na foto: Geraldo Evangelista -
Vencedor do XIX FestCampos de Poesia Falada 2017
RETIFICAÇÃO 04 DOS EDITAIS
DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima,
Maria Cristina Torres Lima, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que todos os Editais referentes à Bienal do Livro de 2018
têm o prazo de inscrição prorrogado até o dia 26/10/2018.
O Edital 007/2018
(Credenciamento de Livreiros, Distribuidores, Editoras e Demais Interessados)
terá a seguinte retificação: Fica revogado totalmente o item 5 (Do Recebimento
do Vale Livro), passando a ter a seguinte redação:
5. DA CONTRAPARTIDA.
5.1. Os livreiros, distribuidores e editoras credenciadas
neste edital deverão firmar contrato com a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo
Lima onde será firmada livre acordo de contrapartida.
O Edital 005/2018 (Credenciamento para Show Temático) passa
a ter a seguinte alteração:
8.6. As apresentações deverão ter duração de 1 (uma) hora,
com os seguintes horários: nos dias 22/11/2018 das 22hs às 23hs (60 anos de
Bossa Nova),
24/11/2018 das 22hs às 23hs (Tim: 20 anos de saudade)
dia 24/11/2018 das 23:45hs às 01hs do dia 25/11/2018 (60
anos de Cazuza)
e dia 25/11/2018 das 12:30 às 13:30hs (80 anos de Martinho
da Vila).
O Edital 002/2018
(Credenciamento para XX FestCampos de Poesia Falada),
Edital 003/2018
(Credenciamento para o XXVIII Concurso Nacional de Contos José Cândido
Carvalho),
Edital 004/2018 (Credenciamento para Teatro Adulto e
Infantil)
e Edital 005/2018 (Credenciamento para Show Musical
Temático) divulgarão os selecionados a participar desta Bienal até o dia
30/10/2018.
Campos dos Goytacazes – RJ,
15 de outubro de 2018.
MARIA CRISTINA TORRES LIMA Presidente da FCJOL
XX FESTCAMPOS DE POESIA FALADA NA 10ª EDIÇÃO DA BIENAL DO
LIVRO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ
A Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima,
Maria Cristina Torres Lima, no uso de suas atribuições legais, convida todos
para participarem do XX FestCampos de Poesia Falada, na 10ª edição da Bienal do
Livro de Campos dos Goytacazes – RJ, que ocorrerá entre os dias 20/11/2018 e
25/11/2018 no IFF, campus Campos Centro, situado na Rua Dr. Siqueira, 273,
Parque Dom Bosco, CEP 28.030-130, Campos dos Goytacazes - RJ, com entrada
gratuita.
1. DO OBJETO
1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de
qualquer pessoa física para participar do XX FestCampos de Poesia Falada na 10ª
edição da Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes - RJ.
2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1. Maiores de 18
anos e com plena capacidade civil,
2.2- Poetas brasileiros residentes no país,
2.3. É vedada a participação de servidores ou dirigentes dos
órgãos da administração direta e indireta do Município de Campos dos Goytacazes
- RJ, nos termos do artigo 9.°, inciso III, da Lei Federal n.° 8.666/93;
3. DA INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS
3.1. A inscrição deverá ser entregue pelo proponente, ou
seja, responsável pela poesia, diretamente ou endereçada à Fundação Cultural
Jornalista Oswaldo Lima, situada na Rua Marechal Floriano, 211, Centro, Campos
dos Goytacazes – RJ, CEP 28.010-161, no ato da publicação até o dia 26/10/2018
das 09:00hs às 16:00hs, caso o proponente faça uso dos correios, terá como data
válida o dia da postagem, tendo como data para o envio até dia 26/10/2018.
As inscrições enviadas com data de postagem após a data
limite, não serão consideradas.
3.2. A poesia deverá ser identificada apenas com o
pseudônimo, em envelope lacrado, em 03 (três) vias impressas e digitadas com
fonte Times New Roman, corpo 12, espaçamento 1,5, em folha A-4, assim como, o
remetente também usará apenas o pseudônimo.
3.3. As fichas em anexo, com identificação do autor,
autorização para publicação do trabalho, cópia de identidade e outras
informações necessárias, deverá ser enviada junto, num envelope menor, lacrado,
dentro do envelope maior da postagem.
3.4. O tema da poesia é livre.
3.5. O trabalho deve apresentar, no máximo, duas páginas.
3.6. A inscrição é gratuita.
3.7. Cada autor pode inscrever somente 1 (uma) poesia. Mais
de uma poesia inscrita pelo mesmo autor acarretará a exclusão de todas.
3.8. Os originais não serão devolvidos.
3.9. Serão classificados 15 (quinze) poemas para a final, no
dia 23/11/2018, que acontecerá em local e horário a serem informados previamente
aos 15 concorrentes classificados.
3.10 Os 15 (quinze) trabalhos classificados deverão ser
apresentados com seus intérpretes, sendo de inteira e única responsabilidade do
concorrente providenciar a indicação dos mesmos, em caso de impossibilidade, o
autor poderá requisitar algum dos integrantes dos cursos livres de teatro da
FCJOL para interpretar seu poema, devendo para isso, fazer a solicitação de
intérprete na ficha a ser enviada no ato da inscrição.
3.11. Estarão em julgamento final os quesitos:
a) Conteúdo poético;
b) Estrutura textual;
c) Interpretação;
d) Interação – poesia, intérprete, público.
3.12. O autor, ao efetuar
inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações prestadas e
autoriza divulgação do trabalho a ser apresentado, bem como imagens
relacionadas ao mesmo.
3.13. Deverão ser
apresentados obrigatoriamente, no prazo estabelecido neste edital, no ato do
protocolo, os seguintes documentos de habilitação:
a) cópia da carteira de identidade ou de documento de
identidade equivalente;
b) formulário de
inscrição no Anexo I, devidamente preenchido, identificado e lacrado, com
material exigido nos itens anteriores, em envelope A4 pardo.
3.14. Serão
desclassificados:
a) Textos que não se enquadrem no gênero “poesia”;
b) Textos que não sejam de autoria do autor proponente.
c) Autores que se inscreveram com mais de (1) uma poesia.
3.15. A poesia deverá ser lida pelo próprio autor ou por
terceiro devidamente autorizado pelo mesmo ou, à sua revelia, por determinação
dos julgadores, na divulgação do resultado final.
4. DO PAGAMENTO
4.1. Os Autores
selecionados receberão, por sua apresentação, os valores conforme classificação
final:
1° lugar – R$ 2.000,00 (dois mil reais para o autor da
melhor poesia),
2° lugar – R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais para o
autor da segunda
melhor poesia),
3° lugar – R$ 1.000,00 (hum mil reais para o autor da terceira
melhor poesia)
e – R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais para o primeiro
lugar do melhor intérprete das poesias),
R$ 800,00 (oitocentos reais para o segundo melhor intérprete
das poesias)
e R$ 500,00
(quinhentos reais para o terceiro melhor intérprete das poesias).
4.2. A Conta Corrente informada na ficha de inscrição deverá
ser do autor do poema. Também deverá ser informada a Conta Corrente do
intérprete, se o mesmo não for o autor do trabalho. Em ambos os casos não será
aceita Conta Poupança.
4.3. Os vencedores,
assim que solicitados, deverão enviar xerox dos seguintes documentos: CPF, RG,
PIS/PASEP, Comprovante de Residência e Cartão Bancário.
4.4. Os vencedores receberão por e-mail o recibo da
premiação, que deverá ser assinado e reenviado como anexo no corpo da resposta.
Em caso de recusa, não haverá liberação da premiação.
5. DA SELEÇÃO E DIVULGAÇÃO
5.1. Os participantes
serão considerados inabilitados quando não apresentarem os documentos exigidos
no item 3, deste Edital.
5.2. A comissão julgadora para a seleção e para a final do
XX FestCampos de Poesia Falada será formada por um mínimo de 03 (três) jurados,
todos profissionais ligados à literatura, teatro e comunicação, escolhidos pela
gerência do Departamento de Literatura da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo
Lima.
5.3. Os resultados e demais decisões e/ou comunicações,
serão apresentados no dia 23/11/2018.
6. DOS RECURSOS
6.1. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o
presente edital por irregularidade na aplicação da Lei nº. 8666/1993, devendo
protocolar o pedido em até 5 (cinco) dias úteis que antecederem a abertura das
inscrições.
6.2. O prazo para interposição de recurso será de 02 (dois)
dias úteis, contados da data da divulgação.
6.3. O recurso deverá
ser protocolado na sede da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, situada à
Rua Marechal Floriano, 211, Centro, Campos dos Goytacazes – RJ, CEP 28.010-161,
de segunda à sexta-feira, das 09h às 16h, exceto feriados e pontos
facultativos. Durante o prazo recursal e de impugnação, os autos do processo e
os documentos relativos à proposta e aos atos decisórios se encontrarão à
disposição do interessado para consulta no local e horário acima descritos.
6.4. Os recursos serão analisados pela Comissão que praticou
o ato recorrido e, caso mantida a decisão, submetidos ao julgamento final pela
Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima ou outra pessoa por ela
delegada.
6.5. É vedada, na fase de recursos, a inclusão de documentos
ou informações que deveriam constar originalmente na proposta no momento da
inscrição.
6.6. Os recursos enviados por Correios, fax ou correio eletrônico
serão desconsiderados.
6.7. A decisão dos recursos será publicada no Diário Oficial
deste Município e/ou no site da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes:
www.campos.rj.gov.br.
7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. A habilitação do proponente implica na prévia e
integral concordância com as normas deste Chamamento e seu Regulamento.
7.2. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem
como aquelas decorrentes de interpretação do edital, poderão ser obtidas pelo
email festivaldepoesia2018@gmail.com.
7.3. São de exclusiva
responsabilidade do habilitado os compromissos e encargos de DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES P O D E R E X E C U T I V O 8 Diário Oficial
Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com
a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Campos dos Goytacazes garante a
autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
www.campos.rj.gov.br Nº 198 - Campos dos Goytacazes Segunda-feira, 17 de
setembro de 2018 natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial,
bancária, intelectual (direito autoral e conexo), bem como quaisquer outros
resultantes da contratação objetivada neste Chamamento, ficando a Fundação
Cultural Jornalista Oswaldo Lima excluído de qualquer responsabilidade dessa
índole.
7.4. A anulação do Chamamento Público, por motivo de
ilegalidade, não gera obrigações de indenizar, por parte do Município,
ressalvado o disposto no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal
n.°8.666/93.
7.5. Em caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas
deste termo pelos artistas, o mesmo torna-se nulo, podendo as partes envolvidas
responder civil, criminal e administrativamente.
7.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Fundação
Cultural Jornalista Oswaldo Lima ou a quem esta delegar.
7.7. Para dirimir as questões oriundas do presente edital ou
de sua execução, fica eleito, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, o foro da Comarca de Campos dos Goytacazes - RJ.
7.8. Os prazos
previstos neste edital poderão ser antecipados e/ou prorrogados a critério da
Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima. Tal informação será publicada no
Diário Oficial deste Município e/ou no site da Prefeitura Municipal de Campos
dos Goytacazes: www.campos.rj.gov.br.
8. DOS ANEXOS 8.1. São partes integrantes do presente Edital
os anexos:
ANEXO I – Formulário de Inscrição; ANEXO II - Termo de
autorização de uso de imagem.
Campos dos Goytacazes - RJ, 10 de setembro de 2018.
MARIA
CRISTINA TORRES LIMA
Presidente da FCJOL
ANEXO I XX FESTCAMPOS DE POESIA FALADA
EVENTO
10ª EDIÇÃO DA BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Título da
Poesia:__________________________________________________ Pseudônimo:
_____________________________________________________ _ DADOS DO RESPONSÁVEL:
Nome completo: __________________________________________________
Nacionalidade: __________________________ Profi ssão:
______________________________ Estado Civil: ___________________________
Identidade: _______________________CPF: ___________________________ Endereço:
______________________________________________________________ Email:
________________________________ Telefone Fixo: ____________________ Celular:
_________________________ Conta corrente: ______________ Agência: ________
Banco: ______________ Solicitação de Intérprete: ( ) Sim - ( ) Não
DADOS DO INTÉRPRETE:
Nome completo:_________________________________________________
Identidade: _______________________CPF:
___________________________ Endereço:
_______________________________________________________ Email:
________________________________
Telefone Fixo: _____________________
Celular:
_______________________
Conta corrente: ____________ Agência: __________ Banco:
_______________
Autorizo A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima a
publicar minha poesia selecionada para o XX FestCampos de Poesia Falada. Data
de inscrição: _____/____/2018. _________________________________________
Assinatura
ANEXO II XX FESTCAMPOS DE POESIA FALADA EVENTO 10ª EDIÇÃO DA
BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM
Eu,_________________________________________________________,
(nacionalidade), _____________________ (estado civil), ___________________
(profissão), portador do RG nº ____________, inscrito no CPF nº _____________,
residente à Rua _____________________________________________________, nº
_______, na cidade de ____________________, telefone ________________,
AUTORIZO o uso de
minha imagem, com fulcro na lei nº 9.610/98 e Código Civil/2002, em todo e
qualquer material entre fotos, documentos e outros meios de comunicação, para
ser utilizada em campanhas promocionais e institucional da 10ª edição da Bienal
do Livro de Campos dos Goytacazes que será realizada no Instituto Federal
Fluminense, campus Campos, nesta cidade, no período de 20/11/2018 a 25/11/2018,
sejam essas destinadas à divulgação ao público em geral e/ou apenas para uso
interno desta instituição.
A presente autorização é concedida a título gratuito,
abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no
exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas:
(I) out-door; (II)
busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo, etc.); (III)
folder de apresentação; (IV) anúncios em revistas e jornais em geral; (V) home
page; (VI) cartazes; (VII) back-light; (VIII) mídia eletrônica (painéis,
vídeotapes, televisão, cinema, programa para rádio, sites, entre outros). Por
esta ser a expressão da minha vontade declaro que autorizo o uso acima descrito
sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem
ou a qualquer outro, e assino a presente autorização em 02 (dias) vias de igual
teor e forma. Campos dos Goytacazes - RJ, 04 de setembro de 2018. ____
