financiamento da educação se dá pelos estados e municípios”. Conforme o coordenador-geral, os estados arcam com 41% dos custos do setor, os municípios com 31% e a união, com 20%. 

Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Nelson Amaral afirmou que a dificuldade em estabelecer os parâmetros de cálculos para o percentual do PIB a ser empregado na área decorrem da dificuldade brasileira em definir qual educação ela quer para o país. O professor mostrou estudos baseados no custo anual dos alunos matriculados em creches para demonstrar a discrepância entre os parâmetros possíveis de serem adotados.

Ele afirmou que o MEC estima em R$ 2,5 mil o custo/aluno creche por ano. Para a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o valor é de R$ 5,1 mil. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) aponta para R$ 6,4 mil. E o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) fixa em R$ 7,4 mil. “A questão é definir que qualidade queremos”, provocou.

O professor demonstrou também que as discrepâncias obedecem às desigualdades regionais brasileiras. No nordeste, esse custo é estimado em R$ 1,8 mil, enquanto na região sudeste fica em R$ 8,2 mil. O investimento dos países desenvolvidos é ainda maior. Nos Estados Unidos, chega a US$ 14 mil. 

“Se o Brasil aplicar 10% do PIB em educação, atingirá um padrão de qualidade próximo ao da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de US$ 6 mil por aluno, entre 2020 e 2030. Se investir apenas 7% do PIB, se irá se equipar aos países desenvolvidos somente entre 2040 e 2050”,
apontou. 

O professor da Universidade de São Paulo (USP), José Marcelino de Rezende Pinto, calculou em 10,7% o percentual do PIB necessário para financiar as metas educacionais previstas pelo PNE. Segundo ele, os 7% apontados pelo governo correspondem às necessidades apenas deste ano. 

O representando do Conselho Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, criticou a falta de qualidade do ensino brasileiro. “Em vários estados, em cada 100 alunos que terminaram o ensino médio, apenas dois aprenderam o esperado em matemática”, exemplificou. Segundo ele, o Brasil possui um custo médio por aluno/ano de R$ 3,5 mil, enquanto os países da comunidade europeia investem R$ 9 mil. “É uma diferença enorme”. 

O relator, Ângelo Vanhoni, defendeu seu substitutivo, afirmando que ele avança muito a partir das metas elaboradas inicialmente pelo governo, em 2010. No caso das crianças de 0 a 3 anos, matriculadas nas creches, o substitutivo fixa em R$ 3,5 mil o custo anual por aluno, enquanto o governo emprega, hoje, R$ 2,2 mil. 

No final do debate, o deputado Arthur Bruno (PT-CE) propôs que a Comissão só vote seu relatório após debate com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Precisamos discutir os números com ele. Investir 7,5% do PIB em ensino é um avanço, mas precisamos ouvir o ministro”, afirmou. 

O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) reforçou a proposta. “Não há restrição fiscal para destinar os 10% do PIB para a educação. O relatório simplesmente enquadra a proposta que veio do Palácio do Planalto”, disse.

O deputado Newton Lima (PT-SP), concordou com o debate, mas ressaltou que os deputados não devem criar um antagonismo entre a política de responsabilidade fiscal e a política educacional. “Se a gente fizer isso, vamos cometer um grave equívoco, porque temos um país em reconstrução, inclusive na sua macroeconomia”, justificou.

Para Lima, a atual situação de instabilidade econômica mundial não permite que o governo faça uma estimativa supervalorizada dos recursos disponíveis para investir mesmo em setores imprescindíveis, como educação ou saúde.


Fotos: Luis Alves/Agência Câmara  

segunda-feira, 19 de março de 2012

Professores paulistas mantêm mobilização e marcam assembleia para 20 de abril

Escrito por: Brandino/Apeoesp no www.cut.org.br


Apeoesp na linha de frente pelos direitos dos professores paulistas
Apeoesp na linha de frente pelos direitos dos professores paulistas












No terceiro dia da greve nacional em defesa da Lei do Piso Salarial 
Profissional Nacional, na sexta-feira, 16, a paralisação dos professores 
chegou a 80% no estado de São Paulo. Neste dia, cerca de 10 mil 
docentes participaram da assembleia estadual nas proximidades 
do Palácio dos Bandeirantes.

Na assembleia, a presidenta da entidade, professora Maria Izabel
 Azevedo Noronha, a Bebel, informou que a Secretaria da Educação
 comunicou a disposição de negociar a implementação da jornada 
do piso de acordo com sua correta concepção – 33% da jornada
 dedicada a atividade extraclasse, como reza a lei 11.738/08 – e não 
a partir da Resolução SE 8, que acrescentou apenas uma aula a mais
 às atividades de trabalho pedagógico e de livre escolha. A negociação 
sobre esta questão se dará em abril no âmbito da Comissão
 Paritária de Gestão da Carreira do Magistério, que vem se reunindo
 desde 2011 e atualmente discute a evolução funcional pela via 
não acadêmica.  A SEE chegou a informar que a disposição do
 governo é a da implementação da jornada do piso de forma paulatina 
até 2014.

A SEE também comunicou à presidente da APEOESP que
 a Resolução 44 (férias repartidas) será revogada, retomando
 a partir de 2013 o calendário anterior, com 30 dias de férias
 em janeiro. Também informou que uma comissão do governo 
está analisando a possibilidade de recompor o reajuste salarial 
previsto para 2012, uma vez que no índice que consta na lei 
complementar 1143/11 para este ano (10,2%) está embutida 
a incorporação da Gratificação por Atividade do Magistério
 (GAM), objeto de lei anterior.

Frente a essas informações, os professores aprovaram a 
continuidade da mobilização em torno da implementação 
da lei do piso e as negociações, exigindo-se do governo que 
apresente todas as propostas por escrito. Aprovaram
 também nova assembleia, que será realizada no dia 20
 de abril, às 14 horas, na Avenida Paulista.

“Reivindicamos, além da aplicação da lei do piso, a reposição 
salarial imediata de 36,74%. Queremos também que os
 recursos destinados ao pagamento de bônus sejam 
incorporados aos salários, por meio de reajustes”, 
comentou Bebel.

com os dentes cravados na memória


bolero blue

beber desse conchac
em tua boca
para matar a febre
entredentes
indecente é a forma que te como
bebo ou calo
e se não falo quando quero
na balada ou no bolero
não é por falta de desejo
é que a fome desse beijo
furta qualquer outra palavra presa
como caça indefesa
dentro da carne que não sai

Entre dentes 3

com os dentes
cravados na memória
soletro teu nome
cabo frio

barco bêbado
naufragado
fora do teu cais

caminha marítimo
por onde talvez
já passou meu pai


Fulinaimagem

1

por enquanto
vou te amar assim em segredo
como se o sagrado fosse
o maior dos pecados originais
e a minha língua fosse
só furor dos canibais
e essa lua mansa fosse faca
a afiar os verso que ainda não fiz
e as brigas de amor que nunca quis
mesmo quando o projeto
aponta outra direção embaixo do nariz
e é mais concreto
que a argamassa do abstrato

por enquanto
vou te amar assim admirando o teu retrato
pensando a minha idade
e o que trago da cidade
embaixo as solas dos sapatos

2

o que trago embaixo as solas dos sapatos
bagana acesa sobra o cigarro é sarro
dentro do carro
ainda ouço jimmi hendrix quando quero
dancei bolero sampleando rock and roll
pra colher lírios há que se por o pé na lama
a seda pura foto síntese do papel
tem flor de lótus nos bordéis Copacabana
procuro um mix da guitarra de Santana
com os espinhos da Rosa de Noel

artur gomes
http://artur-gomes.blogspot.com

CAMPOS DOS GOYTACAZES

Quem sou eu

Minha foto
meu coração marçal tupã sangra tupi e rock and roll meu sangue tupiniquim em corpo tupinambá samba jongo maculelê maracatu boi bumbá a veia de curumim é coca cola e guaraná