sexta-feira, 27 de abril de 2012

Mostra Curta IFF



Programação de hoje 27 de Abril de 2012
TV do Refeitório - 11:30h às 13h
filmes vencedores do 1º Festival Nacional de Cinema do IFF


categoria câmera celular não estudante
Censura - Direção: Fabrício Mira - Campos dos Goytacazes-RJ


categoria câmera celular estudante
O Pedinte - Direção Luciana cavalcante - estudante da FAAT - Atibaia-SP


catgoria câmera fotográfica digital não estudante
Missão Estelar - Direção: Raphaela Teles - Santos-SP


categoria câmera fotográfica digital estudante
Lugar Algum - Direção: Raoni Reis Novo - estudante da Universidade Federal de São Carlos - São Carlos-SP


categoria câmera Mini DV não estudante
Aloha - Direção: Paula Luana Maia e Nildo Ferreira - Santos-SP


categoria câmera Mini DV estudante
A Vontade - Direção: Luiz Felipe Berto e João Paulo Pacca - estudantes de Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro-RJ


Menção Honrosa: Ditabranda - Direção: Felipe Vianna - Rio de Janeiro-RJ
nossos agradecimentos ao Instituto Querô(www.institutoquero.org) e ao Curta Santos (www.curtasantos.com.br) pelo grande apoio que nos deram na divulgação do Festival.


Produção: Laboratório de Cinema do IFF - Campus campos centro
Coordenação: Artur Gomes

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Jura Secreta 106


ontem sonhei com você noite inteira
teus seios pulsavam em mim
não sei quando então começou
mas sei quando então foi assim

quanto mais pensava dormindo
sabendo meu ser acordado
fizemos amor dois aladas
na cama imortal do jardim

os anjos do inferno rezavam
num gozo de nunca ter fim

arturgomes
http://juras-secretas.blogspot.com

MP denuncia Ustra e delegado por sequestro de Aluísio Palhano



O Ministério Público Federal protocolou requerimento para abertura de uma ação penal diante da Justiça Federal de São Paulo acusando o coronel reformado Brilhante Ustra e o delegado da Polícia Civil Dirceu Gravina por crime de sequestro qualificado de Aluízio Palhano. Segundo o MPF, se forem processados e condenados, os acusados podem receber penas entre dois e oito anos de prisão. Um dos principais sindicalistas do Brasil na época, Palhano foi preso pela ditadura no dia 24 de abril de 1971, torturado e "desaparecido".

São Paulo - Em abril de 1964, a cúpula militar à frente da recém instaurada ditadura brasilera instituiu o Ato Institucional nº 1. Aquela medida traçaria os novos rumos da vida de Aluízio Palhano Pedreira Ferreira. Bancário, formado em direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), natural de Pirajuí (350 quilômetros de São Paulo), com quarenta e dois anos à época, era um dos principais sindicalistas do Brasil. No período anterior à deposição do presidente eleito João Goulart, foi presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, presidente da Confederação Nacional dos Bancários e Vice-presidente da antiga CGT, a Central Geral dos Trabalhadores – um comportamento considerado subversivo o bastante para que ele tivesse seus direitos políticos cassados pelo “Comando Supremo da Revolução”. Em outubro daquele mesmo ano, um ato emitido pelo ditador de plantão o exoneraria do cargo que ocupava no Banco do Brasil. Na época, era casado e teve dois filhos.

Mesmo fora do serviço público, Palhano foi perseguido pela polícia política e optou por se exilar em Cuba. No final do ano de 1970, voltou para a cidade de São Paulo e vivia na clandestinidade. Na militância, atuava como ponte de contato da organização VPR (Vanguarda Popular Revolucionária). Conforme revela a leitura de documentos sobre Palhano em arquivos públicos, todas as suas atividades eram vigiadas pela repressão. Até mesmo quando ele estava no exílio. 

O bancário encontrou sua família pela última vez 41 anos atrás, no dia 24 de abril de 1971. Ele foi preso pelos órgãos da repressão da ditadura e levado para o Doi-Codi – uma das principais prisões clandestinas daquele período, que funcionava sob comando do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra – na rua Tutóia, na cidade de São Paulo. Naquele local, estima-se que ocorreram mais de sessenta mortes e desaparecimentos, além de milhares de prisões ilegais e interrogatórios sob tortura. Depois, foi enviado para a Casa de Petrópolis, centro de tortura mantido pelo Exército no estado do Rio de Janeiro, e chegou a ser mandado de volta para o Doi-Codi. Palhano nunca mais foi encontrado. Nas palavras de uma das testemunhas que o viu na cadeia: “Ele sumiu”. 

Exatos 41 anos depois, nesta terça-feira (24/04), o Ministério Público Federal (MPF) protocolou um requerimento para abertura de uma ação penal diante da Jusitça Federal de São Paulo imputando o coronel reformado Brilhante Ustra e o delegado da Polícia Civil Dirceu Gravina por crime de sequestro qualificado de Palhano. Segundo o MPF, se forem processados e condenados, os acusados podem receber penas entre dois e oito anos de prisão. 

Após o anúncio, o MPF ofereceu uma entrevista coletiva em São Paulo na qual estavam presentes os Procuradores da República em São Paulo Sérgio Gardenghi Suiama, Andrey Borges de Mendonça, Inês Virgínia Prado Soares, Eugênia Augusta Gonzaga e o Procurador da República no Rio Grande do Sul Ivan Claudio Marx. 

“No caso específico, a vítima sofreu intensos e cruéis maus-tratos provocados pelo denunciado Dirceu Gravina, sob o comando e aquiescência do denunciado Carlos Alberto Brilhante Ustra. Em razão disso, padeceu de gravíssimo sofrimento físico e moral”, afirmaram os procuradores. 

A denúncia
Em seu pronunciamento, Suiama foi enfático quanto à ilegalidade do sequestro: “Nem mesmo os Atos Institucionais autorizavam o sequestro e a prisão não comunicada de pessoas. A prisão dele jamais foi cominicada a quem quer que seja. Esses atos (AIs) também não autorizavam a tortura de quem quer que fosse”. 

O procurador revelou tqambém que a primeira denúncia formal de que Palhano havia sido sequestrado por agentes da ditadura foi feita pela militante Inês Etienne Romeu, colega de Palhano presa pela equipe do delegado Sergio Paranhos Fleury, do Dops. Em depoimento concedido em setembro de 1971 ao Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Inês disse ter visto Palhano na prisão em “estado físico deplorável” e que chegou a escutar seus gritos durante sessões de tortura na Casa de Petrópolis. 

Na denúncia apresentada à Justiça, o MPF conclui que “o grave sofrimento físico e moral imposto à vítima foi provocado mediante o emprego de métodos concebidos com a finalidade de causar lesões físicas e humilhação moral intesas”.

Segundo Suiama o sequestro do bancário é comprovado também pelo depoimento de outras duas vítimas, Altino Dantas Júnior e Lenira Machado, ouvidas oficialmente pelo MPF. Os dois o viram sendo torturado no Doi-Codi, contrariando a versão do coronel Brilhante Ustra que, ao ser questionado sobre o caso, afirmou desconhecer o sequestro de Palhano. 

Lenira e Altino disseram que Dirceu Gravina, conhecido na época pelo codinome Jesus Cristo ou JC, integrava as equipes de interrogatório do Doi-Codi e participou diretamente das torturas sofridas por Palhanos. Hoje delegado, Gravina está na ativa na Polícia Civil de São Paulo. 

Graças aos depoimentos de Inês, de Dantas e de Lenira, foi possível saber quando ele havia sido sequestrado e onde foi preso. Seu destino, porém, é desconhecido desde a última vez que foi visto no Doi-Codi. 

De acordo com informações do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, o nome de Aluízio foi encontrado, em 1991, no arquivo do Dops do Paraná em uma gaveta que tinha a identificação “falecidos”.

Condenação internacional 
Na avaliação dos procuradores, a atuação do MPF corresponde à conduta adotada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA (Organização dos Estados Americanos), que condenou o Estado brasileiro pela omissão de graves violações de direitos humanos cometidas na ditadura, em especial sobre o caso Gomes-Lund (Guerrilha do Araguaia). 

Andrey Borges de Mendonça afirmou que não se trata de um simples parecer da Corte. Trata-se de uma condenação feita por um órgão interestatal. “O Brasil não pode simplesmente descumprir uma decisão da Corte Interamericana. O Brasil se submeteu voluntariamente ao Tratado [de San Jose]. O Brasil não pode facilmente se desligar. O Executivo precisa cumprir, o Judiciário precisa cumprir, e hoje o ministério público continua a dar início no cumprimento dessa decisão da corte”, disse. 

O procurador argumentou que levar adiante essas denúncias é um “instrumento para não repetição dessas condutas [de violações de direitos humanos]. O país que esquece essas condutas está fadado a repeti-las. Estamos convictos de enquanto o corpo dessas vítimas não aparecer, o Brasil continuará na conduta de sequestro”. 

Na avaliação da procuradora Eugência Augusta Gonzaga, ao fazer a denúncia, o MPF está apenas cumprindo o seu dever. “Desaparecer pessoas foi uma forma de punir a militância e também os familiares. Não há nada pior do que saber que seu familiar foi preso, morto e torturado, não poder enterrar os corpos. E gerando esse tipo penal chamado 'desaparecimento forçado'. Só os réus sabem desse destino”, enfatizou. 

O MPF ressalta que o caso de Palhano, judicialmente, configura um crime permante, isto é, seu corpo nunca foi encontrado, impedindo a conclusão de que houve um homicídio. “Não sabemos o destino do Palhano. Há casos em que se diz que o corpo foi atirado em algum lugar. Neste caso não há nada”, disse Eugênia. 

O entendimento de que o sequestro de desaparecidos políticos é crime permanente ainda em execução foi adotado pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos das Extradições 974 e 1150, nas quais o STF autorizou a extradição de militares argentinos para o país vizinho para que lá fossem julgados. Na mesma decisão, o STF declarou que “nos delitos de sequestro, quando os corpos não são encontrados (…), em que pese o fato do crime ter sido cometido há décadas, na verdade, está-se diante de um delito de caráter permanente”. 

É por essa razão que, para os procuradores, a denúncia não contraria a Lei de Anistia de 1979, já que o perdão instituída por aquela medida abrange somente crimes cometidos até agosto de 1979. 

“Enquanto o corpo não for encontrada, a pessoa permanece sequestrada para todos os fins, inclusive para fins penais, como está acontecendo agora”, explicou Sergio. 

O MPF acredita que a denúncia foi distribuida ainda na terça-feira para uma das varas criminais, mas não sabe estimar quando haverá uma resposta. Esta é a segunda denúncia oferecida pelo MPF por crime de sequestro ocorrido na ditadura. Em março, o imputado foi o coronel reformado do Exército Sebastião Curió por cinco sequetros ocorridos no Araguaia.

Jura Secreta 41



porque te amo
e amor não tem pele
nome ou sobrenome
não adianta chamar
que ele não vem quando se quer
porque tem seus próprios códigos
e segredos

mas não tenha medo
pode sangrar pode doer
e ferir fundo
mas é razão
de estar no mundo
nem que seja por segundo
por um beijo
mesmo breve
porque te amo
no sol no sal no mar na neve

Artur Gomes 
www.tvfulinaima.blogspot.com

“Ministra Maria do Rosário, tortura com armas não letais, não!”



por Conceição Lemes no portal Vi o Mundo
Em 18 de março, o taser, ou pistola de choque,  matou o  estudante brasileiro Roberto Laudisio Curti, 21 anos, em Sydney, na Austrália.
Não foi o primeiro. Segundo a própria polícia australiana, outros seis óbitos por taser já tinham sido registrados  no país.
Nos EUA, segundo estudo da Anistia Internacional, de 2001 a agosto de 2008, 334 pessoas morreram após serem atingidas por taser.
“Embora seja considerada uma arma não letal, a pistola taser pode matar, sim”, advertiu em matéria publicada no Viomundo o clínico geral Arnaldo Lichtenstein, do Hospital das Clínicas de São Paulo, professor colaborador do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da USP. “Evidentemente uma pessoa com doença cardíaca atingida tem mais risco. Se usa marcapasso, o aparelho pode desregular. Porém, uma pessoa saudável, hígida, não está totalmente livre de risco.”
Carlos Alberto Lungarzo, membro da Anistia Internacional e professor titular aposentado da Unicamp, reforçou: “O taser representa um grande perigo, pois a polícia ilude a população com o fato de que ele não é letal. Só que essa ideia embute falácias”.
O taser é uma pistola cujos “disparos” dão eletrochoque. O objetivo é paralisar possível infrator.
Atualmente existem 700 mil no mundo. No Brasil, chegam a 15 mil. Aqui, está em uso pelas polícias de vários municípios e estados, como Rio de Janeiro, Acre, Bahia e Rio Grande do Sul. Deverá ser utilizada pelas forças de segurança do Brasil durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Tanto que governo federal, estados e cidades-sede já confirmaram que vão priorizar o uso desse tipo de armamento em instalações esportivas, estádios e seus arredores.
O taser é uma das chamadas armas não letais. Fazem parte delas também o bastão de choque, o gás lacrimogêno, as balas de borracha e o spray pimenta.
No Brasil, nunca se discutiu o uso dessas armas sob a ótica dos direitos humanos. Portanto, é oportuníssima a carta (está abaixo) enviada por Marcelo Zelic e Roberto Monte à ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Em 2011, em audiência pública na Comissão de Direitos  Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, a ministra Maria do Rosário se comprometeu com o seu presidente, o deputado Adriano Diogo (PT), e com Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP, a criar um grupo interministerial, incluindo ouvidores, para estudar o assunto.  O grupo ainda não saiu do papel.
À Ministra Maria do Rosário,
É uma vergonha o descaso do estado brasileiro com a situação da falta de regulamentação do emprego de armas menos-letais em nosso país. É sim, um grande nicho de mercado que se desenvolve, sem planejamento, sem educação para o uso consequente e balisado em praticas democráticas e de direitos humanos, sem estudo sério e independente sobre o impacto à saúde dos cidadãos, bem ao gosto da cultura de capitão do mato. O consequente emprego em TORTURA destes armamentos é hoje, apesar das poucas denúncias que vêm à tona, uma realidade que foge ao controle do estado, situação esta criada pelo proprio governo que liberou o emprego massivo destes armamentos de forma irresponsável e criminosa. Somado à impunidade dos torturadores de ontem e de hoje e o corporativismo das forças de segurança, das corregedorias e da propria justiça, o cidadão se vê à merce da arbitrariedade, do preconceito e de práticas de terrorismo de estado, que perduram em nossas instituições.
Há mais de ano que estamos denunciando esta situação, inclusive em audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo em que a Ministra esteve presente e de público garantiu que iria se empenhar em resolver esta situação, criando um grupo de trabalho interministerial para regulamentarmos o emprego e uso destes armamentos. Nada foi feito e neste meio tempo várias pessoas ficaram cegas de um olho atingidas por balas de borracha, sofreram sequelas e casos de morte também já ocorreram. Tantas outras têm sido torturadas como o caso de André de Jesus Gomes da Silva, ver abaixo, que traz agora em seu corpo a marca dos choques sofridos com o emprego criminoso da pistola taser e teve coragem de trazer o assunto a público.
É curioso ver que em 1969, outro Gomes da Silva morria sob tortura. Virgílio, o comandante Jonas da ALN, inaugurou a pratica de desaparecimento forçado de opositores no DOI-CODI de São Paulo e apesar da Corte Interamericana de Direitos Humanos condenar o estado brasileiro a punir seus algozes, o Brasil em sua resposta à esta corte, escolheu se esconder e falsear o que efetivamente não tem feito para punir torturadores, como Brilhante Ustra e Dirceu Gravina, ou Sebastião Curió, recentemente processados pelo MPF, que vem sofrendo toda sorte de resistência para fazer lograr suas iniciativas. A mesma omissão vemos hoje por parte do estado brasileiro ao não enfrentar o lobby da bala e da industria de segurança pública em não desenvolver mecanismos que proporcionem uma adequação das forças de segurança pública e privada à vida democrática e o respeito aos cidadãos.
A autorização para que os estados da federação passem a usar estes armamentos se deu no último dia do governo Lula, abrindo o campo da segurança pública às empresas que produzem tais armamentos e ditam o como usar e falseam os perigos e riscos à saúde dos cidadãos. Necessitamos enfrentar essa questão. Como é possível um corpo policial treinado para a letalidade, usar de uma hora para outra, equipamentos menos-letais de outro modo? Cursos de habilitação com poucas horas, cujo foco é o manuseio são capazes de mudar uma mentalidade anti-democrática e repressora que perdura nas polícias país afora? Daí as fotos de pessoas com tiro de bala de borracha no rosto, na nuca, no peito, bombas de efeito moral destroçando pernas, dedos e tantas outras absurdas como as que vimos recentemente em Pinheirinho em São José dos Campos no Estado de São Paulo, onde estes armamentos foram usados de forma abusiva e absurda contra a população.
Não devemos fechar os olhos a esta situação Ministra. Não podemos pelo presente e futuro de nosso país e nossas instituições. O volume de armamentos em utilização amplia a cada mês, mais e mais unidades de polícia passam a utilizá-los, bem como o setor privado e não existe nehuma regulamentação que discipline seu emprego e seja paramêtro e mecanismo de defesa de nós brasileiros e brasileiras.
Entendemos ser fundamental a criação imediata do Grupo de Trabalho Interministerial para regulamentar o emprego e uso destes armamentos, a sua proibição em manifestações políticas, sociais e culturais, bem como a suspensão de uso até termos definido os estudos de impacto sobre a saúde do cidadão e a correta forma de uso e emprego.
Solicitamos uma rigorosa apuração e punição da tortura sofrida pelo mecânico ANDRÉ DE JESUS GOMES DA SILVA e o cumprimento integral da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos com enfase na desobstrução da justiça para que os processos contra os torturadores da ditadura militar prosperem até uma sentença que contribua para quebrarmos o ciclo de impunidade em nosso país e no desenvolvimento de mecanismos de educação para a democracia e direitos humanos nas várias instâncias de nossa segurança pública.
Ministra, o crime de tortura deve efetivamente ser hediondo, inafiançável, imprescritível e sem direito a benefícios de diminuição de pena. Salientamos a necessidade de tornar os crimes de tortura apurados em ambito federal e uma completa reformulação das corregedorias de polícia, tornando-as independentes e sem a presença de membros das forças de segurança, bem como acabarmos com a justiça militar, tornando todos iguais perante a lei. Só construiremos mecanismos de não repetição conforma aponta a sentença da Corte IDH com medidas concretas que mudem o comportamento e a cultura dos agentes que promovem as violências que nos atingem hoje. A regulamentação das armas menos-letais é uma medida prática que estimulará o Nunca Mais em nosso país.
No aguardo de encaminhamentos que possibilitem um combate efetivo a esta bárbarie.
Atenciosamente,
Marcelo Zelic
Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Coordenador do Projeto Armazém Memória
Roberto Monte
Coordenador do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular-RN e DHnet
Leia também:

Nitroglicerina pura: tesoureiro de Cachoeira pode depor na CPI



Escândalo Cachoeira jogou na lama as imagens de éticos e intolerantes à corrupção de Demóstenes Torres, do PPS de Stepan Nercessian e de toda a oposição e imprensa comprometida com o esquema do contraventor
Foragido, tesoureiro de Cachoeira quer 'cooperar' com CPI 

Apontado pela Polícia Federal como o arquivo vivo do esquema de pagamento de propina a políticos e servidores públicos comandado pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, Geovani Pereira da Silva está "pronto para cooperar" com a CPI instalada para investigar o caso. O porta-voz do recado é seu advogado, Calisto Abdala Neto, que tenta garantir a liberdade do cliente.

Para a Justiça, o homem apontado como tesoureiro de Cachoeira é considerado foragido há quase dois meses. A ideia da defesa de Geovani é mantê-lo "resguardado" até que a Justiça revogue a ordem de prisão contra ele.

Para isso, o advogado impetrou habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em Brasília, para anular a ordem de prisão, e deve entrar também com outro pedido de liberdade ao juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, responsável por deflagrar a operação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

"Ele (o Geovani) está pronto para cooperar com a Justiça e com a CPI", afirmou Abdala Neto. O advogado disse que, a princípio, o tesoureiro poderia se defender das acusações das quais é alvo no Congresso e "contribuir" com as investigações. "Ele tem de responder por aquilo que ele fez".

Para mostrar a disposição do cliente em ajudar, o advogado disse que, se ele for convocado para depor na CPI, não deve entrar com habeas-corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para depor como testemunha, e não como investigado. Na condição de testemunha, teria a obrigação de falar a verdade e não poderia permanecer em silêncio.

O tesoureiro tem muito a esclarecer. Um relatório do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da PF revelou que Geovani fez saques de R$ 15,4 milhões nos últimos dois anos das contas de empresas apontadas pelos investigadores como sendo de fachada. O contador fez mais de uma centena de retiradas das contas de cinco empresas, das quais tinha procuração para realizar tais movimentações.

fonte: www.palavrasdiversas.blogspot.com

Masoquismo


Tem uma faca na boca
e com ela me sangra
- mas depois de cortar,
me estanca -

Essa faca tem força,
busca sempre o pescoço
me esvai e cega,
expõe nervo e osso.

depois desce assim pelo corpo
misericordiosa e precisa.

Sem perguntar
trata-me como fruta madura

e me cauteriza.

(do meu livro LEOA OU GAZELA, TODO DIA É DIA DELA)

dele (tua)




devorar cristais para cintilar tempos
no ventre vitralizado de sais e sóis
a sós, carregados embaixo das unhas
que arranharam a brasa do peito
enraizado nas quadras quadradas
cegas certezas ressuscitando
outras águas
correntes como hinos soprados
pelos olhos mágicos de todas as portas
não abertas
ainda
umedecer as plantas dos pés
crescidas em solo dourado
país de mim, diretriz
rasgo o peito com a unha
suja de sol
solto a égua que cavalga sobre ele
danço sobre ele
e sou patrimônio tombado
preserve-me

beatriz bajo

E o Oscar vai para...



A situação envolvendo o jogador de futebol Oscar equivale à conhecida prática da escravidão por dívida, legalizada no Brasil no período da imigração européia, quando se considerava crime o fato do imigrante deixar, ou, mais propriamente, fugir da fazenda antes de pagar a dívida que tinha com o dono da fazenda. O caso do Oscar é ainda mais grave porque mesmo que este proponha pagar a dívida, o seu “dono” não o quer libertar. Essa analogia é pertinente até para refletir sobre o fato de que as relações de trabalho no futebol ainda guardam muito da lógica escravagista. O artigo é de Jorge Luiz Souto Maior.

A conhecida frase acima virou tradição no maior evento do cinema. O Oscar, de fato, é uma estatueta, uma coisa, que simboliza a premiação do trabalho realizado em nome da arte cinematográfica.

O que estamos presenciando no debate entre o São Paulo e o Internacional, no entanto, é uma inversão plena de valores. De fato, o homem, o Oscar, foi transformado, ele próprio, na coisa, na estatueta, que será entregue a um dos dois clubes não como reconhecimento de um trabalho realizado, mas para satisfação de um interesse econômico, fixado em um contrato.

Imaginemos a cena: o representante de um dos clubes fazendo o gesto de levantar, orgulhoso, a estatueta, o Oscar, e agradecendo, na seqüência, aos advogados e juízes, que souberam decifrar as cláusulas do contrato.

Sem entrar nos meandros dos termos contratuais, sem me posicionar, portanto, quanto a quem tem, ou não, razão nesta contenda, o que me parece inegável é que, de modo algum, essa discussão jurídico-formal pode conduzir ao efeito que ora se verifica de uma pessoa ser tratada como posse de alguém, e, pior, como uma coisa, um troféu que se possa erguer e, com isso, ser impedida de exercer um direito fundamental, que é o direito ao trabalho.

Em concreto, juridicamente falando, visualizando o Direito na perspectiva da proteção da condição humana, uma questão patrimonial, fixada em um contrato, não pode se constituir como fundamento para impedir o pleno exercício de um direito fundamental, que está ligado, inclusive, à noção básica da liberdade.

A consideração jurídica de que o Oscar “pertence” ao São Paulo, ou ao Internacional, é, portanto, totalmente ineficaz no aspecto da limitação do direito ao trabalho. Não é possível, por exemplo, que um Oficial de Justiça, por ordem judicial, pegue o Oscar e o conduza, à força, até um local determinado e o obrigue a treinar e a jogar. Do mesmo modo, não é possível que o efeito contratual, patrimonial, mesmo sem o necessário adimplemento, impeça alguém de exercer a sua liberdade. 

Sem exagero, a situação equivale à conhecida prática da escravidão por dívida, que fora, até, legalizada no Brasil no período da imigração européia, quando se considerava crime o fato do imigrante deixar, ou, mais propriamente, fugir da fazenda antes de pagar a dívida que tinha com o dono da fazenda, sendo que a dívida em questão advinha do custeio da própria imigração e, depois, do valor devido pelo alojamento e pela alimentação concedidos na fazenda, sendo que o valor pago pelo trabalho era sempre menor que o montante da dívida que crescia diariamente.

O caso do Oscar é ainda mais grave porque mesmo que este proponha pagar a dívida, o seu “dono” não o quer libertar...

Essa analogia é pertinente até para refletir sobre o fato de que as relações de trabalho no futebol ainda guardam muito da lógica escravagista, na qual o trabalhador (o jogador) é dito como um patrimônio de seu dono (o clube), o qual se vê, inclusive, legitimado para exigir condutas, modos de agir e até de pensar por parte do jogador, chegando a interferir no seu direito de manifestação, atingindo, quase que por completo, a sua vida privada.

Os negócios no futebol, porque envolvem muito dinheiro, cegam as pessoas, gerando deturpações valorativas muito graves, a ponto do jogador ser entendido como o objeto do contrato que se realiza por terceiros interessados (os clubes) e não como sujeito.

Não é possível, repito, impedir alguém de exercer um direito fundamental sob o argumento de que há um direito patrimonial pendente.

No caso concreto, a solução só pode ser pensada a partir da vontade do jogador, conferindo-lhe a necessária liberdade para exercer seu direito fundamental de trabalhar, de praticar seu ofício, de se conceber, enfim, como um autêntico ser humano, o que não representa negligenciar as eventuais repercussões patrimoniais (que não me proponho a analisar neste texto) que possam advir de seu ato, mas que, mesmo sem solução, repito, não constituem empecilho à efetividade dos Direitos Humanos.

Em suma: o Oscar, a estatueta, vai para quem a Academia considerar que o mereça. O Oscar, o cidadão, vai para onde ele quiser!

(*) Graduação em Direito pela Faculdade de Direito Sul de Minas (1986), Mestrado (1995) e Doutorado (1997) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisa, em nível de pós-doutorado, realizada na França em 2001, financiada pela CAPES, sob orientação do Prof. Jean-Claude Javillier, professor da Universidade de Paris-II. Atualmente é professor livre docente da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Teoria Geral do Direito do Trabalho, História do Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Processo do Trabalho e Justiça do Trabalho.

Sertanejares - Lilia Diniz


Queridos boa noite!
 
Após alguns dias afastada do fazer artístico volto com muita alegria para as rodas de poesia e para os palcos.
 
Quero voltar celebrando e partilhando com vocês mais um livro de poesias colhidas em dias e noites de sonhares.
 
Sertanejares é resultado de alguns anos de escrita e só foi possível graças ao Edital Universal de Apoio à Cultura Maranhense e ao apoio da minha família que muito se envolveu na feitura do mesmo.
 
Aproveito para compartilhar com vocês uma matéria, feita no maranhão, a respeito do livro Sertanejares. Durante os próximos dias faremos alguns lançamentos para que possamos trocar impressões, poesias, canções e boas vibrações entre amigos e os amigos dos amigos. 

Obrigada a todos aqueles e aquelas que contribuiram e que possamos comemorar juntos e juntas!

VIVA A POESIA! VIVA A ARTE! VIVA A CULTURA BRASILEIRA!

Agenda Sertanejares

Casa do Cantador  dia 27/04 -  às 20hs Projeto “SEXTA DO REPENTE - Edição 2012 – QNN 23 AE G – Ceilândia Sul-3378-4891
 Sarau da Tribo das Artes – dia 08/05 - às 20h -Praça da CNF – Karecas  Bar
 
Museu Histórico de Planaltina – dia 10/05 - às 19h - Praça Salviano Guimarães, nº 24 – Setor Tradicional. Planaltina-DF.
 
Café com Letras – Dia 11/05  - a partir das 19h - 203 Sul, Bloco C – Loja 19 – Asa Sul, Brasília/DF 


UM GRANDE BEIJO
Lilia DINIZ


terça-feira, 24 de abril de 2012

MINc e IFF debatem criação de curso de produção cultural



Reunião no IFF em Campos.
O chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, Marcelo Velloso, reuniu-se, na última terça-feira (17/4), com a direção do Instituto Federal Fluminense de Educação, Ciência e Tecnologia (IFF), em Campos. O encontro, solicitado pela própria instituição, teve como tema principal a possível criação de um curso de produção cultural naquele município do Norte Fluminense.
Participaram do encontro a pró-reitora de Extensão Cultural, Paula Bastos; o pró-reitor de Ensino, Carlos Lima; o diretor geral do campus do IFF em Campos, Jefferson Manhães de Azevedo; a diretora do Centro de Cultura do IFF, Kátia Macabu; e a diretora de Ensino Superior, Aline Pires de Vasconcelos, além de outros coordenadores e diretores.
O chefe da Representação Regional do MinC fez um breve histórico da implantação dos cursos de produção cultural no estado . Velloso destacou que o Rio de Janeiro foi pioneiro nesta área e hoje é o estado com o maior número destes cursos em funcionamento no país. Ele aconselhou a direção do IFF a realizar uma pesquisa sobre a demanda existente no município em relação à área de produção cultural, antes de definir qual o perfil adequado para o curso.
Velloso destacou que a criação de cursos de capacitação é uma das principais demandas apresentadas pelos gestores , produtores e artistas nas duas Conferências Nacionais de Cultura já realizadas. E lembrou que várias metas do Plano Nacional de Cultura contemplam a qualificação de pessoal nas áreas de Arte e Cultura, incluindo a produção cultural.
O professor Jefferson Manhães manifestou interesse em trazer para o campus a discussão sobre a adoção de medidas para promover a economia criativa no Norte Fluminense. Ele lembrou que o IFF já oferece alguns cursos ligados a setores criativos, como o design e a arquitetura. Jefferson Manhães destacou que a região vive um momento de grande crescimento econômico, graças ao desenvolvimento da indústria do petróleo. E acrescentou que os municípios deveriam aproveitar o momento favorável para investir em outros vetores de desenvolvimento que vão além do petróleo, com destaque para a economia criativa.
Além da reunião, Marcelo Velloso visitou o campus do IFF, que dispõe de boa infraestrutura, como várias oficinas para atividades culturais, incluindo pintura e teatro, um estúdio de TV com equipamento moderno e emissora de rádio pela internet .
Ponto de cultura
Depois da visita ao IFF, o representante do MinC foi conhecer o ponto de cultura rural do Projeto de Assentamento de Zumbi dos Palmares. A instituição realiza cursos de alfabetização de jovens e adultos e várias oficinas de bordados, doces, capoeira e artesanato com material reciclado. Os representantes do grupo destacaram que o ingresso do projeto de assentamento na rede estadual de pontos de cultura demonstra o reconhecimento do governo do estado ao trabalho que eles desenvolvem junto aos produtores rurais da região.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Jura Secreta 16


fosse essa menina Monalisa
e se não fosse apenas brisa
diante dos meus olhos
com este mar azul nos olhos teus
nem sei se Michelângelo, Dali, ou Portinari
te antevirus no instante maior da criação
pintura de um arquiteto grego
ou quem sabe até filha de Zeus
e eu Narciso amante dos espelhos
procuro um espelho em minha face
para ver se os teus olhos já estão dentro dos meus

arturgomes

1º Festival Nacional de Cinema do IFF



Dia 20 - TV Da Concha - 11:30h às 13h

Estátua Viva - Poesia a 1 Real - Marcos Barhone filmado por Jiddu Saldanha em Bento Gonalves - RS

Fulinaimagem - curta com May Pasquetti, Érica Ferri e Dani Rauen cantando Esfinge, música de Rodrigo Bittencourtt e Artur Gomes - finalizado no Laboratório de Cinema do IFF - Campus Campos centro

O Homem de Ferro - cine teatro produzido pelo Núcleo de Produção Audiovisual de Taubaté-SP - Direção: Márcio Vaccari

A Minha Dor É Mais Que Uma Dor Cigana - cine teatro com trilha sonora de Edvaldo Santana, produzido pelo Núcleo de Produção Audiovisual de Taubaté-SP - Direção: Márcio Vaccari

Todas as Flores Tem Espinhos - curta produzido na Oficina Cine Vídeo e finalizado no Laboratório de Cinema do IFF - Campus Campos Centro
vídeo.clipes - Los Hermanos

TV Do Refeitório - 11:30h às 13:00h

De Catraia - direção: Damaris Ribeiro - Santos-RJ

Chapada - Direção: Valério Fonseca - Rio de Janeiro-RJ

Seu Arlindo Vai A Loucura - Direção: Raoni Reis Novo - São Carlos-RJ

Guarani Mbyá - Direção: Wladimir Santafé – Niteri-RJ

Auditório Cristina Bastos – 19h às 21h

Geraldo José – O Som Sem Barreiras – documentário sobre Geraldo José o papa da Sonoplastia do Cinema Nacional – Direção: Severino Dadá – Brasília-DF

Mostra Competitiva
Categoria Mini DV - Não Estudante

Aline na Ilha de Nexus – Direção: Alexandro Fernando – Campos dos Goytacazes-RJ

Aloha – documentário sobre surf para deficientes visuais Direção: Nildo Ferreira  e Paula Luana Maia– Santos-SP

Chapada a ditadura dos cabelos lisos põe em risco a vida de muitas mulheres – Direção: Valério Fonseca – Rio de Janeiro-RJ

De Catraia – Documentário sobre as pequenas embarcações que transportam trabalhadores no Porto de Santos – Direção: Damaris Ribeiro – Santos-SP

Faça Você Mesmo – filme sobre a prática de skate em Campos dos Goytacazes – Direção: Kelvin Klein

Guarani Mbyá – Direção: Wladimir Santafé – Niterói-RJ

Pegadas de Zila – filme com Rosa Maria Murtinho, sobre a vida e obra de Zila Mamede, poeta rio-grandense do norte que morreu afogada em 1985 – Direção: Valério Fonseca

produção: Laboratório de Cinema do IFF Campus Campos Centro
coordenação: Artur Gomes

CAMPOS DOS GOYTACAZES

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meu coração marçal tupã sangra tupi e rock and roll meu sangue tupiniquim em corpo tupinambá samba jongo maculelê maracatu boi bumbá a veia de curumim é coca cola e guaraná